Arquivos mensais: novembro 2013

AO EXECUTAR PRISÕES, BARBOSA DESRESPEITOU RESOLUÇÃO DO CNJ, ÓRGÃO QUE ELE PRESIDE

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Parece que, na ânsia de fabricar um espetáculo onde ele apareceria como a principal estrela, o ministro Barbosa atropelou regras. Vejam a notícia do iG:

No momento em que determinou a execução de prisões de 12 condenados no mensalão durante feriado da Proclamação da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, desrespeitou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expedida em 2010, que regulamenta o trâmite para o início do cumprimento das penas de prisão. Além do STF, Barbosa também preside o CNJ.

Essa resolução (113/2010) foi expedida pelo então presidente do CNJ, Gilmar Mendes. A ideia desse documento não somente era organizar a execução de prisões em todo o Brasil, mas também evitar que o preso ficasse por um tempo indeterminado cumprindo um regime ao qual ele não foi condenado. Na ocasião, a resolução foi considerada um avanço pela magistratura.

Com 26 artigos, esse documento determina que o processo de execução da sentença deve ter, além da carta de sentença, outras 12 peças jurídicas entre as quais “qualificação completa do réu”, “interrogatório do executado na polícia e em juízo”, “cópias da denúncia”, “cópias da sentença, votos e acórdãos (íntegra do julgamento) e respectivos termos de publicação”.

A execução das prisões dos 11 réus do mensalão – um está foragido – ocorreu apenas com o mandado de prisão expedido pelo STF, mas sem as cartas de sentença com o detalhamento do tempo de prisão de cada condenado. As cartas de sentenças somente foram encaminhadas ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, no final de semana. Os documentos chegaram ao juiz somente na tarde do último domingo.

SÁBADO TEM ‘CÃOMINHADA DOG DAY’ EM JALES

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Vinicius Pissolato Giraldes, o Foguinho, que aparece na foto acima ao lado da Vivi Vieri, enviou e-mail sobre a “1ª Cãominhada Dog Day”, que está marcada para o próximo sábado, dia 23.

caominhada 8 as 13hO evento está sendo organizado pela ONG Amigo Bicho, junto com o Rotaract e o Interact, e conta com o apoio da Comissão de Direito e Defesa dos Animais da OAB/Jales.

De acordo com o Foguinho, a Cãominhada tem por objetivo conscientizar as pessoas sobre a leishmaniose, a castração e as  consequências da violência contra animais. O evento servirá, também, para promover a doação de cães abandonados e a arrecadação de fundos para a ONG Amigo Bicho.

A Cãominhada tem saída marcada para o cruzamento das avenidas Francisco Jalles e João Amadeu, a partir das 08h30. O destino do percurso será a Praça João Mariano de Freitas, a Praça do Jacaré. Haverá sorteios de brindes, avaliação veterinária, desfile de animais, música ao vivo, feira pet e cama elástica para as crianças se divertirem.

As inscrições – que custarão 1Kg de ração (no dia a pessoa ganhará bandana para o cão e adesivo) – poderão ser feitas no endereço eletrônico http://caominhadadogday.wordpress.com/inscricao/.

O evento conta, também, com uma página no Facebook: https://www.facebook.com/caominhadadogday?fref=ts.

DEPOIS DE 8 ANOS, TV TEM VOLTA A GRAVAR ‘REVISTA DE SÁBADO’ EM JALES

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A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A produção do programa Revista de Sábado, um dos sucessos da TV Tem, afiliada da Rede Globo, esteve em Jales, nos dias 18 e 19 de novembro, para gravações que vão mostrar peculiaridades, cultura e turismo da cidade. O trabalho foi realizado com o apoio da secretaria de Comunicação da Prefeitura.

