Arquivos mensais: Maio 2011

TERCEIRIZAÇÃO DO LIXO: UMA CAIXA PRETA QUE AINDA ESTÁ POR SER ABERTA

Quem acompanha o noticiário político, de vez em quando se depara com notícias sobre ex-prefeitos condenados a, no mínimo, devolver dinheiro aos cofres públicos, por conta de problemas em licitações e na execução de contratos. Falando de Jales, engana-se quem imagina que a terceirização do lixo, por exemplo, está passando despercebida. Sem pressa e sem alarde, detalhes e informações vão sendo esmiuçadas. Normalmente, o resultado final dessas coisas demoram a chegar, mas, isso é certo, um dia chega.

Neste final de semana, uma matéria do jornal A Tribuna joga um pouco de luz sobre a terceirização do lixo. Alguns detalhes chamam a atenção, como, por exemplo, a questão da varrição manual das ruas. Segundo a reportagem de A Tribuna, no segundo semestre de 2008 a empresa Ecopav apresentou planilhas onde constavam a varrição de mais de 3.000 quilômetros/mês, ou seja, o dobro daquilo que estava estimado no contrato firmado com a Prefeitura.

Por uma alegre coincidência, foi também no segundo semestre de 2008 que a merenda escolar alcançou números “nunca antes vistos na história desta cidade”. Reparem que 2008 foi ano de eleições municipais, quando o caixa dos candidatos, normalmente, precisa ser reforçado.

Voltando à terceirização do lixo, a matéria de A Tribuna mostra também que – apesar de a quantidade de quilômetros varridos ter diminuído quase 10%, e apesar de a Ecopav ter baixado razoavelmente os preços unitários a partir de junho de 2010, quando foi encerrada uma nova licitação – os valores pagos mensalmente à empresa continuaram praticamente os mesmos, algo em torno de R$ 208 mil.

Dois esclarecimentos necessários: 1) a média de quilômetros varridos começou a cair depois que surgiram os primeiros questionamentos na Câmara, feitos pelos vereadores Jota Erre(PSDB), Macetão(sem partido) e Tatinha(PT);  2) o prefeito só mandou abrir nova licitação – coisa que já havia sido recomendada pelo Ministério Público e reiterada pela Procuradoria do Município – depois de muita insistência do pessoal do setor de licitações. Com a nova licitação, a Ecopav foi obrigada a baixar os preços praticados.

PREFEITURA DE JALES CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO A DONO DE VEÍCULO ATINGIDO POR GALHO

O juiz da 1a. Vara Judicial de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, condenou, em primeira instância, a Prefeitura de Jales ao pagamento de R$ 3.523,20, mais juros e correção monetária, ao senhor Antonio Rotta, cujo carro foi atingido, em 2009, por um galho de árvore na Praça “Euphly Jalles”. A Prefeitura foi condenada também ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

O senhor Antonio Rotta propôs uma ação de reparação de danos contra o Município de Jales, alegando que, em 28 de setembro de 2009, seu veículo Ford Fiesta, placas EKW 0802, estava estacionado na Praça “Euphly Jalles”, sob árvores e, durante forte chuva com ventania, a queda de um galho, por falta de poda periódica, causou-lhe danos diversos.

O juiz não concordou com a argumentação dos advogados da Prefeitura, que tentaram justificar o acidente alegando que chuva com ventania é um fato imprevisível. Para o juiz, “ao contrário do sustentado pelo réu, chuva forte com ventania, principalmente no início da primavera, é fato plenamente previsível e, por consequência, não caracteriza caso fortuito”. 

Argumentando que o município deveria ter procedido uma poda preventiva, o magistrado sentenciou que “ficou perfeitamente demonstrado o nexo de causalidade entre a omissão do Poder Público e o prejuízo sofrido pelo autor. Desse modo, inafastável a obrigação do réu de ressarcir o autor da franquia do seguro e indenizá-lo pela perda de valor de mercado de seu veículo”.

Certamente que a Prefeitura vai recorrer da decisão para, como é de costume, postergar o pagamento. Se tudo correr bem, o senhor Antonio Rotta vai receber essa indenização daqui uns quinze anos. Se estiver vivo!

