Não se trata, evidentemente, da nossa prefeita. A notícia nos chega do Espírito Santo e refere-se à Prefeitura da pequena e simpática Águia Branca:
Desde a data de sua investidura no cargo, a prefeita Ana Maria Carletti Quiuqui tem sido enfática na cobrança de austeridade e de contenção de gastos no município, e sua intenção, é que, o quanto antes, a Prefeitura de Águia Branca tenha condições de cumprir ao pé da letra a Lei de Responsabilidade Fiscal, respeitando o limite máximo de gastos com pessoal.
A Prefeita Municipal de Águia Branca, com base no 3º e 4º paragrafo da artigo 169 da Constituição Federal, que determinam as medidas a serem tomadas pelo gestor público para a adequação das despesas com pessoal nos parâmetros estabelecidos, lançou um decreto reduzindo 20% dos salários dos cargos comissionados do município de Águia Branca que forem superiores a 1.300,00 (um mil e trezentos reais), com exceção dos médicos, diretores de escola e servidores efetivos que exercem cargos comissionados.
O decreto vigorará pelo prazo de 90 dias, onde os salários irão retornar ao valor normal, assim que regularizada a situação do município em relação ao aumento da arrecadação, garantido o limite máximo de despesas com pessoal de acordo com a LRF.
Nossa prefeita, como é sabido por todos, foi eleita sob o bordão “Muda Jales”. As mudanças incluíam, é claro, o corte de cargos comissionados e a diminuição das despesas com salários. Mas…
Mas, ao que parece, tudo não passou de discurso de campanha. Dona Nice encheu a Prefeitura de assessores, distribuiu horas extras e portarias a apaniguados e, no quesito “gastos com folha de pagamento”, o que se descobriu é que houve um aumento considerável.
Não bastasse o aumento folha de pagamento oficial, descobre-se, agora, que a prefeita está praticamente duplicando os gastos com a mão de obra contratada através de uma empresa terceirizada. A empresa fornece “Auxiliares de Serviços Gerais e Limpeza” à Prefeitura.
Esse tipo de contratação tem duas razões principais. A primeira: escapar aos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal que limita os gastos com a folha de pagamento em 54% das receitas líquidas. A segunda: arrumar emprego para aliados, sem necessidade de concurso público.
Em 2012, Parini gastou cerca de R$ 800 mil com a empresa que fornecia esse tipo de mão de obra. Agora, zz em 2013, a prefeita Nice – aquela que prometia mudanças – já assinou três contratos com a mesma empresa e fez mais quatro aditamentos. Em 12 meses, ela deverá gastar algo em torno de R$ 1,7 milhão.
Um dos contratos, com valor mensal de R$ 19,6 mil, refere-se ao fornecimento de pessoal para, ao que parece, pintar as guias e sarjetas da cidade. O segundo contrato fornece pessoal para limpar as escolas municipais e o terceiro fornece mão de obra para a limpeza de unidades de saúde.
E o que é melhor: enquanto, na Prefeitura de Jales, o salário inicial de um “Auxiliar de Serviços Gerais” concursado está abaixo do salário mínimo, a mesmíssima Prefeitura paga à empresa cerca de R$ 2 mil por um “Auxiliar” que trabalha na Saúde ou R$ 1,5 mil por cada “Auxiliar” que trabalha na Educação.
A chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Celma Crepaldi, parece não ter gostado da versão do vereador Luís Rosalino(PT), segundo a qual, os recursos para construção de três unidades do ESF são fruto de um cadastramento feito em 2011, ainda no governo Parini.
Ontem, Celma postou em sua página pessoal, no Facebook, uma espécie de desabafo. Ei-lo:
Francamente o que me deixa triste é ver o quanto alguns políticos querem sair na foto, porque tirar foto e bom e louvável quando a gente faz por merecer. O nobre vereador do PT, ontem na sessão da Câmara usa o espaço para falar que a conquista dessas construções de ESF é fruto de um cadastramento realizado em 2011…
Venho a publico informar que conheci o programa do SISMOB em Brasília no final de janeiro, cujo programa é responsável por pedir reforma, ampliação de unidade de saúde. Em 2011 foi realizado um pedido ao governo federal, só que esse pedido esta ARQUIVADO e não tem nada a ver com o projeto que desenvolvemos esse ano e cadastramos em março. Inclusive, em fevereiro, eu e o Marcos Colombo andamos em todos os terrenos da prefeitura para ver onde caberia as unidades novas.
Em princípio pensamos em pedir apenas uma unidade, depois chegamos ao bom senso de cadastrar três e, para nossa surpresa, nosso município foi contemplado com todas as cadastradas. Onde está o projeto de 2011, que aliás era de apenas uma???? Fico entristecida de saber que conquistas como esta deveriam ser comemoradas em equipe e não ser objeto de discussão na sessão da Câmara como critica para atual administração.
Acredito que tais liberações só foram possíveis graças ao prestígio que nossa prefeita tem com deputados federais o que contribui muito para agilizar a liberação de recursos federais. Vereador vem falar que é fruto de cadastramento de 2011??? Sinto muito, estão confundindo focinho de porco com tomada.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Sabendo da importância das estradas para o município, principalmente para os moradores da Zona Rural, a Prefeitura de Jales, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente iniciou a substituição de mata-burros de madeira por outros de ferro.
