Processo ficou oito anos com ministro Joaquim Barbosa. E o ex-procurador-geral, Antônio Fernando de Souza, que deveria ter investigado Eduardo Cunha, é o atual advogado de defesa do deputado. A notícia é do site Rede Brasil Atual:
Desde 2006, a Divisão de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal encontrou operações cambiais com indícios de irregularidades atribuídas ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e diversos outros políticos. Mas parece que a necessária investigação para esclarecer os fatos ficou engavetada e acabou atropelada por investigações de autoridades suíças.
Naquele ano de 2006 foi dada entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) a Petição Avulsa de nº 193.787 tratando dessa investigação, possivelmente por haver muitos políticos com foro privilegiado. Estranhamente não consta do sistema de consultas do STF na internet o andamento dessa petição, mas sua existência é comprovada por um despacho do ex-ministro Joaquim Barbosa no Diário Oficial.
O problema é que a decisão de Barbosa ocorreu só no dia 6 de maio de 2014, após oito anos de gaveta. E o pior é que foi uma decisão que não resolveu nada, apenas fez o processo “andar de lado”, ou seja, ouvido o procurador-geral da República que, aparentemente, pediu o desmembramento de quem não tinha foro privilegiado, Barbosa nem disse que sim, nem que não. Passou a bola para o ministro relator decidir. Mais de ano já passou sem haver notícias de novo andamento.
Foi preciso o Ministério Público Suíço encontrar em abril deste ano contas suspeitas em bancos de lá tendo como beneficiário o deputado Eduardo Cunha e seus parentes, para o Ministério Público Federal brasileiro acordar para a investigação que já deveria ter sido feita nove anos atrás.
A ausência da consulta processual no sistema do STF dificulta a melhor compreensão do que ocorreu e do que está ocorrendo com aquele antigo pedido de investigação. Mas os fatos falam por si.
É constrangedor para a imagem das instituições que o atual advogado de defesa de Eduardo Cunha seja o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza que, na sua gestão, não fez andar o inquérito de 2006 contra seu atual cliente. Uma boa explicação ao distinto público seria bem-vinda.
Os outros políticos citados na referida petição são Álvaro Costa Dias, Valdemar da Costa Neto, Francisco Garcia Rodrigues, Fernando de Souza Flexa Ribeiro, Arolde de Oliveira, João José Pereira de Lyra, Henrique de Campos Meirelles, Itamar Serpa Fernandes, Jorge Konder Bornhausen, Pedro Irujo Yaniz, Ricardo Feitosa Rique, Carlos Alberto da Silva, Luiz Carlos da Silva, Miguel de Souza e Vittorio Medioli.
Salvo se houver algum homônimo, são deputados ou ex-deputados federais e estaduais, senadores ou ex-senadores. O último, Vittorio Medioli, ex-deputado federal pelo PSDB-MG, foi condenado em janeiro pela Justiça Federal em Minas a cinco anos e cinco meses de prisão. Foi resultado da Operação Farol da Colina da PF, decorrente do caso Banestado “estrelado” pelo já famoso doleiro Alberto Youssef. Medioli foi condenado por enviar escondido para o estrangeiro US$ 595 mil no ano de 2002 e manter depósitos clandestinos no exterior.
Outro fato constrangedor é o porquê “não veio ao caso” aprofundar as investigações sobre as supostas operações escondidas de Eduardo Cunha no exterior desde a época do Banestado. Uma boa explicação da força-tarefa que cuidou do caso também seria bem-vinda.
Não resta dúvida de que vários políticos fazem jus à má reputação de corruptos que têm, mas a corrupção só encontra campo fértil onde quem tem o dever e a função de vigiar não vigia a contento.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Para comemorar o Dia da Criança a Prefeitura de Jales vai promover, na manhã de segunda-feira, 12 de outubro (feriado nacional) atividades recreativas, culturais e esportivas na praça João Mariano de Freitas (praça do Jacaré).
