Arquivos mensais: setembro 2016

TJ-SP CONDENA EX-PREFEITO PARINI À PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS

estadista-060415111213A 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP julgou parcialmente procedente um recurso do Ministério Público de Jales e condenou o ex-prefeito Humberto Parini à perda dos direitos políticos por três anos e à proibição de firmar contratos com entes públicos pelo mesmo prazo de três anos.

A sorte de Parini poderia ter sido pior se o TJ-SP tivesse atendido ao recurso do MP por inteiro. Nele, o promotor de Jales pedia, também, que o ex-prefeito fosse condenado a devolver cerca de R$ 311 mil aos cofres do município.

A decisão do TJ-SP, sob a relatoria do desembargador Osvaldo Luiz Palu, modifica a sentença do então juiz da 2ª Vara Judicial de Jales, Marcos Takaoka, que tinha inocentado Parini por completo das acusações do Ministério Público.

De acordo com essas acusações, o ex-prefeito teria causado prejuízos de R$ 311 mil ao município ao conceder uma anistia aos devedores de impostos municipais, em 2009, sem observar as formalidades legais. A falha foi apontada pelo Tribunal de Contas e encaminhada aos promotores para providências.

A sentença de Takaoka, que inocentou Parini, dizia que a inobservância das formalidades da lei, por si só, não configurava ato de improbidade administrativa, uma vez não ter ficado provado a existência de má-fé ou desonestidade por parte do ex-prefeito. Para o TJ-SP, no entanto, “não há como negar que a conduta administrativa (de Parini) atentou contra os princípios da Administração Pública”.

Apesar de julgar ilegal a conduta de Parini, o TJ-SP concordou com Takaoka, ao entender que não houve prejuízos para a Prefeitura, uma vez que “o município deixou de receber R$ 311 mil por conta da anistia, mas, de outro lado, arrecadou outros R$ 690 mil graças à lei que concedeu descontos aos contribuintes”

Além da anistia de 2009, o ex-prefeito Humberto Parini concedeu pelo menos outros dois perdões de multas e juros sobre impostos municipais, durante seu segundo mandato. Em 2011, a anistia concedida por Parini aos devedores de impostos resultou num perdão de R$ 502 mil, enquanto no ano seguinte, 2012, o perdão foi de R$ 301 mil.

NA CALADA DA NOITE, DEPUTADOS TENTAM ANISTIAR O CAIXA DOIS

Se projeto for aprovado, o caixa dois só será crime daqui pra frente. A notícia é da Agência Brasil:

Depois de uma hora de interrupção, a sessão da Câmara dos Deputados para negociar a votação do projeto de lei (PL) 1210/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, entre outros, foi retomada com polêmica em torno da votação da proposta. Isso porque, o projeto, que visava também criminalizar a prática de caixa 2, estava se transformando em uma anistia a quem incorreu na prática.

A iniciativa foi vista como uma manobra. Diante dos protestos e dos apelos, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, cedeu e retirou de ofício o projeto, que poderá voltar à pauta da Casa em outra oportunidade. Ele anunciou que haviam dois requerimentos sobre a mesa: uma para retirada de pauta e o outro para votação nominal do projeto.

Deputados contrários ao projeto criticaram a iniciativa de Mansur e insisitiram que a votação fosse nominal para constar no painel a posição de cada parlamentar sobre anistia. “Queremos a votação nominal para que fique no painel quem quer anistiar o caixa 2. Querem jogar daqui para a frente [a criminalização] e esquecer o passado”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

Desde o início da ordem do dia, deputados do PSOL, PDT, PSB, Rede e PT reclamaram da inclusão do projeto na pauta com o argumento de que ele tinha recebido emendas que acabam dando anistia para a prática de caixa 2.

Os parlamentares avaliaram que a manobra seria conseguida a partir da aprovação de uma emenda tornando crime a prática. “Não quero impedir outros assuntos de serem analisados na sessão, mas quero atrapalhar essa história de anistia de caixa 2, que é crime”, criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). “Não é toleravel propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados”.

O entendimento é que, se houver a criminalização do caixa 2, a partir de então a lei não poderá retroagir em desfavor do acusado. Desta forma, todas as práticas adotadas antes da lei entrar em vigor são automaticamente anistiadas. “Corre um boato de que uma emenda aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa 2”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

SEM PRECONCEITO, ALEXANDRE E EUCLIDES OFICIALIZAM UNIÃO HOMOAFETIVA

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O Alexandre (Alemão) eu conheço desde criança, já que os pais dele, Valdir e Vera, trabalharam no bar da AABB nos anos 80. E o Euclides eu conheci quando trabalhei na Secretaria de Educação. A notícia é do Jornal de Jales:

Alexandre Giovani Cordioli, 41 anos, funcionário do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região,  e Euclides Alexandre Carvalho, 27 anos, inspetor de alunos em escola municipal e cabeleireiro, resolveram romper as barreiras do preconceito.

