Arquivos mensais: Fevereiro 2015

JUSTIÇA NEGA LIMINAR SOLICITADA POR NICE

O juiz da 2ª Vara Judicial de Jales, Marcos Takaoka, negou a liminar solicitada pela defesa da prefeita Nice Mistilides, em Ação Cautelar Inominada, onde ela pleiteia a nulidade da sessão de julgamento que cassou o seu mandato.

Advogados que falaram com este aprendiz de blogueiro disseram que a sentença de Takaoka foi categórica. “Uma aula”, disse um deles. Eis a decisão:

Trata-se de medida cautelar inominada com pedido de liminar proposta por EUNICE MISTILIDES SILVA contra a CÂMARA MUNICIPAL DE JALES, requerendo a suspensão dos efeitos do Decreto-Legislativo nº 248/2015 pelo qual a Câmara de Vereadores cassou o seu mandato de Prefeita Municipal. Asseverou que existiriam diversas nulidades no processo de cassação, dentre as quais: fraude na escolha dos membros da Comissão Especial de Inquérito e Comissão Processante, falsificação de depoimentos de testemunhas, violação do prazo de 90 dias para conclusão do processo, cerceamento de defesa, dentre outras. Pediu a suspensão liminar dos efeitos do Decreto Legislativo, com a reintegração imediata no cargo de Prefeita Municipal de Jales. Juntou documentos. É o relatório. DECIDO.

Em certa medida, a presente ação retoma argumentos ventilados em pedidos anteriores de liminares, já denegados em outros processos. De novidade, haveria gravação de suposto telefonema entre o então Secretário Municipal do Planejamento e o Vereador André Ricardo Viotto, o “Macetão”, em que este aparentemente sugeriria ser pessoa venal e se vangloriaria da suposta capacidade de “influenciar” outros vereadores na decisão que havia de ser proferida pela Comissão Processante (que ao final cassou a ex-Prefeita, ora requerente).

No entanto, em cognição sumária, não vislumbro qualquer nulidade do Decreto-Legislativo impugnado. Ressalvado exame mais aprofundado da matéria, a ser feito “oportuno tempore”, no procedimento político-administrativo, a Exma. Sra. Prefeita Municipal foi representada por procurador, apresentou defesa preliminar, produziu provas e ofertou alegações finais, não se revelando, ao menos em exame perfunctório, violação dos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

Quanto às alegadas fraudes e irregularidades ocorridas na formação das Comissões e no curso do processo de cassação, tenho para mim que o esclarecimento dos fatos depende de ampla dilação probatória, que deverá ser feita com as garantias processuais, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil. Em verdade, não está minimamente provado que a gravação telefônica é autêntica, nem que, em sendo verdadeira, o vereador “Macetão” estivesse falando a verdade, ao questionar, maldizer ou incriminar a conduta de outros agentes políticos (como, por exemplo, os seus pares na Câmara Municipal e o então Vice-Prefeito).

Desta feita, como em sede de cognição sumária é defeso o estudo mais aprofundado da questão sub judice, indefiro o pedido liminar, ressaltando que, a bem da verdade, a concessão da medida de urgência, no presente caso, ofenderia as presunções de legitimidade e veracidade de que gozam os atos administrativos. No presente momento, sendo ainda duvidosas as alegações da autora, é de rigor privilegiar a decisão do Poder Legislativo Municipal, que representa o povo deste Município Jales, homenageando-se, assim, o princípio constitucional da separação de poderes, da segurança jurídica e do Estado Democrático de Direito.

Observação: os grifos são meus.

COMO FAZER UM SORTEIO ‘DIRECIONADO’

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A foto acima foi registrada no momento do sorteio que apontou os vereadores Jesus Martins(DEM), Sérgio Nishimoto(PTB) e André Macetão(PSD). Na conversa gravada por Aldo, Macetão diz que o sorteio teria sido “ensaiado” pelo ex-vereador Luís Especiato e pelo vereador Luís Rosalino, ambos petistas.

Curiosamente, entre os nomes sorteados estavam o de Sérgio Nishimoto, aliado da prefeita, e do próprio Macetão, que, em muitas ocasiões, foi o único vereador a usar a tribuna da Câmara para defender Nice dos ataques da oposição.

