E, pelo visto, o Macetão está querendo, agora, “brincar” com a inteligência das pessoas. Mas, deixando o Macetão um pouco de lado, eu fico me perguntando se vai sobrar alguma coisa para o ex-supersecretário Aldo.
Afinal, já são dois os vereadores que se disseram coagidos por ele para votar contra a cassação da prefeita. Além disso, o próprio Aldo confessou em suas gravações que ameaçou o vereador Claudir Aranda.
Não bastasse isso, em entrevista radiofônica, o novo paladino da ética disse que não divulgou as gravações antes, porque não acreditava que a prefeita Nice fosse cassada. Ou seja, se a chantagem tivesse funcionado, jamais saberíamos dessas gravações. Mas, vamos à notícia do Diário da Região:
O vereador de Jales André Ricardo Viotto, conhecido como Macetão, afirmou ao Ministério Público que “não passou de uma brincadeira” o conteúdo das gravações feitas pelo ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá. Em depoimento ao MP nesta semana, o parlamentar afirmou que mentiu nas gravações em relação a acusações que fez a colegas, e em um suposto pedido de propina e negociação para cassar o mandato da “mamãe”, como ele se referiu a prefeita cassada Eunice Mistilides da Silva (PSD).
Ela deixou o cargo por irregularidades no contrato do lixo. “Reconheço que faltei com o respeito ao relacionar aqueles fatos às pessoas mencionadas na gravação, mas eu não sabia que Aldo (Sá) estava gravando. Nunca houve qualquer das irregularidades atribuídas a mim. Não confirmo nenhuma dessas informações noticiadas na gravação. Estou arrependido dessa situação”, afirmou Macetão em depoimento concedido ao promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior.
Ao contrário do que disse na gravação, o vereador do PSD afirmou que o vice-prefeito Pedro Callado (PSDB), que assumiu o comando do Executivo, não prometeu cargos aos parlamentares. No material entregue por Sá ao Ministério Público, Macetão se refere ao Callado como “baixinho”. “O Pedro Callado não prometeu cargo em troca de voto. Eu não conversei com Pedro Callado a respeito da cassação ou a composição do governo dele”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o depoimento, o vereador afirmou que não tem “o hábito de conversar desse modo com outras pessoas”. Ele negou o recebimento de suposrta propina. Macetão afirmou ainda que, durante o julgamento de cassação da prefeita, “houve tentativa de transmitir a gravação, mas não foi permitida pela comissão porque não havia autorização”. “O Aldo me ligou e me ameaçou, caso eu não votasse a favor da prefeita. Votei pela cassação da prefeita”, disse o vereador.
Eunice foi cassada por nove votos dos dez vereadores na Casa, com base em investigações feitas por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) e uma Comissão Processante (CP). “O Aldo tentou me coagir. As ameaças da véspera da votação fizeram com que eu me afastasse dele e da prefeita. O meu voto foi embasado nos documentos que refletiam as irregularidades praticadas pela prefeita”, disse Macetão, que negou ainda esquema na formação das comissões.
De acordo com o promotor, há indícios de ato de improbidade administrativa por parte do vereador do PSD, que admitiu que mentiu na gravação. Macetão, que pode ter o mandato cassado, prestará depoimento no Conselho de Ética do Legislativo na quinta-feira.
MP estuda entrar com ação
O promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior afirmou que já ouviu todos os vereadores mencionados pelo vereador André Ricardo Viotto (PSD), o Macetão, nas gravações – reveladas com exclusividade pelo Diário. Ele já estuda a possibilidade de ingressar com ação civil pública contra o parlamentar do PSD. Outros vereadores disseram que deverão ingressar com ação de danos morais contra Viotto. A situação de Macetão na Câmara também não é confortável.
O presidente do Legislativo de Jales, Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho, afirmou que o mandato do vereador flagrado na gravação deverá ser cassado. Ontem, os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Tiago Vandré de Souza Abra e Pérola Maria Fonseca Cardoso, respectivamente presidente, vice-presidente e relatora do Conselho de Ética se reuniram para analisar a representação contra Viotto.
