A Câmara Municipal de Fernandópolis aprovou ontem, com oito votos favoráveis e cinco contrários, a criação de uma Comissão Processante visando a cassação do mandato da prefeita Ana Bim(PSD). Ela está sendo acusada de supostos malfeitos na merenda escolar.
Como já informado pelo blog, o pedido de abertura da Comissão Processante foi assinado por pelo menos cinco pessoas, entre elas o jalesense Betto Mariano, que utilizou a tribuna da Câmara, ontem, para defender a aprovação da abertura do processo.
Logo depois da aprovação do pedido, foram sorteados os três vereadores – Ademir de Almeida(PSDB), Maurílio Saves(PRB) e Arnaldo Pussoli(PT) – que integrarão a Comissão Processante. A CP terá o prazo máximo de 90 dias para ser concluída e submetida à votação dos vereadores. Para cassar a prefeita, serão necessários os votos de nove dos treze vereadores de Fernandópolis.
Depois de 30 anos, a jornalista Miriam Dutra, que foi uma das principais profissionais da televisão brasileira, resolveu quebrar o silêncio em relação a seu caso extraconjugal com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A entrevista é reveladora. Ao mesmo tempo em que qualifica FHC como uma pessoa sorrateira e manipuladora, Miriam também aponta os bastidores da blindagem midiática em torno do caso. Enquanto a Globo decidiu exilá-la em Portugal, a Veja publicou uma entrevista em que ela própria contava uma mentira para proteger FHC: a de que seu filho era fruto do relacionamento com um biólogo.
Antes da disputa presidencial de 1994, quando FHC se elegeu presidente pela primeira vez, vários veículos de comunicação investigaram a história do filho extraconjugal do então candidato tucano. Mas nada foi publicado.
No depoimento, ela conta à repórter Fernanda Sampaio, da revista BrazilcomZ, os bastidores de seu relacionamento com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e as consequências da gravidez de Tomas Dutra Schimidt, que seria filho presumido de FHC – uma história sempre abafada pela imprensa brasileira.
Miriam conheceu Fernando Henrique quando o tucano era suplente de Franco Montoro, que assumiu o governo de São Paulo (83-87). Ela comenta o fatídico episódio em que FHC se sentou na cadeira de prefeito de São Paulo antes do resultado das eleições: “Ele se acha o máximo”. Depois de anos, tentou romper o relacionamento. “Ele não deixava romper… ele me perseguia… quando eu ia sozinha nos lugares, ele ia atrás”.
Outra importante revelação feita pela jornalista é a de que FHC, segundo ela, a forçou dar uma entrevista à revista Veja: “Me obrigou a dar uma entrevista pra Veja dizendo que o pai do meu filho era um biólogo. Foi Fernando Henrique com Mário Sérgio Conde (Mário Sérgio Conti, ex-diretor da revista, hoje na Globonews)”.
Ao falar do famoso exame de DNA, que teria dado resultado negativo, ela diz que foi o próprio FHC quem divulgou: “Ele divulgou! E isso me prejudicou muito. É o estilo dele: fazer tudo sorrateiramente e posar de bom moço”. Ela desmente a história de que Fernando Henrique teria decidido assumir o garoto mesmo não sendo seu filho. “O Tomas nunca teve pai, nunca foi reconhecido”, afirma. “Se falarem… provem! Porque eu nunca vi nenhum documento. Essa história de que veio aqui em Madri é tudo mentira!”.
O irrequieto Betto Mariano vai ocupar a Tribuna Livre da Câmara de Fernandópolis, durante a sessão de hoje à noite, para expor os principais pontos da representação em que ele pede a cassação da prefeita Ana Matoso Bim(PSD), com base na CPI da Merenda. Ele terá 20 minutos para falar sobre o assunto.
Segundo se sabe, o pedido de cassação tem como mote principal um superfaturamento de R$ 580 mil apurado pela Comissão que investigou a merenda escolar em Fernandópolis. Além do superfaturamento na aquisição dos produtos da merenda, a CEI teria constatado outras irregularidades, como insuficiência de alimentos, deficiência na qualidade e armazenamento inadequado.
O prezado leitor pode estar se perguntando: mas o Betto Mariano mora em Jales, como pode pedir a cassação da prefeita de Fernandópolis? Segundo o decreto federal 201/67, “a denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas“. Além disso, a representação está assinada por outros seis ou sete cidadãos de Fernandópolis.
O relatório final da chamada CEI da Merenda Escolar, que investigou malfeitos no fornecimento da alimentação escolar durante o governo Nice, foi, finalmente, lido ontem, na sessão da Câmara.