“Estamos buscando melhorar as condições dos mata-burros que é um componente importante para o bom fluxo nas estradas, o que não vinha ocorrendo, tendo em vista as condições precárias em que se encontravam, exigindo mão de obra constante e uma demanda por madeira muito grande tornando inviável sua manutenção, o que nos levou a buscar alternativas viáveis como a utilização de trilhos e vergalhões, o que mostrou ser de custo mais baixo tanto para construção como para manutenção”, contou a secretária da pasta, Sandra Gigante.
Atualmente Jales conta com aproximadamente 100 mata burros sob responsabilidade do município, todos de madeira, causando um grande transtorno em função da demanda pela matéria prima. Nesse contexto, a Secretaria de Agricultura adquiriu trilhos e vergalhões para a construção de 10 mata-burros.
“No bairro do Matãozinho instalamos duas unidades em substituição aos de madeira. Os outros serão instalados onde os de madeira estão em estado precário”, revelou a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice, durante visita aos locais onde foram instalados os novos de ferro.
“Essa ação de troca dos mata-burros de madeira por ferro, se mostra eficaz, pois permitirá ao município, a curto e médio prazo, economizar recursos e materiais na manutenção, mostrando que essa substituição se faz necessária para os demais remanescentes”, finalizou a secretária Sandra.
Parece que resolveram remexer a batcaverna. Comecemos a quarta-feira com mais uma notícia do Correio do Brasil sobre o Barbosão:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, terá que dar explicações sobre a compra de um apartamento em Miami (EUA) por cerca de R$ 1 milhão. A compra do imóvel não teria nenhuma irregularidade se não fosse pelo detalhe de que a aquisição foi feita por meio de uma empresa constituída com fins lucrativos nos Estados Unidos.
O blog “O Cafezinho” publicou nesta terça-feira os documentos da compra do imóvel feita pela Assas JB Corp, cujo presidente é Barbosa. A constituição da empresa contraria a Lei da Magistratura que não permite a um juiz ou ministro da Justiça ter cargo em empresa privada.
Os documentos, conseguidos pelo blog “O Cafezinho” num cartório de Miami, apontam que o cargo de presidente da Assas JB Corp, exercido por Barbosa, também pode estar infringindo o Estatuto dos Servidores Públicos da União, que proíbe aos que exerçam carreiras de estado de participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada. A formação da empresa por Barbosa teve como objetivo evitar o pagamento de impostos com a transferência do imóvel a seus herdeiros após sua morte.
Ao ser comprado por pessoa jurídica, o apartamento de Barbosa em Miami deixa de pagar quase 50% de seu valor em impostos no caso de transferência para os herdeiros. Além do problema com o cargo administrativo de uma empresa privada, Barbosa terá ainda que explicar o fato de ter adquirido o apartamento por apenas US$ 10 de Alicia Lamadrid, o que pode resultar em explicações ao fisco no Brasil.
A foto acima, que me foi enviada pelo seo Genésio Mendes Seixas, deve ser do início dos anos 60. Ela mostra um canto da Praça “João Mariano de Freitas”, a Praça do Jacaré, onde hoje está instalada a Banca do Edu. A mocinha atravessando a praça deve ser a Neide.
À esquerda, mais ou menos na frente do Cine Bar, foi construída a primeira estação rodoviária de Jales. Ali, naquele cantinho, já com a rodoviária construída, eu “assisti” a alguns jogos do Brasil na Copa de 1966.
À direita, tínhamos um ponto de charretes, que era um meio de locomoção bastante utilizado na época. Reparem que as charretes ficavam na contramão.
À frente da praça, o Cine Jales, onde, quase todos os domingos, víamos o Tarzan brigando com jacarés e o Vigilante Rodoviário correndo atrás de meliantes, sempre acompanhado por seu cachorro Lobo.
A mercearia dos Irmãos Marão deu espaço para o Jeca Bar. E a farmácia, que pertencia ao senhor Simão de Souza Nobre, se chamava Santa Maria. Vendida a Sebastião Moraes, ela passou a chamar-se Bandeirantes, nome que preserva até hoje.
A PEC do deputado estadual Campos Machado, citada na notícia, modifica a Constituição do Estado de São Paulo. Portanto, se for aprovada, só terá efeito por aqui.
A noite de 19 de julho (sexta-feira), sem dúvida, já faz parte da história para as cerca de 600 pessoas que participaram, no Jales Clube, de uma das maiores reuniões político-partidárias já realizadas na cidade, em evento organizado pela prefeita petebista Nice Mistilides.
Os convidados, entre lideranças políticas, autoridades locais e regionais e população lotaram a área de confraternização na parte térrea do salão panorâmico do Jales Clube, cedido pelo empresário Clóvis Pereira.
Mais de 30 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e presidentes do PTB de diversos municípios estiveram presentes no evento que serviu para estreitar os laços de companheirismo regional e discutir os rumos a serem tomados, uma vez que o PTB é o partido que mais cresce na região e em Jales.
