Arquivos mensais: julho 2015

TJ-SP CONFIRMA INDENIZAÇÃO DE R$ 240 MIL QUE CONSIRJ TERÁ QUE PAGAR POR MORTE DE FETO

O desembargador Cláudio Augusto Pedrassi, da 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, manteve decisão da Justiça de Jales que condenou o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região – Consirj – ao pagamento de R$ 240 mil a título de indenização por erro médico que redundou na morte de um feto.

A indenização por danos morais deverá ser paga aos pais da criança. O caso aconteceu em março de 2009. Segundo o processo, a gestante, que estava prestes a dar a luz, sentiu cólicas e procurou o Pronto-Socorro, mas, depois de examinada, foi mandada de volta pra casa pela médica que a atendeu.

Dois dias depois, a gestante voltou ao Pronto-Socorro e foi atendida por outro médico que constatou a morte do feto que – segundo exame do médico responsável pelo pré-natal, realizado três dias antes – se mostrava saudável. O exame necroscópico, de seu lado, mostrou que no dia da primeira visita da gestante ao Pronto-Socorro, o feto ainda estava vivo.

Para a Justiça, ficou comprovado que a imperícia médica e o atraso na realização do parto foram as causas da morte. Segundo a decisão, a mãe deverá ser indenizada em R$ 140 mil, enquanto o pai receberá indenização de R$ 100 mil.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

folha noroeste 04.07.15O jornal Folha Noroeste deste sábado está destacando o Índice Paulista de Responsabilidade Social-IPRS, que mede algumas características dos 645 municípios paulistas. A medição divulgada nesta semana está baseada em números de 2012. Segundo o jornal, os municípios da região de Jales apresentaram uma ligeira queda no tal índice. Jales, no entanto, manteve-se estável.

A visita que os técnicos da CODASP fizeram a Jales para vistoriar nossas estradas rurais; a liberação de recursos do Ministério da Saúde para os Centros de Especialidades Odontológicas de Jales e Urânia; a instalação, em Jales, de uma empresa fabricante de derivados de carne; e a reunião do prefeito Callado com moradores do conjunto “João Batista Colodetti”, são outros assuntos da Folha Noroeste.

Na coluna FolhaGeral, o editor Roberto Carvalho – também conhecido como Roberto Pestinha – está informando que a Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales-ADERJ, foi condenada pelo TCE a devolver R$ 275 mil aos cofres da Prefeitura de Jales. A condenação refere-se à prestação de contas do ano de 2009, quando a Prefeitura repassou quase R$ 1,7 milhão para a ADERJ.

DRAMA E CHORO NO TRIBUNAL: O REENCONTRO ENTRE UMA JUÍZA E O EX-COLEGA DE ESCOLA

A notícia é do iG:

Dois ex-colegas de escola, uma juíza e um suspeito de furto a residência, tiveram um reencontro emocionante em um tribunal de Miami, na Flórida.

A juíza Mindy Glazer estava à frente de uma audiência com o suspeito, Arthur Booth, de 49 anos, acusado de furto e de resistir à prisão.

No fim da audiência, a juíza pergunta se o suspeito frequentou, no ensino médio, a escola Nautilus Middle School. Arthur Booth demonstra grande surpresa ao reconhecer a juíza, começa a chorar e cobre o rosto repetindo “Meu Deus, meu Deus”.

“Sinto muito em encontrá-lo aqui. Sempre me perguntei o que havia acontecido com você, senhor”, disse a juíza em meio ao choro contínuo do ex-colega.

“Esse era o menino mais legal na escola, ele era a melhor criança da escola. Eu jogava futebol com ele (…) e vejam o que aconteceu”, disse a juíza. “Espero que você seja capaz de mudar. Boa sorte para você. Espero que você consiga sair dessa bem e levar uma vida dentro da lei”, acrescentou.

A juíza determinou que o suspeito permaneça preso sob fiança de U$ 43 mil (R$ 134 mil).

POLÍCIA RODOVIÁRIA DE JALES PRENDE DUPLA QUE ROUBOU CERVEJAS EM APARECIDA DO TABOADO

GetAttachmentOs jornais estão noticiando que a produção de cerveja, no Brasil, caiu 10% de abril a junho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Se dependesse, no entanto, da dupla que aparece nas fotos, a produção não cairia tanto.

GetAttachment1Notícia enviada por um amigo diz que a Polícia Rodoviária de Jales prendeu, nesta sexta-feira, dois homens que, ao invés de procurar uma morena que os fizessem ficar 60 dias apaixonados, preferiram furtar  algumas “loiras” nem tão geladas em um estabelecimento comercial de Aparecida do Taboado.

GetAttachment2Sucedeu assim: a Polícia Militar de Santa Fé do Sul, avisada do furto, passou alerta na rede de rádio policial, relatando que dois indivíduos – um de camisa listada e outro com um enorme “9” às costas – ambos em um Fiat Uno branco, com placas de General Salgado, tinham cometido o desatino de furtar várias latas de cerveja.

