Arquivos mensais: julho 2017

EMPRESA COM ENDEREÇO DE URÂNIA FECHA CONTRATO DE R$ 303 MILHÕES NO MARANHÃO

luzes de urânia3A empresa Luzes de Açailândia SPE Ltda foi contratada pela Prefeitura de Açailândia(MA), administrada por Juscelino Oliveira e Silva(PCdoB), para a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de Iluminação Pública pelo período de 35 anos.

O valor do contrato, segundo publicação da prefeitura no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 10 de julho, é de R$ 303.836.655,29 (trezentos e três milhões, oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Por ano, a empresa irá faturar a ninharia de R$ 8.681.047,29.

O detalhe curioso é que a empresa se chamava, até o mês passado, Luzes de Urânia SPE, com endereço na Avenida da Saudade, 1461, em Urânia. O endereço, segundo um amigo que esteve em Urânia, não existe. Ele esteve também na Prefeitura da vizinha cidade e constatou que, nos cadastros da municipalidade, não foram encontrados dados sobre a empresa e seus sócios.  

A história é estranha e está gerando polêmica e indignação em Açailândia, cidade maranhense com cerca de 80.000 habitantes.

Na sexta-feira passada, 14/07, setores da sociedade civil organizada reuniram-se na sede da Associação Comercial e Industrial de Açailândia para discutir o reajuste abusivo da contribuição para custeio da iluminação pública – a famigerada CIP – que, em alguns casos, teria alcançado percentual de quase 2.000%. Evidentemente que o reajuste tem o objetivo de cobrir as despesas com o milionário contrato.

luzes de urânia4Para uma razoável parcela da população da cidade maranhense, a imposição de um contrato de mais de R$ 303 milhões deveria, no mínimo, ter sido objeto de discussão ampla com a sociedade, que, segundo os críticos do prefeito, não foi consultada (veja aqui).

Outra crítica (aqui) levanta suspeitas de possível direcionamento na licitação para favorecer a empresa de Urânia, que tem como sócias duas outras empresas – a Arelsa Brasil e a Salvi Brasil Iluminação – responsáveis pela manutenção da iluminação pública de Açailândia há alguns anos. O nome que liga as três empresas é o do senhor Alberto Rodrigues Casasola, sócio de todas elas.

De seu lado, o prefeito de Açailândia se defende (aqui) afirmando que a prefeitura seguiu todos os ritos processuais ao lançar a concorrência para concessão da gestão da iluminação pública. O prefeito garante que “foram realizadas duas audiências públicas, inclusive uma na Associação Comercial e Industrial”. Ele alega, ainda, que 75% dos contribuintes pagarão menos de R$ 10,00 mensais e que cerca de 7.000 imóveis pertencentes a famílias de baixa renda ficarão isentos da CIP.

HOSPITAL DE CÂNCER AGENDA PALESTRAS SOBRE ‘JULHO VERDE’ PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PÚBLICO EM GERAL

A notícia é da assessoria de imprensa do Hospital de Câncer:

Na próxima semana, o Hospital de Câncer de Barretos – Unidade Jales, estará promovendo uma semana de atividades em comemoração à campanha mensal de prevenção de Câncer de Cabeça e Pescoço, denominada Julho Verde.

A primeira atividade será realizada na segunda-feira, dia 24 e será destinada aos profissionais da saúde. O local será o anfiteatro da unidade do Hospital, que fica localizado na Av. Francisco Jales, 6767 – Vila Mariana, a partir das 14 horas.

A segunda atividade será aberta ao público e será realizada na sede da APM – Associação Paulista de Medicina – Regional de Jales, a partir das 19 horas. O endereço da Associação é Rua Otávio Graziani, 1.034 – Jardim Oiti.

“Tivemos essa ideia de convidar a população em geral e os profissionais de saúde, pois é disseminando a informação que conseguimos atingir um número maior de pessoas. Quanto mais precoce o diagnóstico da doença, maiores são as chances de cura e tratamento.”, afirmou enfermeira da especialidade cabeça e pescoço, Angela Maria Buzinari.