Foram abordados os assuntos: redução da maioridade penal, que terá a campanha nacional pilotada pelo PTB e a PEC 01/2013, proposta pelo deputado Campos Machado que tramita na Assembleia Legislativa e poderá ser votada após o recesso parlamentar.
“A PEC 01/2013 que também é conhecida como a PEC da Libertação vai acabar com as perseguições políticas do Ministério Público contra prefeitos. A PEC não proíbe investigações, mas centraliza no gabinete do chefe do MP a iniciativa da investigação, dessa forma, promotores recém formados e sem experiência contarão com o aval do Procurador Geral para realizar investigações”, explicou o deputado que frisou o fortalecimento do PTB na região, considerada de grande importância para o crescimento e desenvolvimento do estado.
O assunto Facip-Expo Show foi bastante discutido na sessão da Câmara, de ontem. E, pelo jeito, vai continuar sendo o principal assunto até o final do ano.
Já se sabe, por exemplo, que, na próxima sessão, estará em discussão um requerimento do vereador Gilbertão, onde ele questiona por que os preços das mesas e camarotes continuam os mesmos apesar de a festa ter diminuído de tamanho, com o cancelamento de dois shows.
Festa do peão à parte, o vereador Luís Rosalino(PT) aproveitou a sessão para esclarecer que a provável construção das três unidades do ESF – Novo Mundo, JACB e Jardim Municipal – anunciada pela prefeita Nice, é resultado de um pedido da administração anterior.
Para Rosalino, Nice deveria ter citado esse pequeno detalhe no release que enviou à imprensa comunicando a “conquista”. O vereador do PT parabenizou Nice por ter dado sequência a um projeto do governo Parini e disse que as tratativas para a construção dos três postos foram iniciadas em 2011.
Não custa lembrar que, no caso de Jales, o deputado Itamar Borges(PMDB) conseguiu 200 casas populares junto à CDHU, mas o estadista só conseguiu viabilizar o terreno para 99 moradias.
Recentemente, a prefeita Nice Mistilides anunciou mais 200 casas, mas não explicou como vai conseguir terreno para elas. Vamos à notícia enviada pela assessoria do deputado Itamar:
Nesta segunda-feira, 22 de julho, foi assinado o convênio entre a Secretaria da habitação, CDHU e a prefeitura de Santa Salete para a construção de 50 casas no município.
O deputado Itamar Borges, líder do PMDB, acompanhou e apoiou o prefeito Deri Molina em audiência com secretário da Habitação, Silvio Torres, e o gerente regional da CDHU, Olímpio Cardoso de Morais (Neto), em São José do Rio Preto, para solicitar a construção das casas.
Borges tem como prioridade do seu mandato a habitação, e conquistar mais moradias para as cidades da região. “Fico muito feliz com mais essa conquista, que irá beneficiar muito os moradores de Santa Salete”, afirmou o parlamentar.
O atento repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, esteve na cerimônia de entrega de 66 retroescavadeiras, realizada na quarta-feira passada, e produziu o texto abaixo – publicado em A Tribuna – sobre a participação do representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Reynaldo Prates:
Última autoridade programada para falar, José Reynaldo assumiu os microfones por volta de 12h20 e ignorou a determinação de falar por apenas 5 minutos, se estendendo por aproximadamente meia-hora. Como era de se imaginar, com o longo e cansativo discurso, as pessoas que assistiam a cerimônia ficaram impacientes e abandonaram o salão do Jales Clube, que ficou com cerca de 30% do público que tinha até então.
O desconforto era visível até entre seus correligionários, que tentavam amenizar a situação com piadas do tipo “corta o microfone dele”, “puxa a camisa dele”, “bate palma que ele para”. José Reynaldo só parou depois que alguém começou a soltar fogos do lado de fora do salão.
Como se não fosse bastante querer obrigar a plateia a ouvi-lo por tanto tempo em plena hora do almoço, o representante do ministro cometeu uma série histórica de gafes, que provavelmente nunca foram presenciadas em uma cerimônia daquele porte em Jales.
De início, trocou o nome da presidente da Câmara, Pérola Fonseca, por “Rebeca” Fonseca. Depois, chamou o deputado Itamar Borges de vereador e o deputado João Eduardo Dado de “João Paulo Dado”, misturando com o deputado João Paulo Rillo, que também estava lá.
Chamou o prefeito de Santa Abertina, Valdecir Novelli, conhecido como “Tuquinha” de Turquinho, e, por fim, disse que o deputado Zico Prado era de Santa Fé do Sul, quando na verdade, ele é de Macaubal, região de Votuporanga, onde se notabilizou. Deve tê-lo confundido com o “vereador” Itamar Borges.
Desde a data de sua investidura no cargo, a prefeita Ana Maria Carletti Quiuqui tem sido enfática na cobrança de austeridade e de contenção de gastos no município, e sua intenção, é que, o quanto antes, a Prefeitura de Águia Branca tenha condições de cumprir ao pé da letra a Lei de Responsabilidade Fiscal, respeitando o limite máximo de gastos com pessoal.