O documento foi protocolado no Legislativo pelo ex-vereador Luís Especiato, um dos citados pelo parlamentar do PSD na gravação como autor de possíveis irregularidades na Casa. Especiato pediu a cassação do mandato do vereador. Os integrantes do conselho vão colher o depoimento de Macetão, que deverá praticamente repetir o que disse ao Ministério Público.
Em discurso na Câmara, no início desta semana, o vereador acusado por quebra de decoro parlamentar já havia admitido que “mentiu”. Macetão pode ter o seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar.
Constroeste
No seu depoimento no Ministério Público, Macetão afirmou que não conhece ninguém da empresa Constroeste, responsável pela coleta do lixo em Rio Preto. “Inventei que a Constroeste patrocinaria o basquete e o futebol da cidade”, afirmou.
O principal assunto da Folha Noroestedeste sábado é a lambança promovida pelo besteirol do vereador André Macetão. Na coluna FolhaGeral, o diretor do jornal, Roberto Carvalho, anotou o seguinte:
O vereador André Ricardo Viotto (PSD), o popular Macetão, tal qual Maria Madalena arrependida, depois de orientado, claro, foi à tribuna durante a sessão ordinária de segunda-feira, chorou e pediu desculpas aos seu pares, alegando que tudo na gravação divulgada é “mentira”.
No final, o vereador Macetão recebeu um chamego do presidente da Casa, Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho. Tenham dó, o cara fala um monte de besteiras ofensivas além de se desdizer, ainda passam-lhe as mãos na cabeça.
Alguns órgãos de imprensa estão noticiando que “Justiça de Jales solta médico preso com fiança de R$ 100 mil”, ou então que “Juíza de Jales manda soltar médico com fiança de R$ 100 mil“. Quem lê ou ouve, imagina que o médico Emerson Algério Toledo, preso pela PF em janeiro, já está livre. Mas não é bem assim.
A decisão da juíza Maria Paula Branquinho Pini, da 4ª Vara de Jales, diz que o pedido de relaxamento e ou revogação da prisão preventiva é passível de acolhimento, uma vez que “o réu possui endereços profissional e residencial fixos” e, além do mais, “o réu é primário e sua liberdade não ensejará, a princípio, algum risco à instrução penal“.
No entanto, apesar de acolher o pedido do médico, a decisão da juíza impõe, no parágrafo seguinte, algumas duras medidas, a fim de se evitar novas práticas criminosas por parte do réu. Ei-las:
a) comparecimento mensal em Juízo para justificar suas atividades;
b) proibição de manter contato com as vítimas e testemunhas, à exceção do Delegado de Polícia Federal, pelo exercício de sua atividade de Polícia Judiciária;
c) proibição de se ausentar da Comarca, salvo prévia autorização judicial;
d) suspensão do exercício da medicina até ulterior decisão;
e) manter distância de estabelecimento médico hospitalar, salvo enfermidade própria;
f) pagamento de fiança, cujo valor arbitro em R$ 100.000,00 (cem mil reais), considerando que o réu é médico, possui sociedade em uma empresa de transportes e ainda um imóvel em outra cidade, o que demonstra sua capacidade econômica.
Agora o detalhe: mesmo que o médico pague a fiança de R$ 100 mil, ele continuará preso, uma vez que responde a mais três ou quatro processos na Justiça Federal, com prisão preventiva decretada, por supostos crimes de estelionato, falsidade ideológica e aborto.
Isso sem contar a encrenca mais recente, em que ele foi flagrado pela Polícia Federal atendendo clientes do SUS, apesar de estar descredenciado.
A decisão da juíza Maria Paula refere-se apenas ao crime de concussão, que está sendo julgado pela Justiça Estadual, já que o Juízo Federal declinou da competência. Portanto, informar que a Justiça soltou o médico é um pouco precipitado.
Vejam vocês que o valor surrupiado não importa. O que interessa é o crime. E o rapaz era tio do prefeito. A notícia é do portal do Ministério Público de São Paulo:
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes, obteve decisão do Tribunal de Justiça, em recurso, mantendo a condenação criminal de um ex-Diretor de Finanças de Biritiba Mirim à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por crime de peculato (desvio de dinheiro público).
O ex-Diretor de Finanças cometeu o crime quando ocupou o cargo de, em 2008, nomeado pelo sobrinho, que era o Prefeito de Biritiba Mirim. O setor é responsável pelos pagamentos das despesas da Prefeitura.