Qualquer pessoa com QI acima de 45 saberia que os dois vereadores jamais seriam escolhidos se o sorteio tivesse sido, realmente, “direcionado” por Rosalino. Além disso, como se vê na foto, e como se poderá ver nas filmagens feitas pela Câmara, o sorteio foi cercado da mais absoluta transparência. 

MÉDICO PRESO PELA PF É CITADO EM GRAVAÇÕES DE MACETÃO

Muita gente ficou curiosa por saber quem é o “Emerson” citado várias vezes nas conversas de grande interesse público gravadas pelo supersecretário Aldo Nunes de Sá. Houve até quem ligasse para o celular citado na gravação, mas deu caixa postal.

E só poderia mesmo cair na caixa postal, uma vez que o celular mencionado pertence ao médico Emerson Algério Toledo, que se encontra preso. Como os amigos do blog devem estar lembrados, ele foi preso pela Polícia Federal em 20 de janeiro deste ano, ou seja, cerca de 80 dias depois da gravação.

Mas qual o motivo, afinal, para Emerson – que não estava preso à época das gravações – ser mencionado várias vezes nas conversas? Essa é uma das vertentes do caso que o Ministério Público, certamente, vai investigar.

Existem duas versões: uma delas diz que Emerson teria adquirido um terreno no Distrito Industrial 1, que pertencia a conhecidos do vereador Macetão e que havia sido retomado pela Prefeitura, nos tempos do ex-prefeito Parini, através de ação na Justiça.

A outra versão diz que o terreno teria sido “doado” pela dupla Nice/Aldo ao médico, que pretendia instalar uma transportadora no local.

Na Prefeitura, não foi possível obter informações sobre o terreno. Segundo versões, as questões referentes aos distritos industriais eram cuidadas diretamente pelo ex-secretário Aldo e somente uma auditoria na Secretaria de Planejamento poderia jogar luz sobre o destino dado ao terreno.

Como se vê, muita coisa precisa ser esclarecida.

Em Tempo: no cadastro imobiliário da nossa Prefeitura, que serve da base para a emissão dos carnês de impostos, o terreno está em nome de “Toledo e Oliveira Transportadora Ltda”. Acho que nesse pau tem mel. 

NICE UTILIZA GRAVAÇÕES COM ALDO E MACETÃO PARA TENTAR VOLTAR À PREFEITURA

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O site do Tribunal de Justiça registra, desde ontem, a entrada de uma “Medida Cautelar Inominada”, onde a prefeita Nice Mistilides aparece como requerente e a Câmara Municipal como requerida. Segundo o Diário da Região, Nice está tentando uma liminar para voltar ao poder.

De acordo com fontes, a prefeita cassada fez uma aparição pública,  ontem, depois de alguns dias sumida. Ela teria sido vista em um supermercado da cidade, distribuindo sorrisos e beijinhos, demonstrando confiança na volta.

De outro lado, consta que uma pessoa muito próxima à prefeita foi vista, também ontem, soltando rojões na frente de um órgão de imprensa da cidade. Mas, vamos à notícia do Diário da Região:

A prefeita cassada de Jales, Eunice Mistilides da Silva (PTB), pediu ontem à Justiça liminar para retornar ao comando do Executivo. O pedido de tutela antecipada pode ser analisado ainda hoje pelo juiz da 2ª Vara de Jales, Marcos Takaoka. A ação tem como base o conteúdo da gravações feitas pelo ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá envolvendo o vereador de Jales André Ricardo Viotto (PSD), conhecido como Macetão.

O teor das gravações feitas a partir do celular de Sá foram divulgadas com exclusividade na edição de ontem do Diário. A repercussão foi imediata em Jales, já que o vereador afirmou na gravação que teria manipulado a composição da Comissão Especial de Inquérito (CEI) e, posteriormente, da Comissão Processante (CP), que culminou na cassação do mandato de Eunice por irregularidades no contrato do lixo.