Durante as apresentações que tem inicio à 8h e encerramento às 12h será reinaugurado o parque infantil da praça, onde foram instalados novos equipamentos, através de uma iniciativa do Fundo Social de Solidariedade, presidido pela primeira-dama Lucia Helena Callado Moraes. A execução ficou a cargo da Secretaria Municipal de Obras.
Os equipamentos instalados (carrossel, gangorras e playground) foram fabricados com um novo material que substitui a madeira comum, conhecido como “madeira plástica”.
De acordo com o Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Manoel de Aro, as melhorias incluem também a troca dos alambrados que cercam o local, a substituição da areia e a melhoria do aspecto visual, com a troca de 52 luminárias e lâmpadas.
O Fundo Social de Solidariedade em parceria com a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer e colaboração da Saboraki, Kelleck, Maroca, Sabesp, e as emissoras de radio Regional FM, Antena 102 FM, Assunção AM, Moriah FM e Cultura AM vão proporcionar momentos de lazer para as crianças, com show circense (palhaços da Turma do Avesso), apresentação da Orquestra Sinfônica de Jales e grupos de dança.
Serão colocados na praça, brinquedos infantis como cama elástica, piscina de bolinha e escorregador. Haverá também distribuição gratuita de pipoca, algodão doce, picolé e refrigerantes.
Sobre o evento o prefeito Pedro Manoel Callado Moraes afirmou: “Vamos oferecer uma manhã com muita animação para as nossas crianças. Vamos comemorar o dia da criança, entregando a nossa população as melhorias realizadas no parque infantil da praça”.
O atual presidente da Câmara de Jales, Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho, desmentiu – em entrevistas radiofônicas, logo após a sessão de segunda-feira – que esteja cogitando descumprir acordo que prevê a eleição de Rivail Rodrigues Júnior para a presidência do Legislativo em 2016.
Tiquinho garantiu que não é do tipo de homem que não cumpre a palavra empenhada. “O que saiu da minha boca vai ser cumprido”. E o que saiu da boca dele, em acordo firmado no final de 2012, foi a promessa de votar em Rivail.
O tal acordo não é segredo para ninguém. Ele previa, a eleição de Pérola para a presidência em 2013, de Gilbertão em 2014, Tiquinho em 2015, e, finalmente, Rivail Júnior em 2016.
Apesar de desmentir que esteja pretendendo “furar” o acordo, Tiquinho confirmou que alguns vereadores o procuraram com a proposta de reelegê-lo para mais um mandato presidencial.
O promotor André Luiz de Souza, ex-amigo do nosso estadista Humberto Parini está à frente das investigações. A notícia é da coluna do jornalista Rodrigo Lima, do Diário da Região:
Um suposto esquema de compra de votos na eleição dos conselhos tutelares Norte e Sul de Rio Preto é alvo de investigação aberta pelo promotor de Infância e Juventude da cidade, André Luiz de Souza. Ele abriu inquérito ontem para apurar se houve o pagamento de R$ 50 a eleitores para beneficiar candidatos, inclusive, com a participação de vereadores.
A eleição ocorreu durante o último domingo. Uma das candidatas afirmou que o caso deve ser registrado na Polícia Civil, quando uma testemunha deverá relatar detalhes sobre o pagamento por votos para determinados candidatos. As irregularidades teriam ocorrido, por exemplo, na região da Vila União.
Uma candidata derrotada disse que houve ainda distribuição de propaganda eleitoral dentro das escolas. O promotor vai apurar possível envolvimento de vereadores na disputa. Souza afirmou também que recebeu uma fotografia que comprovaria o transporte ilegal de eleitores.
“Se houver a comprovação do envolvimento de algum político (em cargo eletivo), ficará caracterizado a improbidade administrativa”, afirmou Souza. “Me surpreendeu o aparecimento de nome até de vereador”, disse. Por meio de nota, o Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente (CMDCA) afirmou que “a responsabilidade pela fiscalização da eleição é do Ministério Público”.
