Arquivos mensais: fevereiro 2011

FUNCIONÁRIO PÚBLICO PEDE DEMISSÃO DEPOIS DE SER PRESSIONADO A ABRIR MÃO DE DIREITO

Ontem, na hora do almoço, fui procurado por um funcionário da Prefeitura de Jales – ou ex-funcionário, já que ele havia acabado de pedir demissão do serviço público – o qual me narrou fatos que, se verdadeiros, são graves e reveladores da personalidade de alguns membros da administração municipal, inclusive do prefeito Humberto Parini, embora prá mim isso não seja surpresa.

Chama-se Sidenir Geraldo Bragante o funcionário. Ele tomou posse em 1999, como operador de máquina e, atualmente, prestava serviços como motorista no Pronto-Socorro municipal. Contou-me o Sidenir que, em dezembro do ano passado, ele solicitou afastamento do trabalho, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. O prefeito Humberto Parini, através da Portaria n. 664/10, de 20 de dezembro de 2010, autorizou o afastamento do funcionário por até dois anos.

Cerca de vinte dias depois da licença, Sidenir foi chamado ao Paço para uma conversa com Parini. O prefeito, alegando que o Pronto-Socorro estava com falta de motoristas, solicitou ao funcionário que concordasse com a suspensão do seu afastamento e voltasse ao trabalho. Sidenir acabou concordando e o prefeito, através da Portaria 032/11, de 14 de janeiro de 2011, interrompeu a licença do funcionário, determinando que ele, no interesse do serviço, retornasse às suas funções como motorista do Pronto-Socorro.

Foi aí que começou o inferno astral do Sidenir. Segundo seu relato, após o retorno ao trabalho, ele passou a receber ligações do secretário de Administração, José Shimomura, que, de maneira sistemática, teria tentado forçar a barra para que o funcionário desistisse de uma ação movida por ele contra a Prefeitura, visando o recebimento de algumas horas extras.

Ontem, após se negar várias vezes a retirar a ação que move contra a Prefeitura – o que é um direito dele – Sidenir foi chamado ao departamento pessoal para assinar o recebimento de uma outra Portaria, a de n. 070/11. Para surpresa dele, a Portaria assinada pelo prefeito Humberto Parini e pelo secretário José Shimomura, revogava uma promoção funcional que lhe havia sido concedida em fevereiro de 2008, e o devolvia ao cargo em que havia tomado posse no Almoxarifado, como operador de máquina. Sidenir resolveu, então, pedir demissão.

A menos que eu esteja muito enganado, o caso configura o tal de “assédio moral” que, na Prefeitura de Jales, deveria ser punido mediante a aplicação da lei municipal 3.109/06, de autoria do ex-vereador Jediel Zacarias, promulgada pelo próprio prefeito Humberto Parini, o mesmo que, juntamente com o Shimomura, estaria praticando aquilo que a lei condena.

O mais triste de tudo é que até há alguns anos, antes de chegarem ao poder, tanto Shimomura, quanto Parini condenavam – pelo menos no discurso – esse tipo de atitude. É incrível como o poder – que não dura prá sempre, caso eles não tenham percebido – muda a personalidade das pessoas. Ou então, se preferirem, é incrível como o poder mostra o verdadeiro caráter de algumas criaturas.

POLÍCIA FEDERAL DE JALES INVESTIGA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS

A Polícia Federal de Jales iniciou na manhã desta quinta-feira (03) a Operação SARC, que tem como objetivo investigar o desvio de verbas públicas federais destinadas à área social na região.

Já foram cumpridos, em Santa Clara d’ Oeste, quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Jales, sendo um na sede do Centro de Referência a Assistência Social (CRAS) e em dois imóveis: um do coordenador do órgão(foto) e o outro da proprietária de uma empresa de assessoria da cidade.

Segundo nota encaminhada pela assessoria de imprensa da Polícia Federal, as investigações, que começaram há alguns meses, seriam a respeito do CRAS, que estaria desviando recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social destinados ao pagamento de cursos e palestras que seriam oferecidos à população.

A investigação apurou que a Prefeitura de Santa Clara d’ Oeste firmou convênio para recebimento destes recursos, porém, alguns cursos e palestras não foram ministrados e mesmo quando eram ministrados, não oneravam a prefeitura, pois as palestras eram proferidas por funcionários da própria prefeitura e em horário de expediente.

Em ambos os casos (realizando ou não as palestras), os valores eram recebidos por meio de notas fiscais emitidas por uma empresa de assessoria da cidade. A empresa é de propriedade da irmã do coordenador municipal do CRAS. Os valores podem ultrapassar R$500 mil.

