Arquivos mensais: setembro 2011

TRIBUNAL APONTA IRREGULARIDADES EM REPASSES DA PREFEITURA PARA A ADERJ

O Tribunal de Contas do Estado, através de despacho do auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, está apontando irregularidades nos repasses que a Prefeitura Municipal de Jales fez, em 2010, à Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales-ADERJ. Total dos repasses: R$ 38 mil. Essa grana foi repassada à ADERJ para que a entidade cuidasse do recolhimento do lixo reciclável em Jales. A parceria foi interrompida em 2011.

Em 2010, a nossa Prefeitura repassou cerca de R$ 5 milhões à ADERJ, por conta das várias parcerias que o município mantém com aquela entidade. Curiosamente, o Tribunal resolveu enxergar irregularidades na menor delas, quando deveria se preocupar com as maiores. Querem saber o que vai acontecer? Nada! O Tribunal pedirá explicações, solicitará documentos e, daqui uns dois ou três anos, dirá que está tudo certo. Eis o despacho do auditor Alexandre:

À vista das irregularidades verificadas no relatório de fiscalização (fls. 51/53), com fundamento no artigo 29 da Lei Complementar Estadual nº 709/93, NOTIFICO os responsáveis pelo Órgão Concessor e pela Entidade Beneficiária, a fim de que, no prazo comum de 30 (trinta) dias, apresentem suas razões ou justificativas. Desde já autorizo vista e extração de cópias aos responsáveis no Cartório do Relator, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.

 

STJ NEGA HABEAS CORPUS E MANTÉM EX-PREFEITO DE MAGDA PRESO

Por interessante, reproduzo abaixo, resumidamente, uma notícia do portal Ethos on Line:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus, proposto pelo ex-prefeito de Magda, Braz Dourado. Com a decisão, o ex-administrador continuará preso em Araçatuba. A decisão, assinada pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.

Braz Dourado foi preso no dia 22 de dezembro de 2010. Prefeito de Magda entre 1997 e 2000, ele está preso em função de denúncia do Ministério Público. A prisão ocorreu em razão de condenação definitiva de Dourado a três anos de detenção, em regime semi-aberto, pela prática de crime de fraude em licitação.

Ele abriu licitação na modalidade convite para a escolha de fornecedor de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Comprovou-se, depois, que a licitação foi dirigida para declarar vencedora a empresa Rosa Antonio Furlaneto de Souza ME, que recebeu R$ 12,1 mil dos cofres públicos.

Braz Dourado é réu, ainda, em outros 20 processos criminais e por ato de improbidade administrativa. Ele já foi condenado em definitivo à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa civil e à proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios fiscais ou creditícios e à obrigação de ressarcir o erário.

Caso o amigo visitante queira ver a notícia completa do Ethos on Line, basta clicar aqui.

PREFEITO TENTA ATRAPALHAR PROJETO DA ‘CIDADE JUDICIÁRIA’

Este aprendiz de blogueiro já escreveu por aqui que o prefeito Humberto Parini, além de pouco ajudar, quase atrapalhou a vinda do Hospital de Câncer para Jales. Digo isso com conhecimento de causa, pois acompanhei essa história desde o seu início e sei que a conquista do Hospital foi resultado da persistência de algumas pessoas que não faziam parte da administração municipal. Pois bem, agora o nosso premiado estadista parece que está empenhado em tentar atrapalhar o projeto da “Cidade Judiciária”, outro projeto que não é dele, mas da chamada sociedade organizada.

Na sexta-feira passada, da maneira açodada e autoritária que lhe é peculiar, o prefeito distribuiu à imprensa uma extensa nota onde, segundo ouvi dizer, anunciava a desistência do projeto, que, repito, não é dele. Confesso que não li a tal nota, uma vez que não consigo ler notas de esclarecimentos que tenham mais de vinte linhas. Soube, no entanto, que o estadista fez tudo isso sem consultar, ou ao menos avisar, aquelas pessoas que estão correndo atrás de transformar o projeto em realidade.