Dois policiais rodoviários avistaram o veículo, onde dois homens conversavam alegremente, provavelmente fazendo planos para o churrasco de final de semana. Os dois policiais cuidaram, então, de enviar alerta para a Base da Polícia Rodoviária de Jales, enquanto acompanhavam, à distância, o Fiat Uno e sua valiosa carga.  

Na Base, uma equipe de policiais rodoviários conseguiram fazer a abordagem do veículo e, após a vistoria de praxe, encontraram, no porta-malas, as latas com o precioso líquido. Os policiais, após inquirir os dois meliantes, constataram que eles não tinham comprovante de compra do produto.

Chamadas à Base da Polícia Rodoviária de Jales, as vítimas do furto – quais sejam, os donos do estabelecimento – reconheceram os dois indivíduos. Além de fazer o reconhecimento, as vítimas entregaram à polícia as imagens do circuito interno do estabelecimento para comprovação do delito e de sua autoria.

Segundo a polícia, um dos meliantes – o condutor do veículo – já colecionava um mandado de prisão por conta de outros crimes. É provável que eles fiquem mais de 60 dias aprisionados.

TJ-SP CONFIRMA DECISÃO QUE SUSPENDEU CONTRATO ENTRE PREFEITURA E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

Nice 4O desembargador da 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, José Luiz Germano, que já trabalhou em Jales, negou provimento a um recurso da ex-prefeita Nice Mistilides e confirmou  liminar do juiz da 3ª Vara de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba, que suspendeu o contrato firmado entre um escritório de advocacia e a Prefeitura de Jales. A decisão do desembargador é de ontem, 02/07.

O escritório Antônio Sérgio Baptista Advogados Associados, de Barueri, foi contratado, sem licitação,  em junho de 2014, por R$ 8 mil mensais, para defender o município e a então prefeita junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Três meses depois, em setembro de 2014, o Ministério Público local ajuizou uma ação civil pública contra Nice, por improbidade administrativa, em função da contratação. O juiz Curitiba, atendendo solicitação do MP, concedeu liminar suspendendo a contratação do escritório.

Na decisão de ontem, o desembargador Germano não acatou os argumentos da defesa de Nice que, entre outras coisas, alegou a notória especialização do escritório. O magistrado registrou que “à primeira vista, a contratação direta mostra-se eivada de ilegalidade, o que justifica a suspensão liminar do contrato para melhor apuração”.

A ação civil pública ajuizada pelo MP de Jales continua tramitando na 3ª Vara e ainda não foi julgada no mérito. Se for condenada, Nice poderá ter que devolver os R$ 16 mil pagos ao escritório, antes da suspensão. 

PRÍNCIPE SAUDITA DECIDE DOAR FORTUNA DE 32 BILHÕES DE DÓLARES

Certamente que a moça da foto também deverá receber alguma doação. A notícia é do InfoMoney:

11846_2_LO príncipe da Arábia Saudita, Alwaleed Bin Talal Al-Saud, é um dos homens mais ricos do mundo. Com uma fortuna que gira em torno dos US$ 32 bilhões, ele ocupa a 20ª posição no ranking de bilionários da Bloomberg. Porém, parece que ele quer mudar esse cenário.

Ele pretende doar toda sua fortuna para causas filantrópicas ao longo dos próximos anos. Em um comunicado em seu site, Al-Saud afirma que busca construir um mundo com mais tolerância, aceitação, igualdade e oportunidade para todos.

“Todo mundo passa por certas situações de mudança de vida que têm um grande efeito sobre as suas futuras decisões. Eu tive a oportunidade de testemunhar as condições desafiadoras de muitas comunidades em todo o globo e me encontrar entre aqueles que estavam sofrendo e passando por grandes necessidades”, relata.

O dinheiro vai para a Alwaleed Philanthropies, que tem parceria com a Bill & Melinda Gates Foundation, Carter Center e Weill Cornell Medical College, para reforçar os cuidados de saúde e de controle de epidemias pelo mundo.

JUIZ DO DISTRITO FEDERAL OBRIGA QUE ADVOGADOS FIQUEM DE PÉ DIANTE DELE

A notícia é do portal Brasil 247:

images_cms-image-000443544Uma norma interna decretada pelo juiz José Roberto Moraes Marques, titular da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF), causou desconforto entre os advogados que frequentam o local. Um cartaz pendurado na porta da sala de audiências do cartório exige que as partes e os advogados devem se levantar quando o magistrado entrar no recinto.

Os advogados consideraram a obrigação “um absurdo”. Por isso, dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) enviaram um “pedido de providências” para a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) contra a 4ª Cível de Taguatinga.

