Arquivos mensais: junho 2011

O MAL QUE SE FAZ EM NOME DE DEUS

Reproduzo, abaixo, trechos do artigo escrito pelo advogado Cezar Britto, publicado pelo Congresso em Foco:

Em nome de Deus

O homem nunca fez cerimônia para usar o nome de Deus em proveito próprio. Com boas ou más intenções, Deus sempre foi usado como justificativa para vários atos praticados na terra. O Código de Hamurábi, de 1.800 AC, primeira legislação escrita da humanidade, já buscava a inspiração divina, “para implantar a justiça na terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opressão do fraco pelo forte, para iluminar o mundo e propiciar o bem estar do povo”. É bem possível que Hamurábi não tenha compreendido direito a mensagem de seu deus Marduk, pois a Babilônia que governava nunca foi um exemplo de justiça implantada na terra. Aliás, a sua famosa Lei de Talião não passava de uma boa propaganda enganosa, pois o dente e o olho do nobre valiam muito mais que o dente e o olho do pobre.

A cidade francesa de Béziers é outra cidade vítima do uso indevido de Deus. Ela testemunhou o genocídio de quinze mil homens, mulheres e crianças, todos violentados pela intolerância religiosa. O massacre na cidade francesa se dera durante a cruel Cruzada dos Albigenses, que durou de 1209 a 1229. Sob a inspiração do papa Inocêncio III, os cristãos-católicos resolveram combater os cristãos-cátaros, acusados do crime de rejeição a alguns dos sacramentos e dogmas da Santa Igreja Romana. Durante o cerco, não conseguindo os soldados distinguir os católicos dos cátaros residentes na cidade vencida, pediram o aconselhamento de Fernando Amalric, representante do papa na Cruzada. “Mate-os todos, Deus reconhecerá os seus”, foi a resposta obtida, como mais tarde o representante papal escreveu orgulhoso a Inocêncio III que “nem idade, nem sexo, nem posição foram poupados”.

Infelizmente, como na Béziers francesa, nas cidades de Deus brasileiras a descrença estatal em relação à cidadania não poupa ninguém, “nem idade, nem sexo, nem posição”. Ambientalistas assassinados, mulheres violentadas, pessoas discriminadas, crianças exploradas e adolescentes sem rumos fazem parte do manual não religioso distribuído nas esquinas da vida. Não raro, nessas mesmas cidades, governantes, parlamentares e autoridades são presos ou processados por cobrarem dízimos nas obras e serviços públicos que deveriam pastorar. Flagrados, também aqui invocam o nome de Deus como orientador de suas ações e orações.

O artigo completo pode ser lido aqui.

A INDÚSTRIA DA PREMIAÇÃO

Este é mesmo o país das oportunidades! Vocês se lembram do Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão – IBVG? Claro que vocês se lembram: o IBVG é aquele “conceituado” Instituto que, utilizando critérios rigorosíssimo$, descobriu que Jales é uma das cinco cidades que mais crescem no país, e, por conta disso, entregou um prêmio ao prefeito Parini . O IBVG, que não tem sequer uma página na internet, atua junto com uma empresa chamada Dalupe Produções Culturais Ltda.

Até aí, nenhuma novidade! A novidade me chegou através de um comentário do amigo visitante Cristiano Oliveira, morador em Cabedelo(PB). O Cristiano está indignado com uma notícia que ele viu no site da Prefeitura de Cabedelo, onde se lê que uma tal de UBD – União Brasileira de Divulgação está premiando o prefeito de lá, um simpático senhor de nome Zé Regis. Segundo o Cristiano, a premiação é uma brincadeira de mau gosto. Quem pesquisar na internet, não vai encontrar muita coisa sobre a UBD, a não ser notícias sobre premiações do tipo “50 melhores prefeitos do Brasil”. Sempre para prefeitos de pequenas cidades.

Por coincidência, a UBD trabalha em parceria com a Dalupe Group Editorial, que deve ser aparentada da outra Dalupe lá de cima. Eu não estranharia se a UBD e o IBVG também fossem parentes. Convenhamos, tem gente que sabe ganhar dinheiro fácil! E o que é pior: tem prefeito que não tem o senso do ridículo e acaba acreditando que, realmente, faz parte do “seleto” grupo dos “50 melhores”.

