Arquivos mensais: Março 2017

29 SENADORES QUE APROVARAM A TERCEIRIZAÇÃO JÁ MORRERAM

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E o urubólogo Alexandre Garcia – agora travestido de Polyana – vem se esforçando, em seu comentário diário vendido a emissoras de rádio, para mostrar que o Brasil agora está no rumo certo e que a nossa economia está, finalmente, se recuperando, depois de devastada por 13 desastrosos anos de governo petista.

Parece, no entanto, que nem a Globo está acreditando em seu funcionário. As manchetes do jornal Valor Econômico – um veículo do grupo Globo – está mostrando, nesta sexta-feira, como a nossa economia está se recuperando. É só dar uma espiada lá em cima.

É interessante notar, que as manchetes ainda não estão repercutindo a notícia de hoje, divulgada pelo IBGE, dando conta de que o Brasil já tem – após um ano de governo Temer – nada menos que 13,5 milhões de desempregados, ou 1,4 milhão a mais do que havia sido contabilizado em novembro do ano passado. Alexandre Garcia dirá que a culpa é do PT e de Lula.

Por sinal, o urubólogo – que entende de tudo e tudo sabe – não acredita no aquecimento global. Mas, no dia em que resolver acreditar, não tenham dúvida, ele dará um jeito de dizer que o planeta está esquentando por culpa de Lula e do PT.

Garcia, surpreendentemente, até falou, um dia desses, sobre a nova posição do PSDB a respeito do caso Temer no TSE. Como se sabe, o PSDB, logo após perder as eleições, pediu ao TSE a cassação da chapa Dilma-Temer, mas, agora que tem cinco ministérios no governo Temer, o tucanato diz que o atual presidente é um santo. A mudança de posição do PSDB não mereceu, no entanto, nenhuma crítica do urubólogo.

Quem mereceu críticas foi o senador Renan Calheiros, que está se posicionando contra o projeto da terceirização. Garcia disse que nunca tinha visto um senador pedir ao presidente da República para não sancionar um projeto que foi aprovado no Senado, como fez Renan.

O que o urubólogo não disse aos seus ouvintes é que o projeto que a Câmara desengavetou e aprovou, tinha sido aprovado pelo Senado há quase trinta anos, em 1988, quando Renan nem sonhava em namorar a Mônica Veloso. É provável que nenhum dos atuais senadores tenha participado da aprovação.

Aliás, segundo a imprensa apurou, 29 dos senadores que aprovaram o tal projeto já morreram. Mas, para Alexandre Garcia, isso não vem ao caso. O que vem ao caso é apoiar qualquer reforma que atenda aos interesses de grupos poderosos.

SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO PREDOMINAM EM VOTAÇÃO PARA CONSELHO DO IMPSJ

As três funcionárias escolhidas como representantes dos servidores da ativa para o Conselho Consultivo e Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social (IMPSJ), em eleição realizada ontem, são todas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

Vilma Pinheiro de Azevedo Agostinho (diretora da EM “Eljácia Moreira”), e as supervisoras de ensino Elaine Cristina Magri da Silva e Marisley Berceli Nascimento, foram as três mais votadas, com considerável vantagem sobre os outros cinco concorrentes. Tive o privilégio de trabalhar com as três e posso afiançar que os servidores da ativa estarão bem representados.

Da mesma forma, os aposentados também terão um ótimo representante no Conselho. José Antônio Vicentim, que concorreu com o ex-fogueteiro Matogrosso, foi o escolhido. Vicentim começou sua carreira na Prefeitura ainda garoto, como guardinha, e, depois de 40 anos de serviços prestados, aposentou-se no ponto mais alto da carreira, como diretor de divisão.

Por fim, como estava previsto, a senhora Hulda Cardoso de Carvalho, foi eleita como representante dos pensionistas. O dado negativo é que dos 115 pensionistas do Instituto apenas dois se deram ao trabalho de votar. Um claro sinal de que  pensionistas – viúvas de servidores, na maioria – não estão nem um pouco preocupados com o futuro do Instituto.