PREFEITURA CONTRATA EMPRESA PARA AUDITORIA CONTÁBIL NA MERENDA ESCOLAR DE 2001 A 2005

O jornal Folha Regional, responsável pela publicidade dos atos oficiais da Prefeitura de Jales, publicou, neste final de semana, que a municipalidade está contratando, por R$ 25 mil, a empresa Trindade & Casemiro Auditoria Ltda, para analisar e elaborar relatório referente à merenda escolar servida entre os anos de 2001 e 2005. Nesse período, que inclui o primeiro ano do governo Parini, a alimentação escolar ainda era preparada e fornecida pelo município. Em 2006, sobreveio a terceirização.

A Prefeitura espera que, de posse do relatório a ser elaborado pela Trindade & Casemiro, ela possa fornecer as informações que estão sendo solicitadas pelo Ministério Público sobre o período anterior à terceirização. Sabe-se que a Prefeitura tentou responder a algumas perguntas da promotoria, mas não conseguiu, pois não tinha os números da merenda escolar.

Conforme é sabido, o prefeito Humberto Parini baseou-se em um relatório preparado em 2005, pela empresa GV Consult, ligada à Fundação Getúlio Vargas, para justificar e preparar o processo de terceirização. Segundo o levantamento da GV Consult, coordenado pelo professor Antonio Luiz de Carvalho, o município fornecia, em 2005, cerca de 5.400 refeições diárias, a um custo unitário de R$ 1,24. Nessa época, havia 698 crianças sendo atendidas pelas creches e 8.679 alunos matriculados nas escolas municipais e estaduais. O cálculo da GV Consult considerou a evasão escolar (30%) e a rejeição à merenda (7% nas creches e 48% nas escolas).  

Curiosamente, em 2008, quando o número de alunos já havia diminuído bastante, a empresa Gente chegou a “servir” inimagináveis 9.000 refeições diárias. Atualmente, depois de suspeitas e denúncias de superfaturamento na quantidade de refeições servidas e após a contratação da Starbene Refeições, a média de merendas consumidas diariamente caiu para cerca de 6.000, conforme declarações da secretária da Educação, professora Élida Barison.

Outra curiosidade: o estudo feito pelo professor Antonio Luiz de Carvalho, no qual o prefeito Parini baseou-se para terceirizar a merenda, não foi pago pela Prefeitura de Jales. Por outro lado, este aprendiz de blogueiro ligou, há algum tempo, para a GV Consult e foi informado que a empresa não trabalha de graça. Suspeita-se que o estudo tenha sido pago pela Gente Ltda, interessada na terceirização da merenda. No site da GV Consult, a relação de clientes inclui várias prefeituras, inclusive a de Fernandópolis, além de diversas empresas fornecedoras de merenda, como a Gente Nutrição Ltda. Já a Prefeitura de Jales não consta da relação de clientes da empresa.

SILA SAHIN, A PRIMEIRA MUÇULMANA NA PLAYBOY

Bin Laden no inferno e a primeira muçulmana pelada. O mundo está mesmo mudando. Vejam a notícia sobre a moça:

A modelo turca Sila Sahin é a primeira muçulmana a posar nua para uma revista masculina. Ela tem 25 anos e aceitou ser capa da edição alemã da Playboy do mês de maio desafiando, assim, a cultura religiosa islâmica, que proíbe radicalmente tal comportamento.

A família não gostou da “surpresa” e foi a primeira a cortar relações com a corajosa modelo: “Para mim estas fotografias são um ato de libertação à repressão cultural que senti durante a minha infância”, diz Sila.

“Com isso eu quero mostrar às jovens mulheres turcas que não há problema de se viver como se quer e da maneira que somos. Não é indecente mostrar pele e que devemos sempre seguir os seus objetivos em vez de darmos ouvidos aos outros. Agora só espero que um dia os meus pais voltem a falar comigo”, disse ela.

MESÓPOLIS: MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA MAIS UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA PREFEITO

Já está ficando até meio enfadonho. O prefeito Tavinho Cianci, e sua turma, não conseguem ficar um mês sem produzir alguma notícia sobre as trapalhadas da administração de Mesópolis. Dessa vez o problema parece ter sido o pagamento indevido de horas extras a alguns assessores, inclusive à primeira-dama. Vamos à notícia:

O Ministério Publico de Jales instaurou mais uma Ação Civil Publica em face do prefeito de Mesópolis, Otavio Cianci, por pagar Regime Especial de Trabalho (horas extras) a funcionários ocupantes de cargos comissionado. Segundo o MP, o pagamento é um desrespeito à legislação em vigor, na medida em que viola normas do direito constitucional e administrativo.
 
