Arquivos mensais: dezembro 2016

PREFEITURA DE JALES: MULHERES SÃO MAIORIA E GANHAM MAIS

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Avaliação atuarial preparada pelo técnico Marcos Bettega de Loyola, de julho de 2016, mostra que o futuro do Instituto Municipal de Previdência é preocupante. Atualmente, a diferença entre as receitas (cerca de R$ 800 mil) e as despesas com aposentadorias e pensões (R$ 1,2 milhão), gera um déficit mensal de mais ou menos R$ 400 mil. 

Em sua avaliação, o técnico constatou que, no final de 2015, a Prefeitura de Jales tinha 816 servidores efetivos na ativa, dos quais, nada menos que 500 eram do sexo feminino. Segundo o técnico, “a concentração de massa do sexo feminino” é um fator desfavorável para a Previdência Municipal. 

Certamente que ele chegou a essa conclusão porque, além de serem maioria, as mulheres ganham mais na nossa Prefeitura. Dados utilizados pelo técnico, de dezembro de 2015, mostram que, no serviço público municipal, o salário médio das mulheres (R$ 2.631,33) é superior ao salário médio dos homens (R$ 2.375,91).

Para quem conhece a nossa Prefeitura, isso não é nenhuma novidade. A constatação, no entanto, preocupou o técnico, uma vez que, de acordo com a legislação atual – essa que o presidente golpista quer mudar – as mulheres podem se aposentar com 30 anos de contribuição, ou cinco anos a menos que os homens.

Além disso, alertou o técnico, “parcela considerável dessas servidoras efetivas são professoras, que podem aposentar-se com 25 anos de contribuição”. Segundo apurou o blog, o déficit mensal do Instituto Municipal de Previdência tende a aumentar bastante em 2017, para quando estão previstas as aposentadorias de várias professoras. Se o Temer deixar, é claro.

HELICÓPTERO CAI E NOIVA MORRE A CAMINHO DO CASAMENTO

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A notícia é do G1:

Quatro pessoas morreram na queda de um helicóptero em São Lourenço da Serra, próximo à cidade de Embu Guaçu, na Grande São Paulo, na tarde de domingo (4), segundo o Corpo de Bombeiros.

De acordo com o capitão Marcos Palumbo, dos Bombeiros, morreram no acidente o piloto, uma fotógrafa que estava grávida, uma noiva e o irmão da noiva.

A noiva estava com vestido de casamento. Ela seguia para a cerimônia que estava marcada para as 16h em um sítio usado para eventos que fica próximo ao local do acidente. Segundo o dono do sítio, a noiva iria fazer uma surpresa para o futuro marido chegando de helicóptero.

O noivo a aguardava no altar quando soube do acidente com o helicóptero que deixou a sua futura mulher, o irmão dela, a fotógrafa do casamento, que estava grávida, e o piloto, mortos.

A cerimônia e a festa de casamento da auxiliar de enfermagem Rosemeire  com o chaveiro Udirley aconteceriam às 16h no Recanto Beija-Flor, espaço para festas de casamentos na cidade da Grande São Paulo, mesmo horário da queda da aeronave.

“O noivo não sabia que ela chegaria de helicóptero. Seria uma surpresa para ele e para todas as pessoas da festa. Todas as noivas tem um sonho e o dela era chegar de helicóptero a seu casamento sem que ninguém soubesse”, disse Carlos Eduardo Batista, organizador da festa e um dos poucos que sabia da surpresa.

Como os noivos eram evangélicos, um pastor celebraria a cerimônia, que seria validada também por um juiz. Em seguida, haveria um jantar para os convidados, sem distribuição de bebidas alcoólicas.

O helicóptero que caiu é do modelo Robinson 44, matrícula PRTUN, segundo a Aeronáutica.

REQUIÃO RECOMENDA ALFAFA A MANIFESTANTES PRÓ-MORO

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A notícia é do Blog do Esmael:

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) recomendou “muita alfafa” aos manifestantes que foram às ruas neste domingo (4) em apoio ao juiz Sérgio Moro.

“Eu recomendo alfafa, muita alfafa. In natura ou como chá. É própria para muares e equinos, acalma e é indicada para passeatas nonsense.”
Alfafa é uma forrageira com alto teor nutritivo para cavalos, asnos e mulas.

Devido ao alto preço de produção, a alfafa é utilizada no Brasil como alimento de cavalos de esporte (alto rendimento).

Para Requião, que é relator no Senado do projeto responsabiliza o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, este período da história ficara conhecido como “a revolta dos paladinos fundamentalistas”.

Na terça-feira (6), os senadores deverão votar o texto substitutivo de Requião.

ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES FEDERAIS DIZ QUE POVO RECHAÇOU RETALIAÇÕES CONTRA PROMOTORES E JUÍZES

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A notícia é do Brasil 247:

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, disse que as manifestações deste domingo (5) em várias cidades do país contra a corrupção e em defesa ad Operação Lava Jato, são “a prova cabal do equívoco cometido pela Câmara do Deputados em aprovar medidas de retaliação aos encarregados de apurar e julgar os casos envolvendo corruptos. Emendas do tipo crimes de responsabilidade e crimes por ofensa às prerrogativas de advogados foram rechaçadas pelo povo brasileiro nos protestos”.

Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um pacote de medidas de combate à corrupção com uma série de modificações ao texto original que geraram reações indignadas de advogados, promotores e juízes. Algumas das medidas foram interpretadas como uma maneira de intimidar e interferir nos trabalhos de investigações relativas à corrupção.

“A sociedade exige que a corrupção seja abolida de nosso País, e para isso é necessário que sejam criados instrumentos modernos de enfrentamento e não que os magistrados e procuradores sejam intimidados com ameaça de prisão”, pontuou Veloso.

FERREIRA GULLAR, POETA CUJA PALAVRA FOI CANTADA POR GRANDES NOMES DA MPB

Do blog do jornalista e crítico musical Mauro Ferreira, no G1:

ferreira_gullarSomente tivesse posto versos em 1975 na melodia d’O trenzinho do caipira, tema composto em 1930 por Heitor Villa-Lobos (1887 – 1959), o poeta maranhense Ferreira Gullar (10 de setembro de 1930 – 4 de dezembro de 2016) já teria o nome inscrito com honra na história da música brasileira. Desde que foi gravado em 1978 pelo cantor e compositor carioca Edu Lobo, O trenzinho do caipira nunca mais parou de girar por grandes vozes da música brasileira, podendo ser ouvido atualmente na abertura da novela A lei do amor em gravação de Ney Matogrosso.

Desde então, a obra musical de Gullar – poeta que saiu hoje de cena aos 86 anos, na cidade do Rio de Janeiro (RJ) – se tornou extensa e relevante. Mas o fato é que as palavras do poeta já vinham sendo cantadas por ícones da MPB desde a década de 1960. Caetano Veloso foi especialmente inspirado ao musicar os versos do poema Onde andarás? em canção lançada em 1968 na voz do próprio Caetano e regravada por cantores como Maria Bethânia ao longo dos anos. Onde andarás? foi o primeiro sucesso musical de Gullar.

Em 1979, Gullar abriu parceria com Milton Nascimento em Bela bela, música que somente ganharia a voz de Milton em 1981. A parceria renderia títulos como Meu veneno (1990). Com o cantor e compositor cearense Raimundo Fagner, a conexão de Gullar foi especialmente forte. Fagner musicou o poema Traduzir-se e batizou álbum de 1981 com o nome da composição. Em 1984, a parceria rendeu o sucesso Me leve (Cantiga para não morrer). Uma década depois, quando já tinha posto a obra para caminhar em trilho mais popular, Fagner recorreu a Gullar para fazer a versão de Borbujas de amor, sucesso do cantor dominicano Juan Luis Guerra. Borbulhas de amor foi uma das músicas de maior sucesso em 1991.

Mais recentemente, as conexões de Gullar com Adriana Calcanhotto, compositora gaúcha ligada às artes plásticas e à arte da escrita, gerou músicas como Definição da moça, lançada pela cantora Simone em disco de 2009. Gullar também foi parceiro bissexto de Paulinho da Viola (Solução de vida, 1996) e Sueli Costa (Escuta moça, 1984). Parte do Brasil pode até nem saber, mas cantou muito os versos eternos do poeta Ferreira Gullar.

Abaixo, áudio de Marisa Monte, acompanhada pelo Época de Ouro, cantando “Onde Andarás”, versos de Ferreira Gullar musicados por Caetano Veloso.

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JORNAL DE JALES: ADVOGADO REPUDIADO PELA CÂMARA DIZ QUE VEREADORES DESCONHECEM LEGISLAÇÃO

capa-jj-04-12-16Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca o ato realizado no Fórum de Jales, em que juízes e promotores reagem à inclusão de emenda em projeto anticorrupção, na qual está prevista a punição contra o chamado abuso de autoridade. Segundo o jornal, a aprovação da medida “provocou imediata reação em todo o país”, além de desagradar juízes e promotores que a consideraram uma tentativa de intimidação.

Destaque, igualmente, para o repúdio aprovado pela Câmara de Vereadores de Jales contra o advogado Carlos Alberto Brito Neto, autor da representação à Procuradoria Geral de Justiça que pode resultar no fim do 14º salário dos servidores municipais, pago desde 1993. Ao jornal, o advogado disse que “infelizmente alguns vereadores demonstraram que desconhecem totalmente as legislações que tratam sobre o pagamento de gratificações e as decisões já consolidadas”.