Como já havia sido antecipado, a principal constatação do relator Luís Rosalino(PT) é de que a licitação aberta por Nice em julho de 2014 – e vencida pela DFA Dela Fattoria Alimentare Ltda – teria sido feita com o objetivo de proporcionar um substancial reajuste (25%) nos preços da merenda e, como consequência, teria causado um prejuízo de R$ 770 mil aos cofres do município.
Explicando melhor: a Prefeitura poderia ter prorrogado o contrato que tinha com a empresa Básica Ltda, que previa um reajuste pelos índices da inflação (algo em torno de 7%), mas, ao invés disso, preferiu fazer uma nova licitação que teve como ganhadora uma empresa do mesmo grupo da Básica, a já citada Dela Fattoria. Com preços 25% acima dos que vinham sendo praticados.
A ex-prefeita e o ex-responsável pelo setor de licitações, Adriano Lisboa, bem que tentaram tirar o corpo fora, mas alguns depoimentos – como o do ex-secretário Roberto Timpurim – deixaram claro a responsabilidade de ambos no caso.
Não obstante as conclusões da CEI, é importante registrar que a ex-prefeita Nice não foi a primeira a utilizar-se desse tipo de “jogada”, para aumentar os preços da merenda. Em 2012, o então prefeito Humberto Parini fez algo muito parecido.
Naquela ocasião, a responsável pelo fornecimento da alimentação era a Starbene Refeições Ltda – também do mesmo grupo da Básica e da Della Fattoria – que “desistiu” de continuar o fornecimento, “forçando” Parini a abrir uma nova licitação. A ganhadora da licitação, em 2012, foi a Básica Ltda, com um preço 22% acima do que vinha sendo cobrado pela Starbene.
No caso de Parini, no entanto, os vereadores da época fizeram vistas grossas.
Na quarta-feira de cinzas, assim que voltou de licença, o prefeito Pedro Callado encontrou em sua mesa mais um abacaxi para descascar. Explico: na sua curta passagem como prefeito de plantão, na semana passada, o presidente da Câmara, Tiquinho, aproveitou para nomear um aliado – Josiel Britos, o Jojô – em um cargo de confiança do terceiro escalão da Secretaria de Esportes.
Não se sabe se Callado vai manter a nomeação. O que se sabe é que a escolha de Jojô teria deixado pelo menos um outro aliado de Tiquinho inconformado. O moço – que se julga em melhores condições que Jojô para ocupar o cargo – não estaria, segundo fontes, escondendo sua revolta.
Para quem não se lembra, Jojô – que foi candidato a vereador na coligação que apoiou a dupla Nice/Callado – já ocupou um cargo na Secretaria de Esportes, no governo Nice. Curiosamente, Jojô perdeu seu cargo em uma quarta-feira de cinzas, em 2014, quando a então prefeita, sob pressão, resolveu cortar algumas cabeças.
O São Paulo Futebol Clube, que estreia amanhã, às 19:30 horas, na fase de grupos da Taça Libertadores da América, não terá nenhum dos seus seis jogos transmitido pela Rede Globo. Os jogos do tricolor serão transmitidos apenas por canais de TV fechada – o Fox Sports e o SporTV.
Por sinal, todos os jogos do São Paulo – exceto o último, marcado para o dia 21 de abril, às 21:45 horas, contra o Strongest da Bolívia – serão realizados a partir das 19:30 horas.
O Corinthians, em contrapartida, fará apenas um jogo às 19:30 horas. Todos os demais cinco jogos serão realizados as 21:45 horas e serão transmitidos pela Globo (e também pelo Fox Sports e pelo SporTV).
Já o outro time paulista na Libertadores, o Palmeiras – que estreia hoje – terá apenas dois jogos transmitidos pela Globo. Nos outros quatro duelos do Verdão, incluindo o jogo de hoje, marcado para as 21:45 horas, os palmeirenses terão que sintonizar o Fox Sports.
