Arquivos mensais: fevereiro 2011

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ALTERA CONDIÇÕES PARA TERCEIRIZAÇÃO DA FACIP 2011

TAC estabelece a revogação do decreto 5.311/10, que terceirizou Facip

Estão explicadas as publicações do Diário Oficial da semana passada, onde o prefeito Humberto Parini e o empresário Osvaldo Costa Júnior, o Bexiga, apareciam como “representados” em um inquérito civil público. O inquérito foi uma iniciativa do Ministério Público Estadual que – contrariando a opinião do grande jurisconsulto Léo Huber – viu irregularidades na terceirização da Facip para a empresa BX Promotora de Eventos Ltda, sem o devido procedimento licitatório. A abertura do inquérito civil resultou em um TAC-Termo de Ajustamento de Conduta que, em resumo, estabelece um acordo para revogação do Decreto Municipal 5.311/10, que terceirizou a Facip, sob pena de, em caso contrário, o MP propor ação por ato de improbidade administrativa, contra o prefeito Humberto Parini.

Apesar de estabelecer a revogação do decreto que passou a organização das feiras de 2011 e 2012 à responsabilidade da BX Promotora de Eventos Ltda, o Termo de Ajustamento de Conduta permite que a empresa realize a Facip 2011 – e, por enquanto, apenas a de 2011 – desde que cumpridas algumas exigências. Uma dessas exigências é a não utilização do nome oficial da Feira. O TAC, com data de 31 de janeiro de 2011, foi assinado pela Promotoria de Justiça, pelo prefeito Humberto Parini, pelo empresário Osvaldo Costa Júnior e pelo procurador geral do município, Izaias Barbosa de Lima Filho. Maiores detalhes na edição de domingo do jornal A Tribuna.

Opinião do blogueiro: se o prefeito Humberto Parini tivesse um mínimo de apego à transparência, uma das bandeiras defendidas pelo PT, ele teria realizado, no tempo certo, um processo licitatório visando a terceirização da Facip, como determina a Lei. Mas, como todos nós sabemos, a combinação Parini/Facip sempre foi um enigma cercado de mistérios. 

MOBILIZAÇÃO PELA DUPLICAÇÃO DA EUCLIDES DA CUNHA

O Forum da Cidadania e a Associação Comercial e Empresarial acabam de divulgar comunicado convidando autoridades e entidades para uma reunião às 09:00 hs, na sexta-feira, no auditório da ACE Jales. Carlos Alberto Expedito de Britto e Wayner Pedrosa, os presidentes das duas entidades, estão preocupados com as notícias desencontradas a respeito da duplicação da rodovia Euclides da Cunha, anunciada no ano passado pelo então governador Alberto Goldman e agora, segundo as últimas informações, correndo o risco de ser novamente adiada. Por conta disso, o Forum e a ACE pretendem iniciar uma mobilização pelo início da obra.

Ontem, em Fernandópolis, presidentes de Câmaras e vereadores da região estiveram reunidos para também iniciar um movimento regional pela duplicação da rodovia. No encontro (foto acima/site Região Noroeste), ficou acertado que os presidentes de Câmaras solicitariam o agendamento de uma reunião com o secretário estadual de Transportes, Saulo de Castro, a fim de obter informações oficiais sobre o andamento da obra.

O presidente da Câmara de Jales, Claudir Aranda, não compareceu à reunião de Fernandópolis, em virtude de compromissos anteriormente agendados. No entanto, Claudir, que já participara de reuniões preparatórias do encontro, manifestou total apoio à iniciativa. Ainda ontem, no período da manhã, ele esteve em Santa Fé do Sul, para uma visita ao canteiro de obras que está sendo montado pela empresa Bandeirantes, nas proximidades da Funec. Segundo Claudir, a Construtora Bandeirantes, que será responsável pelos serviços de duplicação de 30 quilômetros da rodovia, já contratou cerca de 40 trabalhadores e  iniciou os trabalhos de limpeza à beira da Euclides da Cunha, conforme mostram as fotos abaixo.

INVESTIGADOR FLAGRA EMPRESÁRIO MOLESTANDO ADOLESCENTE

Deu na edição on line do Jornal do Brasil, hoje:

A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio de um integrante da Delegacia de Repressão a Roubos e Extorsões, flagrou o empresário Pedro Antônio Rovella, 62 anos, explorando sexualmente um garoto de 12 anos, na pratica conhecida como “volta sexual”.