O falecimento do narrador Deva Pacovicci – que possui vínculos com Jales, onde trabalhou – no acidente com o avião que levava o time da Chapecoense à Colômbia; a programação de Natal do comércio jalesense, que começa no dia 15 de dezembro; o otimismo dos consumidores jalesenses com relação a 2017, medido pela Fatec; o ato em defesa das Apaes, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo; e o aumento do interesse na produção de alimentos orgânicos na região, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que o PP de Jales, dirigido pelo empresário Luiz Henrique Moreira, deverá ter espaço no governo de Flávio Prandi. O colunista destacou, também, o convite que o diretor do Fórum Trabalhista de Jales, Norton Luís Bechtlufft, recebeu para voltar a trabalhar em Campinas. Deonel abordou, ainda, a nota distribuída pelo deputado federal Fausto Pinato(PP), na qual o parlamentar confirma sua posição favorável à punição de promotores e juízes por abuso de autoridade. 

JUSTIÇA HOMOLOGA ACORDO E SUSPENDE LEILÃO DA SEDE DA ADERJ

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O juiz da 5ª Vara de Jales, Adílson Vagner Ballotti, homologou acordo que suspendeu o leilão da sede da Aderj, para pagamento de dívidas. A entidade, que encerrou suas atividades há algum tempo, tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários e com honorários advocatícios devidos a um advogado.

Além disso, a Aderj tem uma dívida de cerca de R$ 900 mil com o município. A dívida refere-se a valores pagos pela Prefeitura à Aderj, a título de taxa administrativa dos vários termos de parceria firmados entre as partes durante o governo Parini.

A Aderj foi responsável – entre 2005 e 2011, pela administração e fornecimento de funcionários para os programas de Saúde da Família e de Combate a Vetores. Para tanto, ela cobrava uma taxa administrativa julgada irregular pelo Tribunal de Contas, que determinou a devolução do dinheiro aos cofres públicos.  

No primeiro leilão, a sede da Aderj foi à praça pelo valor da avaliação, algo em torno de R$ 2,2 milhões, mas não apareceram interessados. No segundo leilão – esse que foi suspenso – o imóvel poderia ser vendido por, no mínimo, 60% do valor da avaliação, cerca de R$ 1,3 milhão.

O acordo, que envolveu a Prefeitura, a Aderj e o advogado credor, foi costurado pelo prefeito Pedro Callado e teve a participação do prefeito eleito, Flávio Prandi. Pelo acordo, um terreno anexo à sede será dividido em lotes e vendido. O valor arrecadado será utilizado para pagar as dívidas trabalhistas e os honorários do advogado.

Já o prédio da sede – esse da foto lá de cima – localizado no Jardim do Bosque, será transferido para o município, para pagamento dos R$ 900 mil devidos à Prefeitura. Segundo fontes do blog, o acordo foi bom para todo mundo.

O ex-presidente da Aderj (Associação dos Deficientes da Região de Jales), Anísio Martins Moreira Filho, o Anisinho, gostou do desfecho. Ele declarou ao blog que ficou feliz, pois, sendo transferida para a Prefeitura, ao invés de vendida a um particular, a sede da entidade poderá continuar sendo útil à comunidade.

A TRIBUNA: ADVOGADO DIZ QUE NÃO TEM NADA A DECLARAR SOBRE ‘MOÇÃO DE REPÚDIO’ APROVADA PELA CÂMARA

capa-tribuna-04-12-16No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete trata do caso do advogado Carlos Alberto Expedito de Brito Neto, o Betinho, que foi alvo de uma “Moção de Repúdio” aprovada por oito dos nove vereadores presentes à sessão de segunda-feira passada. Na Moção, os autores dizem que o 14º salário passou a integrar o orçamento familiar dos servidores desde 1993 e que a perda desse direito significará um duro golpe para as famílias atingidas. Procurado pelo jornal, Betinho não quis se manifestar sobre o repúdio dos vereadores, limitando-se a repetir o bordão do ex-ministro Armando Falcão: “Nada a declarar”.

Destaque, também, para matéria do Alexandre Ribeiro, o Carioca, sobre o seu amigo Deva Pascovicci, morto no acidente com o avião da Chapecoense. Carioca conta que Deva iniciou sua carreira na Rádio Difusora de Monte Aprazível, aos 12 anos de idade. Andou por emissoras de Rio Preto, Presidente Prudente, Rondonópolis e Cuiabá, até ser convidado pelo amigo Gil Carreira para ajudar na implantação da Rádio Antena Um, aqui em Jales. A matéria está acompanhada por um depoimento do Carioca.