Todos os documentos apreendidos serão analisados com o intuito de verificar os beneficiários dos recursos recebidos indevidamente bem como confirmar a participação de outras prefeituras no esquema.

Caso todas as informações sejam confirmadas, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato e fraude à licitação que, juntos, têm pena mínima de quatro e máxima de 16 anos de prisão. No caso de condenação por improbidade administrativa, além da devolução da quantia desviada, os servidores públicos beneficiados pelo esquema criminoso poderão perder o cargo público.

TV RECORD DESTACA INAUGURAÇÃO DE UTI GERAL DA SANTA CASA

A Adriana Mariano mandou vídeo sobre reportagem da TV Record, quando da inauguração da nova UTI Geral da Santa Casa de Jales. Destaque para as entrevistas do pediatra Mauro Setuo Suetugo e do secretário municipal de Saúde, Donizetti Santos Oliveira. Veja no link abaixo:

http://www.recordriopreto.com.br/portal/noticias/MzY1Ng==/nova-unidade-de-uti-em-jales.html

MORRE MARIA SCHNEIDER, ESTRELA DE “O ÚLTIMO TANGO EM PARIS”

Deu no Jornal do Brasil, edição on line, de hoje:

Ela protagonizou cenas polêmicas com Marlon Brando

PARIS – A atriz Maria Schneider, protagonista com Marlon Brando do filme “O último tango em Paris”, que provocou escândalo na década de 70, morreu nesta quinta-feira em Paris, aos 58 anos, em consequência de uma longa doença, informou a família.

“Maria morreu esta manhã em Paris após uma longa doença”, declarou um parente da atriz, que tinha 19 anos quando protagonizou o filme dirigido pelo cineasta italiano Bernardo Bertolucci, que estreou em 1972.

Neste filme, controverso e chocante para os anos 70, Schneider fez o papel de Jeanne, uma jovem prestes a casar que, ao visitar um apartamento, conhece um misterioso americano com quem tem uma tórrida paixão. O filme teve cenas polêmicas. Numa delas, o personagem vivido por Marlon Brando utiliza manteiga para facilitar uma penetração anal.

Em uma pesquisa sobre as melhores cenas de sexo, produzidas pelo cinema, Marlon Brando e Maria Schneider ficaram em primeiro lugar. Vejam o comentário de uma revista especializada:

Manteiga multiuso

Antes do Último Tango, manteiga só servia para passar no pão. Escandaloso, polêmico e profundo, o filme ousou retratar o sexo nas telas como nunca se havia imaginado. Um homem maduro e uma jovem se encontram num apartamento vazio e, sem dizerem seus nomes, transam como alucinados. A conturbada relação resulta numa seqüência histórica que introduziu – com carinho – modalidades sexuais menos cristãs no cinema comercial. A famosa “cena da manteiga”, quando Brando unta o rechonchudo bumbum de Maria, foi censurada no Brasil, tornando-se quase mítica. Com tanta fama e ousadia, nada mais justo que a seqüência faturasse o primeiro lugar da lista.

La Schneider, no entanto, não gostou muito da cena. Anos mais tarde, ela disse em entrevista ao The Sun que se sentiu manipulada pelo diretor e por Malon Brando. A atriz nunca perdoou Bertolucci e ignorou sua presença quando o reencontrou em Tóquio, 17 anos mais tarde. Entre seus principais longas de sua carreira estão O Passageiro (1975), co-estrelado por Jack Nicholson, Os atores (2000) e seu último trabalho, o longa Cliente, de Josiane Balasko, em 2008.

Em Tempo: quer saber quais são as outras nove cenas de sexo mais bem avaliadas? Veja aqui.

ATOR DA GLOBO REGISTRA QUEIXA CONTRA EX-MULHER POR AGRESSÃO

Deu na edição on line do Jornal do Brasil, nesta quinta-feira:

Apresentadora do ‘Esporte Espetacular’ teria jogado lata de leite em pó em cima do ex-marido

RIO – O ator Thiago Rodrigues estaria processando a ex-mulher, a apresentadora do ‘Esporte Espetacular’, Cristiane Dias, por lesão corporal leve. Segundo o boletim de ocorrência feito pelo ator, ela teria jogado uma lata de refrigerante e uma de leite em pó em cima dele, que estava com o filho de 1 ano no colo. A informação é da coluna ‘Retratos da Vida’, do Jornal Extra.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, Cristiane também teria dado socos no rosto, arranhões nas costas e no pescoço de Thiago. E essa não teria sido a primeira vez que a loura mostrou sua fúria. 

O ator teria dito que só não registrou queixa antes porque acreditava que Cristiane fosse mudar. No próximo dia 28, os dois irão ser ouvidos no 4º Juizado Especial Criminal, no Leblon.