Após 8 anos sem fazer imagens no município, o programa caracterizado como uma revista eletrônica semanal exibe, todos os sábados após o Jornal Hoje, matérias sobre música, comportamento, cinema, atitude, educação, esportes, meio ambiente, teatro, entre outros assuntos abordados pela apresentadora Natália Graciano que visita uma cidade diferente da área de cobertura da TV Tem e apresenta curiosidades e histórias de moradores desses municípios.

“Sugerimos pautas interessantes para a produção do Revista de Sábado que gravou em Jales com personagens inusitados e vai mostrar um pouco de nossa cultura, esporte, agricultura e lazer. Tenho certeza que os telespectadores vão gostar muito de conhecer as peculiaridades de nossa cidade”, disse o secretário de Comunicação, Bruno Guzzo.

Para o chefe de gabinete da pasta, Douglas Zílio, Jales tem muita coisa para ser mostrada. “Entramos em contato com o proprietário de um avião que colocou à disposição um voo para a equipe do Revista fazer imagens aéreas dos principais pontos da cidade como Hospital de Câncer, Aeroporto Municipal, Recinto de Exposições, Prefeitura e Câmara Municipal, Estádio, clubes, etc.”

A equipe do programa visitou a propriedade rural do produtor de uvas Nelson Preti, no Córrego do Quebra Cabaça. No local, a apresentadora Natália, fez a degustação de uvas e tomou suco produzido pela Embrapa Uva e Vinho de Jales, além de conhecer pela primeira vez, uma parreira de uva. “Nunca estive numa parreira de uva e a visão é linda”, afirmou ela.

O programa será exibido no dia 14 de dezembro e vai contar com a participação de outros jalesenses, como o taxista Pirulito e do coordenador do Projeto Bumerangue, José Carlos Gonçalves Pereira.

REVISTA INTERATIVA DESTACA OS TRINTA ANOS DA LANDEL

DSC04086Eis a capa da Revista Interativa, edição de novembro, que destaca os 30 anos do Grupo Landel. Em entrevista, o empreendedor Osmar Antônio da Silva confirma que a Landel estará lançando, em breve, mais um empreendimento imobiliário em Jales.

Perguntado sobre o que teria faltado a Jales, nos últimos anos, Osmar diz, em um trecho de sua entrevista, que “faltou um líder com capacidade e humildade para ter a percepção de que quando as pessoas querem ajuda-lo, ele deve receber essa ajuda de braços abertos, independente de coloração partidária”.

A revista traz, também, uma entrevista com a neuroeducadora Raquel Ferreira Prado, dona do Colégio Ferreira Prado, que está investindo na ampliação da escola e em novas tecnologias.

Outro destaque desta edição da Interativa é o AMACOR, um novo projeto de ajuda psicológica e espiritual que foi implantado no Córrego do Quebra-Cabaça, bem pertinho aqui de Jales. O projeto está oferecendo, também, pouso e comida, inteiramente grátis, para pacientes do Hospital de Câncer.

IDOSA ACUSA HOMEM DE CRIME SEXUAL EM APARTAMENTO

Dormir com a janela aberta, nos dias de hoje, é realmente um perigo. Vejam a notícia do Diário da Região:

“Com essa idade eu não poderia imaginar que passaria por uma coisa dessas na vida”. Em estado de choque, a promotora de eventos A.M.B., de 61 anos, disse ao Diário que sentiu muito medo e agora está revoltada. “Ter o corpo abusado daquela maneira é horrível.” 

Ela contou que foi estuprada em seu apartamento no bairro São Manoel, em Rio Preto, durante a madrugada de anteontem. Um boletim de ocorrência foi registrado e encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher, que investigará o caso.

A.M.B. disse que dormia em seu quarto, acompanhada do neto de 13 anos, quando um homem, aparentando ter entre 20 e 25 anos, a acordou apontando uma lanterna em seu rosto. O homem ameaçou a vítima com uma faca e a obrigou a ir até a área de serviço.