O vereador Jesus Martins Batista(DEM), foi o último a discursar na sessão camarária de ontem. Ele utilizou a tribuna para anunciar que, desde a sexta-feira passada, não é mais o responsável pelo setor de limpeza. Jesus tinha assumido o setor há sete meses, no início da administração Callado.
No discurso, ele não explicou os motivos para a deserção, mas, em privado, Jesus confidenciou que o seu exército de braçais sofreu inúmeras baixas com as demissões dos terceirizados.
O batalhão comandado por Jesus tinha 10 trabalhadores contratados através de empresas terceirizadas, cujos contratos foram rescindidos. Sem eles, a equipe de limpeza ficou reduzida praticamente a nada.
Jesus disse que não falou com Callado. Ele comunicou sua decisão ao chefe de gabinete do prefeito, Ivan Bertucci Nunes. O vereador voltará a chefiar apenas a equipe de combate ao mosquito da dengue. O Aedes que se cuide…
Os vereadores jalesenses aprovaram por unanimidade, na sessão de ontem, uma “moção de repúdio” contra a recriação da CPMF, que está sendo proposta pelo governo federal. A iniciativa foi do vereador Tiago Abra(SD).
Alguns vereadores fizeram discursos confusos, dando a entender que votariam contra a tal moção, mas, ao final, votaram favoravelmente. A mim me pareceu, que os nobres edis optaram por fazer média com a ACIJ e a OAB, que lideram um movimento contra a volta do “imposto do cheque”.
O vereador petista Luís Rosalino, por exemplo, criticou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e posicionou-se contra a CPMF. Até aí tudo bem. Ser contra a CPMF é um direito de qualquer um, mas o vereador poderia ao menos ter rebatido a justificativa que acompanha a moção, cheia de acusações contra o governo federal comandado, até onde se sabe, pelo PT.
O vereador Tiago Abra, autor da moção, reiterou em discurso – e notem, na foto acima, que poucos prestaram atenção – os ataques ao governo federal, citando casos de corrupção, como se ela, a corrupção, fosse uma exclusividade do governo petista. O vereador até antecipou que a “caixa preta” do BNDES vai ser aberta em breve.
Curiosamente, há menos de um mês, o deputado Paulinho da Força, – presidente do partido de Tiago Abra, o Solidariedade, e oposição ao governo federal – virou réu em uma ação do STF, acusado de desviar dinheiro do… BNDES. Como se vê, a corrupção não é um monopólio do governo federal.
O senador José Agripino Maia(DEM-RN) se apresenta como uma das últimas reservas morais do hemisfério sul. Apresentado pela grande mídia como um ícone da ética e dos bons costumes, ele está sempre dando entrevistas para denunciar as mazelas do governo do PT.
Seu passado, porém, não o abona. Em março, depois de distribuir abraços e sorrisos em uma marcha contra a corrupção, Agripino viu seu nome ser injustamente incluído em um inquérito do STF, acusado de… corrupção.
Ele foi denunciado por um dos delatores da Lava Jato de cobrar propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no sistema de inspeção veicular do Rio Grande do Norte.
E agora, em outubro, temos mais uma novidade. A notícia é da Agência Brasil:
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a procuradoria, o parlamentar é acusado de receber dinheiro da empreiteira OAS nas obras da Arena das Dunas, em Natal, estádio construído para Copa do Mundo de 2014.
As suspeitas surgiram em depoimentos de investigados na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não seja remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação no Supremo. Para a procuradoria, as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da Lava Jato.
Após ser informação do pedido de abertura de inquérito, o senador Agripino Maia disse que a acusação é absurda, inverídica e descabida. O parlamentar se colocou à disposição do Judiciário para prestar esclarecimentos. A Agência Brasil entrou em contato com a OAS, mas as ligações não foram atendidas.