Com o objetivo de se apropriar do dinheiro do município, ao qual tinha acesso em razão do cargo, ele determinou aos funcionários do setor de Finanças a realização de fraude no preenchimento dos cheques emitidos para diversos pagamentos. Ao realizar o preenchimento dos cheques, os servidores colocavam um papel em branco sobre a via original, no campo para anotação do nome do beneficiário. Com isso, o nome do beneficiário era preenchido sobre o papel em branco, ficando registrado apenas na via carbonada do cheque, enquanto nada ficava escrito no original, cujo campo ficava em branco.
Os cheques eram então, por ordem do Diretor, sacados na boca do caixa, por funcionários que nada sabiam da fraude. De acordo com a investigação do MP, com esse expediente ele desviou R$ 3,5 mil dos cofres públicos.
Foi condenado em primeira instância e recorreu da sentença. Em decisão, proferida em dezembro de 2014, pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, foi mantida a condenação do ex-Diretor pelo crime de peculato para que cumpra três anos e seis meses de reclusão e, dando provimento ao recurso do MP, reformulada a decisão em 1ª Instância da Justiça de Mogi das Cruzes, estabelecendo o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta, além de vedar a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos (penas alternativas). O julgamento teve a participação dos Desembargadores Edison Brandão, Luis Soares de Mello e Camilo Léllis, Relator.
Estão em andamento, ainda, outras 70 ações penais por crimes idênticos cometidos entre 2007 e 2008, contra integrantes do Poder Executivo Municipal de Biritiba Mirim.
O Tribunal de Contas do Estado(TCE) não parece disposto a esquecer o nosso premiado estadista, Humberto Parini. Nesta sexta-feira, o Diário Oficial publicou decisão dos conselheiros Sílvia Monteiro, Sidnei Beraldo e Antônio Roque Citadini, que aplicaram mais uma multa ao ex-prefeito.
Trata-se da décima-segunda multa aplicada pelo TCE. Mais uma, e chegaremos ao número de sorte do estadista. Somadas, as 12 multas totalizam 3.900 Ufesp’s, ou, se preferirem, R$ 83 mil.
Dessa vez, Parini foi multado em 300 Ufesp’s, em virtude de irregularidades na licitação para contratação da empresa que está construindo as 99 casas da CDHU, nas proximidades do cemitério novo.
Os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Tiago Vandré de Souza Abra e Pérola Maria Fonseca Cardoso, respectivamente presidente, vice-presidente e relatora do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales, se reuniram na manhã desta sexta-feira, para dar início à análise da Representação contra o vereador André Ricardo Viotto.
A Representação, protocolada pelo ex-vereador jalesense Luís Especiato afirma que o Edil André Viotto infringiu diversos incisos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales, e requer, ao final, a cassação do mandato do vereador.
Os membros do Conselho deverão ouvir previamente o vereador denunciado André Viotto na manhã da próxima quinta-feira, dia 12, na Câmara de Jales. O Conselho terá o prazo de aproximadamente 50 (cinquenta) dias para apresentar sua conclusão sobre a procedência ou improcedência da denúncia, bem como, propor a sanção cabível.
Reunidos ontem, em assembleia geral, os servidores municipais aprovaram a nova proposta de reposição salarial apresentada pelo prefeito Pedro Callado. O número de servidores que compareceram ao Teatro Municipal não foi dos maiores.
Segundo o presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, a notícia sobre o acordo costurado na manhã de ontem teria vazado, o que, na avaliação dele, acabou desestimulando o comparecimento de boa parcela dos servidores.
O acordo inclui um reajuste de 7,14% nos salários de todos os servidores da ativa e aposentados, retroativo a janeiro. A diferença será paga em abril. Além disso, o acordo prevê um aumento de R$ 30,00 na cesta básica paga a todos os servidores da ativa, que passa de R$ 140,00 para R$ 170,00.
O pagamento da cesta básica será estendido aos aposentados que ganham até R$ 1,2 mil. Atualmente, ela é paga apenas aos 166 aposentados que ganham até R$ 1 mil. Com o novo teto, a cesta básica será paga a cerca de 210 aposentados.
