Blog do Cardosinho

Notícias que me chegaram hoje, pela manhã, dão conta de que o Núcleo Central de Saúde está vivendo um clima de indignação. Segundo fontes, o prefeito Humberto Parini teria afastado, via Portaria, a enfermeira Lúcia Nishimoto do cargo de chefia que ela ocupava já há muito tempo, na Secretaria de Saúde. A decisão do prefeito pegou todo mundo de surpresa no chamado Postão.

Conhecida por sua competência e discrição, a enfermeira Lúcia teria procurado o prefeito Parini, em busca de explicações e foi informada pelo próprio alcaide de que a iniciativa de afastá-la da chefia havia partido da cúpula da Secretaria de Saúde e que ele – o prefeito – limitou-se a assinar a tal Portaria. Consta, no entanto, que, por trás do afastamento de Lúcia, estaria a ação anti-ética de uma outra funcionária, interessada na vaga da ex-chefe.

Conheço o secretário de Saúde, Donizetti Santos Oliveira, e sua chefe de gabinete Patrícia Albarello. Tenho certeza que eles não tomariam  uma atitude dessas sem falar com o prefeito. O mais provável é que a iniciativa tenha partido mesmo de Parini, que é uma pessoa muito influenciável por fuxicos. 

Parece que não deu muito certo a mais nova tentativa dos advogados do prefeito Parini, que buscam todos os meios possíveis para protelar o cumprimento da sentença pela Justiça de Jales. Ontem, o site do Tribunal de Justiça publicou decisão da juíza da 4ª Vara, Renata Longo Serrano Nunes, que INDEFERIU o pedido de Parini para que os autos do processo fossem enviados ao TJ-SP.

Não se sabe qual a alegação dos advogados do prefeito para pedir que o processo fosse novamente remetido ao TJ, mas é provável que eles tenham utilizado a questão do bloqueio dos bens como argumento. Tratava-se, evidentemente, de mais uma jogada protelatória, que foi abortada pela juíza. De qualquer forma, é provável que os defensores de Parini ainda vão tentar outras acrobacias. O problema é saber se ainda há tempo para novas jogadas. Tudo indica que não!  

O Jornal de Jales e a Folha Regional – dois periódicos simpáticos à administração Parini – deram destaque, neste final de semana, a uma matéria-vacina distribuída pela assessoria de Comunicação da Prefeitura. No Jornal de Jales, uma submanchete informa que, “segundo relatório do Tribunal de Contas, preço médio da merenda em Jales é o menor da região”. A informação não vem, no entanto,  acompanhada dos números que comprovem a versão palaciana.

É o tipo da matéria feita sob encomenda para confundir a opinião pública, assim como o foram as matérias fantasiosas da semana passada que falavam sobre uma vitória do prefeito Parini no Supremo Tribunal Federal, no caso da Facip 97. A versão falaciosa sobre a suposta vitória já foi desmentida em alguns órgãos de imprensa, mas, de vez em quando, ainda encontramos um ou outro incauto jurando que o processo voltou à estaca zero. 

No caso da merenda, o dado efetivo é que, depois que o fornecimento foi entregue à Starbene Refeições Ltda, a qualidade melhorou, a quantidade – estranhamente – diminuiu, e os preços caíram. Enquanto, em 2010, se pagava R$ 1,64 por refeição, agora se paga R$ 1,52. Essa pequena diferença de R$ 0,12 significa, ao final do ano, uma economia de R$ 150 mil, sem contar a economia obtida com a redução da quantidade consumida. Ora, se foi possível diminuir os preços e melhorar a qualidade da merenda, é sinal que os valores praticados até 2010 não eram assim tão baixos.    

Um dia desses, o Diário Oficial do Estado registrou a abertura, por iniciativa do Ministério Público local, de mais dois inquéritos civis para investigar denúncias contra a administração Parini. Não sei, ainda, do que tratam esses dois inquéritos, mas é possível que, nos próximos dias, tenhamos notícias.

A abertura de um inquérito civil não significa que o prefeito ou a administração sejam culpados de alguma coisa, mas é um mau sinal. Depois de realizadas as investigações do inquérito, o MP decidirá se é o caso ou não de propor uma Ação Civil Pública ou um Termo de Ajustamento de Conduta. E, caso a Ação seja proposta, caberá à Justiça decidir se aceita ou não. De qualquer forma, não é uma boa notícia para Parini e sua turma.

Em entrevista ao Antena Ligada, o vereador Luís Especiato, relator da CEI da Merenda, deu uma singela explicação para o aumento sui generis na quantidade de refeições servidas no segundo semestre de 2008 e no primeiro semestre de 2009. Segundo Especiato, a média de refeições subiu, naquele período, porque a empresa Gente Ltda passou a utilizar mais pães na merenda. Pão com presunto, alface e tomate, pão com carne moída, pão com mortadela, pão com salsicha, pão com doce de leite, etc.

O milagre da multiplicação dos pães, uma justificativa que atenta contra a nossa mediana inteligência, nem foi uma idéia original de Especiato. Na verdade, ela consta do depoimento das duas nutricionistas da empresa, ouvidas pela CEI. Além de inventarem essa desculpa esfarrapada, ambas as nutricionistas negaram que tivessem dado alguma ordem para fraudar a quantidade de merendas servidas. Cá entre nós, alguém aí acreditava que elas pudessem dizer algo diferente?

A história dos pães não resiste, no entanto, a uma investigação superficial. Em novembro de 2008, um relatório da nutricionista do município, Ellis Ângela Guedes de Moura, manifestava estranheza com relação à quantidade de refeições servidas em uma escola. Em outubro daquele ano, a escola registrou a presença média de 209 alunos, enquanto a média de refeições foi, absurdamente, de 437.

Questionada, Paula Marques, a mesma nutricionista que agora defende a tese dos pães, justificou os números dizendo, naquela época, que “o aumento de alimentos preparados foi necessário devido à utilização do balcão térmico, onde a distribuição da porção pelos alunos e as sobras eram maior”. Não se falou em pão! muito pelo contrário, falou-se em arroz: a empresa disse que a utilização do balcão térmico causou um aumento diário no consumo de arroz.

No entanto, a nutricionista da prefeitura não aceitou a justificativa. Em um relatório de 27/11/2008, ela anotou que “duas maneiras diferentes de distribuir refeição para um mesmo público, os mesmos alunos atendidos diariamente, não deve provocar esta alteração tão significativa no número de refeições servidas”. Além de desmentir a versão do milagre dos pães, o relatório demonstra que os problemas da merenda não começaram em 2010, como algumas pessoas querem fazer crer.