PRESOS DA OPERAÇÃO ‘CANNA-BIS’ NÃO FORAM OUVIDOS NA QUARTA-FEIRA. E AUDIÊNCIA COM ACUSADOS DE DESVIOS NO HC PROSSEGUE HOJE

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A audiência de instrução e julgamento dos 27 presos pela “Operação Canna-bis”, acusados de tráfico de drogas e associação criminosa, que começou às 09:00 horas da quarta-feira, 29, foi suspensa por volta das 20:00 horas daquele mesmo dia, sem que os réus pudessem ser ouvidos.

De acordo com informações, a Justiça conseguiu ouvir apenas as testemunhas de acusação e defesa, que não eram poucas. O juiz da 3ª Vara de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba, deverá marcar outra data para prosseguimento da audiência, quando os 27 acusados poderão, finalmente, dar suas versões dos fatos à Justiça.

De outro lado, o Fórum de Jales voltou a ficar movimentado nesta sexta-feira, 31, por conta do prosseguimento da audiência de instrução e julgamento dos três envolvidos em supostos desvios contra o Hospital de Câncer. Nesse caso, a audiência está sendo conduzida pelo juiz da 5ª Vara, Adílson Vagner Ballotti.

Como os estimados leitores deste modesto blog devem estar lembrados, a primeira parte da audiência foi realizada no dia 09 de março e foi paralisada por volta das 23:00 horas depois de ouvidas algumas testemunhas, entre elas o diretor do Hospital, Henrique Prata, e o delegado da PF, Cristiano Pádua da Silva. A expectativa do juiz Ballotti, é ouvir todas as demais testemunhas e os três réus nesta sexta-feira.

PRISÃO DE EX-PREFEITO DE URÂNIA REPERCUTE NA IMPRENSA

A prisão do ex-prefeito de Urânia, Francisco Airton Saracuza(PP), pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Repartição, repercutiu na imprensa regional (Diário da Região, Folha da Região, etc) e também em órgãos da chamada grande imprensa, como é o caso do Estadão, da Istoé, e do portal iG.

Depois de oito anos no poder, o ex-prefeito Saracuza parece estar atravessando seu inferno astral. Recentemente, foi alvo de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF, que o acusa de malfeitos em um convênio de R$ 105 mil com o Ministério do Turismo para realização da “Festa Junina e Quermesse de Urânia” de 2009.

De acordo com a acusação do procurador Thiago Lacerda Nobre, Saracuza teria faltado com o “dever da honestidade” ao utilizar os recursos. Tudo indica que o ex-prefeito voltou a cometer o mesmo pecado e faltou com o “dever da honestidade” ao utilizar os R$ 400 mil da repatriação.

Abaixo, o vídeo com a reportagem da Priscila Mota para a 1ª edição do Tem Notícias, da TV TEM:

SEGUNDO JORNAL, DOIS VEREADORES QUE DEVEM IMPOSTOS À PREFEITURA AJUDAM A APROVAR PROJETO QUE PERDOA MULTA AOS DEVEDORES

O jornal A Tribuna está preparando matéria sobre a aprovação – pela Câmara – de um novo Refis para os devedores de impostos do município. O Refis é aquele projeto que virou moda nos últimos anos em que a Prefeitura perdoa as multas e os juros devidos por contribuintes em atraso com os cofres municipais.

Dessa vez, no entanto – como já ocorrera em 2015 – serão perdoadas apenas as multas, o que não é pouco. O detalhe curioso é que o projeto foi aprovado por unanimidade, inclusive – segundo a matéria que será publicada pelo jornal – por dois vereadores que estariam em débito com os cofres municipais. Um deles estaria devendo algo em torno de R$ 7 mil.

No mínimo, os dois vereadores deveriam ter optado por se abster de votar o projeto.

Por falar em impostos, parece que os contribuintes estão dando um voto de confiança ao prefeito Flávio Prandi. De acordo com o Portal da Transparência, a arrecadação com o IPTU – até ontem, 29 de março – já estava em R$ 5,9 milhões, ou 20% a mais do que os R$ 4,9 milhões arrecadados nos primeiros três meses de 2016.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE EX-PREFEITO DE URÂNIA E TRÊS EX-ASSESSORES

O ex-prefeito F.A.S., os amigos sabem, é Francisco Airton Saracuza(PP). A nota é da assessoria de Comunicação da PF de Jales:

A Polícia Federal de Jales/SP deflagrou na manhã desta quinta-feira, (30) a Operação Repartição, que investiga suspeita de desvios de recursos provenientes da repatriação do governo federal, que foram distribuídos a todos os municípios brasileiros no último dia útil do ano passado. Estão sendo cumpridos 4 mandados de prisão temporária [ex-prefeito, dois advogados (assessoria jurídica) e o ex-chefe de RH da prefeitura], 10 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Urânia, Jales e Votuporanga/SP. Os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual de Urânia/SP.