Em seu lugar tomou posse o vice-prefeito Pedro Callado, que Macetão se refere nas gravações como sendo o “baixinho”. Já a ex-prefeita, ele chama de “mamãe”. O Conselho de Ética da Casa se reuniu ontem para debater o conteúdo das gravações. Nos corredores do Legislativo, já é cogitada a possibilidade de Macetão renunciar ao mandato para evitar uma investigação do conselho.

Ontem, ele não quis se manifestar sobre o assunto. Em nota, a Câmara negou esquema para fraudar sorteio dos vereadores da CEI. O documento afirma que Macetão “ofendeu a ética e o decoro parlamentar e deverá responder por seus atos, também, civil e criminalmente, por calúnia e difamação”. O Ministério Público também avalia abertura de investigação para apurar o caso.

VEREADORES DE FERNANDÓPOLIS QUEREM CEI PARA INVESTIGAR ANA BIM

Não é só em Jales que o ambiente político anda meio conturbado. Em Fernandópolis, a prefeita Ana Bim também não vive uma boa fase. Há alguns dias, ela foi denunciada por suposto envolvimento com a “Máfia do Asfalto”.

Por conta disso, está sendo questionada por vereadores da oposição. O infatigável Beto Mariano, da Rádio Alvorada, anunciou em sua página que deverá entrevistar logo mais, às 09:00 horas, três vereadores fernandopolenses.

Segundo Beto, a temperatura está esquentando em Fernandópolis e a prefeita Ana Bim poderá ser alvo de uma Comissão Especial de Inquérito – CEI – para apurar possíveis irregularidades na administração municipal.

O problema é que, diferentemente do que acontecia com Nice aqui em Jales, lá em Fernandópolis a prefeita Ana Bim conta com o apoio da maioria, na Câmara. Além disso, nada menos que sete dos treze vereadores são servidores municipais.

SAÚDE DIVULGA OS NÚMEROS DA DENGUE EM JALES E OS BAIRROS MAIS AFETADOS

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A notícia foi enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação:

A Secretaria da Saúde de Jales, por meio da Vigilância Epidemiológica, divulgou nesta semana o novo boletim que mostra a atual situação epidemiológica da dengue no município. Além dos números de casos da doença registrados na cidade, também foi apresentado o resultado da Avaliação de Densidade Larvária (ADL), realizado no mês passado.

De acordo com Vanessa Luzia da Silva, da equipe de Vigilância Epidemiológica Municipal, de julho de 2014 a fevereiro deste ano (período do ano dengue), 93 casos positivos autóctones e 11 casos positivos importados foram confirmados. “Para que seja considerado caso de epidemia é necessária a confirmação de 150 casos autóctones, mas vale lembrar que apesar de ainda não ser considerado em município em epidemia, os números em Jales estão altos e preocupantes”.

Em relação à Densidade Larvária do Aedes aegypti (mosquito transmissor da dengue), que é obtido a partir do cruzamento do número de larvas encontradas em cada imóvel com a incidência de casos confirmados na respectiva região visitada por agentes, o índice geral apresentado foi de 2%, considerada como situação de alerta pelo Ministério da Saúde. Por meio dos dados obtidos nessa avaliação, é possível redirecionar e/ou intensificar algumas medidas ou alterar as estratégias de controle das larvas do mosquito adotadas pelo município.

Vanessa salienta que o trabalho de combate à dengue não pára, assim como o bloqueio em caso de suspeita. “Além do trabalho de nebulização constante, os agentes comunitários de saúde e de endemias continuam visitando e vistoriando as residências. A participação da população é considerada fundamental para a vigilância da doença, já que muitas das ações efetivas dependem da participação de cada um, e o controle e prevenção só poderão ser alcançados com o apoio de todos”, finalizou.

Regiões Afetadas

Em Jales, os bairros mais afetados foram o Jacb, Arapuã, Novo Mundo, Vila Maria, Santo Expedito e parte do Centro com 2,8% do índice larvário, seguido de Centro, Oiti, Jardim Monterrey, Jardim do Bosque e Eldorado com 1,4% e Vila Elizabeth, Trianon, América, São Judas, Paraíso, Roque Viola e COHAB Dercílio com 1,8%. Acima de 1% já é considerado como probabilidade de epidemia.