Só espero que essa UBD não dê as caras aqui por Jales, que o nosso prefeito já não tem espaço em sua sala para guardar tantos prêmios. Quanto à indignação do amigo paraibano, eu até a entendo, mas não há muito o que fazer, a não ser parafrasear o conselho de dona Marta: amigo Cristiano, relaxe e goze!

ÚLTIMO DESEJO: SEM-TETO DESENGANADO POR MÉDICOS PEDE REENCONTRO COM CADELINHA DE ESTIMAÇÃO

Deu no blog do Renato César Pereira:

Uma comunidade inteira se reuniu para garantir a um sem-teto desenganado pelos médicos seu último pedido antes de morrer. Tudo o que Kevin McClain, de 57 anos, queria era se encontrar com sua cachorrinha Yurt, segundo o canal de televisão KCRG-TV.

Durante anos, McClain morou dentro de um carro, em Cedar Rapids, nos Estados Unidos, com sua cadela de estimação. No entanto, mês passado, o sem-teto foi internado com câncer no pulmão.

Os médicos disseram que ele teria apenas alguns dias de vida. Separada de seu dono, Yurt foi levada a um abrigo. Em poucos dias, a cachorrinha foi adotada por Kate Ungs. “Ela é cheia de energia e traz muito amor e energia para nossa casa”, disse a nova dona.

Mas, mesmo internado, McClain ainda queria se despedir de sua companheira de tanto tempo. Ainda na ambulância, quando foi levado ao hospital, o sem-teto disse aos paramédicos que tinha uma cadela e que gostaria de vê-la. Por sorte, um dos paramédicos, Jan Erceg, também era voluntário no abrigo de animais da cidade. Ele foi atrás de Yurt e achou a cadelinha na casa da família Ungs.

“No momento que McClain abriu os olhos e viu a cachorrinha foi uma felicidade só. Ela lambeu os braços e o rosto dele”, contou Erceg. Poucos dias depois, McClain morreu e Yurt voltou a morar em sua casa nova.

“Ela agora é parte da nossa família. Somos um grupo unido”, disse Eric Ungs.

RIO VERDE(GO): TRAFICANTE AZARADO ERRA RECEPTADOR E ENTREGA DROGA PARA DELEGADO

Coisas muito estranhas andam acontecendo em Rio Verde(GO). Vejam a notícia do UOL:

Um homem de 25 anos foi preso na quarta-feira (22), em Rio Verde (253 km de Goiânia), ao errar o receptador e entregar papelotes de maconha e cocaína a um delegado. O jovem levou as drogas ao local marcado, mas se confundiu e bateu na casa errada. Ao receber a oferta da droga, o delegado deu voz de prisão.

Segundo a polícia, ele não tem passagem pela polícia, mas teria confessado que é traficante há algum tempo –sem precisar a data. No depoimento, o jovem contou que recebeu um telefonema de uma pessoa desconhecida querendo comprar drogas. O encontro foi então marcado. A confusão ocorreu quando, ao chegar ao local, o traficante não conseguiu identificar a casa.

Ainda em Rio Verde

Outros dois casos curiosos foram registrados na cidade na quarta-feira. Um homem de cerca de 40 anos, bêbado e conduzindo uma mobilete, parou em frente ao quartel da polícia para pedir emprego e foi pego com teor alcoólico 15 vezes superior ao permitido.

Depois do teste do bafômetro, e do anúncio de que teria de pagar fiança de R$ 1.000 para ser liberado, o homem caiu na gargalhada, afirma a polícia. Ele continua preso até pagar o valor.

Outro registro foi o de um homem que, ao chegar para registrar um boletim de ocorrência pelo roubo de seu veículo, descobriu que era procurado pela polícia por ter fugido do presídio da cidade. Ele cumpria pena por homicídio, roubo e latrocínio. O homem foi detido e continua na delegacia até a Justiça se manifestar.