Eles revelaram ao Jornal de Jales que estão há quase nove anos juntos, dos quais três anos e meio dividindo o mesmo teto.

A oficialização desse relacionamento homoafetivo se deu às claras, com direito a comemoração na Chácara Por do  Sol, na presença de familiares e amigos.

A entrevista completa do Alexandre e do Euclides ao JJ pode ser lida aqui.

CAMINHONEIRO JALESENSE MORRE EM GRAVE ACIDENTE HOJE PELA MANHÃ

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A notícia é do portal da Rádio Assunção:

Um caminhoneiro jalesense de aproximadamente 60 anos morreu na manhã de hoje, segunda feira, por volta das 7:00h, na rodovia Eliezer Montenegro Magalhães, KM 146, em Jales. Ele seguia com uma carreta da marca Scania, quando perdeu o controle da direção e caiu na ribanceira. Com o impacto ele morreu na hora.

Segundo informações colhidas pela reportagem do Jornal do Povo, da Rádio Assunção, no local do acidente, o motorista de descendência oriental, L.M.M, que tem mais de 20 anos de experiência na profissão, havia saído há poucos minutos da sede da transportadora que trabalha, localizada na avenida Paulo Marcondes em Jales, e seguia com destino ao Distrito Industrial II, local onde a empresa possui um galpão. Trajeto este que não tem mais de 5 km de extensão, de acordo com um de seus colegas de trabalho que esteve no local.

A Polícia Científica esteve no local colhendo informações, e investigará para descobrir as reais causas do acidente.

Atenderam também a ocorrência a Polícia Rodoviária, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

NOS EUA, USO DE POWERPOINT É CONSIDERADO ‘A MANEIRA MAIS VIL DE CONSEGUIR UM VEREDITO DE CULPA’

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No jornal Folha de S.Paulo, edição desta segunda-feira, a jornalista Mônica Bergamo registra, em três notinhas, supostas críticas de ministros do STF ao comportamento espetaculoso dos procuradores que apresentaram a denúncia contra Lula.

Um dos ministros teria dito que os procuradores “estão decolando”, ou seja, inebriados pelo apoio de parte da imprensa, eles estão perdendo a base. Mas, vejamos o que escreveu o jornalista Paulo Nogueira, do DCM, sobre o PowerPoint do procurador Dallagnol:

O procurador Deltan Dallagnol não é apenas espalhafatoso, exibicionista e, convenhamos, tolo.

É um também um plagiador. Um imitador. E o que é pior: um copiador de coisas ruins.

Veja a imagem abaixo.

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É parte de um power point apresentado, algum tempo atrás, por um procurador americano para condenar um acusado. Reparou na semelhança?

A sentença foi anulada exatamente por causa daquele slide. Foi considerado uma peça destinada a “manipular os jurados”.

O uso de power points nas acusações tem sido crescentemente criticado nos meios jurídicos americanos. Num artigo, essa estratégia foi classificada, no título, como a “maneira mais vil para os procuradores conseguirem um veredito de culpa”. Você pode ver o texto aqui.

Pelo menos dez sentenças foram anuladas, nos últimos anos, porque os tribunais americanos consideraram que as regras do julgamento justo foram violadas pelo emprego de power points “altamente inflamáveis”.

O expediente já está sendo chamado de “advocacia visual” pelos acadêmicos americanos da área de direito.

Um advogado definiu assim os power points. “Todos nós sabemos o que os comerciais publicitários podem persuadir as pessoas num nível subconsciente. Mas não me parece que a justiça criminal tenha interesse em ingressar nessa esfera.”

E é dentro desse quadro que Dallagnol e companheiros trazem para o Brasil uma prática que nos Estados Unidos é cada vez mais questionada.

Dallagnol achava que estava sendo “moderno”. Não. Estava sendo inepto. Estava chegando com atraso a um expediente que onde surgiu, os Estados Unidos, já resulta em anulações de sentença e é objeto de estudos críticos dos estudiosos do Direito.

Por tudo isso, mereceu todo o esculacho que recebeu, expresso nos memes que inundaram as redes sociais.