Post Scriptum: enquanto a imensa maioria dos brasileiros precisa trabalhar e contribuir com a Previdência por 35 anos, para receber uma aposentadoria de, no máximo, R$ 4,3 mil, o grande catão potiguar, defensor dos coxinhas oprimidos, José Agripino Maia, recebe, desde maio de 1986, uma pensãozinha por ter sido governador do Rio Grande do Norte. Atualmente, a pensão é de R$ 30 mil.
Em assembleia realizada na Praça João Mariano de Freitas, a Praça do Jacaré, hoje pela manhã, cerca de 60 bancários de Jales decidiram aderir à greve iniciada nesta terça-feira em vários estados. Pelo menos quatro das sete agências bancárias de Jales já estão fechadas a partir de hoje.
Santander, Caixa Econômica Federal e as duas agências do Banco do Brasil são as que aderiram à greve. Em contrapartida, bancários do Bradesco, do Itaú e do HSBC estão trabalhando normalmente em Jales.
O Sindicato dos Bancários está reivindicando 16% de reajuste, dos quais, quase 10% é referente à reposição da inflação do período. Os banqueiros, de seu lado, estão oferecendo 5,5% de reajuste, mais um bônus de 2,5%, que, segundo os bancários, não cobre nem a inflação.
Tudo indica que, em Jales, o quadro continuará o mesmo amanhã, quarta-feira, uma vez que a próxima assembleia está marcada somente para a quinta-feira, 08.
Uma aeromoça de uma companhia aérea do Oriente Médio ganhou cerca de R$ 4 milhões “atendendo” passageiros em banheiros de aeronaves, publicou o jornal árabe “Sada”. O caso foi descoberto após a mulher ser pega fazendo sexo no banheiro do avião com um dos passageiros. Ela foi demitida da empresa e por ser ocidental, acabou deportada.
Os nomes da mulher e da empresa não foram divulgados. Cada sessão de sexo custava R$ 8 mil, segundo o jornal. Segundo o “Sada”, a atividade paralela da comissária durou dois anos.
“Ela admitiu ter feito sexo com inúmeros passageiros durante voos e que prefere rotas de longa distância, entre o Golfo e os Estados Unidos”, contou uma fonte anônima ao jornal.
Esse não é o primeiro caso do tipo. Segundo o jornal “Shukan Post”, no ínício deste ano, aeromoças estavam fazendo sexo com pilotos para inflar o salário. De acordo com o jornal, cada sessão de 90 minutos custava R$ 2,8 mil.
O vereador Valdir Pinheiro(PP) – vocês devem estar lembrados – é aquele nobre edil que disse ter sofrido ameaças depois de apresentar um projeto de lei propondo a redução dos salários dos vereadores de Fernandópolis, o que o teria levado a retirar a proposta.
Chamado a dar explicações ao Conselho de Ética do Legislativo fernandopolense, sobre as supostas ameaças, o vereador está, agora, protagonizando um estratégico meia volta, volver.
Em “Nota de Esclarecimento” publicada em um canto de página do jornal O Extra, o vereador diz que foi mal interpretado. “O que houve foi uma falha de expressão de minha parte”, afirma Pinheiro em sua nota. Ele confirma, ainda, que se sentiu apenas pressionado, e não ameaçado, como dissera em princípio.
Agora que o vereador já aprendeu a fazer a distinção entre “pressão” e “ameaça”, talvez fosse o caso de alguém explicar a ele a diferença entre “acento” e “assento”.
Desde 2006, a Divisão de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal encontrou operações cambiais com indícios de irregularidades atribuídas ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e diversos outros políticos. Mas parece que a necessária investigação para esclarecer os fatos ficou engavetada e acabou atropelada por investigações de autoridades suíças.
É constrangedor para a imagem das instituições que o atual advogado de defesa de Eduardo Cunha seja o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza que, na sua gestão, não fez andar o inquérito de 2006 contra seu atual cliente. Uma boa explicação ao distinto público seria bem-vinda.