Como já é de praxe, o diretor de planejamento, Moacir Pereira, está envolvido em mais essa pataquada. Segundo a promotoria, ele recebeu, entre fevereiro de 2006 e agosto de 2008, a quantia de R$41.131,45 , além de outros R$23.140,65, que já é objeto de uma Ação Civil Pública, julgada procedente pela Justiça, onde os réus teriam, inclusive, reconhecido suas culpas.
 
Osmar Alves Fernandes, diretor contábil da Prefeitura, à época, recebeu R$1.675,59, enquanto a esposa do prefeito Otávio, coordenadora da Saúde, Aparecida Geovanini Cianci , recebeu R$6.280,18. Todos eles receberam ilegalmente, pois são funcionários comissionados, ocupantes de cargos de confiança, e, como tal, não fazem jus a tal beneficio, haja vista que a natureza dos cargos implica em dedicação integral, isto é, os funcionários estão obrigados a ficar à disposição do município vinte e quatro horas por dia.

LUAN SANTANA PASSA RIDÍCULO AO CANTAR HINO NACIONAL NA F-INDY

Acho que o prefeito Parini não deve ficar triste com vaias. Isso é coisa que acontece com qualquer um. Até o astro sertanejo Luan Santana teve que encarar algumas vaias neste domingo. Vejam a notícia da Gazeta Web:

Para cantar o hino nacional brasileiro na abertura da São Paulo Indy 300, foi escolhido o cantor sertanejo Luan Santana. Mas parece que o jovem astro não agradou muito ao público neste domingo.

Além de receber algumas vaias das arquibancadas armadas para o GP da Fórmula Indy, o cantor foi também alvo de muitas críticas via Twitter e Facebook. “Luan Santana não, isso é tortura”, “Luan Santana assassinando o Hino Nacional na #Indy300. Tá até dando saudades da interpretação da Vanusa.”, foram algumas das frases em protesto contra o cantor.

Segundo os internautas, Luan exagerou demais na interpretação do hino, além de desafinar bastante durante a apresentação.

Se muita gente criticou, é bem verdade que várias fãs foram em socorro do ídolo. Uma delas alegava que Luan “estava lindo e fugiu do convencional”. Outra dizia que “pra quem critica, quero ver subir no palco e cantar sem acompanhamento”.

“Amei…Luan Santana sua vós (sic!) é perfeita e te desejo muito mais sucesso lindo” trazia outro comentário postado na internet. Alguns comentários ainda traziam alta dose de ironia: “Totalmente desafinado. mas tem potencial para melhorar”.

PARINI, O ESTADISTA, FOI VAIADO EM QUERMESSE

Vejam só quanta ingratidão! Pelo menos duas fontes fidedignas me confidenciaram, hoje, que o nosso premiado prefeito Humberto Parini passou por um pequeno constrangimento, ontem, no bairro Santo Expedito. Consta que o prefeito, depois de dar um rasante pelo Yakissoba que estava sendo realizado no Nipo Jalesense, resolveu prestigiar com sua presença ilustre a quermesse que os moradores do Santo Expedito – com o objetivo de conseguir uns trocados para melhorias na igreja do bairro – promoviam na agitada noite de sábado.

Tudo estava indo muito bem, até que o leiloeiro e apresentador oficial do evento – o radialista Zicão Fação, da Rádio Assunção – resolveu convidar o prefeito para dar uma palavrinha amiga à patuléia ali presente. Aconteceu, então, o impensável: iniciou-se uma onda de protestos entre a turba, que terminou em uma razoável vaia ao prefeito estadista. Segundo as versões que me chegaram, Parini teria dado um jeito de abandonar o microfone e voltar rapidinho para o seu canto, de onde, a propósito de mostrar que não se abalara, arrematou alguns frangos assados.

É ou não é muita ingratidão? Os brincalhões estão dizendo que até a primeira-dama teria sido vista vaiando o prefeito, mas eu não acredito nisso. É mais provável que a primeira-dama estivesse vaiando a vaia.

ROD STEWART – “HAVE YOU EVER SEEN THE RAIN?”