Resultado: ainda na sexta-feira, segundo ficamos sabendo hoje pelo Antena Ligada, o prefeito viu-se obrigado a proceder um recuo estratégico, depois de convidado para uma reunião no Fórum local. Pelo jeito, ficaram sem efeito a extensa nota à imprensa e a “ordem” para que a Câmara votasse os projetos de doação do Campo da Fepasa.

Talvez fosse o caso de o nosso prefeito – antes de tentar atrapalhar aqueles que estão tentando ajudá-lo – prestar um pouco mais de atenção aos versos de “Prelúdio”, do maluco Raul Seixas, magistralmente interpretados por Simone, Zé Ramalho e outros: “sonho que se sonha só, e só um sonho que se sonha só; sonho que se sonha junto, é realidade”.

O problema, ao que parece, é que o estadista, ultimamente, só consegue sonhar com liminares.

PT VETA COLIGAÇÕES COM PSDB, DEM E PPS. E COMO FICA A PARCERIA PT-PPS EM JALES?

No debate do 4ª Congresso do PT sobre estratégia eleitoral para as disputas municipais, foi aprovada resolução que veta coligações com os três partidos de oposição à presidenta Dilma Rousseff. Assim, candidatos petistas não poderão fazer alianças com PSDB, DEM ou PPS em 2012. A resolução coloca um problema para o PT de Jales, uma vez que o PPS participa, há três eleições, da coligação que elegeu e reelegeu o prefeito Humberto Parini.

E não é uma participação qualquer: em Jales, o PPS ocupa a vice-prefeitura, com Clóvis Viola, e abriga um dos principais aliados de Parini, o vereador Rivelino Rodrigues. A prevalecer a resolução do Congresso petista, Clóvis e Rivelino terão que procurar novos parceiros, caso pretendam continuar na política.

Vista assim, a situação parece complicada, mas, como todos nós sabemos, toda regra tem exceção: ainda que diminuta, existe a possibilidade de Clóvis e Rivelino continuarem ao lado dos petistas jalesenses nas eleições de 2012, pois, em casos excepcionais, o diretório estadual do PT poderá aprovar uma ou outra coligação com o PPS. Mas só em casos excepcionais.

Sobre o assunto, veja aqui a notícia do G1.

CAMINHÃO DE JALES ATROPELA SEIS PESSOAS EM CASSILÂNDIA

A notícia é do portal Midiamax, de Campo Grande(MS):

O motorista de um caminhão F-350 perdeu o controle do veículo na noite de sexta-feira (2), atropelou seis pessoas, acertou duas motos, dois automóveis e ainda invadiu a calçada e o muro de uma residência no município do Cassilândia, a 428 quilômetros de Campo Grande.

Segundo o registro policial, o condutor do caminhão, C.C.A., apresentava sinais de embriaguez mas o teste de alcoolemia não pode ser realizado porque o aparelho está em manutenção na capital. Foi feito um termo de constatação de estado de embriaguez.

O caminhão, de placas DBW-8887, de Jales (SP), foi recolhido e deixado na responsabilidade de um terceiro porque o pátio do Ciretran de Cassilândia não tinha espaço disponível, segundo o registrado no Boletim de Ocorrência.

No total, seis pessoas figuram como vítimas do motorista. Todos foram atendidos no hospital da cidade, mas ninguém se feriu com gravidade. C.C.A. é acusado ainda de ter causado danos a todos os veículos que atingiu, além de prejuízos na calçada, portão e muro de uma das residências atingidas.

EM PROTESTO CONTRA GOVERNO ITALIANO, VILAREJO DECLARA ‘INDEPENDÊNCIA’

Enquanto aqui no Brasil tem gente pensando em aumentar o número de estados e municípios, nos Estados Unidos algumas prefeituras estão fechando por conta da crise. E, na Itália, a crise também  está obrigando o governo a tomar medidas para diminuir o número de prefeituras. Mas parece que isso não está sendo bem recebido. Vejam a notícia do jornal Correio do Brasil:

Uma pequena cidade italiana com 550 habitantes declarou sua independência do país, autodenominou-se um principado, e começou a imprimir seu próprio dinheiro. As autoridades de Filettino, a 100 quilômetros ao leste de Roma, estão protestando contra as medidas de cortes de gastos públicos adotadas pelo governo italiano.

