Arquivos mensais: agosto 2011

SECRETARIADO DEVERIA COLOCAR CARGOS À DISPOSIÇÃO. MAS…

Muita gente tem perguntado o que o Clóvis vai fazer com o secretariado de Parini. O normal seria que os assessores do ex-prefeito colocassem seus cargos à disposição, a fim de que o novo prefeito pudesse se sentir à vontade para escolher os seus auxiliares. Pelo menos é assim que as pessoas ocupantes de cargos de confiança costumam fazer.

Assessores como Rubens Chaparim, Marli Mastelari, Léo Huber e outros, que não foram indicados por partidos da base de apoio e ocupam cargos como parte da cota pessoal do ex-prefeito, deveriam ser os primeiros a dar o exemplo. Afinal, eles são funcionários de confiança do Parini e não do Clóvis Viola. Caso o ex-prefeito volte ao cargo, hipótese que – por enquanto – não pode ser descartada, eles, com certeza voltariam também. Mas o quadro atual requer que eles tenham bom senso e tratem de ir limpando as gavetas.

Por outro lado, não vamos nos iludir com a expectativa de que Clóvis vai fazer uma “faxina geral” na Prefeitura. Não é bem por aí. Primeiro porque não se pode jogar todo o secretariado de ex-prefeito na vala comum da incompetência. Ali existem pessoas capacitadas, algumas mal aproveitadas e outras engessadas pelo centralismo de Parini. Por outro lado, a política é a arte de engolir sapos e Clóvis sabe que vai ter que engolir alguns. Tomara que sejam poucos.

Se não me falha a memória, foi o secretário de Administração, José Shimomura, quem, no final do primeiro mandato do prefeito Parini, solicitou que todos os auxiliares colocassem seus cargos à disposição para que o prefeito, ao iniciar o novo mandato, pudesse, se fosse o caso, substituir quem não estava agradando. Talvez fosse o caso de o Shimomura repetir a iniciativa. 

CÂMARA EMITE NOTA OFICIAL. POSSE DE CLÓVIS ESTÁ MARCADA PARA AMANHÃ

A assessoria de imprensa da Câmara Municipal divulgou, agora pela manhã, nota à imprensa marcando para amanhã, às nove horas, a cerimônia de posse do vice-prefeito Clóvis Viola, no cargo de prefeito. O horário foi definido depois de reunião realizada também agora cedo, entre o presidente da Câmara, Claudir Aranda, e o vice Clóvis. Enquanto isso, o prefeito cassado, Humberto Parini, continua em Brasília tentando algum recurso que o mantenha no cargo.

Na foto acima, o escrivão-diretor do 4. Ofício, Manoel Ricardo de Lima Neto, observado por dois servidores do Cartório – Sidney e Rogério – entrega o ofício da juíza da 4a. Vara ao presidente da Câmara, Claudir Aranda. Abaixo, a íntegra da nota oficial:

Nota à Imprensa

 

Câmara recebe Notificação:

 

Conforme Ofício expedido pela juíza da 4ª Vara da Comarca de Jales, Senhora Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, a Câmara Municipal de Jales foi notificada a tomar as providências no sentido de dar posse ao Vice-Prefeito, Leomi Clóvis Nilsen Viola, no cargo de Chefe do Poder Executivo de Jales, em razão da perda da função pública do Senhor Humberto Parini.

A posse do vice-prefeito no cargo de prefeito será amanhã, dia 05, às 9 horas, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, da Câmara Municipal de Jales, na Rua 6, nº 2241, Centro.

JUÍZA DETERMINA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE CASSA PARINI

A juíza da 4a. Vara Judicial de Jales, Renata Vilalba Serrano Nunes, assinou no finalzinho da tarde desta quarta-feira, o despacho que determina o cumprimento da decisão que suspende os direitos políticos do petista Humberto Parini e, por consequência, cassa o seu cargo de prefeito.

O ofício que comunica a decisão ao presidente do Legislativo Municipal, Claudir Aranda, e implica na posse do vice-prefeito Clóvis Viola, também já está assinado pela juíza e deverá ser protocolado na secretaria da Câmara logo nas primeiras horas do expediente de amanhã. Em seguida, Claudir deverá convocar uma sessão extraordinária da Câmara, para dar posse a Clóvis.

O prefeito Humberto Parini encontra-se em Brasília, onde ainda tenta reverter a cassação de seu mandato. Fontes próximas ao Paço informam que o prefeito está tentando virar o jogo através de injunções políticas. Mas, segundo advogados consultados por este aprendiz de blogueiro, é muito improvável que o prefeito consiga mudar alguma decisão do Judiciário através da influência política. Abaixo, cópia do despacho de hoje, que determina o cumprimento da sentença:

DESEMBARGADOR REJEITA EMBARGOS DE PARINI

O desembargador Nogueira Diefenthaler, da 5a. Câmara de Direito Público do TJ-SP, relator do Agravo de Instrumento do caso Parini, julgou, nesta quarta-feira, os Embargos de Declaração que a defesa do prefeito havia interposto junto àquele Tribunal. Os embargos foram rejeitados, pois, segundo o relator, não existem omissões nem  obscuridades a serem supridas.