Para mais informações, o telefone da unidade de Jales é (17) 3624-3900, falar com a enfermeira responsável da Educação Continuada, Priscila Miranda de Paula.

GRUPO DE HUMANIZAÇÃO DA SANTA CASA TRABALHA PARA MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

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A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa:

Desde 2016 a Santa Casa de Jales restabeleceu o Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) que visa elaborar, discutir e implantar ações de melhoria da qualidade e prestação dos serviços aos pacientes, acompanhantes e colaboradores, proporcionando uma atenção acolhedora, humana e resolutiva.

O grupo foi elaborado baseado na Política Nacional de Humanização (PNH) que foi criado para efetivar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A articuladora de humanização da DRS XV de São José do Rio Preto, Ana Virginia Bortoloto Sossai, que oferece todo suporte ao GTH esteve presente na última terça-feira, 18 de julho, para orientar e direcionar a equipe de trabalho da Santa Casa na implantação de algumas diretrizes.                               

“O grupo foi implantado para qualificar a assistência e mudar a forma de gestão baseada nas políticas nacionais e estaduais de humanização. Dentro da instituição tenho como finalidade apoia-los para que consigam realizar essas mudanças preconizadas pelo governo estadual e estabelecer um ambiente humanizado”, relatou Ana Virginia.

Para o administrador, Rafael Carnaz Prado, a Santa Casa deverá ser exemplo e reconhecida não apenas pelos serviços prestados, mas também na maneira em que os pacientes são tratados. “É fundamental uma atenção especial aos usuários, todas as pessoas que entram na instituição são para cuidar da saúde, e para isso nosso time de trabalho está trabalhando para que isso melhore a cada dia”.

Com o início das atividades do GTH já é perceptivo a satisfação dos usuários que utilizam das redes sociais para enaltecer o trabalho realizado pelo hospital. Semanalmente avaliações positivas referentes aos atendimentos prestados são expostos virtualmente, bem como manifestações na utilização do site e no setor de ouvidoria da instituição.

MAIS TRÊS MORADORES DE JALES MORREM EM ACIDENTE NO MATO GROSSO DO SUL

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A rodovia – BR-267 – é a mesma onde dois jalesenses morreram na madrugada de domingo. Cerca de 120 quilômetros separam um acidente do outro. As vítimas são Victor Apoena Rodrigues de Souza, 35, Jair Vieira de Souza, 63 e Willian Wender da Silva Galan, 36. Victor é filho do professor Rui Rodrigues de Souza. A notícia é do portal Fátima News:

Na noite desta quarta-feira (19), três homens, ainda não identificados, morreram em uma colisão frontal, entre um veículo de passeio e uma carreta, que ocorreu na rodovia BR-267, em Bataguassu (MS). Dois dos três ocupantes de um veículo VW Gol ficaram presos às ferragens.

O acidente ocorreu no quilômetro 38 da referida rodovia, quando, por volta das 22h10, um veículo VW Gol, com placas do município de Jales (SP), acabou invadindo a pista contrária e colidiu frontalmente com uma carreta. Os três ocupantes do veículo VW Gol morreram na hora.

Segundo o motorista de 51 anos que conduzia a carreta com placas de Joinville (SC), o condutor do Gol teria repentinamente invadido a pista contrária. “Eu ainda tentei desviar, mas ele veio com tudo pra cima da carreta”, disse o motorista.

No local, os militares do Corpo de Bombeiros realizam a sinalização da rodovia e aguardam a chegada dos peritos criminais de Nova Andradina (MS), para posteriormente realizarem o desencarceramento dos corpo que ficaram presos às ferragens.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE MULTA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COM CRIADOUROS DA DENGUE

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A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

Na sessão ordinária de segunda-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei 86/2017, de autoria do prefeito Flávio Prandi Franco, que dispõe sobre a fiscalização e multa para responsáveis por criadouros do mosquito Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores da dengue, mosquito palha e escorpiões.