Segundo as novas regras que visam cortar os custos com a burocracia das administrações locais, a cidade seria obrigada a se juntar com a vizinha Trevi. O prefeito de Filettino, Luca Sellari, que perderia seu emprego com a fusão das duas prefeituras, foi o responsável pela ideia da independência.

Ele criou sua própria moeda, chamada Fiorito. As notas têm sua própria efígie no verso e já estão sendo usadas no comércio local ou compradas como suvenires por turistas que começaram a se amontoar por suas ruas normalmente pacatas. O prefeito diz que há um grande entusiasmo sobre a declaração de independência do novo principado.

Segundo o profeta do apocalipse, José Célio Martini, é só uma questão de tempo para acontecer no Brasil o que está acontecendo nos Estados Unidos e na Itália: o fechamento de algumas prefeituras, e, por conseguinte, a diminuição do número de prefeitos, vereadores, assessores e etc. E ele garante que isso não vai demorar muito. 

DESTAQUES DOS JORNAIS

Estas foram as manchetes dos jornais locais, neste final de semana:

Folha Noroeste: “Dinheiro  devolvido pela Câmara será investido na compra de um ônibus”

Folha Regional: “Secretário Paulo Alexandre libera R$ 10 mi para investimentos na região”

Jornal de Jales: “Concretizada a maior transação imobiliária da história de Jales”

A Tribuna: “Parini recua e pede doação do Campo da Fepasa”

Na Folha Noroeste, o principal destaque foi a devolução de R$ 200 mil que a Câmara Municipal fez ao prefeito Humberto Parini, referente à economia que o Legislativo conseguiu fazer nos primeiros seis meses de 2011. Outras manchetes da FN: “Santa Casa de Jales é candidata ao prêmio Amigo do Meio Ambiente”; “No mês de aniversário de Mesópolis, muita atividade”;  “Flávio Goes pede ambulância para o município de Aspásia. Na coluna FolhaGeral, o editor Roberto Carvalho informa que a petebista Nice Mistilides é mesmo pré-candidata às eleições para prefeito de Jales.

A Folha Regional destacou a visita que o secretário estadual Paulo Alexandre Barbosa fez a Santa Fé do Sul, quando ele anunciou a liberação de R$ 10 milhões para diversas obras em nossa região. Outras manchetes: “Parini solicita à Câmara votação dos projetos de doação de terrenos para a Justiça e Ministério Público Federal”; “Banco do Povo é inaugurado em Pontalinda”; “Aspásia realiza abertura do projeto Meus Filhos, minha vida”. Na coluna Ella, destaque para os lábios sensuais e a beleza esfuziante da jovem Leilane Neves, fotografada pelo Marcos Oliveira.

No Jornal de Jales o destaque foi a aquisição de 52 alqueires de terras – desde a avenida João Amadeu até o Conjunto Habitacional Pedro Nogueira – feita pela empresa BVL-X, da qual faz parte o jalesense José Pedro Venturini. Outras manchetes do JJ: “OAB recorre a presidente estadual para salvar Cidade Judiciária”;  “Ladrões explodem caixa em São João das Duas Pontes”; “Garça: não tenho mais idade para aventuras”. Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que o peemedebista José Devanir Rodrigues, o Garça, topa ser candidato a prefeito, mas isso vai depender de algumas circunstâncias.

O jornal A Tribuna destacou a mudança de posição do prefeito Humberto Parini que, aparentemente, desistiu de esperar pelas negociações relativas à “Cidade Judiciária” e pediu para a Câmara apressar a doação do Campo da Fepasa. Outras manchetes: “Jales fará concursos para preencher 195 vagas”; “Parcerias Prefeitura x Aderj somam R$ 7,1 milhões”;  “Administração quer mais R$ 400 mil para revitalização”. Na coluna Enfoque, o jornalista Paulo Reis Aruca informou que os cinco vereadores oposicionistas devem se reunir na segunda-feira, de manhã, para avaliar o que fazer com o projeto que autoriza a doação do Campo da Fepasa.