Não entendo o juridiquês e, caso eu esteja errado, me corrijam, mas o despacho do desembargador diz, aparentemente, que os agravos interpostos pelos advogados de Parini junto ao Superior Tribunal de Justiça-STJ e ao Supremo Tribunal Federal-STF não possuem efeito suspensivo e, desse modo, prevelecem as decisões proferidas anteriormente. O desembargador faz, no entanto, uma ressalva: “salvo se outro provimento calhar ao caso”.  Abaixo, o despacho de hoje:

03/08/2011 Despacho
Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0167164-10.2011.8.26.0000 Relator(a): Nogueira Diefenthaler Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Vistos; I – Decido os embargos de declaração. Toda a problemática sustenta-se na extensão que se pode atribuir aos efeitos dos agravos manejados junto do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Colendo Supremo Tribunal Federal. Ambos não (refiro-me a essas espécies recursais) não têm, não se informam pelo efeito da suspensividade desde quando se interpõem aqueles recursos. Por assim, v. g., prevalecerão os subsídios que alimentaram a decisão embargada, salvo se outro provimento calhar ao caso. Não há omissões nem obscuridades a suprir. II – Proceda a Serventia o desentranhamento da petição de fls. 41/59, uma vez que não se liga ao presente processo; III – Recolha o agravante, no prazo de 48 horas a quantia referente ao porte de remessa e retorno e a respectiva taxa judiciária, sob pena de deserção. São Paulo, 03 de agosto de 2011. Nogueira Diefenthaler Relator

 

POPULARES TENTAM AGREDIR EX-PREFEITA DE MAGÉ. E ELA REVIDA

Em Magé(RJ), Baixada Fluminense, a situação política parece estar bem mais conturbada que aqui em Jales, onde não se sabe se temos prefeito ou não. No domingo, uma eleição suplementar escolheu o novo prefeito da cidade, já que a ex-prefeita e o ex-vice foram cassados antes mesmo de completarem dois anos de mandato. E o novo prefeito começou seu governo propondo que fossem trocados os nomes de sete escolas municipais, que homenageiam parentes da ex-prefeita Núbia Cozzolino.

E nesta quarta-feira, a ex-prefeita foi levada a uma Delegacia de Polícia,  após ter sido flagrada na Tesouraria da Prefeitura de Magé. Ao sair da Delegacia, depois de prestar depoimento, a ex-prefeita caiu nos braços do povo. Vejam a notícia do Extra on Line:

Núbia Cozzolino, ex-prefeita Magé, saiu da 65ª DP (Magé) na tarde desta quarta-feira e andou cerca de 500 metros pela cidade. Ela foi hostilizada pelas centenas de curiosos que estavam na frente da delegacia aguardando o fim do depoimento dela. Alguns tentaram agredi-la e Núbia revidou. Familiares e simpatizantes da ex-prefeita tentaram defendê-la. Núbia foi, então, para o prédio da Prefeitura de Magé. Ela deixou o local há pouco num carro particular.

Ainda não há informações sobre o que aconteceu na 65ª DP: se a ex-prefeita terminou de prestar depoimento ou não. A multidão continua nas ruas para saber o que aconteceu. 

POSSÍVEL CASSAÇÃO DE PARINI É NOTÍCIA NA TV RECORD

A TV Record veiculou, ontem, a matéria gravada na segunda-feira, aqui em Jales, sobre a situação político-administrativa vivenciada por nossa cidade. No início da matéria, alguns populares criticam a administração municipal. E, no final, o presidente da Câmara, Claudir Aranda, afirma que os problemas do prefeito Humberto Parini não estão afetando a administração. 

Contrariando o pensamento quase geral de que a cidade é a principal  prejudicada com as encrencas de Parini, Claudir garante que está tudo azul na América do Sul e que a administração está caminhando normalmente. Em que planeta vive o presidente da Câmara? Vejam o vídeo com a notícia da TV Record, clicando aqui.

NOTIFICAÇÃO PODE CHEGAR HOJE À CÂMARA, SEGUNDO PORTAL DE NOTÍCIAS ‘MAIS INTERATIVA’

O portal de notícias Mais Interativa acaba de publicar notícia onde diz que, segundo informações extra-oficiais, o ofício da juíza da 4a. Vara, Renata Vilalba Serrano Nunes, com a notificação para que se dê posse ao vice Clóvis Viola, poderá chegar à Câmara ainda hoje. Vamos à notícia da Mais Interativa:

A assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Jales informou que até agora (dia 3), a Câmara não recebeu nenhum ofício da 4ª. Vara Judicial de Jales, solicitando que fosse dada a posse ao vice-prefeito Clóvis Viola (PPS). No entanto, informações extra-oficiais dão conta de que a notificação pode chegar ainda hoje. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Claudir Aranda (PDT), assim que a notificação oficial chegar, será realizada uma sessão extraordinária para dar a posse a Viola.