PREFEITO PETISTA ESTÁ FORAGIDO NO CEARÁ

Pensando bem, deve estar mesmo havendo uma perseguição aos prefeitos petistas. Mas esse pelo menos foi solidário com os demais acusados: ele alugou um ônibus prá que todos os envolvidos se mandassem da cidade. Essa notícia também é do Diarioweb:

O prefeito de Senador Pompeu (CE), Antônio Teixeira de Oliveira (PT), está foragido desde domingo, 19, quando deixou a cidade em um ônibus alugado levando outros 36 suspeitos de corrupção. A Justiça cearense fez o pedido de prisão preventiva deles, mas até agora somente um funcionário da prefeitura foi preso.

O prefeito, vice-prefeito, secretários e assessores são acusados pelo desembargador Darival Bezerra de fraude em licitações, desvio de dinheiro público, envolvimento em crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha. Além da prisão, o magistrado determinou o afastamento de Antônio Teixeira de Oliveira, do vice Luís Flávio Mendes de Carvalho, e do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Tárcido Francisco de Lima Baia.

Conforme a representação criminal feita pelo Ministério Público, eles cometeram em 2008 desvio de recursos públicos, pagamentos indevidos, emissão de cheques para pagamentos de empresas não idôneas que fornecem notas fiscais frias e outras “condutas criminosas”, causando “dano de grande monta ao erário municipal”.

O advogado do prefeito, Paulo Quezado, afirmou que vai provar em juízo a inocência do gestor. Segundo Quezado, não houve desvio de verbas em Senador Pompeu. Segundo o advogado, Oliveira só vai se entregar à Justiça depois do feriado de Corpus Christi.

PREFEITO MAIS VELHO DO BRASIL É CASSADO NO PARANÁ

Deu no Diarioweb, de Rio Preto:

O prefeito mais idoso do País, Susumo Itimura (PSDB), de 93 anos, teve o mandato cassado por improbidade administrativa nesta madrugada pelos vereadores de Uraí, a cerca de 400 quilômetros de Curitiba, no norte do Paraná. Ele é acusado de ter realizado pagamentos irregulares para uma empresa de informática e de uso de notas frias. Itimura também responde a processo judicial, em razão das mesmas acusações, em ação apresentada pelo Ministério Público Estadual.

A sessão da Câmara de Vereadores demorou cerca de 20 horas e terminou somente por volta das 3h, quando seis vereadores optaram pela cassação e dois foram contrários. Os vereadores leram todo o processo elaborado pela Comissão Especial de Investigação e pela Comissão Processante, que tem 765 páginas. O julgamento chamou a atenção de populares. O policiamento foi reforçado para garantir a segurança.

Esta era a quinta vez que Itimura administrava o município. A primeira foi em 1963. Nascido no Japão, ele chegou ao Brasil quando tinha menos de dois anos. Além de mais idoso, Itimura era também o prefeito mais rico do Paraná. Ao Tribunal Regional Eleitoral ele declarou ser dono de um patrimônio de mais de R$ 55 milhões. Ele nega todas as acusações e deve recorrer da decisão da Câmara. Enquanto isso, o município passa a ser administrado por Almir Fernandes (PTB), que ocupava o cargo de vice-prefeito.

VÍDEO: THE GOOD, THE BAD AND THE UGLY

A Ellis me mandou um vídeo com uma interpretação curiosa e bonita para música do Ennio Morricone, tema do filme “The Good, The Bad and The Ugly”, um clássico do faroeste, que tinha Eli Wallach (the good), Clint Eastwood (the bad) e Lee Van Cleef (the ugly, evidentemente) como protagonistas. Vale a pena dar uma olhada:

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INTERPRETAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO

O serviço de contra-informação do Paço, comandado pelo chefe de gabinete do prefeito, professor Léo Huber, espalhou a versão de que os advogados de Parini receberam com otimismo – quase euforia – a decisão do ministro Joaquim Barbosa, publicada no Diário Oficial. A euforia teria contagiado inclusive a primeira-ministra, Marli Mastelari, que teria dito a alguns interlocutores: “ganhamos!!!”

