Arquivos mensais: Abril 2015

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEVERÁ VOTAR HOJE PROJETO QUE ELEVA JUDICIÁRIO DE JALES

O prefeito Pedro Callado, que está em São Paulo, visitou a Assembleia Legislativa, onde recebeu a notícia de que as lideranças partidárias daquela Casa de Leis, reunidas ontem, decidiram colocar em votação o projeto de lei complementar nº 49/2014, que eleva a Comarca de Jales – e outras 23 comarcas – de entrância intermediária para entrância final.

A votação do projeto, que vai melhorar as condições do Judiciário de Jales, deverá ocorrer depois das 16:30 horas. O projeto é de autoria do governador Geraldo Alckmin e atende indicação do presidente do TJ-SP, José Renato Nalini.

Na justificativa que apresentou ao governador, Nalini ponderou que “é preciso concentrar esforços nas Comarcas que ocupam os primeiros lugares no ranking do movimento judiciário, daí a proposta que visa primordialmente à elevação de entrância nas mais assoberbadas Comarcas do interior“.

Segundo rumores que correram há alguns meses, Jales estaria correndo o risco de ser excluída dos benefícios da propositura, devido a interesses de políticos de outras regiões, mas o relator do projeto, deputado Orlando Bolçone(PSB), manteve o texto original que eleva a classificação de 24 Unidades Judiciárias para entrância final, inclusive Jales.

O prefeito Pedro Callado e a deputada Analice Fernandes(PSDB)  estiveram ontem com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez(PSDB), e receberam dele próprio a informação sobre a inclusão do projeto na pauta da sessão de hoje. Tudo indica que o PLC 49/2014 será aprovado logo mais à tarde.

CÂMARA E MPF VÃO INVESTIGAR SUSPEITAS DE SUPERFATURAMENTO NA MERENDA ESCOLAR DE FERNANDÓPOLIS

A notícia é do Diário da Região:

AnaBimA Câmara de Fernandópolis e o Ministério Público Federal de Jales vão apurar suposto superfaturamento na compra de merenda por parte da Prefeitura da cidade. De 2013 para 2014, o valor pago pela merenda distribuída durante todo o ano nas escolas e creches  aumentou 53,8%, saltando de R$ 2,6 milhões para R$ 4 milhões , uma diferença de R$ 1,4 milhão.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi aberta no Legislativo de Fernandópolis  para apurar o caso. De acordo com levantamento preliminar realizado por parlamentares da cidade, produdos chegaram a ser comprados, no ano passado, com aumentos de até 200%.  

Se o MPF encontrar indícios de irregularidades, poderá propor ação contra a prefeita de Fernandópolis, Ana Bim (SD), por improbidade administrativa, cujas penas são cassação de mandato e perda dos direitos políticos. 

Na apuração da Câmara, caso sejam comprovadas as irregularidades, os integrantes da comissão podem encaminhar ao Plenário projeto propondo a cassação da chefe do Executivo. A Secretaria de Negócios Jurídicos afirmou que a licitação para o fornecimento de merenda seguiu todos os tramites legais sendo, inclusive, aprovada pela Comissão de Licitação do município.

A Prefeitura informou também que instaurou investigação interna para rever os contratos para o fornecimento de merenda. 

VIOLÊNCIA E TENSÃO NO SEGUNDO DIA DO CERCO À ASSEMBLEIA DO PARANÁ

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No Paraná, o bicho tá pegando. Segundo o blogueiro Esmael Moraes, desde a ditadura militar (1964-1985) não se via tamanha truculência de um governante, como a de Beto Richa (PSDB), para aprovar o confisco da previdência dos servidores públicos. Vejam a notícia do blog do Esmael:

Esta terça-feira (28), segundo dia de batalha da Assembleia, está sendo tensa e violenta para os servidores acampados no Centro Cívico, em Curitiba. E a confusão começou já na madrugada.

Mal passava de uma hora quando a polícia avançou sobre o acampamento dos servidores sob pretexto de remover dois caminhões de som. Houve confronto e a PM usou bombas de gás lacrimogênio. Oito manifestantes ficaram feridos. Os dois caminhões foram guinchados e ficaram bastante danificados.

Ao amanhecer, por volta das seis horas, outro caminhão de som foi levado ao local pelos manifestantes, mas a polícia impediu o acesso às imediações da Assembleia Legislativa. Os motoristas foram ameaçados de prisão e desistiram de acessar o local.

