Como já era mais do que esperado, a prefeita Nice Mistilides foi cassada, nesta-terça-feira, pela Câmara, após sessão que durou cerca de 24 horas. O placar também não surpreendeu ninguém: 09 votos a favor da cassação e 01 abstenção, do vereador Sérgio Nishimoto.
O blog conversou com alguns advogados presentes à sessão, inclusive Aparecido Carlos Santana, que assessorou a Comissão Processante. Nenhum deles descartou totalmente a possibilidade de a prefeita conseguir uma liminar para voltar ao cargo. Osmar Honorato Alves, o advogado de Nice, disse que vai pedir a anulação da sessão.
O próprio Pedro Callado, ao tomar posse, citou um velho quadro do programa Sílvio Santos, chamado “Rainha Por Um Dia”, para explicar que ele não sabe se ficará prefeito por um dia, uma semana, um mês, ou pelo resto do mandato. Ele tem razão: o capítulo desta terça-feira não será, seguramente, o último.
De qualquer forma, ao contrário de Nice – que sempre preferiu o confronto, inclusive com aliados – Callado fez um discurso conciliatório, prometendo governar com todos os partidos e garantindo que, em seu governo, o limite será a lei.
O certo é que os dias de sossego de Callado acabaram: ele terá que lidar com aliados ávidos por cargos e com servidores que depositaram nele a esperança de ter suas portarias de volta. Sua prova de fogo será a reposição salarial dos servidores.
Depois de quase 20 horas de leitura do processo, o advogado iniciou sua defesa oral por volta das 8:20 horas desta terça-feira, com um público ainda reduzido nas dependências da Câmara. Antes dele, discursaram os vereadores André Macetão, Gilbertão, Rosalino e Nishimoto.
Uma hora e meia depois, quando o advogado Honorato se preparava para encerrar sua explanação, a Câmara já estava quase lotada. Ele fez o que foi possível para livrar o pescoço da prefeita, mas, mesmo que falasse durante três dias, não conseguiria mudar a opinião dos vereadores, que já estava formada.
Os assessores da prefeita Nice Mistilides – Adriano Lisboa, Celma Crepaldi, Nilva Rodrigues, Aldo Nunes, Ivani Franco e Angélica Boleta – concentraram-se em um canto das galerias. Por sinal, Aldo foi o único a acompanhar a sessão do começo ao fim, inclusive durante toda a madrugada. Os secretários Roberto Timpurim e Bruno Guzzo, que compareceram ao primeiro dia da sessão, não apareceram na Câmara hoje.
Assim que a cassação de Nice foi aprovada pelos vereadores, o vice-prefeito Pedro Callado foi chamado à Câmara para tomar posse. Ele chegou meia hora depois e ficou aguardando na sala do diretor da Câmara, Marcos Zampieri. Enquanto aguardava ser chamado ao plenário, o tucano fez questão de tirar foto com a vereadora petista Pérola Cardoso, para mostrar que pretende governar com todos os partidos, inclusive o PT.
Callado ressaltou a importância do ex-vereador Luiz Henrique Macetão para a vitória de Nice nas eleições de 2012. Macetão colocou Callado em contato – via celular – com a prefeita de Fernandópolis, Ana Bim, que foi uma das primeiras a cumprimentar o novo prefeito e desejar-lhe boa sorte.
A plateia recebeu de pé e com aplausos o novo prefeito Pedro Callado….
… que foi cumprimentado, também, por todos os vereadores, inclusive por Sérgio Nishimoto, o único a não votar favorável à cassação de Nice.
Callado se emocionou em dois momentos. Um deles foi nessa hora, quando o secretário da Câmara, vereador Jesus Martins Batista, começou a ler o decreto da posse.
Depois de empossado, Callado deu entrevista aos jornais e emissoras de rádio locais. Ele esquivou-se de falar sobre assuntos como “secretariado” e “reposição salarial”. Callado disse que só falaria sobre esses assuntos depois de tomar pleno conhecimento da situação.
A sessão extraordinária da Câmara, que começou ontem, às 12:20 horas, transcorria tranquila por volta das 03:00 horas desta terça-feira, quando a foto acima foi registrada. Os vereadores comeram um lanche, em regime de revezamento, a fim de que, em nenhum momento, o plenário tivesse menos de 06 parlamentares, que é o número mínimo para que uma sessão ocorra.