A PF descobriu que F.A.S., ex-prefeito de Urânia/SP, após tomar ciência do crédito de mais de R$ 400.000,00 nas contas da Prefeitura Municipal, provenientes do programa de repatriação de recursos federais, autorizou expediente extraordinário no setor de recursos humanos da prefeitura, no sábado, dia 31 de dezembro de 2016, último dia de seu mandato. Neste dia, apenas 12 servidores comissionados, de um total de 435 (entre comissionados, ativos e inativos), receberam aproximadamente R$ 300.000,00 a título de recisão trabalhista que foi autorizada pelo ex-prefeito.

Nestes pagamentos suspeitos, pagos a apenas alguns assessores próximos ao ex-prefeito, foram indenizadas férias e licenças-prêmio de até sete anos de trabalho. Dois ex-assessores jurídicos (F.A.P. e R.R.C.B.) receberam valores de acerto trabalhista de até R$ 62.000,00. Os 12 servidores beneficiados com as indenizações trabalhistas também receberam os salários de dezembro, décimo terceiro e férias proporcionais, o que não ocorreu com o restante do funcionalismo público municipal, que não recebeu sequer o salário do mês de dezembro e muito menos os valores relativos ao décimo terceiro.

Durante as investigações, os federais confirmaram que os 12 beneficiados com os pagamentos feitos no último dia de mandato, são, em sua maioria, filiados ao partido do ex-prefeito ou fizeram parte de sua coligação nas eleições de 2012. Analisando o histórico remuneratório dos ex-assessores, verificou-se que alguns deles tiveram até 400% de aumento salarial no período da administração do ex-prefeito. Além disso, os demais funcionários da prefeitura, mais de 400 pessoas, dentre eles os que recebem as menores remunerações, passaram dificuldades no final de ano em razão da falta do recebimento dos salários e décimo terceiro. Em alguns casos, tiveram que contar até com a ajuda financeira dos familiares.

A PF também apurou que os pagamentos sobre as verbas trabalhistas indenizadas, embora não fossem devidas aos ex-assessores, foram integralmente pagas, inclusive sobre períodos que, juridicamente já estavam prescritos. Alguns dos ex-assessores não tinham em seus assentamentos funcionais nenhum registro de faltas ou afastamentos ao trabalho no decorrer de quase 8 anos, mas os federais encontraram registros de viagens de alguns ex-assessores para o litoral brasileiro e para o exterior, como por exemplo Estados Unidos, com períodos de até 15 dias de duração. Esta condição (de ausência não registrada) fez com que eles tivessem fraudulentamente direito às indenizações recebidas.

Esta não é a primeira Operação que investiga suspeita de desvios de recursos provenientes da repatriação na região. No final de fevereiro, a PF de Jales deflagrou a Operação Catatau, que prendeu o ex-prefeito, a ex-tesoureira e o assessor da Prefeitura de Dolcinópolis/SP em razão de desvios relacionados aos recursos da repatriação recebidos do governo federal. Todos os envolvidos continuam presos preventivamente aguardando julgamento.

Como esta é a segunda operação policial da PF em que se verificou este tipo de desvio em municípios nos quais o prefeito não foi reeleito nem conseguiu eleger o candidato que apoiou, existe a possibilidade de que o mesmo esquema criminoso tenha sido utilizado em outros municípios. Casos pontuais, que por ventura sejam identificados, serão igualmente investigados pela Polícia Federal.

Somente o valor recebido a título de repatriação pelo município de Urânia/SP seria praticamente suficiente para pagar a folha integral dos 295 servidores ativos do município, porém apenas 12 servidores foram contemplados, enquanto os demais sequer receberam os salários do mês de dezembro. A operação foi batizada com o nome Repartição em alusão à repartição (divisão/distribuição) indevida de recursos públicos que ocorreu em uma repartição (órgão público).