FALECEM EM JALES, AGNALDO VIANNA E MASSAMI SHIBATA

Faleceram ontem, em Jales, duas pessoas muito conhecidas da nossa comunidade.

agnaldo-vianna1Um deles foi o senhor Agnaldo Vianna, aos 76 anos. Ele foi – ao lado do tio, Levy – um dos pioneiros da telefonia na região, responsável pela implantação desse tipo de serviço em Urânia, Santa Albertina, Palmeira D’Oeste e Três Fronteiras. O corpo do seo Agnaldo, que está sendo velado em nosso Velório Municipal, deverá baixar à sepultura às 11:00 horas da manhã desta segunda-feira.

massamiO outro falecimento foi do funcionário aposentado do Banco do Brasil, Massami Shibata, que contava 65 anos de idade. Ele vinha lutando contra um câncer já há algum tempo e, nos últimos dias, se estado de saúde se agravou. Massami iniciou sua carreira de bancário atuando na Carteira Rural do BB e, posteriormente, atuou como caixa durante mais de 15 anos, até se aposentar. Seu corpo também está sendo velado no Velório Municipal. O sepultamento está marcado para as 15:00 horas. 

JORNAL DE JALES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTORIZA CRIAÇÃO DA 5a PROMOTORIA EM JALES

capa-jj-18-09-16O Jornal de Jales deste domingo está destacando o credenciamento do Hospital de Câncer de Jales no SUS. O jornal diz que a ameaça de fechamento da unidade de Jales e do ambulatório de Fernandópolis do HC está definitivamente descartada com o credenciamento confirmado pelo Ministério da Saúde, que anunciou, ainda, a liberação de R$ 1 bilhão para investimentos na saúde. Segundo Henrique Prata, o credenciamento inclui serviços de alta complexidade.

Destaque, também, para as festividades do 9º aniversário da Fatec Jales e para a solenidade de descerramento de duas placas dando o nome do professor José Camargo à faculdade. A solenidade contou com as presenças dos familiares do professor Camargo e da deputada Analice Fernandes, autora do projeto de lei que deu a nova denominação à Fatec Jales. Representantes do Rotary Club de Jales, que indicou o nome do professor Camargo, também participaram do evento.

A campanha de prevenção contra o suicídio, que incluiu uma caminhada pelas ruas da cidade na terça-feira, 13; o casamento – ou união homoafetiva de dois rapazes, aqui em Jales; o jogo da seleção brasileira de másters, realizado no sábado passado, com as presenças de Biro-Biro, Zé Maria, César Maluco e outros; e a Festa das Nações, que, neste ano, teve 11 barracas com comidas típicas, são outros destaques do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que o Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 15, publicou decisão da cúpula do Ministério Público Estadual autorizando a criação da 5ª Promotoria de Jales. Atualmente, embora Jales conte com cinco Varas e um Juizado Especial, há somente quatro promotores na Comarca. O mais antigo deles é Wellington Luiz Villar, que chegou em Jales há 27 anos, quando tínhamos apenas dois promotores. 

A TRIBUNA: JUSTIÇA NEGA LIMINAR PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 99 CASAS POPULARES EM JALES

capa-tribuna-18-09-16No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca o credenciamento do Hospital de Câncer – Unidade de Jales – junto ao SUS. Segundo a matéria, a notícia do credenciamento foi dada pela gerente de captação de recursos Adriana Mariano dos Santos, em sua página no Facebook. O gerente administrativo da Unidade de Jales, Roger Mauro Dib comemorou, ressalvando que a verba anual de R$ 8 milhões ainda não é suficiente para cobrir todo o custeio, “mas, pelo menos agora estamos no mapa”.

Destaque, igualmente, para a novela envolvendo a paralisação das obras de construção das 99 casas populares do conjunto habitacional “Honório Amadeu”. O TCE afirma que não determinou nem recomendou a paralisação, enquanto o prefeito Pedro Callado diz que a suspensão das obras foi consequência da decisão do TCE que julgou a licitação irregular. Por sua vez, o juiz José Geraldo Nóbrega Curitiba, da 3ª Vara, negou liminar solicitada pela empresa Tecnicon Ltda contra a suspensão das obras.

Os investimentos para o término da ferrovia Norte-Sul, que passa por Estrela D’Oeste; o sorteio de um carro zero quilômetro pela ACIJ, em promoção de final de ano; a identificação dos quatro meliantes que andaram praticando assaltos em Jales; o transporte diário de cerca de 150 pacientes de Jales para hospitais e clínicas de várias cidades do estado; a nova condenação do ex-prefeito Parini, bem como as últimas novidades da campanha dos candidatos Flá e Garça, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, a informação de que a Prefeitura de Jales já reabriu a licitação de R$ 4 milhões para recape asfáltico. Na página de opinião, o inspirado Marco Antônio Poletto escreveu extenso artigo sobre vários assuntos, enquanto a crônica da talentosa Taísa Selis fala sobre a felicidade. No caderno social, a lidíssima coluna do Douglas Zílio destaca o concorrido casamento dos jovens Nayara Garcia e Eder Daguam e os agitos da Festa das Nações.   