E agora eu estou indo lá prá Regional FM, onde, das 10:00 às 14:00 horas, apresento o Brasil & Cia, com o melhor da MPB e também dos flash-backs internacionais. Deixo com vocês a voz rouca do Rod Stewart, cantor inglês que começou sua carreira no final dos anos 60 e já vendeu mais de 190 milhões de álbuns. No vídeo abaixo, ele canta “Have You Ever Seen The Rain?” (Você alguma vez viu a chuva?), música lançada com muito sucesso em 1971, pelo conjunto americando Creedence Clearwater Revival. Dê uma olhada no vídeo:

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DESTAQUES DOS JORNAIS

Estas foram as manchetes dos jornais locais, neste final de semana:

Folha Noroeste: “Vereadores vão votar projeto de lei que cria 100 vagas na Prefeitura”

Folha Regional: “Deputada anuncia a liberação de R$ 300 mil para recape e pavimentação asfáltica de vias públicas em Jales”

Jornal de Jales: “Prefeitura inaugura escola infantil de R$ 1 milhão em bairro carente”

A Tribuna: “Terceirização do lixo: Prefeitura já gastou R$ 8,3 milhões”

Na Folha Noroeste, o principal destaque é a votação do projeto de lei complementar 20, que cria empregos públicos para atender as atividades da Estratégia de Saúde da Família – ESF. Destaque também para Aspásia, onde o presidente da Câmara, Renan Medeiro Venceslau registrou um Boletim de Ocorrências contra dois de seus colegas – os vereadores Odenir Vieira e Rute Teodoro da Silva – que o teriam ofendido. O jornal traz também matéria com a manchete “Sacoleiros jalesenses são assaltados próximo a Matão”. Na coluna FolhaGeral, o editor registra que alguns experts em política local acreditam que a provável candidata Nice Mistilides poderá ter dificuldades para ampliar seu eleitorado numa possível campanha, uma vez que o seu partido – o PTB – não possui um bom quadro de candidatos a vereador.

Além dos recursos anunciados pela deputada Analice Fernandes, a Folha Regional destacou as obras inauguradas pelo prefeito Humberto Parini, durante o mês de abril, como parte do aniversário de 70 anos da cidade. Entre elas, o novo cemitério Nossa Senhora da Paz, e a nova creche do Jardim São Judas, a EMEI “Gema Aparecida Prandi Rosa”. Destaque também para Pontalinda, onde o ensino público municipal esteve em sintonia com os festejos de Páscoa, para Vitória Brasil, que participou do I Intercâmbio Ação Jovem, e para Aspásia, onde os servidores públicos municipais terão reajuste salarial de 10%. O jornal também destacou as atividades das prefeituras de Santa Albertina e Suzanápolis. Na coluna Ella, o fotógrafo Marcos Oliveira retratou a beleza da advogada Thaís Câmpoli.

No Jornal de Jales, o destaque foi a inauguração da nova creche do bairro São Judas Tadeu. Segundo o jornal, o prefeito Parini teria dito que o investimento em um dos bairros mais carentes da cidade demonstrava uma marca de seu governo, a inserção social. O JJ destacou também a nomeação do deputado Rodrigo Garcia para a Secretaria de Desenvolvimento Social do governo Alckmim e o projeto “Nasce uma criança, plante uma árvore”, desenvolvido pela parceria Santa Casa-Sabesp, que rendeu o “Prêmio Mário Covas” de Inovação em Gestão Pública, entregue pelo governador Geraldo Alckmim. Na coluna Fique Sabendo, do jornalista Deonel Rosa Júnior, detalhes de bastidores sobre a inauguração do novo Sakashita Supermercados, em Fernandópolis, e sobre a presença do deputado estadual Itamar Borges na inauguração da EMEI “Profa. Gema Aparecida Prandi Rosa”. 

No jornal A Tribuna, matéria demonstra que o governo Parini já gastou R$ 8,3 milhões com a terceirização do lixo. O detalhe explicado pelo jornal é que a varrição das ruas teria custado quase o dobro do que estava previsto no contrato. Destaque também para a Saúde, com reportagem sobre a dengue, cujo número de casos, em Jales, teria triplicado em apenas um mês. O jornal destacou também que a Prefeitura está anunciando a construção de 60 casas populares, mas que ainda falta muito para o prefeito cumprir a promessa de construir 1.000 moradias. O aumento de 18% no valor dos repasses estaduais (ICMS e IPVA) e federais (FPM) para a Prefeitura de Jales também foi assunto em A Tribuna. Na coluna Enfoque, o jornalista Paulo Reis Aruca fala sobre os bastidores da instalação da chamada CEI da Falsidade Ideológica.

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