EMPRESA QUE VAI CUIDAR DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIA SERVIÇOS E DIVULGA TELEFONES PARA CONTATOS

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A empresa D.Malta da Faria Silveira, que ganhou a licitação para cuidar da manutenção da iluminação pública em Jales, assinou contrato com a Prefeitura na terça-feira, 30, e já iniciou a prestação de serviços.

A empresa começou os reparos pelas avenidas “Shiguero Kitayama” e “Francisco Jalles”, nas proximidades do Hospital de Câncer. O secretário de Planejamento, explicou que a Prefeitura estabeleceu uma relação de prioridades, começando pelos locais onde existem mais pontos de iluminação com problemas.

Ele esclareceu, também, que a partir de agora, as solicitações/reclamações devem ser encaminhadas diretamente à empresa. Para tanto, a Malta já disponibilizou o seu endereço eletrônico – [email protected] – e dois telefones: 

0800 – 761-1212, para quem ligar de telefones fixos, ou

(17) 3422-1212, para quem ligar de aparelhos celulares.

As solicitações/reclamações via telefone poderão ser feitas de segunda à sexta-feira, das 07:00 às 22:00 horas, com atendimento pessoal. Nos finais de semana, as ligações para os telefones acima serão atendidas por computadores.

BOA NOTÍCIA: GAÚCHOS INSTALAM EMPRESA DE ALIMENTÍCIOS EM PRÉDIO DE ANTIGO FRIGORÍFICO JALES

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Não obstante as cores do novo empreendimento, o empresário gaúcho me garantiu que toda a sua família é gremista. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

DSC00237Uma importante empresa no ramo alimentício está se instalando em nossa cidade. Trata-se da Alles Indústria e Comércio de Carnes e Derivados, com sede na cidade de Dois Irmãos, próxima a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A empresa vai ocupar as instalações do antigo Frigorífico Jales, próxima a Facip e vai produzir hambúrguer, almôndegas e embutidos. 

Na manhã de quinta-feira, o prefeito Pedro Callado visitou o local, sendo recebido pelo diretor José Claudemir Alles e sua filha Priscilla Alles, diretora financeira. O ex-proprietário do Frigorífico Jales, Manolo Gonzales Outumuro estava presente. 

Alles explicou que a vinda de sua empresa para Jales é, principalmente, pela privilegiada posição geográfica da região, pela rodovia duplicada e ferrovia que permite o acesso a São Paulo, Santos e Rio de Janeiro. 

O prédio está sendo reformado, recebendo pintura nova e os equipamentos industriais, adquiridos no exterior, estão sendo instalados. As autorizações de funcionamento estão em andamento junto aos órgãos fiscalizadores. 

O prefeito Pedro Callado agradeceu o empresário gaúcho pela sua decisão de investir em Jales, criar novos empregos e participar do nosso desenvolvimento, colocando a prefeitura à disposição em tudo que tiver ao seu alcance. Também agradeceu Manolo por ter cedido através de arrendamento, as instalações do frigorífico, fato que permitiu a viabilização do empreendimento. 

“Vamos continuar trabalhando e apoiando iniciativas que tragam novas empresas, gerando empregos e renda para o município. Que seja bem-vinda a Jales a empresa Alles e seus diretores.”, ressaltou Pedro Callado.

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INQUÉRITO PARA APURAR GASTOS COM ‘FEIRA DO VERDE’

DSC00291 (2)-pqO Diário Oficial desta quinta-feira está publicando a abertura de um inquérito civil, pelo Ministério Público de Jales, onde aparecem como investigados a ex-prefeita Nice Mistilides, e seus ex-assessores Adriano Lisboa, Angélica Boleta e Sandra Gigante.

Tudo indica que a encrenca seja por conta dos gastos com eventos paralelos à Facip 2014 – Feira do Verde, Festa do Arroz e Exposição de Animais – e com os festejos de aniversário da cidade. Os gastos já foram alvo de investigação da Câmara, através da chamada “CEI da Feira do Verde”.

Para quem não se lembra, a Prefeitura teria gasto R$ 68 mil com os eventos, tudo sem licitação. Uma das notas mencionava inclusive os gastos com a breguíssima decoração do camarote da então prefeita (foto).

Sandra Gigante, ex-secretária de Agricultura e responsável pela prestação de contas, declarou à CEI que todas as contratações foram feitas por Adriano Lisboa e Angélica Boleta.

A prestação de contas menciona, por exemplo, o pagamento de R$ 7,9 mil pelo aluguel de tendas. Sandra confirmou, porém, que “a Feira do Verde e a Festa do Arroz foram realizadas nos barracões do próprio recinto e que não foi utilizada nenhuma tenda”.

De seu lado, o ex-chefe de gabinete Adriano Lisboa declarou à CEI que teve pouquíssima participação na organização dos eventos e desmentiu que tivesse sido o responsável pelas contratações. “Ou tem alguma confusão ou ela (Sandra) está faltando com a verdade”.

Como se vê, o MP terá muita coisa para apurar.  

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