NOVIDADES NA MERENDA ESCOLAR

O Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira(03), trouxe duas novidades com relação à licitação da merenda escolar e o contrato com a empresa Gente-Gerenciamento em Nutrição Ltda.

A primeira está no Caderno Executivo I: depois de quase um mês da abertura dos envelopes contendo as propostas das três empresas concorrentes – Gente Ltda, Vivo Sabor Ltda e Starbene Refeições – quando se verificou que a Gente Ltda se propôs a fornecer a merenda escolar por R$ 1,39, por refeição, proposta que foi aceita pela Comissão de Licitação, tivemos uma reviravolta. A mesma Comissão de Licitação “resolveu” voltar atrás e considerar a proposta da empresa Gente Ltda inexequível. Significa dizer que, na opinião dos membros da Comissão, a empresa não vai conseguir fornecer a merenda pelo preço que está se propondo, isto é, R$ 1,39.

Seguramente que a Comissão de Licitação deve ter chegado a essa “conclusão“, depois de muita conversa, principalmente com o prefeito Parini, que estava numa saia-justa. Além de a Gente Ltda vir apresentando vários problemas no fornecimento da merenda, o novo preço proposto por ela estaria induzindo as pessoas a concluir que o valor atualmente cobrado – R$ 1,64 – poderia estar superfaturado. O problema é saber agora se a empresa vai se conformar com a decisão ou se vai apelar à Justiça. De qualquer maneira, a Comissão decidiu passar a bola para a segunda colocada – a Starbene Refeições Ltda – que propôs o preço de R$ 1,52 por refeição.

A outra novidade está no Caderno Legislativo, do DOE, e não é nada boa para o prefeito Humberto Parini: o Tribunal de Contas do Estado, depois de 04 anos de idas e vindas, julgou irregulares a concorrência e o contrato firmado com a empresa Gente Ltda, em 2006. Com isso, todos os atos determinativos das despesas com merenda escolar foram considerados ilegais. Participaram do julgamento os conselheiros Cláudio Ferraz de Alvarenga, Antonio Roque Citadini e Eduardo Bittencourt Carvalho que, além do que já foi dito acima, aplicaram ao prefeito Parini uma multa de 500 Ufesps. Algo em torno de R$ 8.200,00.

ENTREVISTA DO SECRETÁRIO SEMEGHINI SOBRE DUPLICAÇÃO DA EUCLIDES DA CUNHA

Hoje cedo, no Antena Ligada, o apresentador João Luiz Garcia disse que o secretário de Gestão Pública do Estado, Júlio Semeghini, teria dito nesta semana, a um representante da imprensa local, que foi mal interpretado por ocasião da entrevista que deu durante a inauguração da UTI Geral da Santa Casa, quando falou sobre a duplicação da rodovia Euclides da Cunha. Ouçam o áudio que me foi enviado pelo repórter de A Tribuna, Alexandre Ribeiro, o Carioca, e avaliem se o secretário foi realmente mal interpretado. É só clicar no Semeghini aí embaixo e ter um pouquinho de paciência prá esperar baixar o áudio:

Semeghini..

VEREADORES SE REUNEM COM FUNCIONÁRIOS DA ADERJ

Cerca de 25 funcionários da Aderj, que prestam serviços nas unidades de saúde do município, estiveram reunidos na Câmara, hoje à tarde, com os vereadores Luiz Henrique Macetão(sem partido), Jota Erre(PSDB), Luis Especiato(PT), Rivelino Rodrigues(PPS) e Tatinha(PT). A reunião foi uma iniciativa do vereador Macetão. Assunto principal: o projeto de lei complementar n. 20, de 26/11/10, que irá à votação nos próximos dias.

O projeto cria empregos e cargos públicos para atender às atividades dos Postos do Programa de Saúde da Família e da Secretaria Municipal de Saúde. Serão 80 empregos de agente comunitário de saúde; 20 de agente de combate a endemias; 12 de enfermeiro; 12 de técnico de enfermagem; 12 empregos de dentista; 17 de auxiliar de saúde bucal; 06 de farmacêutico; 12 de técnico em farmácia; 06 de educador físico e 04 de assistente social, todos eles a serem preenchidos através de processo seletivo.

Além disso, serão criados também 02 cargos efetivos de terapeuta ocupacional; 02 de fisioterapeuta e 04 de psicólogo, a serem preenchidos por concurso público, e também mais 16 empregos em comissão, de livre nomeação e exoneração do prefeito, sendo 01 coordenador de farmácia; 01 coordenador de ESF; 02 supervisores de controle de vetores e 12 gerentes de unidade básica de saúde. Total: 205 novos empregos e cargos públicos.