Durante a manhã, o clima voltou a esquentar e houve confronto. A polícia usou novamente bombas de gás e disparou jatos d’água contra os manifestantes. A confusão durou cerca de cinco minutos e foi contida pela direção do movimento, que pediu calma, e pela intercessão de deputados de oposição, pedindo aos comandantes da PM para que as tropas recuassem.

Mesmo com uma liminar conquistada pela APP-Sindicato garantindo o acesso do público às galerias, e com um Habeas Corpus coletivo obtido pela União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), que determina a retirada do cerco da polícia, a Assembleia continua cercada e a sessão de hoje também ocorre com as galerias vazias.

Mas o projeto gerador da polêmica, que prevê o confisco da previdência dos servidores, não vai a plenário hoje. Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no começo desta tarde, o deputado Péricles de Melo (PT) pediu vistas e deverá devolver o texto na próxima reunião comissão: amanhã de manhã.

Se nada mais atrasar a tramitação, o projeto da discórdia poderá ir para votação nessa quarta-feira (29) à tarde.

JORNALISTA SOFRE ATENTADO EM NOVA ODESSA

A notícia é do iG:

A casa do jornalista responsável pelo jornal ‘Varal de Notícias’, de Nova Odessa, Renato Silva, foi atacada por criminosos na madrugada de domingo (26). O local funciona também como sede do jornal e, segundo Silva, uma bomba caseira causou danos a eletrodomésticos, portas e janelas.

Ninguém ficou ferido com a explosão, que pôde ser ouvida a quilômetros de distância. A Polícia Civil já investiga a autoria do atentado, através de imagens de aproximadamente 15 câmeras de segurança existentes em imóveis ao longo da Rua Frederico Lanzoni.

Outros ataques

A polícia também investiga duas ações criminosas contra uma banca de jornal da área central para impedir a circulação do Varal, no início de março. Um grupo tomou 60% dos 8 mil exemplares distribuídos nas bancas e colocou fogo em uma das bancas.

A explosão de domingo foi por volta da 1h. O jornalista recorda-se que apagou as luzes da casa, ouviu uma de suas cachorras chorando e imaginou que havia alguém do lado de fora jogando pedras. Logo depois houve a explosão. “Os policiais disseram para mim que achavam que fosse explosão de caixa eletrônico, tamanho o impacto. Uma de minhas cadelas estava amarrada na máquina de lavar e graças a Deus não ficou ferida”, disse.

Bilhete

Os responsáveis pelo atentado deixaram um bilhete dizendo que foi “só o começo”, conforme material apreendido pela Polícia Militar (PM) durante a perícia, efetuada no local por volta das 7h de domingo. O jornal está em circulação na cidade há quase três anos.

“Eu tenho compromisso com Nova Odessa. Eu me envergonho de uma atitude dessas. Mas não vamos nos calar”, afirmou o jornalista. Silva postou nas redes sociais na manhã de domingo, antes da chegada da perícia da Polícia Civil, um vídeo onde mostra a destruição na garagem da casa. A força da explosão danificou a máquina de lavar, a porta lateral de entrada e quebrou vidros. 

Intimidação

O jornalista diz que tem registrado 10 ligações anônimas de intimidação ao seu trabalho nos últimos meses. No começo do mês de março, o jornal já havia sofrido ameaças logo depois da publicação de uma denúncia contra o prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB) e alguns assessores, de um suposto esquema de corrupção na área da Saúde.

Depois desse episódio, Renato Silva foi convidado para trabalhar como jornalista no setor de comunicação da Prefeitura de Nova Odessa. O jornalista recusou o cargo e questiona o prefeito pelo fato de ele ter ido até a Delegacia Seccional de Americana, dez dias depois do convite, registrar ocorrência contra o jornalista alegando crimes de difamação e calúnia em relação à reportagem publicada .

7o. GRANDE LEILÃO DE GADO EM PROL DA SANTA CASA ARRECADA R$ 97 MIL

Santa Casa-leilão

A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa:

A Comissão do Leilão, os colaboradores da Santa Casa e voluntários uniram forças e fizeram do 7° Grande Leilão de Gado um evento de sucesso, cerca de 250 pessoas estiveram presentes e compartilharam de muita solidariedade. Todas as expectativas foram alcançadas e as arrecadações chegaram aos R$ 97.330,00 reais, que serão utilizados para custeios hospitalares.