O PL, que inicialmente dispunha somente sobre criadouros dos mosquitos Aedes e sobre as penalidades, foi alterado pela Emenda Modificativa 11/2017 e passou a incluir na fiscalização criadouros e ambientes propícios para abrigar escorpiões e mosquito palha.

Os proprietários de imóveis residenciais, rurais, urbanos e comerciais, em que forem encontrados recipientes com água ou ambientes favoráveis para os criadouros, serão notificados pela Prefeitura para regularizar a situação. Caso a notificação não seja atendida, os proprietários serão multados em 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município), cerca de R$ 800. Os valores das penalidades serão duplicados a cada reincidência.

O PL ainda disciplina sobre a construção de muros, calçadas e limpeza de lotes. Nesse caso, se o proprietário não cumprir a legislação, a Prefeitura fará os serviços e estes serão cobrados dos donos dos imóveis.

O vereador Luís Fernando Rosalino (PT) comentou sobre as multas que serão aplicadas aos infratores: “Eu acho que a gente tem que ser rigoroso, mesmo. Se a pessoa tem um lote para especulação fundiária e imobiliária, o município tem que ganhar alguma coisa em relação a isso. A pessoa já quer ganhar dinheiro com as ações do poder público que vai melhorar a cidade, asfalta a rua, passa o sistema de esgoto… tudo vai aumentando o valor do lote da pessoa”.

Pela Emenda Modificativa, ainda foi disposto que se multados, os proprietários terão o prazo de sete dias para quitar as multas, caso contrário, esses valores serão inseridos como parcela no carnê de cobrança do IPTU, acrescido de multa de 20% sobre o valor inicial.

MAIOR FRAUDADORA DA JUSTIÇA ESPECIAL, ADVOGADA COM PRISÃO DECRETADA ATUOU EM JALES

Júlia atuou em pelo menos 14 pedidos de indenização por danos morais no Juizado Especial de Jales, contra Telefônica, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e HSBC. Ela é, também, alvo de uma ação penal por estelionato na Justiça de Jales, que ainda não foi julgada.

A advogada coleciona outros processos por estelionato em Rio Preto (51) e Santa Fé do Sul(01). Nessas duas cidades, Júlia responde ainda a vários processos por “uso de documento falso”, “patrocínio infiel” e outro por “crime contra a administração da Justiça”. Em Auriflama, ela é alvo de um inquérito policial, também por suposto estelionato.

A notícia é da TV TEM:

A Justiça decretou a prisão da advogada Júlia Voltolini Caparroz pelos crimes de uso de documento falso e patrocínio infiel. A advogada é apontada pela Justiça como a maior fraudadora no Estado contra a Justiça Especial.

O advogado de defesa de Júlia disse que ela está respondendo a todos os processos marcando presença nas audiências, mas que, nesse caso, a ação corria sob segredo e ela não foi notificada pela Justiça. O advogado também está tentando revogar o pedido de prisão.

O mandado de prisão já está na mão da Polícia Civil de Santa Fé do Sul (SP). A advogada mora no Rio Grande do Norte, e a polícia da região vai repassar a ordem para a polícia potiguar, por uma carta precatória.

Segundos os processos, a advogada usava nome de várias pessoas que nem a conheciam para entrar com ações de indenização por danos morais. As indenizações normalmente são inferiores a R$ 20 mil, por isso os processos vão para a Justiça Especial, conhecida também como “pequenas causas”.

Neste tipo de tribunal, o autor da ação normalmente não precisa comparecer às audiências, somente o advogado. Depois que ganhava as ações, a advogada não repassava o dinheiro para os verdadeiros donos. Na Polícia Civil mais de 100 inquéritos investigam a participação dela nesse esquema.