Outra medida tomada por Pedro Callado refere-se aos servidores que ganham menos de um salário mínimo, como é o caso dos agentes de saúde e dos agentes de endemias. O prefeito estará enviando um projeto à Câmara, que eleva esses salários ao valor do mínimo.
José Luiz, o presidente do Sindicato, aproveitou a ocasião para pedir desculpas a Pedro Callado, publicamente, pela forma como ele tratou o prefeito durante a assembleia de segunda-feira e em entrevistas radiofônicas.
A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais reuniu-se, hoje de manhã, com o prefeito Pedro Callado, para tentar aparar as arestas que surgiram durante a assembleia geral realizada na segunda-feira passada.
O Sindicato marcou uma nova assembleia para as 17:30 horas desta quinta-feira, no Teatro Municipal, quando ficaremos sabendo o que foi conversado durante a reunião matinal.
Jales é uma cidade que caminha pra frente, mesmo quando os nossos políticos tentam fazê-la andar pra trás. Deve-se isso, em grande parte, aos nossos comerciantes, que continuam acreditando no potencial da cidade.
Vejam o caso do amigo Eduardo Ferreira Doninho, o Eduardo Rancharia. Vindo da cidade de Rancharia, em 2000, para trabalhar no extinto Frigo Jales, Eduardo ficou por aqui, mesmo com o fechamento do frigorífico. Em 2009, ele fundou a Agropecuária São José, localizada nas proximidades do antigo Depósito Muralha.
A Agropecuária São José deu origem à Rancharia Country, que, há três anos, trabalha com produtos voltados ao segmento country, para Jales e região. “Na verdade, a loja já ultrapassou os limites de Jales e região. Nós estamos vendendo para outros estados como Pará, Acre, Goiás, etc“, ressalta Eduardo.
No sábado passado, Eduardo e a esposa Daniela Griep deram mais uma demonstração de que continuam acreditando em Jales. Eles reinauguraram, agora em novo endereço, a Rancharia Country. Localizada na Avenida João Amadeu, atrás da Catedral, a nova loja – totalmente feita em madeira – tem um estilo rústico, como sugere o universo country.
Segundo os proprietários, a Rancharia Country está recheada de novidades em roupas (camisas e calças) e em acessórios, como botas, cintos, laços e artigos de selaria. A se julgar pela receptividade dos clientes, nesta primeira semana, a nova loja já é sucesso.
A vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso participou, na sexta-feira, 27 de fevereiro, de evento no Hospital de Câncer de Barretos – Unidade de Jales, onde foi realizada cerimônia de agradecimento à senhora Maria Tereza Neira, argentina militante do Rotary Club Internacional que, através de mobilização junto ao Rotary Club Internacional, efetuou a doação de recursos financeiros à unidade de Jales da Fundação PIO XII.
Na ocasião, a vereadora apresentou a Moção de Aplausos nº 06/2015, de autoria dos senhores vereadores, que manifestou os mais calorosos aplausos à senhora Maria Tereza Neira.
De acordo com o documento “Maria Tereza Neira, cidadã argentina, é militante histórica do Rotary Club de seu país e do Rotary Club Internacional. O Rotary Club de Jales “Grandes Lagos”, sempre preocupado em ajudar entidades que prestam serviços relevantes à sociedade, manteve contatos com Maria Tereza Neira que, com espírito acolhedor e solidário, reconheceu a importância de contribuir com o Hospital de Câncer. Para tanto, mobilizou os recursos financeiros junto ao Rotary Club Internacional, que foram doados para aquisição de equipamentos e, desta forma, vão melhorar, ainda mais, o já qualificado e humanizado atendimento que é destinado a todos os pacientes do Hospital de Câncer de Barretos – Unidade de Jales”.
O vereador de Jales André Ricardo Viotto, conhecido como Macetão, afirmou ao Ministério Público que “não passou de uma brincadeira” o conteúdo das gravações feitas pelo ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá. Em depoimento ao MP nesta semana, o parlamentar afirmou que mentiu nas gravações em relação a acusações que fez a colegas, e em um suposto pedido de propina e negociação para cassar o mandato da “mamãe”, como ele se referiu a prefeita cassada Eunice Mistilides da Silva (PSD).