CÂMARA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE ‘CASO MACETÃO’

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Os vereadores jalesenses – exceto Macetão e Nishimoto – reuniram-se hoje, na Câmara, para discutir as providências que serão tomadas em relação ao caso do vereador André Macetão, flagrado em conversas comprometedoras.

Ao final, eles emitiram uma “Nota de Esclarecimento”, onde fica claro que o vereador deverá ser denunciado ao Conselho Ética. Eis a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Considerada a divulgação, no Jornal Diário da Região, na edição de 25 de fevereiro, de gravações envolvendo o Vereador André Ricardo Viotto e o ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá e que foi entregue ao Promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior, a Câmara Municipal de Jales vem a público para informar o que segue:

1) Não houve nenhum esquema para fraudar sorteio dos vereadores que comporiam a Comissão Especial de Inquérito – CEI, que investigou irregularidades no “contrato emergencial do lixo” entre a Prefeitura de Jales e a Empresa Proposta Engenharia Ltda. Tal impossibilidade decorre do fato de que a composição da CEI, por força do Regimento Interno da Câmara, é definida pelos líderes partidários ou de blocos parlamentares, respeitada a proporcionalidade representativa. Portanto, nem sorteio houve muito menos fraude em sorteio.

2) Quanto ao sorteio que definiu os vereadores que compuseram a Comissão Processante – CP, este se realizou dentro do estabelecido no Regimento Interno da Câmara e Decreto Lei 201/67, contando ainda com as seguintes precauções:

– Foram convidados cinco ex-vereadores que estavam nas galerias da Câmara, no dia da sessão camarária, para acompanhar o sorteio, além de este ser realizado à vista de todos os vereadores que circundaram a Mesa Diretora;

– As cédulas foram conferidas por todos, dobradas no ato, depositadas em recipiente fechado, de onde foram retiradas, após ser longamente agitado para misturá-las, pelos ex-vereadores e na vista de todos. Portanto, o ato não poderia ter sido ensaiado antes, nem controlado em seu resultado, tendo todo o processo de sorteio sido filmado e transmitido, ao vivo, pelo site da Câmara Municipal;

– O resultado da composição da Comissão Processante – CP foi considerado frustrante pela maioria dos vereadores, visto que dentre os três membros componentes da CP, dois eram historicamente aliados da prefeita Nice e foram eleitos na chapa apoiada por ela (o próprio vereador André e o senhor Sérgio Nishimoto, que é do mesmo partido da ex-prefeita). Na oposição somente o DEM foi sorteado, fato este lamentado diante da boa sorte da ex-prefeita.

3) As gravações sugerem que o Vereador André Ricardo Viotto buscou um benefício pessoal, por sua condição de presidente da Comissão Processante. As gravações sugerem que este não obteve êxito na sua tentativa.

4) O Vereador André Ricardo Viotto, ao fazer uma investida intempestiva e irresponsável buscando vantagens pessoais junto ao Poder Executivo e divulgar informações que sabia serem falsas, ofendeu a ética e o decoro parlamentar e deverá responder por seus atos, também, civil e criminalmente, por calúnia e difamação.

5) Os atos praticados pelo Vereador em questão em nada comprometem todo o trabalho realizado pela Câmara Municipal de Jales, que realizou a Sessão de Julgamento que resultou na cassação da ex-prefeita, baseado tão somente nos fatos apurados e que se mostraram ilegais. A contundência dos fatos ficou demonstrada na votação com nove votos pela cassação da prefeita, nenhum voto contrário e somente uma abstenção.

PODER LEGISLATIVO JALESENSE

DEFESA DE NICE ENTREGA GRAVAÇÕES DE MACETÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E PEDE ANULAÇÃO DE CASSAÇÃO

O caso das gravações de diálogos entre o vereador André Macetão(PSD) e o ex-supersecretário Aldo Nunes de Sá já foi parar no Ministério Público e deverá render uma ação na justiça para tentar anular a cassação da prefeita Nice Mistilides, segundo matéria do Diário da Região.

As confusas conversas dos dois personagens – que parecem ter sido gravadas em dois momentos diferentes – mistura uma série de assuntos e acaba envolvendo outras pessoas, o que, certamente, vai render mais algumas ações na Justiça, por danos morais.