O secretário Municipal de Comunicação, Welton Márcio Cláudio, informou hoje que o prefeito Humberto Parini (PT) está em Brasília tentando reverter a decisão de cassação.

A população de Jales aguarda ansiosa para que haja uma definição do caso. 

CÂMARA DE MIRASSOL REJEITA AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES

Aqui em Jales, talvez por conta das discussões em torno da situação político-judicial do prefeito, a questão do aumento do número de vereadores ficou para segundo plano. Mas em breve, o assunto deverá vir à tona, pois a aprovação – ou não – do aumento terá que ser decidida até o final de setembro. Como se pode ver pela enquete que o blog está fazendo, aí do lado direito, a grande maioria das pessoas é contra o aumento. E agora, a notícia do Diarioweb:

A Câmara de Mirassol decidiu que vai manter 10 cadeiras de vereadores para a próxima legislatura (2013-2016). Durante a sessão realizada ontem, vereadores debateram a possibilidade de elevar o número de cadeiras para 15, conforme prevê a Emenda Constitucional 58. No entanto, prevaleceu a vontade popular que rejeitava o aumento no número de vereadores da cidade.

No site da própria Câmara uma enquete apontava a possibilidade de aumentar o número de vagas de vereadores. Mas 98 votos indicavam que 10 vereadores é o número ideal para Mirassol. Apenas 3 votos apoiavam o aumento de cadeiras. “Está provado que a Câmara de Mirassol acompanhou o pensamento da população”, afirmou o presidente da câmara, Emílio Brandemarti Neto (Psol). O tema chegou a ser debatido em audiência pública realizada no mês passado. Na ocasião, os moradores já haviam se colocado contra o aumento de vereadores.

Região

Mirassol não é única cidade da região a debater o aumento do número de vereadores. Em Catanduva, os parlamentares tiveram posicionamento diferente e aumentar de 11 para 13 o número de cadeiras na Câmara para a próxima legislatura. A Emenda Constitucional 58 permite a municípios do porte de Catanduva, com número de habitantes que varia de 80 mil a 120 mil, manter uma câmara composta por até 17 vereadores.

“O número de vereadores que passará a integrar o Legislativo de Catanduva está dentro das normas constitucionais, valendo dizer ainda que a regra insculpida no limite constitucional não determina obrigatoriamente um número específico”, apontava a justificativa da Mesa Diretora da Câmara de Catanduva para aprovar o projeto.

PADRE DIZ QUE SEXO COM COROINHA FOI SUA PRIMEIRA VEZ

A notícia é do portal IG:

O monsenhor Luiz Marques Barbosa, acusado de abusar sexualmente de meninos que serviam como coroinhas na sua paróquia em Arapiraca (a 125 quilômetros de Maceió), em Alagoas, disse nesta terça durante seu julgamento que o vídeo no qual aparece fazendo sexo com um dos garotos foi a primeira relação sexual que teve na vida. Além disso, afirmou que só mantinha livros de sexo em casa porque era um estudioso do assunto, com o único objetivo de aconselhar melhor seus fiéis.

O monsenhor, junto com os padres Raimundo Gomes e Edílson Duarte, são acusados de abuso e exploração sexual de menores. O julgamento foi retomado nesta terça-feira, às 9h20, no Juizado da Infância de Arapiraca. Eles são acusados de abusar sexualmente de Cícero Flávio Vieira Barbosa, Fabiano Ferreira da Silva e Anderson Farias da Silva durante vários anos, enquanto os rapazes eram coroinhas em suas paróquias.

A notícia completa pode ser lida aqui.

 

CÂMARA APROVA “DIA DO ORGULHO HETERO” EM SÃO PAULO

O deputado Jair Bolsonaro deve estar feliz da vida. Vejam a notícia do portal da Band:

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na sessão extraordinária desta terça-feira o Projeto de Lei, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), que cria o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação simbólica.

O PL agora segue para a sanção do prefeito Gilberto Kassab. Registraram voto contrário ao texto aprovado os 11 vereadores da bancada do PT, os dois da bancada do PCdoB, além de Gilberto Natalini, Claudio Fonseca (PPS), Claudio Prado (PTB), Juscelino Gadelha, Tripoli e Eliseu Gabriel (PSB).

Contrário ao projeto desde o início, o vereador Ítalo Cardoso (PT) afirmou que o projeto aprovado não ajuda em nada para acabar com a discriminação que os homossexuais sofrem. “Esse projeto cria uma categoria diferenciada, e acentua a possibilidade de discriminação e preconceito. Espero que chegue logo o dia em que não precisemos mais de leis para defender o direito dos gays”, disse ele.

Apolinário disse que não tem nada contra a “figura humana” dos gays. “A criação do Dia do Hétero não simboliza uma luta contra a figura humana dos gays, e sim contra aquilo que considero que são excessos e privilégios”.

A data estipulada no PL para constar como dia do orgulho heterossexual no município será no terceiro domingo do mês de dezembro. O vereador autor do projeto disse que não pretende realizar nenhuma marcha ou passeata para celebrar a data.

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