Eles avaliam que, se não houver contratempos, a leitura do processo deverá terminar entre 09:00 e 10:00 horas da manhã. Alguns vereadores deverão usar a tribuna para justificar o voto a favor ou contra a prefeita. Não se sabe se o advogado Osmar Honorato Alves utilizará as duas horas a que tem direito para defender a prefeita.
Às 3:30 horas, quando este aprendiz de blogueiro deixou a Câmara, o advogado aparentava algum cansaço. Em alguns momentos, ele abandonou o posto para conversar com dois ou três aliados da prefeita que ainda acompanhavam a sessão. A um vereador, ele confessou que já atuou em outros processos de cassação, mas nunca viu uma sessão tão demorada.
É oportuno explicar que a demora deve-se, em grande parte, ao próprio advogado da prefeita, que exigiu que fosse feita a leitura de todo o processo. Às 23:00 horas, como já noticiado pelo blog, ele mudou de ideia e resolveu exigir que somente partes do processo fossem lidas.
Àquela altura, porém, já tinham sido perdidas quase 11 horas com uma leitura cansativa, maçante e desnecessária. Se ele tivesse optado, logo de início, por exigir a leitura apenas de partes do processo, a essa hora da manhã – 04:00 horas – a cassação da prefeita já estaria consumada.
Apesar da aparente calma em que transcorre a sessão, os bastidores já estiveram quentes, por conta, principalmente, das pressões que um vereador estaria sofrendo. O próprio vereador confidenciou a este aprendiz de blogueiro que, realmente, tentaram intimidá-lo. Ele garante, no entanto, que não tem nada a temer e que as pressões não mudarão o seu voto.
Por enquanto, é isso. Abaixo, mais fotos:
Às duas horas da manhã, esse era o panorama da Câmara. Quatro servidores municipais na primeira fila e um grupo de aliados da prefeita Nice mais ao fundo.
Às três da manhã, a vereadora Pérola se esforçava para ler o processo, enquanto o advogado da prefeita batia um papo com os vereadores Rosalino e Júnior Rodrigues. Na plateia, dois aliados de Nice e mais dois ou três curiosos.
O bancário aposentado Ápio Anselmo, ex-funcionário do Banespa, faleceu hoje à tarde, no Hospital de Câncer – Unidade de Jales, aos 76 anos, vítima de leucemia.
O corpo de Ápio será velado em nosso Velório Municipal até as 14:00 horas dessa terça-feira. Depois, ele deverá ser trasladado até Votuporanga, onde será cremado.
A repórter Priscila Mota, da TV Tem, está em Jales desde as 11:00 horas, onde acompanhou a sessão de julgamento até por volta das 22:00 horas, quando foi substituída pelo também repórter André Modesto, com quem está revezando na cobertura do caso.
No “TEM Notícias – 2ª Edição“, desta segunda-feira, Priscila falou sobre a sessão de julgamento. Ela falou, também, sobre a versão da prefeita Nice Mistilides, que disse estar sendo perseguida por seus adversários políticos.
E o pior é que, entre os atuais adversários, existem muitos ex-aliados da prefeita. Caso o prezado leitor queira ver, ou rever, a reportagem da Priscila, é só clicar aqui.
No ritmo em que estava indo, a sessão de julgamento que está sendo realizada pela Câmara de Jales, poderia durar, no mínimo, três dias. Até as 22:00 horas, ou quase dez horas depois de iniciada a leitura do processo, foram lidas cerca de 200 páginas. Como o processo tem 1.151 páginas, basta fazer as contas.
A leitura de todo o processo foi uma exigência do advogado Osmar Honorato Alves. Por volta das 23:00 horas, no entanto, o advogado apresentou um requerimento onde seleciona algumas páginas para serem lidas e abre mão da leitura das demais.
Para o vereador Luís Rosalino(PT), o requerimento do advogado pode ser uma estratégia para fazer com que o julgamento termine de madrugada, quando a maioria da população estará dormindo. O petista requereu ao presidente da Câmara, Tiquinho, que os vereadores também possam escolher algumas páginas para serem lidas.