Bem lá no fim do projeto, no artigo 12, fica criado também um cargo de engenheiro civil coordenador de obras, também de livre nomeação e exoneração do prefeito. Os salários, sem as demais vantagens e sem o aumento previsto para este ano, variam de R$ 513,44 (agentes) a R$ 2.900,72 (dentista). Curiosamente, o projeto chegou ao artigo 15, sem passar pelo 14.

Não obstante a preocupação, sobretudo dos agentes vinculados à Aderj, o projeto é irreversível, pois visa atender a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Procuradoria Regional do Trabalho, que estabelece a realização de concurso e processo seletivo, bem como a posse dos aprovados até o final de 2011. Resta aos atuais agentes e aos demais interessados estudar, pois é assim que a coisa deve funcionar no serviço público.

Quanto à criação do cargo de engenheiro civil coordenador de obras, trata-se de uma medida interessante e necessária. Basta ver o que está acontecendo com várias obras tocadas pela própria municipalidade ou por empresas contratadas, para entender que o prefeito precisa de alguém de sua confiança para acompanhar de perto tudo que está sendo feito. Atualmente, a secretaria de Obras dispõe de apenas um engenheiro civil, além do próprio secretário, o que é pouco para uma cidade do tamanho de Jales.

EUCLIDES DA CUNHA: SEMEGHINI PREVÊ INÍCIO DAS OBRAS AINDA EM FEVEREIRO

Secretário de Gestão Pública critica movimento pela duplicação

O desencontro de informações é total. Enquanto o Forum da Cidadania e a Associação Comercial de Jales organizam reunião para iniciar movimento pela duplicação da Euclides da Cunha, vejam o que saiu no Diário da Região de ontem:

O secretário estadual de Gestão Pública, Júlio Semeghini (PSDB) reagiu contra a iniciativa do ex-prefeito de Valentim Gentil, Liberato Caldeira, de organizar o fechamento da rodovia no dia 15 de fevereiro. “Ele (Liberato) não pode apenas ficar aparecendo”, afirmou Semeghini.

O ex-parlamentar afirmou que o início das obras depende de licenças ambientais que deverão ser concedidas ainda neste mês. “A previsão é que o início da duplicação seja fevereiro. Vou trabalhar para isso”, disse Semeghini.

Explicação do blogueiro: há uns dois ou três dias, Caldeira andou falando em convocar os prefeitos ligados à falecida Amop e à AMA-Associação dos Municípios da Araraquarense, para um movimento que incluía o fechamento da Euclides da Cunha, no trevo com a Péricles Benini. O Semeghini tem razão. Agora que as coisas estão prestes a acontecer, tem muita gente querendo aparecer.

DESAPROPRIAÇÕES VÃO CUSTAR R$ 26 MILHÕES

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deve gastar cerca de R$ 26 milhões com a desapropriação de áreas particulares para o início da obra de duplicação de 191,4 quilômetros da rodovia Euclides da Cunha – SP-320 – entre Mirassol  e  Rubinéia. A obra vai custar ao governo do Estado R$ 687,9 milhões.

Na última quarta-feira ocorreu reunião que contou com a participação de técnicos do DER envolvidos no projeto. Eles debateram estratégias para reduzir o impacto ambiental nas propriedades que serão cortadas pela duplicação. A procuradoria jurídica do departamento já elabora minuta do texto de decreto de desapropriação das áreas.

Se for preciso, o órgão estadual vai recorrer à Justiça para garantir o início da obra ainda neste mês. Uma das medidas adotadas foi a redução de 100 quilômetros por hora para 80 em trechos da rodovia. A empresa Constroeste, que ganhou dois dos oito lotes da obra, já iniciou a montagem do seu canteiro de obras.

IGREJA SUSPENDE FREI QUE LEVOU MENOR A MOTEL

Deu na edição on line do DiárioWeb, de hoje:

A Arquidiocese de Cuiabá, em Mato Grosso, divulgou nota ontem suspendendo o frei Erivan Messias da Silva, de 50 anos, preso em flagrante saindo de um motel com uma menor na segunda-feira, em Várzea Grande.

O religioso, das Paróquias Nossa Senhora de Guadalupe e Nossa Senhora Mãe dos Homens, já foi notificado sobre sua suspensão do exercício do ministério sacerdotal e sua destituição de pároco das duas localidades. De acordo com o comunicado, “diante dos fatos ocorridos com o frei Erivan …. manifestamos nossa consternação e repulsa pelo fato ocorrido com uma jovem de 16 anos”.

“Os demais encaminhamentos serão conduzidos pelos superiores da Ordem/Congregação à qual pertence o frei”, conclui a notificação. Segundo a Polícia civil, o frei franciscano já estava sendo investigado desde o ano passado por conta do relacionamento com a adolescente.

Fonte: Agência Estado

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