O reinício das obras de construção das 99 casas populares nas proximidades da Facip, que estavam paralisadas desde agosto; o protesto dos juízes e promotores de Jales contra as mudanças feitas pela Câmara Federal no pacote anticorrupção; a decisão da Justiça Eleitoral que cassou o diploma do prefeito eleito de Populina, Adauto Severo; e a dívida da Prefeitura de Jales com o Instituto Municipal de Previdência, que, em sete anos, passou de R$ 11,3 milhões para R$ 27,3 milhões, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, o prefeito Pedro Callado desmente que tivesse conhecimento antecipado da ação do advogado Carlos Alberto contra o 14º salário dos servidores. Na página de opinião, Poletto escreve sobre uma famosa petição do advogado paraibano Ronaldo Cunha Lima, enquanto o Victor Pereira escreve sobre a Chapecoense. No caderno social, a coluna do Douglas Zílio destaca o “Prêmio Destaque do Ano”, organizado pela Tribo Propaganda e a Revista Interativa.

Em Tempo: O jornal A Tribuna desta semana traz, encartado, um bonito pôster do campeão brasileiro de 2016, o Palmeiras.

REFORMA DE TEMER ACABA COM APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES

prevO jornal O Globo deste sábado publicou matéria onde se diz que o presidente Michel Temer está apressando o envio da mensagem com a reforma da Previdência, que deverá ser entregue à Câmara dos Deputados na terça-feira, 06.

Segundo a matéria, um dos pontos da reforma acaba com a aposentadoria especial dos professores. A legislação atual dá a eles a vantagem ou o direito de se aposentar cinco anos antes, desde que tenham cumprido todo o tempo em sala de aula. Se o pacote de maldades de Temer for aprovado, os professores, assim como todos os demais trabalhadores – homem ou mulher – só poderão se aposentar depois de apagarem 65 velinhas.

Ainda de acordo com O Globo, não haverá regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45. Eles só poderão se aposentar quando atingir a idade mínima de 65 anos. Isso significa que um homem de 49 anos que tenha começado a trabalhar aos 18 e que poderia se aposentar daqui a 7,5 anos, com salário integral, terá que trabalhar, no mínimo, mais 16 anos.

Essas não serão as únicas novidades. A proposta vai mexer, também, no cálculo do benefício. E vai  desvincular o valor dos chamados Benefícios de Prestação Continuada(BPC), que são pagos a pessoas com deficiências – incluindo crianças – e a pessoas idosas sem cobertura previdenciária. Ou seja, com o passar do tempo essas pessoas terão que sobreviver com um benefício bem abaixo do salário mínimo.

Sobre os juros pagos aos bancos e os lucros dos banqueiros, nenhuma palavra. Sobre cortar privilégios, também nenhum pio (FHC, por exemplo, recebe do estado – desde os 38 anos – uma aposentadoria que, atualmente, é maior que o salário do governador). Como diria aquele antigo adágio inglês, “Nothing so bad but it might be worse“.

PARA TENTAR EVITAR REVOADA DE TUCANOS, TEMER BOTA MEIRELLES NA FRIGIDEIRA

Da bem informada jornalista Helena Chagas, no site Os Divergentes:

meirelles-e-temerPode parecer incrível, inimaginável até, mas o movimento desencadeado pelos palacianos para evitar a debandada do PSDB do governo está jogando na frigideira aquele que, até pouco tempo atrás, era considerado a âncora do governo Temer: o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Sim, você leu certo sim. Ele mesmo. Aqui e ali, em meio à insatisfação geral com a demora da economia em reagir, começamos a ver críticas de governistas a Meirelles – a maioria em off, evidentemente, mas igualmente corrosiva. Dizem que Meirelles perdeu substância, que seu ajuste está lento demais, que a atual equipe econômica não está tomando medidas de curto prazo para reanimar a economia e que os juros estão demorando muito a cair – o que é verdade.

Ao mesmo tempo, os interlocutores de Temer, pressionados pelos tucanos que vocalizam esses argumentos, informam que o PSDB terá mais espaço no governo e na discussão da política econômica. Seu principal porta-voz no tema, Arminio Fraga, passará das críticas na imprensa às reuniões no Planalto.

O que significa isso? Um claro enfraquecimento de Meirelles, obviamente, e de consequências imprevisíveis. Afinal, não se sabe como o próprio Meirelles e seus aliados no mercado vão reagir. Pior ainda, há o risco de que nem com isso os tucanos garantam sua permanência no governo até o fim. É bom ficar de olho, por exemplo, nos movimentos do governador candidato Geraldo Alckmin, que vem ensaiando críticas ao governo em seu voo para 2018.

Ou seja, o Planalto corre o risco de fritar o pássaro que, mal ou bem, tem na mão. E acabar vendo os dois voando. É a marcha da insensatez.

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