Os interessantes diálogos, cheios de palavras de baixo calão, parecem ter sido gravados logo após o sorteio dos vereadores que integrariam a Comissão Processante. Macetão, aparentemente, tenta obter alguma vantagem para “poupar” a prefeita.

As conversas dão a entender que Macetão tenta negociar a devolução de um terreno localizado no Distrito Industrial 1, que pertencia a aparentados do vereador e foi retomado pelo município através de ação na Justiça.

A “ação revocatória de doação”, que culminou na retomada do terreno, foi iniciada em 2009, pelo ex-prefeito Humberto Parini.  Abaixo, a matéria do Diário da Região

O vereador de Jales André Ricardo Viotto (PSD), conhecido como Macetão, foi acusado ontem de tentar “negociar” a cassação da prefeita Eunice Mistilides da Silva (PTB). A voz dele aparece em gravações entregues ao Ministério Público. Dois registros em áudio foram feitos pelo ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá a partir do seu aparelho celular.

O material foi anexado em representação entregue ao promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior. Sá também acusa Macetão e outros vereadores de criarem esquema que teria fraudado o sorteio para a formação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) e da Comissão Processante (CP) que apontaram irregularidades no contrato do lixo na gestão de Eunice.

A ex-prefeita foi cassada pelos parlamentares com base nas investigações da CEI. “Vocês não acreditam quando eu fiz o ‘esqueminha’ de eu e o Nishimoto sair naquela primeira comissão. Foi agora o mesmo ‘esqueminha’, agora no sorteio”, disse Macetão na gravação feita pelo ex-secretário e obtida pelo Diário.

“Não é o mesmo ‘esqueminha’ do sorteio, cara. Vocês não sabem. Os caras sabem fazer isso, Aldo. Eles um…o Especiato é craque nessas coisas. Ele ensina toda vez, igual ontem o Rosalino ficou treinando a tarde inteira”. De acordo com a gravação, o vereador do PSD se referiria a ex-prefeita como “mamãe”. “Mas tudo é acordo. Igual eu falo para ‘mamãe’. ‘Mamãe’, eu sou o pomo de Aquiles, ou a senhora me agrada, ou eu não sei o que faço. O agradar que eu falo é ser parceiro, não é parceria”, consta na gravação feita por Sá.

O ex-secretário pede agora ao promotor medida para anulação das investigações contra Eunice. Durante a gravação, Macetão menciona a nomeação do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, como ministro das Cidades.

“Então, o Kassab vai assumir o Ministério das Cidades. Entendeu? É asfalto que ‘Ave Maria’. Todo asfalto sai de lá. Falei pra ela (Eunice): a senhora solta as coisas e depois, segura. ‘Mamãe’ chama o cara, dá para o ‘cara’. Eu falei: é (sic) quatro ‘voto’. Agora, se eu não for, a senhora vai ter um voto só: só o Nishimoto vai ficar. (…) Entendeu? Eu falei pra ela. Ainda falei: quem sabe essa reunião, que vai acontecer em mais uma reunião do PT, eu pedi para não votar. Pra gente segurar, que não é o momento. Tô dando ideia pra não ter que dar vida para o ‘baixinho’. Não é o momento de dar vida para o ‘baixinho'”, consta em trecho da gravação.

“Baixinho” seria como o vereador identificou o vice-prefeito Pedro Callado, que assumiu o comando do Executivo após a cassação de Eunice. Ontem, Macetão negou o conteúdo das gravações. Ele disse que Sá só poderia fazer as gravações com autorização judicial. “Esse cara (Sá) não tem escrúpulo. Eu nego tudo”, disse o parlamentar do PSD ao comentar que as gravações poderiam ser “montagens”. O promotor ainda avalia se abrirá ou não civil. Freitas Júnior afirmou que poderá ainda requisitar a abertura de um inquérito policial.

Ex-prefeita se diz ‘estarrecida’

O advogado da ex-prefeita Eunice Mistilides da Silva (PTB), Osmar Honorato Alves, afirmou ontem que a petebista ficou “estarrecida” com o conteúdo da representação entregue pelo ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá. Alves afirmou que vai ingressar hoje com ação na Justiça com o objetivo de tentar anular a sessão que cassou o mandato de Eunice. As gravações serão usadas como argumentos principais da ex-prefeita no processo.