Dos 96 jogos da fase de grupos da Libertadores, o Fox Sports terá exclusividade em 74 partidas, enquanto o SporTV só transmitirá jogos exclusivos em oito oportunidades. Já a Globo irá transmitir 14 jogos, mas sempre dividindo com algum outro canal. Abaixo, os jogos dos times paulistas:
Corinthians:
17/02 às 21h45 – Cobresal-CHI x Corinthians – Fox Sports, SporTV e Globo 02/03 às 21h45 – Corinthians x Ind. Santa Fe-COL – Fox Sports, SporTV e Globo 09/03 às 19h30 – Cerro Porteño-PAR x Corinthians – Fox Sports 16/03 às 21h45 – Corinthians x Cerro Porteño-PAR – Fox Sports, SporTV e Globo 13/04 às 21h45 – Ind. Santa Fe-COL x Corinthians – Fox Sports, SporTV e Globo 20/04 às 21h45 – Corinthians x Cobresal-CHI – Fox Sports, SporTV e Globo
Palmeiras:
16/02 às 21h45 – River Plate-URU x Palmeiras – Fox Sports 03/03 às 21h45 – Palmeiras x Rosario Central-ARG – Fox Sports 09/03 às 21h45 – Palmeiras x Nacional-URU – Fox Sports, SporTV e Globo 17/03 às 21h45 – Nacional-URU x Palmeiras – Fox Sports 06/04 às 21h45 – Rosario Central-ARG x Palmeiras – Fox Sports, SporTV e Globo 14/04 às 21h45 – Palmeiras x River Plate-URU – Fox Sports
São Paulo:
17/02 às 19h30 – São Paulo x The Strongest-BOL – SporTV 10/03 às 19h30 – River Plate-ARG x São Paulo – SporTV 16/03 às 19h30 – Trujillanos-VEN x São Paulo – SporTV 05/04 às 19h30 – São Paulo x Trujillanos-VEN – Fox Sports 13/04 às 19h30 – São Paulo x River Plate-ARG – SporTV 21/04 às 21h45 – The Strongest-BOL x São Paulo – Fox Sports
A Prefeitura de Bebedouro (SP) confirmou ter reduzido em quase 100% os casos de dengue em janeiro deste ano em relação ao ano passado principalmente por usar um inseticida biológico capaz de extinguir larvas do mosquito Aedes aegypti em 24 horas.
“Esse produto é homologado pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], atendendo a todos os critérios ambientais e exclusivamente na larva do mosquito”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Lucas Seren.
O desenvolvimento do inseticida, que já tem sido utilizado em outras cidades, foi coordenado pela pesquisadora Elizabeth Sanches. O veneno é composto por bactérias Bacillus thuringiensis israelensis (BTI), geralmente encontradas na terra.
O produto é aplicado em possíveis criadouros da dengue por meio de um comprimido, dissolvido em uma porção de 50 litros de água.
Duas horas depois, a larva fica paralisada e, com sistema digestivo atacado, impossibilitada de se alimentar, morrendo no mesmo dia. O efeito do produto é de até 21 dias.
Uma das estratégias da Prefeitura tem sido jogar o veneno em córregos, rios e margens, além de plantas e objetos que acumulam água.
“Há vários anos esse inseticida tem sido usado na agricultura. O trabalho é inovador para a nossa cidade, mas já é realizado em outros municípios”, explica o técnico em agricultura Fabiano Prates Gomes.
A Santa Casa de Jales enviou a seguinte “Nota Pública”:
A Santa Casa de Misericórdia de Jales, por sua provedoria, esclarece para os devidos fins de direito que não autoriza e não solicita a nenhuma pessoa, que deposite na conta da Santa Casa, qualquer numerário a pretexto de agilizar resultados de exames a quem quer que seja.
Caso algum cidadão ou paciente tenha realizado indevidamente, que procure denunciar tal fato a autoridade policial competente, visto que a Santa Casa de Misericórdia de Jales não mantém qualquer contato com esse tipo de conduta ilícita e tomará as medidas judicias cabíveis para responsabilizar quem por ventura estiver usando irresponsavelmente o nome da entidade.
A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa de Jales:
Uma noite de homenagens foi realizada na sexta-feira, 12 de fevereiro, no anfiteatro da Associação Comercial e Industrial de Jales (ACIJ), quando aconteceu a posse oficial do José Devanir Rodrigues, Garça, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Jales.
Mais de 120 pessoas estiveram presentes prestigiando a noite de solenidade, entre eles o deputado federal, Edinho Araújo, deputado estadual, Itamar Borges, Guedes Marques Cardoso representando a deputada estadual, Analice Fernandes e Alessandro Pereira, representando o deputado federal, Fausto Pinato.
Além das presenças de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidente da Câmara, o juiz eleitoral, Dr. Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, delegados, o bispo dom José Reginaldo Andrietta, membros da Mesa Administrativa, Conselho Deliberativo, Comissões, Corpo Clínico da Santa Casa, colaboradores, e demais autoridades de Jales e região.
De acordo com o provedor, Garça, apesar das atividades terem sido iniciadas no dia 1º de janeiro, era importante que acontecesse a posse oficial para agradecer diante de todos o trabalho do José Pedro Venturini, bem como, relatar como está a atual situação do hospital.