O ex-prefeito F.A.S, os advogados F.A.P. e R.R.C.B. e o ex-diretor de RH do município de Urânia/SP, A.G.J., além dos outros 10 investigados que faziam parte dos servidores de confiança do ex-prefeito poderão responder, na medida de sua culpabilidade, pelos crimes de desvios de verba pública, peculato e associação criminosa com penas que podem chegar até 25 anos de reclusão. Os presos, após serem ouvidos pela autoridade policial, serão encaminhados às Cadeias Públicas de Santa Fé do Sul/SP e Guarani d’oeste/SP, onde permanecerão à disposição da Justiça Estadual de Urânia/SP.

ELEIÇÃO: NOVOS CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERÃO ESCOLHIDOS NESSA QUINTA-FEIRA

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Está marcada para amanhã, quinta-feira(30), a eleição que vai escolher cinco dos nove integrantes do novo Conselho Consultivo Deliberativo e Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales (IMPSJ). Os outros quatro integrantes serão indicados pelo prefeito Flávio Prandi (03) e pela Mesa Diretora da Câmara (01).

Como já informou o blog, a eleição terá 11 candidatos. Oito desses candidatos irão disputar as três vagas destinadas aos servidores da ativa. Cerca de 920 servidores da ativa estão aptos a votar. Cada um deles poderá votar em três candidatos.

A vaga destinada aos pensionistas tem uma única candidata – Hulda Cardoso de Carvalho, viúva de um ex-motorista da Secretaria de Educação – que já está, evidentemente, eleita. O Instituto tem, atualmente, 115 pensionistas.

Mas o bicho promete pegar mesmo é na escolha do representante dos servidores aposentados. Dois candidatos irão disputar os votos de 398 colegas aposentados. Um dos candidatos é o “profeta” José Antônio Vicentim, mais conhecido apenas por Vicentim. O outro candidato é o infatigável e irrequieto Lauro Gonçalves Figueiredo, o Matogrosso.  

Segundo o presidente do Comitê Eleitoral, João Roberto da Rocha, o Porquinho, três urnas serão disponibilizadas aos eleitores. Uma delas ficará fixa na sede do IMPSJ, na Rua Sete. As outras duas serão itinerantes e passarão por todos os setores da Prefeitura. Abaixo, os candidatos:

DA ATIVA:

Admildo José Ferreira dos Santos

Elaine Cristina Magri da Silva;

Márcia Lúcia Marques;

Maryslei Berceli do Nascimento;

Odair Gabriel;

Romildo Fernandes Dantas;

Sérgio Luiz Casteletti Valério;

Vilma Pinheiro de Azevedo Agostinho.

APOSENTADOS:

José Antônio Vicentim;

Lauro Gonçalves Leite Figueiredo

PENSIONISTAS:

Hulda Cardoso de Carvalho

ILHA SOLTEIRA: EDSON GOMES ASSUME PREFEITURA E É PRESO EM SEGUIDA

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A notícia é do Diário da Região:

Quase seis meses depois da eleição de outubro, o candidato a prefeito mais votado em Ilha Solteira, Edson Gomes (PP), finalmente tomou posse na manhã desta terça-feira, 28. Só que em vez de ir para a Prefeitura foi para a cadeia. Gomes foi empossado na Câmara de Vereadores, de onde saiu escoltado por policiais para a delegacia de Ilha Solteira, em uma viatura da Polícia Civil. De lá, seguiu para a cadeia de Pereira Barreto. Como tem diploma de curso superior (é médico), foi levado depois para o Centro de Ressocialização de Araçatuba, que tem cela especial. 

Edson Gomes tomou posse a dois dias do fim do prazo estabelecido pela própria Câmara. “Já temos prefeito, mas ele está preso”, afirmou o vereador Valdecir Ferreira Lima (PV), que empossou o Gomes na condição de presidente do Legislativo. No mesmo dia, o presidente da Casa eleito em janeiro, Emanuel Zinezi Rodrigues (DEM), que estava interinamente no cargo de prefeito desde 1º de janeiro, retornou à Câmara.