NEM A MORTE DE DOMINGOS MONTAGNER ESCAPA DO ÓDIO CONTRA LULA E O PT

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Do jornalista Marcos Sacramento, que esqueceu de citar o urubólogo Alexandre Garcia entre os vetores do ódio, no Diário do Centro do Mundo:

captura-de-tela-2016-09-17-as-00_03_02-423x600-pitangaExiste algo de doentio no ódio contra Lula e o Partido dos Trabalhadores. Só alguém tomado por uma patologia muito severa para insinuar o envolvimento petista no afogamento de Domingos Montagner, como no post do Facebook que viralizou poucas horas após a confirmação da morte do ator.

“Pessoal, todos sabemos que a Camila Pitanga é uma militante do PT, inclusive filiada ao mesmo. Considerando os últimos fatos ocorridos em relação ao Lula … teria a atriz assassinado Domingos Montagner, o empurrando para a água para ser levado pela correnteza? Com a morte do protagonista da novela das oito, as denúncias contra Lula seriam abafadas na mídia pois sabemos como os atores da Globo são queridos pela população. (…) Deve-se investigar bastante esse caso, muito suspeito … Camila Pitanga também já declarou ser adepta do ateísmo, ou seja, não teria remorso para cometer crimes do tipo”.

Este não foi o único comentário absurdo. Um usuário do Twitter livrou a Camila Pitanga do envolvimento na morte do artista, mas acrescentou uma crise conjugal ao seu devaneio conspiratório. “Primeiro a Globo separa o William e a Fátima pra abafar o golpe agora some com o Domingos pra abafar a prisão do Lula”, delirou.

Houve quem aproveitasse o choro pelo Domingos para atacar Lula e Dilma. “Podia ter morrido o Lula, a Dilma… Que fizeram mal para tanta gente, mas não, morreu o Montagner. Triste isso”.

Manifestações como essas são comuns nas redes sociais e nas latrinas que são os sistemas de comentários dos portais de notícias. Do terremoto que atingiu a Itália no mês passado à extinção do rinoceronte-negro do oeste, tudo pode ser usado como escada para atacar Lula, Dilma e o PT.

O maior indício de que a doença é perigosa são os surtos de ódio registrados fora da esfera virtual, como as agressões direcionadas a pessoas vestidas de vermelho ocorridas na época dos protestos contra a votação do impeachment de Dilma na Câmara.

Nem mesmo crianças e bebês de colo escaparam das ofensas proferidas pelos “cidadãos de bem”. A irracionalidade chegou ao ponto em que uma médica teve o despudor de se recusar a atender uma criança por ela ser filha de petista.

O que explica tanto rancor? Para o economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, há um “ódio coletivo dos ricos” contra um partido. Leonardo Boff tem opinião semelhante. Para ele, o ódio é “contra o povo pobre que foi tirado do inferno da pobreza e da fome”.

Faz sentido, mas não explica por que assalariados beneficiados pelos avanços promovidos pelos anos de governo de Lula e Dilma tenham abraçado este discurso elitista.

Os vetores dessa doença, contudo, são bem conhecidos: Globo News e seu time de comentaristas, Jornal Nacional, Veja, Diogo Mainardi, Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes e demais sicários da mídia corporativa.Como os mosquitos Aedes aegypti, eles invadem os lares e infectam os incautos com o vírus do ódio seletivo.

EM BRINCADEIRA, MARCELO ADNET GRITA ‘FORA TEMER’ NA GLOBO

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Alguém vai ser demitido por isso. Deu no UOL:

O humorista Marcelo Adnet escreveu a frase “Fora Temer” durante uma brincadeira no programa “Adnight” exibido na quinta-feira (15).

Em uma dinâmica de humor, Adnet e seu convidado, o ator Alexandre Nero, tinham que escrever o que o outro estava pensando em uma lousa. “Essa parte vão editar”, disse Adnet logo após levantar a placa “Fora Temer” sob aplausos e risos da plateia. (vejam o vídeo, abaixo)

O humorista já havia feito uma piada com o Presidente da República no programa que foi ao ar no dia seguinte à posse de Temer no Senado Federal, logo após a confirmação do impeachment de Dilma Roussef no último dia 31 de agosto.

O humorista questionou se passaríamos a chamar Temer de “presidente” ou “presidento”, para logo em seguida dizer que continuaria chamando-o de “primeiramente”, referência à frase “Primeiramente, fora Temer”.

Na semana passada, o programa “Encontro com Fátima Bernardes” também teve um protesto escrito contra o presidente. O tecladista do músico Johnny Hoocker usou a camisa com a frase “Fora Temer” durante uma apresentação.

De acordo com o colunista Maurício Stycer do UOL, o protesto gerou alerta para todas as atrações ao vivo da Globo. A ordem da direção foi de reforçar o controle sobre o que os convidados vestem e carregam.

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