O objetivo do vereador, é claro, é levar o julgamento para a manhã da terça-feira, a fim de que a população possa acompanhar, ao vivo, a votação final. Como se vê, na foto lá de cima, a Câmara estava quase vazia por volta das 10:00 horas.
As poucas pessoas que acompanham a sessão, não estão prestando a mínima atenção à leitura, que está sendo feita pelos vereadores Jesus Batista, Luís Rosalino, Pérola Cardoso e Tiago Abra, em sistema de revezamento. Abaixo, mais alguns flagrantes:
A vereadora Pérola e os vereadores Jesus, Rosalino e Tiago Abra estão se revezando na leitura do processo. Em 10 horas, foram lidas 200 das 1.151 páginas do processo.
Enquanto a vereadora Pérola fazia a leitura, o advogado da prefeita, Osmar Honorato, trocava figurinhas com o presidente da Câmara, Tiquinho, e o vice-presidente, Rivail Júnior.
Alguns dirigentes do Sindicato dos Servidores, incluindo o presidente José Luiz Francisco, estão acompanhando a sessão.
A sessão de julgamento do relatório da Comissão Processante, que poderá resultar na cassação da prefeita Nice Mistilides, começou por volta das 12:15 horas. Por se tratar de uma sessão histórica – a primeira em que se discute a cassação de um prefeito pela Câmara de Jales – ela está sendo transmitida, na íntegra, pela Rádio Assunção.
A sessão está sendo acompanhada por todos os órgãos de imprensa da cidade e pela reportagem da TV Tem. Ao contrário do que se esperava, a Câmara não estava lotada quando os trabalhos foram iniciados. O advogado da prefeita Nice, Osmar Honorato Alves, tentou suspender a sessão, alegando que não tinha recebido cópia do relatório final da Comissão Processante. Os vereadores não concordaram com suas alegações.
Nos bastidores, comenta-se que o advogado da prefeita estaria pretendendo utilizar gravações com conversas de vereadores, supostamente comprometedoras. Já se sabe, porém, que a Câmara não vai permitir a utilização de gravações durante o julgamento.
Alguns assessores da prefeita Nice, como os secretários Bruno Guzzo, Nilva Rodrigues, Celma Crepaldi, Roberto Timpurim e Aldo Nunes e os chefes de gabinete Adriano Lisboa, Neo Mineiro e Ivani Franco, estão acompanhado a sessão. A nora Angélica Boleta, que também está acompanhando os trabalhos, acredita que a prefeita não deverá ser cassada. Ela acha que alguns vereadores não votarão contra Nice.
A Secretaria Municipal de Comunicação encaminhou “Nota de Esclarecimento” à imprensa, nesta segunda-feira, onde, entre outras coisas, classifica as conclusões da Comissão Processante de “factoide político” e pede bom senso aos vereadores. Convenhamos, bom senso que ela não teve em seu primeiro depoimento, logo após o resultado das urnas, quando classificou sua vitória como sendo “a vitória do bem contra o mal”.
Bom senso que a prefeita não teve ao desprezar deputados(as) que a ajudaram e ao chutar os fundilhos de aliados – como o vice, Pedro Callado – que deram sustentação à sua campanha. Bom senso que a prefeita jogou no lixo ao ignorar a opinião dos procuradores jurídicos do município sobre a contratação emergencial da empresa que está cuidando do lixo.
Numa coisa, porém, a prefeita está correta: assim como o ex-presidente Collor, que foi cassado por conta de um carro Fiat Elba, a questão do lixo é apenas um pretexto para cassá-la. Na verdade, ela está sendo cassada pelo conjunto da obra. Mas, vamos à Nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – JULGAMENTO COMISSÃO PROCESSANTE
O Governo do Município de Jales vem a público reafirmar no crédito que deposita no bom senso de cada um dos vereadores durante a sessão de julgamento da Comissão Processante. A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice – reafirma com veemência que não participou e nem participa de qualquer ato considerado desonesto, ilícito ou contrário aos interesses públicos.
As irregularidades administrativas apontadas pela Comissão já foram completamente sanadas e não tiveram, em nenhum momento, a intenção ou finalidade de macular a instituição democrática e transparente que é, e deve sempre ser, a administração municipal. Prova disso é que não há nada levantado pela Comissão Processante que corrobore a versão de que teria havido ou há desvio de recursos ou apropriação indevida de quem quer que seja, ao menos nas esferas do poder público executivo e sob administração da prefeita. Em resumo, a Comissão Processante não aponta dolo ou má-fé, quer dos servidores, quer da contratada, e muito menos da Prefeita Municipal simplesmente por que não há.