O leilão aconteceu no último domingo, dia 26 de abril, no Recinto de Exposições da Facip e foi interligado com a programação da festa, graças à parceria feita pela empresa BX Eventos. De acordo com o coordenador da Comissão, Clóvis Viola, foram oito meses de muito trabalho, dedicação e esforço de toda equipe. “Quero parabenizar a comissão, os funcionários da Santa Casa que trabalharam conosco e os voluntários que não mediram esforços para nos ajudar. O evento ultrapassou as expectativas, devido ao empenho de todos, não tivemos nenhum problema e ocorreu tudo tranquilo conforme programado. Obrigado aos arrematadores, doadores, as pessoas que estiveram presentes e a imprensa. Ano que vem estaremos juntos novamente para o 8° Grande Leilão de Gado”.

Foram leiloados aproximadamente 65 bezerros, entre eles machos e fêmeas, além de um pônei, burro, potro, carneiros, leitoas, uma máquina de lavar, um celular, uma viola, e o violão com a assinatura do cantor Daniel. O leilão destacou-se pela forma solidária dos presentes, que arrematavam o gado e doavam novamente para ser leiloado, esta foi mais uma maneira de contribuir com as arrecadações.

Para o provedor interino José Devanir Rodrigues o evento foi sucesso. “Em razão das circunstancias que atravessa o país, este leilão surpreendeu. Estava tudo bem organizado, e a equipe desempenhou as tarefas com excelência. Quem esteve presente pode acompanhar a boa vontade de todos que estavam trabalhando, realmente a equipe foi maravilhosa e a Santa Casa precisa de pessoas que tenham esta vontade e perseverança pelo nosso hospital”.

DEPOIS DE PROTESTAR CONTRA CORRUPTOS, PAULINHO PODE SER PRESO POR… CORRUPÇÃO

paulinho da forçaNão raro, o moralismo é o último refúgio dos canalhas“. Não me lembro de quem é a frase e nem sei se concordo com ela, mas, às vezes, me pego cismando que o autor deveria ter lá seus motivos para chegar a tão arrasadora conclusão.

Vejam, por exemplo, o caso do deputado Paulo Pereira da Silva(SD), o Paulinho da Força. Há alguns dias, ele – assim como outros paladinos da moralidade, feito Agripino, Caiado, etc –  foi às ruas gritar contra a corrupção.

Tão preocupado estava em acabar com a corrupção, que Paulinho aproveitou as manifestações de março e abril para colher assinaturas em um pedido de impeachment da presidenta Dilma. A meta do deputado era conseguir 1 milhão de assinaturas. Vê-se, agora, que dessa cifra – 1 milhão – o deputado entende.

Nesta terça-feira, o deputado deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal(STF). A acusação? falsificação de documento particular, falsidade ideológica e estelionato

O caso de Paulinho, denunciado pelo Ministério Público Federal, envolve a compra com recursos públicos de uma fazenda para assentar trabalhadores rurais, que teria sido superfaturada em R$ 1 milhão. O processo está na pauta da Primeira Turma e, se for condenado, Paulinho pode pegar pena de 15 anos de prisão.

Pessoalmente, não acredito que o deputado vá ser preso. Afinal, ele tem muito trabalho pela frente: Paulinho – esse abnegado defensor da ética e da moralidade – prometeu coletar 1 milhão de assinaturas a favor do impeachment antes do Primeiro de Maio deste ano. Faltam dois dias.

Em tempo: na esfera cível, Paulinho já foi condenado, em 2011, por improbidade administrativa. Ele recorreu, evidentemente.

LIXO: PARALISAÇÃO DE EMPRESA CONTINUA. PREFEITURA DIZ QUE PAGA PARTE DA DÍVIDA HOJE

priscila mota

Um funcionário da Proposta Ambiental Ltda confirmou a este aprendiz de blogueiro, agora pela manhã, que os serviços de varrição e coleta de lixo, pela empresa, continuam paralisados. Ele disse, também, que a Prefeitura teria tentado um contato com um dos sócios da empresa, em São Carlos, mas não se sabe o que foi conversado.

Ontem, durante sessão da Câmara, um assessor do prefeito Pedro Callado confirmou que a Prefeitura deverá pagar, ainda hoje, parte da nota fiscal referente a novembro. Do valor da nota, que é de quase R$ 310 mil, serão deduzidos cerca de R$ 60 mil, referentes a serviços cuja execução, segundo a Prefeitura, não foi devidamente comprovada.