Edson Gomes se entregou à Justiça após acordo entre os advogados dele e a polícia. Legalmente, não haveria empecilho de ele ser empossado, mesmo preso. O Diário apurou que Gomes vai pedir afastamento do cargo, o que abre caminho para o vice, Otávio Gomes (PP), seu filho, assuma o comando do município. A Lei Orgânica de Ilha Solteira prevê que o prefeito pode se ausentar da cidade por até 15 dias. A partir deste prazo, é preciso autorização da Câmara.

O prefeito preso articula a permanência do filho no cargo até que ele seja solto e possa assumir o posto, evitando que nova eleição seja realizada na cidade. Enquanto isso, Gomes tenta suspender o mandado de prisão contra ele no Tribunal de Justiça, em São Paulo. O prefeito eleito foi diplomado pela Justiça Eleitoral no início do mês, o que dá a ele foro privilegiado para responder o processo pelo qual foi preso.

“Eu refleti bastante. Viemos espontaneamente. Estamos agora à disposição da Justiça”, afirmou Edson Gomes, em entrevista à TV TEM, nesta terça, antes de deixar a Câmara e seguir para a cadeia. Ele estava foragido da Justiça desde o final de novembro. Gomes é réu em processo que o acusa de fraude em licitações na contratação de bandas para shows em feira agropecuária e outros eventos quando foi prefeito anteriormente, no período de 2009 a 2012. A suposta fraude somaria R$ 1,4 milhão.

PREFEITURA PRETENDE ECONOMIZAR R$ 130 MIL COM CANCELAMENTO DE 78 LINHAS DE SPEEDY

A notícia é do jornal A Tribuna:

Uma adequação considerada simples nas contas de telefone e internet da prefeitura vai render aproximadamente R$ 13 mil de economia na conta telefônica. Foram canceladas 78 linhas de Speedy que custavam cada uma pouco mais de R$ 138 mensais (8 GB). Até janeiro, a conta girava em torno de R$ 33 mil, mas a fatura que foi entregue à prefeitura na última quarta-feira, 22, mostrava débito de R$17 mil.

Em 12 meses, a economia vai ser de aproximadamente R$ 130 mil. Apesar do corte, a prefeitura garante que não houve prejuízo para os serviços de transmissão de dados.

Segundo a Secretaria de Fazenda, eram linhas que estavam instaladas em postos de saúde, creches, CRAS, rodoviária e outros órgãos municipais em um raio de 12 quilômetros. Todas foram transferidas para uma torre onde a prefeitura abriga uma conta de internet via rádio e através da qual já são operados outros pontos.

“A prefeitura tem um link de 50 MB e esse link é via satélite. A gente estava pagando esse link mais as contas do Speedy, sem necessidade. Em fevereiro levamos essas 78 contas para o link e conseguimos essa economia”, explicou Nelson Guzzo Júnior, chefe de gabinete da pasta. 

O cancelamento do Speedy, porém, não foi a única medida responsável pela economia. Desde o começo do ano, todas as ligações telefônicas passaram a se concentrar na central de ramais. “Os ramais eram liberados e era possível fazer ligações para celular e de longa distância. A gora, a gente bloqueou isso. Agora estão liberados apenas o da telefonista e o do prefeito. Quem quiser fazer ligação do prédio da prefeitura tem que pedir para a telefonista”.  

NA CARNE DOS MAIS FRACOS: FRIGORÍFICOS COMEÇAM A DEMITIR TRABALHADORES

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Deu no blog do Fernando Brito, o Tijolaço:

Os 300 funcionários da unidade curitibana do frigorífico Peccin Agro Industrial, investigado na Operação Carne Fraca, foram comunicados hoje de que serão demitidos até o fim da semana, de acordo com o sindicato que representa os trabalhadores na cidade.

Já estão na mira também os 180 trabalhadores da unidade do frigorífico em Jaraguá do Sul, na região de Joinville (a foto acima é de um protesto feito por eles).

O frigorífico Souza Ramos, interditado também, anunciou que fechou as portas e demitiu os 140 funcionários de sua fábrica em Colombo, na região metropolitana de Curitiba, na semana passada.

A carne mais fraca é a dos trabalhadores, cortada impiedosamente.

 

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