Na representação, o ex-secretário afirmou também que depoimentos prestados na Comissão Especial de Inquérito (CEI) teriam sido adulterados. Ele cita alguns exemplos no documento protocolado no Ministério Público. Sá acusa o vereador André Ricardo Viotto (PSD), o Macetão, de fazer pressão psicológica sobre vereadores para que votassem a favor da cassação do mandato da ex-prefeita.

Cargos

O ex-secretário afirmou ainda que o então vice-prefeito havia prometido cargos aos parlamentares. “O doutor Pedro vai entrar, vai dar cargo para todos os vereadores. Vai indicar. Cada vereador vai ter dois. Então o PT vai ter quatro indicações”, teria afirmado Macetão, que nega o conteúdo do diálogo.

As gravações entregues ao Ministério Público e outros detalhes das conversas podem ser ouvidas/vistos no Diário da Região.

LEITORA DIZ QUE AMIGAS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO VAGAS PARA FILHOS EM CRECHES

Uma leitora do blog enviou e-mail onde diz que duas amigas estão encontrando dificuldades para conseguir vagas para os filhos nas creches de Jales. Como tomei conhecimento do e-mail somente agora à noite, não foi possível ouvir ninguém da Secretaria de Educação sobre a suposta falta de vagas.

Há alguns dias, o secretário Timpurim garantiu que haveria vagas para todas as crianças nas creches municipais. É possível, no entanto, que o imbróglio envolvendo o aluguel da Casa da Criança tenha atrapalhado os planos do secretário. Mas, vamos ao e-mail:  

Estou escrevendo para esclarecer uma dúvida, porque duas amigas minhas encontram-se numa situação bem delicada: a falta de vagas nas creches. Elas tem procurado e a resposta é que existe uma fila enorme, e que não tem como colocar seus filhos na creche. Minha dúvida é: não foi o Promotor de Justiça que determinou que é obrigação da SME que todas as crianças tenham suas vagas garantidas? Ou existem ressalvas?

Estou perguntando porque uma delas afirmou que entrará na justiça se for preciso, para garantir esse direito. Se você tiver alguma informação mais concreta, gostaria que publicasse para esclarecer essa dúvida, pois de repente existem situações em que realmente não é possível se fazer nada, nem que a lei obrigue, sei lá. No aguardo de sua atenção. Abraços.

Na verdade, não foi a Promotoria quem determinou que a Prefeitura providenciasse vagas para todas as crianças. Foi a Justiça. Certamente que, se o caso das duas mães chegar ao Ministério Público, os promotores tomarão providências para que a determinação da Justiça seja cumprida.

CALLADO DEMITE MAIS QUATRO. E NÃO CONTRATA NINGUÉM

Até o momento, o prefeito Pedro Callado não nomeou nenhum assessor em cargo de confiança. Os tucanos Cardosão, Ivan Bertucci e Henrique do CAJ continuam auxiliando o prefeito, mas ainda não sabem se serão nomeados para algum cargo.

Callado tem dito àqueles que o procuram em busca de algum cargo que está impedido de contratar, em função da situação financeira da Prefeitura e, principalmente, em virtude do limite de gastos com a folha de pagamento, que está ultrapassado. O prefeito diz que o Ministério Público deu um mês para que ele diminua o índice de gastos com pessoal.

Por outro lado, consta que o prefeito aceitou, hoje, os pedidos de demissão dos chefes de gabinete Ivani Franco (Esportes), Neo Matos (Promoção Social) e Luisinho (Obras). A secretária de Promoção Social, Celma Crepaldi, também está de saída.

Na tarde desta terça-feira, correu o boato de que Nice teria enviado uma mensagem aos seus colaboradores mais chegados, onde pede para eles ficarem tranquilos, uma vez que, até a próxima segunda-feira, ela estará de volta.

Post Scriptum: segundo informações mais recentes, as demissões citadas no post ainda não se consumaram. Mas é só uma questão de dias. Ou horas.

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