A Comissão Processante apresentou uma denúncia lacônica, vaga, imprecisa e, dessa forma, inverídica ao que atenta à idoneidade da prefeita e da atual administração. Diversas testemunhas foram ouvidas pela Comissão e nenhuma delas foi capaz de demonstrar em quais situações há culpa da prefeita, já que esta culpa nunca passou de um factóide político com motivos escusos. Sindicâncias internas foram abertas para apurar e punir os responsáveis por supostas irregularidades, em uma demonstração clara de que o único beneficiado pelo governo da prefeita Nice foi, é e será até o fim do seu mandato o povo, que a elegeu.
Uma medida drástica como a cassação certamente vai apenas prejudicar esse mesmo povo que a colocou no cargo mais alto e nobre da administração municipal. Nice está pagando pelo pecado de ser uma mulher simples que sofre pela irresponsabilidade política de um grupo que, aparentemente, não visa o bem estar da população e se prende à pequenez dos jogos políticos de bastidores em nome de objetivos não tão nítidos quanto às boas intenções da prefeita frente à Prefeitura e à cidade de Jales.
O jornal Folha Regional, que publica os atos oficiais de várias prefeituras da região, divulgou, na semana passada, o inteiro teor de um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual de Jales e os prefeitos dos 16 municípios vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – Consirj.
O TAC foi firmado em 2007 e está sendo divulgado sete anos depois como forma, provavelmente, de alertar prefeitos para que, no futuro, não venham alegar ignorância sobre o assunto.
E o assunto tem tudo a ver com o caso do médico preso pela Polícia Federal de Jales. Os amigos devem ter reparado que a PF, ao fazer um balanço do caso, recentemente, esclareceu que o médico, ao ser preso, estava atendendo em sua clínica particular, quando deveria, naquele horário, estar em dois outros lugares: na Santa Casa de Jales e no Posto de Saúde de Dirce Reis.
O TAC de 2007, originado por um inquérito civil aberto em 2005, tinha como objetivo acabar exatamente com situações como essa, em que alguns médicos dotados do “dom da bilocação” – um dom atribuído ao casamenteiro Santo Antônio e a outros pouquíssimos seres humanos – conseguiam atender em dois ou três lugares ao mesmo tempo.
No caso dos médicos, o suposto “dom da bilocação”, ou da ubiquidade, não resulta de nenhum milagre: ele é apenas resultado do acúmulo indevido de cargos na área da saúde pública, algo proibido pela Constituição Federal e fiscalizado pelo Ministério Público.
No inquérito de 2005 – o qual demonstra que a preocupação do MP já vem de longe – ficou constatado que, na região de Jales, os acúmulos indevidos de cargos eram praticados das mais variadas formas, como por exemplo, por meio da contratação de médicos através de pessoas físicas ou pessoas jurídicas, ou mesmo através de organizações da sociedade civil – Oscip’s – as quais, indiretamente, burlavam a legislação.
Entre as prefeituras que assinaram o TAC, estão as de Jales, Dirce Reis e Pontalinda, onde, de acordo com a Polícia Federal, o médico EAT atendia normalmente, como contratado diretamente pelo município ou através de empresas, acumulando cargos indevidamente, apesar de estar impedido de trabalhar para o SUS.
Tudo indica que os prefeitos dos três municípios – que assumiram o cargo em 2012 – ignoraram o acordo firmado com o Ministério Público por seus antecessores. No caso de Jales, alegou-se que o médico preso exercia apenas funções administrativas no Núcleo Central (algo facilmente desmentível) e atendia em um posto do programa Saúde da Família através de uma empresa contratada pela Prefeitura.
É provável que, depois do que aconteceu com o médico jalesense e a partir da ampla divulgação do TAC, tanto os profissionais da saúde quanto os prefeitos da região deverão ficar mais atentos aos perigos do acúmulo indevido de cargos. De outro lado, o promotor público Horival dos Santos Marques Júnior (foto), está prometendo rigorosa fiscalização.