“Ele encostou a faca no meu pescoço e me obrigou. Dizia a todo momento que iria me matar e matar meu neto se eu não fizesse o que ele mandava”, disse a idosa, acrescentando: “Pensei que não fosse sair viva”. Nenhum objeto da casa foi levado pelo criminoso.

A vítima afirma que dormia com a sacada do apartamento aberta e a porta da casa fechada. “Eu não sei se ele usou chave falsa ou se escalou a minha sacada. O fato é que não ouvi barulho da porta ou do portão eletrônico quando ele foi embora. Pode ter sido alguém que mora aqui ou teve a entrada facilitada por algum morador”. A vítima diz que não conseguiu ver o rosto do acusado.

Por precaução, a promotora de vendas trocou a fechadura da porta e afirma que irá instalar câmeras de segurança na casa. “Dormir com a sacada aberta nunca mais”, disse.

MORRE QUARTA VÍTIMA DE ACIDENTE NA SP-561

 

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De acordo com informações do Diarioweb, o pedreiro Wellington dos Santos Barbosa, de 24 anos, que estava internado na Santa Casa de Jales, faleceu na manhã desta terça-feira.

Wellington é a quarta vítima do acidente ocorrido no fim da tarde de segunda-feira, na rodovia Jarbas de Moraes (SP-561), a quatro quilômetros de Jales.

O acidente envolveu um Fiat Uno e um Volkswagen Gol. A motorista do Gol seguia no sentido Paranapuã-Jales, quando, por motivos ainda não esclarecidos perdeu o controle do veículo e invadiu a pista contrária, batendo de frente com o Uno.

O motorista do veículo atingido Laerte Evangelista de Freitas, de 39 anos, a mulher dele, Marcia Erminia Siqueira, 34, e o filho Luan Siqueira de Freitas, 4, na foto acima(facebook), morreram no local. Eles voltavam de São José do Rio Preto e deram carona à quarta vítima, Wellington. Márcia estava grávida de 08 meses.

Mais detalhes e fotos da tragédia podem ser vistos no Correio Santa Fé.

MPF SUGERE INVESTIMENTOS EM AEROPORTOS DE JALES E BARRETOS

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A notícia é do Correio Santa Fé:

O Grupo de Trabalho (GT) Transportes da Procuradoria-Geral da República sugeriu à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a inclusão dos Aeroportos de Jales e Barretos, ambos em São Paulo, dentre aqueles contemplados com recursos financeiros e apoio técnico do Programa de Aviação Regional.

Para o coordenador do GT Transportes, Thiago Lacerda Nobre, dentre os aeroportos situados no interior de São Paulo, as unidades de Jales e Barretos, além de vocação e relevância comercial, possuem têm importante aspecto social, já que são sedes do Hospital do Câncer de Barretos.

Os pacientes em tratamento oncológico deslocam-se horas até essas unidades hospitalares, que recebem pacientes de vários estados. Além disso, na avaliação do GT Transportes, essas cidades precisam contar com aeroportos capazes de receber voos em emergência médica (UTIs médicas, por exemplo).

O ofício, datado de 12 de novembro, foi encaminhado ao secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Guilherme Walder Mora Ramalho. Além da questão humanitária, o MPF também destaca a viabilidade técnica e econômica do investimento nos aeroportos dos municípios de Jales e Barretos.

Por meio do ofício, o MPF sugere que a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República “analise a possibilidade de incluir os aeroportos de Jales e Barretos dentre aqueles contemplados com recursos financeiros e apoio técnico do Programa de Aviação Regional, mantendo-se contato com os respectivos municípios para que eles venham a trazer maiores subsídios acerca da viabilidade do investimento”. 

LANÇAMENTO DO ‘NATAL DE LUZ E PAZ’ SERÁ NO DIA 1o. DE DEZEMBRO

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A notícia é da Secretaria de Comunicação:

O município de Jales vai ficar mais belo e iluminado a partir do dia 1º de dezembro quando a Prefeitura Municipal lança o projeto de decoração natalina “Natal de Paz e Luz” que deixará mais bonitas as ruas e avenidas centrais da cidade. O evento acontecerá na Praça Euphly Jales, a partir das 20h30.