“Foi uma noite maravilhosa, no qual fiquei muito emocionado de ver a quantidade de pessoas prestigiando a cerimônia. A posse é tradição para todas as gestões, por bem, em poucos minutos fizemos um relato de como está o nosso hospital, aproveitamos para reiterar o apoio dos deputados, também autoridades, e enaltecemos a gestão do José Pedro que foi realizada com muita dedicação e transparência”.
O provedor durante o discurso agradeceu o apoio da diretoria, dos primeiros ministros, José Luiz Socorro e Amauri Cruz dos Santos, dos funcionários da Santa Casa, do Corpo Clínico, e ainda evidenciou a ajuda das autoridades que são parceiras do hospital, assim como a imprensa que semanalmente divulgam informações a respeito da instituição sem cobrar nada.
Durante a solenidade o ex-provedor e atualmente presidente do Conselho Deliberativo, José Pedro Venturini, recebeu uma placa em homenagem pelos quatro anos de gestão “Tudo pelo Paciente”, respectivamente, Jô Venturini e Ana Maria Saura receberam um ramalhete de orquídeas. O mestre de cerimônia foi o jornalista, Deonel Rosa Junior. Ao final da solenidade foi servido um coquetel.
O caso envolve a empresa Conrio Concursos Públicos, aqui de Jales. A Conrio arrecadou R$ 233,7 mil com inscrições para um concurso do Semae-Rio Preto, que acabou sendo cancelado. Até onde se sabe, o dinheiro das inscrições não foi devolvido. E agora a Conrio ainda quer ser indenizada por danos morais e materiais. A notícia é do Diário da Região:
O juiz auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Marco Aurélio Gonçalves julgou improcedente ação proposta por Oswaldo Soler Júnior contra o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae). Ele pediu à Justiça para anular decisão da superintendente da autarquia Ivani Vaz de Lima que rescindiu, de forma unilateral, contrato para a realização de concurso público, além de danos morais e materiais.
Em sua manifestação na ação, o Semae argumentou que houve problemas, por exemplo, no site da empresa para receber as inscrições dos candidatos. A empresa recebeu R$ 233,7 mil referentes às inscrições – no total, foram mais de 15 mil inscritos. O juiz acatou os argumentos apresentados pela autarquia de que as irregularidades no cumprimento do contrato “revelaram a incapacidade da parte autora (empresa) de cumprir o contrato, daí a rescisão do mesmo com a aplicação de multa e sanção, após prévia oportunização do direito de defesa”.
“Como fica claro dos documentos juntados pela própria parte autora (empresa), esta revelou sua inaptidão para realizar a contento o objeto do contrato. Não se deve descurar acerca da natureza do objeto do contrato, qual seja, a organização de um concurso público”, escreveu o juiz na sua decisão. Segundo Gonçalves, diversos candidatos reclamaram que realizaram sua inscrição, pagaram a taxa, mas não constavam na lista de inscritos.
“O edital previa o pagamento da taxa de inscrição até tal data, mas o site emitia boletos com data de vencimento posterior. Num concurso desta magnitude e numa cidade de porte médio, o caso ganha ares de escândalo, as pessoas se indignam, os jornais publicam matérias e tudo toma tal proporção que a própria idoneidade do certame fica maculada, não restando alternativa senão cancelar ou reformular o concurso como um todo, com a natural abertura de outro procedimento licitatório para a escolha de outra entidade organizadora”, consta em trecho da decisão.
Para o juiz, “foi acertada a aplicação da multa contratual de R$ 10 mil reais e a imposição da penalidade de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dois anos”. “E nem há que se falar em quaisquer indenizações pelos gastos que a parte autora fez, ou teria feito, visto que o inadimplemento do contrato ocorreu por sua culpa. Todavia, os valores obtidos com as inscrições só podem ser pleiteados pela autarquia se eventualmente houver sido obrigada a pagá-los aos candidatos.
É dizer, a autarquia pode pleitear os valores, mas deve comprovar que devolveu os mesmos aos candidatos que pleitearam o ressarcimento. Com relação ao dano moral, não é possível nem a condenação da parte autora nem a condenação da parte ré, pois o mero descumprimento contratual não gera dano moral”, afirmou o juiz na sentença. Soler Júnior pode recorrer da decisão, em primeira instância, junto ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.
A Prefeitura de Bebedouro (SP) confirmou ter reduzido em quase 100% os casos de dengue em janeiro deste ano em relação ao ano passado principalmente por usar um inseticida biológico capaz de extinguir larvas do mosquito Aedes aegypti em 24 horas.