O que diz a Constituição:
O inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal veda da acumulação remunerada de cargos públicos, mas abre três exceções. Uma dessas exceções diz que os profissionais de saúde poderão exercer dois – e apenas dois – cargos ou empregos públicos, desde que haja compatibilidade de horários.
Já o inciso XVII do mesmo artigo estabelece que a proibição do acúmulo indevido de cargos não está restrita apenas ao governo federal, governos estaduais e municípios, mas também autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações mantidas pelo poder público.
Definitivamente, a fase da prefeita Nice não é mesmo das melhores! Fontes confiáveis dizem que, depois de alguns dias sumida, ela reapareceu ontem, no animadíssimo baile de carnaval do Centro de Convivência dos Idosos, o CIEVI.
E o baile teria ficado ainda mais animado quando ela se apoderou do microfone para um rápido discurso. Consta que a prefeita teria sido ruidosamente vaiada pelos foliões. As fontes dizem, porém, que dona Nice não perdeu o rebolado: ela continuou o discurso e, ao final, ainda arriscou uns passos no salão, ao som de marchinhas como “Eu Quero é Rosetar” e “Se a Canoa Não Virar”.
Mais tarde, certa de que sua popularidade está em alta, a prefeita deixou o local enquanto a banda executava “Está Chegando a Hora”, outra clássica marchinha dos velhos carnavais.
Atento a tudo isso, o intrépido Betto Mariano já tratou de postar em sua página, no Facebook, uma brincadeirinha alusiva à vaia levada pela Ungida.
Muita gente achava que a decisão do desembargador Gavião de Almeida, sobre o pedido de liminar impetrado pelos advogados de defesa da prefeita Nice Mistilides, sairia até as 19:00 horas da sexta-feira passada. Não saiu!
Agora, os entendidos estão dizendo que a decisão só vai ser proferida depois do carnaval. Ou seja, dois dias depois do julgamento da prefeita, que está previsto para amanhã.
E como ficaria a situação, nesse caso? Os entendidos avaliam que, como o julgamento não foi suspenso, o máximo que poderá acontecer é o desembargador suspender os efeitos do julgamento. Ou seja, se a prefeita for cassada pela Câmara e o desembargador conceder a liminar, ela volta ao cargo, mas, na condição de cassada.
Nesse caso, Nice ficaria pendurada ao cargo por uma liminar e se, hipoteticamente, a liminar cair, a prefeita cai junto.
Voltando à sessão de julgamento, se tudo correr bem ela deverá durar cerca de 20 horas. Segundo o Jornal de Jales, ainda não está decidido se as 5.000 páginas do processo serão lidas na íntegra ou em parte. Depois da leitura, os dez vereadores terão 15 minutos, cada um, para dar seu recado. E depois deles, a prefeita ou seu advogado terão duas horas para fazer uma defesa oral. Por fim, os vereadores serão chamados, um por um, para declarar publicamente seus votos.
Às três da manhã, a vereadora Pérola se esforçava para ler o processo, enquanto o advogado da prefeita batia um papo com os vereadores Rosalino e Júnior Rodrigues. Na plateia, dois aliados de Nice e mais dois ou três curiosos.
A repórter Priscila Mota, da TV Tem, está em Jales desde as 11:00 horas, onde acompanhou a sessão de julgamento até por volta das 22:00 horas, quando foi substituída pelo também repórter André Modesto, com quem está revezando na cobertura do caso.
A vereadora Pérola e os vereadores Jesus, Rosalino e Tiago Abra estão se revezando na leitura do processo. Em 10 horas, foram lidas 200 das 1.151 páginas do processo.
Enquanto a vereadora Pérola fazia a leitura, o advogado da prefeita, Osmar Honorato, trocava figurinhas com o presidente da Câmara, Tiquinho, e o vice-presidente, Rivail Júnior.
Alguns dirigentes do Sindicato dos Servidores, incluindo o presidente José Luiz Francisco, estão acompanhando a sessão.
advogado da prefeita Nice, Osmar Honorato Alves, tentou suspender a sessão, alegando que não tinha recebido cópia do relatório final da Comissão Processante. Os vereadores não concordaram com suas alegações.
sabe, porém, que a Câmara não vai permitir a utilização de gravações durante o julgamento.