A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice visitou o local onde as peças estão sendo produzidas e disse que a população pode esperar um belíssimo final de ano em Jales. “Temos lindas peças e enfeites, muitas luzes e emocionantes apresentações artísticas preparadas especialmente para a população que anseia por uma Jales mais bela e encantadora no período de Natal. Há vários meses uma grande equipe trabalha a todo vapor para que tudo fique encantador”.

Mais de 50 mil garrafas pet arrecadadas foram transformadas em peças coloridas nas cores amarela, vermelha, azul, verde, branco, marrom, cerâmica e laranja. “Teremos muitas surpresas, mas entre as peças temos uma gigantesca árvore de Natal de aproximadamente 8 metros que vai impressionar pelo tamanho e beleza na Praça da Fonte”, contou a assessora de cultura da Prefeitura, Ivani Franco Pereira.

No dia 1º de dezembro o personagem mais querido do Natal, o Papai Noel chegará na Praça Euphy Jalles onde também se apresenta a Orquestra Sinfônica de Jales regida pelo Maestro Edivaldo Francisco de Paula, além da apresentação de dança do grupo da Terceira Idade do CIEVI – Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso.

EM DEZ ANOS, CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUBIU 55%

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O reajuste de 12,9% na Contribuição para Iluminação Pública – CIP, decretado pela prefeita Nice Mistilides arrancou justos protestos na Câmara. Principalmente, diante do desleixo com que a iluminação pública vem sendo tratada nos últimos tempos.

A avenida Paulo Marcondes, por exemplo, teve sua iluminação inaugurada em 2008, quando Parini disputava sua reeleição. De lá para cá, vários postes foram sendo colocados abaixo – como esse da foto acima – sem que fossem substituídos.

A avenida Lourival de Souza é outro exemplo do desleixo. Nesta semana, matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, para a Tribuna, mostra que as luminárias daquela avenida tem ficado acesas durante todo o dia.

Diante de coisas assim, o que se questiona nem é o reajuste bem acima da inflação, mas o destino do dinheiro, uma vez que, transcorridos dez meses do governo Nice, pouco ou nada foi feito para melhorar a iluminação de nossa cidade.

A CIP rendeu R$ 1,2 milhão para os cofres da Prefeitura de Jales, em 2012. Neste ano, deverá render um pouco mais. E, em 2014, a arrecadação deverá passar de R$ 1,5 milhão. 

Chamada, inicialmente de Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP, a tarifa foi criada, em Jales, no final de 2002, para começar a ser cobrada em janeiro de 2003.

Depois de quatro ou cinco meses de cobrança, o Ministério Público local ingressou com uma Ação na Justiça, contra o polêmico tributo, uma vez que ele estava sendo cobrado com base no consumo de energia elétrica de cada contribuinte, o que, na opinião dos “entendidos”, era ilegal.

No final de 2003, o então prefeito José Antonio Caparroz voltou ao assunto remetendo um projeto para a Câmara, que se reuniu em sessão extraordinária, logo após o Natal daquele ano, para aprovar a Lei Complementar 113, de 30 de dezembro de 2003.

Dessa vez, porém, a tarifa recebeu o nome de Contribuição para Iluminação Pública – CIP – e tinha valores fixos para imóveis residenciais (R$ 2,50), imóveis comerciais ou industriais (R$ 8,50) e lotes vagos (R$ 5,00). Em dez anos, esses valores foram reajustados em quase 55%.

Dos vereadores atuais, apenas dois participaram da votação que criou a CIP. Claudir Aranda, que votou favorável à criação da tarifa, e Gilberto Alexandre de Moraes, que foi contra a cobrança da Contribuição.

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