O flagrante aconteceu na noite de ontem. O investigador da Derex, que realizava um levantamento na região central da Capital, desconfiou quando o ocupante de um Volkswagen New Beetle preto abordou um garoto na avenida Vieira de Carvalho. Depois de entrar no carro, o adolescente e o motorista percorreram a avenida 23 de Maio até o Parque do Ibirapuera, retornando ao centro. Durante o trajeto, o acusado realizava uma dupla função: dirigia e praticava sexo oral no menino.

Para evitar a fuga, o investigador pediu apoio a uma equipe do 7º Batalhão da Polícia Militar. A abordagem aconteceu na avenida Vieira de Carvalho, quando o menino foi pego com os R$ 20 pagos pelo motorista.

Rovella foi levado para o plantão do Deic. O delegado Pablo Rodrigo Holanda Baccin autuou o empresário por estupro de vulnerável. O menino, depois de passar por exame de corpo de delito, confirmou que é comum esse tipo de prática nessa região.

DANIEL ANTONIO GOMES

Daniel Antonio Gomes, o Daniel do Cartório, faleceu (ou desencarnou, como ele preferia) hoje pela manhã, aos 58 anos, vítima de um enfarto fulminante. Seu corpo está sendo velado no Centro Espírita “Adolfo Bezerra de Menezes”, na Rua Ângelo Scaramuzza, Jardim Primavera, onde ele era dirigente e fundador. O enterro está marcado para amanhã, às 10 horas.

Nos seus tempos de juventude, Daniel era um dos melhores cantores de nossa cidade. Participou de festivais de música, sempre obtendo boas colocações. Também foi um dos maiores astros de um programa de calouros que, no início dos anos 70, fez muito sucesso aqui em Jales. O programa, que lotava o Cine Jales nas manhãs de domingo se chamava “Chuveiro do Chiquito”. Os calouros cantavam bem embaixo de um chuveiro e, quando desafinavam, levavam uma chuveirada com água fria. Daniel gostava de cantar as músicas da Jovem Guarda, especialmente de um cantor chamado Nilton César.

Consta que o Daniel, reconhecidamente um cantor afinado, nunca tomou banho no “Chuveiro do Chiquito”.

Como dirigente e profundo conhecedor da doutrina espírita, ele mantinha uma página na internet, que você poderá acessar aqui.

EIS O CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM MUNICIPAL

Campanha eleitoral de 2008, com o prefeito Parini disputando a sua (dele) reeleição. Uma máquina, se não me falha a memória do DAEE, trabalhava intensamente na preparação do terreno onde seria o campo de futebol do Jardim Municipal. Era mais uma das promessas do prefeito-candidato. Eu mesmo acreditei que fosse de verdade e, em companhia do então secretário de obras, Antonio Marcos Miranda e do vereador Rivelino Rodrigues, estive lá no local prá ver os serviços que estavam sendo feitos.

Quem também acreditou, foi o Aparecido Dutra da Silva, o Fião, um conhecido batalhador do futebol amador da cidade, particularmente do Jardim Municipal e adjacências. Fião foi ao rádio e, no programa eleitoral do candidato Parini, deu um sincero depoimento, onde agradecia sua excelência o prefeito pela realização de um antigo sonho dos esportistas daquela região. E mais: aproveitou para pedir aos seus amigos e conhecidos que votassem pela reeleição de Parini.

Bem, nem é preciso dizer que, passadas as eleições, a máquina desapareceu, sumiu, escafedeu-se. O terreno é esse que está aí na foto acima, localizado ao lado do Recinto de Exposições Juvenal Giraldelli, por sinal, um local muito mal escolhido, já que, durante as Facips da vida, ele é utilizado como estacionamento de carros.

Mas a incapacidade da administração municipal e a falta de compromisso com as promessas eleitorais não param por aí: em junho do ano passado, o prefeito Parini e a empresa Wilson Severino Mattos Construções-ME firmaram o contrato 100/10, com o objetivo de construir dois campos de futebol, um deles o do Jardim Municipal, e o outro no bairro Big Plaza. Valor da contratação: R$ 175.447,46.  E o que aconteceu de lá prá cá? Nada! A empresa, provavelmente escaldada com os boatos de que nossa Prefeitura não está pagando seus compromissos “em dia”, simplesmente está se negando a iniciar as obras. É o preço da fama.

POR QUE VOCÊ NÃO VEM MORAR COMIGO?