BOSQUE: DEPOIS DE UM ANO DE PARALISAÇÃO DAS OBRAS, PREFEITURA RESCINDE CONTRATO

Eis mais uma obra paralisada da administração Parini. A placa sugere que a intenção era das melhores: a urbanização do Bosque Municipal “Aristophano Brasileiro de Souza”. Mas, como apenas boas intenções não bastam – o inferno está cheio delas, dizem – a repaginação do bosque, por enquanto, deu em nada. Ou quase nada!

A empresa contratada, a WS Mattos Construções Ltda, bem que chegou a iniciar alguns dos serviços, como mostram as fotos abaixo, mas, sabe-se lá por quais motivos, resolveu abandonar tudo e ir cantar em outra freguesia, transformando a urbanização do bosque em mais uma obra inacabada da administração Parini.

Se eu não estiver enganado, a obra está paralisada há quase um ano. Mas não há razões para desespero! O Diário Oficial do Estado, edição de hoje, está trazendo novidades: segundo foi publicado, nosso premiado estadista mandou extinguir, com alguns meses de atraso, o contrato com a WS Mattos Construções Ltda, além de aplicar-lhe uma multa de R$ 68 mil.  

Motivo da extinção e da multa: a empresa deixou de atender às notificações da nossa Prefeitura para reinício dos serviços. Tudo indica que a encrenca vá parar na Justiça. E, com isso, a urbanização do Bosque fica, quem sabe, para o próximo governo municipal.

 

 

 

 

 

          A construção da guarita e do escritório, na entrada do Bosque, foi iniciada pela WS Mattos, mas está paralisada há quase um ano.   

FRANCÊS É CONDENADO POR NÃO FAZER SEXO COM SUA MULHER

Deu no G1:

Um homem de Nice, no sudeste da França, foi condenado a pagar a sua mulher uma indenização de 10 mil euros (cerca de R$ 23,3 mil) ao término de um processo de divórcio por não haver mantido relações sexuais com ela durante anos, publicou neste sábado o jornal “Le Parisien”.

A sentença condenou este homem, agora com 51 anos e de quem o periódico deu apenas o nome e a inicial do sobrenome, Jean-Louis G., por ‘ausência de relações sexuais durante vários anos’.

O tribunal não aceitou suas alegações no sentido que “as relações simplesmente tinham se espaçado com a passagem do tempo”, tinha “problemas de saúde” e sofria de “uma fadiga crônica gerada pelos horários de trabalho”.

“Jean-Louis G. não justificou os problemas de saúde que o faziam totalmente incapaz de ter relações íntimas com sua esposa”, responderam os juízes na sentença.

A esposa, por sua parte, tinha insistido que a ausência de sexo entre ambos estava na origem de sua separação, e que isso tinha contribuído em grande medida à deterioração da relação do casal, o que foi referendado no veredicto a seu favor.

A mulher não quantificou com que frequência gostaria de manter relações, ressaltou o “Le Parisien”, que lembrou também que a lei francesa não oferece detalhes sobre esse aspecto, o que deixa a apreciação do caso nas mãos dos juízes.

A PRAÇA DE EXERCÍCIOS DO IDOSO

Vão custar R$ 17.950,00 os materiais – ou “aparelhos”, se preferirem – da “Praça de Exercícios do Idoso” que está sendo instalada nos fundos do Terminal Rodoviário de Jales. Segundo convênio assinado em 17/06/10, o governo estadual está repassando R$ 12 mil, ficando o restante, inclusive a instalação, a cargo da Prefeitura. A “Praça de Exercícios do Idoso” é uma idéia do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, presidido pela primeira-dama, dona Lu Alckmin, e está sendo implantada em várias cidades do estado.

Os “aparelhos”, ou as estações que compõem a “Praça” são padronizados. Em Jales, como já informado por este aprendiz de blogueiro, os materiais foram adquiridos junto à empresa Ivair Gonçalves dos Santos & Cia, de Parisi, vencedora de um convite aberto pela nossa Prefeitura. Em Dirce Reis, por exemplo, os materiais da “Praça” custaram R$ 15.430,00, ou seja, R$ 2,5 mil a menos do que está custando aqui em Jales.

Araçatuba também ganhou a sua “Praça de Exercícios do Idoso”. Clicando aqui você terá as informações do blog Ninho da Vespa sobre os objetivos e o funcionamento da Praça.

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