O assessor garantiu, no entanto, que o pagamento não tem nada a ver com a paralisação iniciada pela empresa. “O pagamento vai ser providenciado agora porque somente nesta semana o setor jurídico concluiu a apuração que estava sendo feita. E a orientação é para que paguemos apenas R$ 250 mil”, disse o assessor.

Ele informou, também, que a empresa Macchione Ltda, de Catanduva, que ganhou a licitação para a limpeza urbana, deverá assinar o contrato entre hoje e amanhã. Depois de assinado o contrato, a empresa terá um prazo de uma ou duas semanas para iniciar os serviços.

E quem não viu, poderá ver AQUI a matéria da competente repórter Priscila Mota sobre o problema do lixo em Jales, veiculada no TEM Notícias de ontem.          

NENÊ DO PET SHOP, O SUBSTITUTO DE MACETÃO, TOMOU POSSE ONTEM

DSC00016-edpqA se julgar pela disposição com que entoou os hinos – o Nacional e o de Jales – o vereador Fagner Amado Pelarini(PRB), conhecido como Nenê do Pet Shop, parece mesmo com muita vontade de mostrar serviço.

Ontem, segunda-feira, Nenê tomou posse da cadeira que herdou com a cassação do seu parceiro de coligação, André Macetão. O ex-vereador Henrique Macetão, irmão do cassado e também parceiro de Nenê, esteve na Câmara, prestigiando a posse do afilhado.

Além dele, estiveram por lá o presidente do PRB local, Alessandro Japonês, e o assessor do deputado estadual Sebastião Santos, o jovem Edson Freire. Os pais e os irmãos do novo vereador também marcaram presença. Durante toda a sessão, Nenê fez uma única intervenção, para um rápido discurso de posse. 

ITAMAR BORGES VISITA OBRAS DA CDHU EM JALES

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A notícia é da assessoria de imprensa do deputado Itamar Borges:

No sábado, 25 de abril, o deputado estadual Itamar Borges (PMDB) esteve em Jales, onde visitou a construção de 99 casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano CDHU no município.

Itamar trabalhou e fez diversas gestões pela realização da obra. O parlamentar esteve em audiência na Secretaria da Habitação e solicitou que a obra fosse construída via CDHU.

Acompanharam o deputado Itamar na visita, o Flá, assessor do Secretário Estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, o presidente do PMDB de Jales, Garça, o Jediel ex-vereador e o João Missoni, vice-presidente PMDB. A obra está prevista para ser concluída no final do próximo ano.

“Esta obra vai beneficiar muitas famílias e nós vamos continuar trabalhando junto ao Governo do Estado pelo início da construção das outras 100 casas, que já foram liberadas para a cidade”, afirmou Itamar.

itamar-júniorNovo filiado:

Na oportunidade,  Itamar abonou a ficha de filiação do amigo Júnior da Violada ao PMDB.

“Estamos muito felizes com a filiação do nosso amigo Júnior Ferreira, ele agora compõe a liderança do partido na cidade”, lembrou Itamar Borges.

PREFEITURA ALUGA PRÉDIO DA CASA DA CRIANÇA PARA INSTALAR CRECHE

O jornal Folha Regional, que publica os atos oficiais do município, divulgou, em sua edição de ontem, a assinatura de um contrato de aluguel entre a Prefeitura de Jales e a Casa da Criança, com o objetivo de instalar uma EMEI Municipal (Creche) no prédio da entidade.

Segundo a publicação, o contrato terá duração de 12 meses e o aluguel custará R$ 60 mil no total, ou R$ 5 mil mensais.

No início do ano, ainda na administração Nice, a Prefeitura e a Casa da Criança tinham acertado o aluguel do prédio por R$ 7 mil mensais, mas o contrato não chegou a ser assinado, uma vez que a Procuradoria Geral do Município deu parecer contrário.

Segundo a Procuradoria, a Casa da Criança não poderia alugar o prédio à Prefeitura, tendo em vista que a entidade recebia uma subvenção mensal – coisa de R$ 800,00 – para desenvolvimento de um projeto social para adolescentes naquele local. Como o presidente da Casa da Criança, Renato Luís Lima e Silva, não abriu mão, naquela ocasião, da subvenção mensal, não foi possível firmar o contrato.

É de se supor, agora, que, além de baixar o preço do aluguel – de R$ 7 mil para R$ 5 mil – a Casa da Criança esteja abrindo mão do dinheiro que recebia mensalmente para tocar o projeto com adolescentes. Ou, então, que a Procuradoria Geral mudou de ideia.

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