Francisco César Gonçalves, o Chico César, nasceu em Catolé do Rocha, uma pequena cidade do interior da Paraíba, onde nasceu também uma outra figura ilustre: a professora Terezinha, que dá aulas na Fatec, aqui em Jales. Chico formou-se em jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba e, aos 21 anos, veio prá São Paulo, para trabalhar como jornalista e revisor de textos, e, ao mesmo tempo, aperfeiçou-se na arte de tocar violão e compor músicas. Em 1991, já conhecido como cantor na noite paulistana, foi convidado para uma turnê pela Alemanha e o sucesso o animou a deixar o jornalismo para dedicar-se somente à música. A maioria das canções de Chico César são poesias de alto poder de encanto linguístico. No vídeo, ele interpreta uma das minhas favoritas:

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PREFEITOS DE URÂNIA, SANTA SALETE E ASPÁSIA GARANTEM CASA DO ADVOGADO PARA POPULAÇÃO CARENTE

(por Vívian Curitiba)                                                                                                                              Em reunião realizada no dia 26 de janeiro, na Casa do Advogado de Jales, os prefeitos Airton Saracuza, de Urânia, Osvaldenir Rizzato, de Santa Salete e Elias Roz Canos, de Aspásia, firmaram uma parceria com a Subseção de Jales para instalação da Casa do Advogado em Urânia. As prefeituras vão arcar com os custos de aluguel, água e luz e a OAB de Jales ficará responsável pela compra da mobília, contratação de funcionários e despesas com telefone e internet. Uma casa em frente ao Fórum de Urânia está sendo cogitada para atendimento jurídico à população carente.

Com o aluguel da casa, os advogados que atualmente se encontram inscritos na assistência judiciária gratuita, e realizam a triagem numa pequena sala no Fórum de Urânia, passarão a ter um espaço adequado, resguardando o sigilo das informações e privacidade dos Assistidos. “Significa mais qualidade no atendimento a população carente de Urânia, Santa Salete e Aspásia. Em nome de todos os advogados inscritos na OAB de Jales e de toda a Diretoria, agradeço aos Srs. Prefeitos por se sensibilizarem com a causa”, disse o presidente da OAB de Jales, Aislan de Queiroga Trigo. De acordo com o presidente, essa parceria será encaminhada as Câmaras Legislativas dos municípios e, se aprovada, será assinado o convênio com a OAB/SP para execução do projeto. A expectativa é inaugurar a nova estrutura para atendimentos no dia 17 de março, quando o presidente da OAB/SP, Luis Flávio Borges D’Urso estará em Jales.
Apesar de ter sido agendada previamente a reunião com os prefeitos das cidades de Palmeira d’Oeste e Marinópolis, eles não compareceram, o que até o presente momento, está inviabilizando a locação do imóvel em Palmeira D’Oeste.

Vívian Curitiba / Jornalista – MTB 56.916/SP

Assessora de Comunicação: 63ª Subseção OAB – Jales 

JALESENSE INTERNADO EM RIO PRETO COM SUSPEITA DE INFLUENZA A

Deu no noticiário do Bom Dia Sorocaba, de ontem:

(Agência BOM DIA)
 
Um homem de 20 anos, morador de Jales, foi internado no Hospital de Base de Rio Preto na última sexta-feira (28) com suspeita de Influenza A – H1N1.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, a vítima foi internada com febre, calafrios, dispnéia, mialgia, conjuntivite e artralgia.Ele permanece no quarto em estado de saúde estável aguardando o resultado dos exames.

Obs.: Influenza A H1N1 ficou popularmente conhecida como “gripe suína”. Em abril de 2009, um surto de H1N1 matou mais de 100 pessoas no México. É uma doença respiratória aguda (gripe), causada pelo vírus H1N1. É transmitida de pessoa a pessoa, principalmente por meio da tosse ou espirro e de contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas.

SEM PRESSA DE ECONOMIZAR

Assim não dá! Passava um pouco das sete da manhã e já recebo a primeira reclamação do dia. A proprietária da empresa Ki-Pão, que fornecia os pães para a merenda escolar, disse que a Gente Nutrição Ltda ainda não pagou os R$ 16 mil que estão pendurados já há algum tempo. Segundo ela, a Prefeitura teria pago, na semana passada, cerca de R$ 300 mil à empresa Gente, mas, mesmo assim, os fornecedores da empresa responsável pela merenda escolar continuam a ver navios. 

Por outro lado, o prefeito Parini continua sem assinar o novo contrato com a Gente Ltda, apesar de já estar fazendo quase um mês que a empresa ganhou a licitação aberta pela Prefeitura de Jales. Na segunda-feira, os alunos da rede municipal voltam às aulas e, enquanto não se assina o novo contrato, a Prefeitura vai continuar pagando R$ 1,64 por refeição. Como se sabe, quando o novo contrato for assinado, as refeições passarão a custar R$ 1,39, ou seja, vinte e cinco centavos a menos, por refeição, diferença que significaria uma economia mensal de mais de R$ 30 mil para os combalidos cofres municipais. Mas, pelo jeito, ninguém está com pressa.

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