Basearam-se, os otimistas e os eufóricos, em um trecho do despacho ministerial, onde lê-se que “o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial, determinando o retorno dos autos à origem, para que seja proferido novo acórdão”. Tal frase foi interpretada como algo positivo para o nosso prefeito. Pode ser! Mas há controvérsias!

Segundo uma explicação que me foi dada, a qual divido com vocês, não existem razões para os amigos do prefeito estarem tão otimistas. Com efeito, o ministro estaria se referindo a um recurso especial interposto pelos advogados de Parini, em 2006 ou 2007, onde o prefeito alegava, entre outras coisas, que o juízo de primeira instância de Jales não era competente para julgá-lo. Em 2008, o ministro Francisco Falcão, do STF, julgou parcialmente procedente as alegações do prefeito e determinou que o processo fosse mandado de volta ao TJ-SP, para nova manifestação. Eis o trecho final do que ele decidiu:

Tais as razões expendidas, com arrimo no artigo 557, § 1-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao presente recurso especial, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que se manifeste sobre incompetência do julgador singular e sobre a alegada preclusão, matérias articuladas nos embargos de declaração.
Publique-se.
Brasília (DF), 12 de agosto de 2008.
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO – relator.

Segundo a interpretação que me foi passada, ao dar provimento ao recurso de Parini, o ministro Francisco Falcão, do STJ, tornou prejudicado o recurso que estava no STF, já que este também pedia a mesma coisa que já havia sido concedida pelo STJ. Isto é, ao julgar procedente a reclamação de Parini e determinar a devolução do processo a São Paulo, Falcão dispensou Barbosa de analisar o recurso extraordinário que repousava em seu gabinete.

O processo foi, então, devolvido ao TJ-SP, que, em 02/02/2009, emitiu novo julgamento. Infelizmente, não tenho como reproduzir neste espaço as 15 páginas do acórdão. Mas, em resumo, os desembargadores Xavier Aquino, Franco Cocuzza e Oswaldo Magalhães votaram com o relator, Machado de Andrade, no sentido de que a Justiça de Jales era, sim senhor!, competente para processar e julgar ação de improbidade administrativa.

Depois disso, os advogados de Parini entraram com outros recursos, os quais não foram admitidos. Em uma das movimentações do processo, fica a impressão de que os advogados teriam, inclusive, perdido um prazo recursal, fato que teria contribuído para que o processo fosse devolvido à 4. Vara de Jales, para execução da sentença.

Esta é uma das interpretações que me chegaram. E como ela veio acompanhada dos acórdãos anteriores, acredito que possa estar correta. Como eu já disse, não entendo nada de leis e recursos. Caso você não tenha gostado desta versão, corra ao blog do Especiato, que lá tem uma explicação totalmente diferente.

CASSAÇÃO DE PARINI: AGORA SÓ DEPENDE DO PROMOTOR E DA JUÍZA

Em meio ao festival de boatos que assola a cidade, resolvi consultar uma fonte em que confio. E essa fonte me garantiu que, diante da decisão do ministro Joaquim Barbosa, publicada no Diário Oficial, o promotor que está cuidando do caso, Welington Luiz Villar, já poderia pedir à juiza o cumprimento da sentença, o que inclui, entre outras coisas, a perda do cargo de prefeito.

Feita a provocação, pelo representante do Ministério Público, ficaria nas mãos da juíza da 4a. Vara de Jales, Renata Vilalba Serrano Nunes, decidir pelo cumprimento ou não da sentença. A conferir.

EM LICENÇA MÉDICA, MINISTRO JOAQUIM BARBOSA RECUPERA-SE DE CIRURGIA

A novela em que se transformou o caso Facip 97 está mais longa que “O Direito de Nascer”, mas poderia ficar mais longa ainda, se o ministro Joaquim Barbosa não tivesse dado seu despacho sobre o Agravo de Instrumento 692428, antes de sair de licença. Vejam a notícia que está no portal do Supremo Tribunal Federal:

“O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, submeteu-se no último dia 15, em São Paulo, a uma cirurgia de quadril para reparação de impacto fêmuro-acetabular e ressecção labrum-acetabular. O pós-operatório transcorre bem. O ministro está de licença para tratamento de saúde no período de 15 de junho a 4 de julho”.

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