O Ministério Público de Rio Preto entrou na Justiça contra outros advogados pelo mesmo tipo de conduta, que estão respondendo formação de quadrilha, fraude processual, estelionato e apropriação indébita.

JALES PERDEU 111 EMPREGOS FORMAIS EM JUNHO

CarteirasTrabalho230O governo federal e os comentaristas políticos alinhados estão festejando a criação de 9.821 novos empregos com carteira assinada, durante o mês de junho. Não é grande coisa, se compararmos, por exemplo, com junho de 2008, quando foram criados 309.442 empregos. 

Deve-se o festejado resultado de junho passado a praticamente um único setor, o da Agropecuária. Outros setores importantes – Construção Civil, Indústria, Serviços e Comércio – apresentaram resultados negativos na geração de empregos.

No caso de Jales, junho não foi nada bom. A economia local fechou 111 empregos formais, a maioria deles (109) exatamente no setor da Agropecuária. Mesmo com o resultado negativo de junho, Jales apresenta saldo positivo no primeiro semestre do ano, com a abertura de 216 novos empregos.

Fernandópolis também foi mal, com o fechamento de 92 empregos, a maioria na Construção Civil. No semestre, Fernandópolis tem saldo positivo, com a criação de 306 novos postos de trabalho.

Ao contrário de Jales e Fernandópolis, nossas vizinhas Santa Fé do Sul e Votuporanga apresentaram resultados positivos. Santa Fé do Sul criou 98 novos empregos em junho, mas, no semestre, acumula a perda de 544 empregos. Já Votuporanga gerou 373 novas vagas – a maioria no setor de Serviços – e, com isso, chega a 1.200 novos empregos no semestre.

URÂNIA: STJ INDEFERE HABEAS CORPUS DE EX-ASSESSOR DE SARACUZA, QUE CONTINUA PRESO

A magistrada alegou a “grande influência” do ex-assessor para negar o pedido de liberdade. Ela disse, também, que a decisão de primeira instância, que decretou a prisão preventiva do ex-assessor do prefeito, está bem fundamentada. O ex-prefeito também continua preso. A notícia está pendurada no site Conjur:

SARACUZA 2Devido à “grande influência” de um gestor público na cidade de Urânia (SP), a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva dele. O administrador foi detido na operação “Repartição”, que investiga desvio de verbas federais no município.

A defesa do gestor alegou que a decisão que deferiu a prisão de cinco dos 15 acusados é genérica, e não justificava a custódia cautelar. Os advogados destacaram que o suspeito trabalha na prefeitura há 40 anos e possui conduta ilibada, devendo, por isso, responder ao processo em liberdade.

Para Laurita Vaz, o juízo de primeira instância fundamentou devidamente a decisão da prisão, destacando o impacto dos crimes praticados no município, bem como o risco de embaraço às investigações, caso o gestor estivesse em liberdade.

“Os fundamentos não foram genéricos e, em exame perfunctório, mostram-se suficientes para justificar a necessidade e adequação da custódia cautelar, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, notadamente diante da gravidade dos fatos, bem como de sua ‘grande influência na comarca’”, destacou a magistrada.

Além disso, segundo a ministra, não há nenhuma ilegalidade patente no processo capaz de justificar a concessão da liminar. Laurita Vaz citou trechos do acórdão recorrido, em que consta o detalhamento de como o grupo agiu para lesar o município, provocando desequilíbrio financeiro que causou atraso no pagamento de 435 funcionários da prefeitura, maior empregador da cidade.

Segundo o Ministério Público, o grupo agiu para desviar mais de R$ 400 mil de recursos do governo federal, aproveitando o último dia de expediente do ex-prefeito (31 de dezembro de 2016) para promover acertos trabalhistas da gestão que se encerrava, incluindo o pagamento para comissionados que eram do mesmo grupo político, “esvaziando o caixa” do município.

O mérito do pedido será julgado pelos ministros da 6ª Turma do STJ, com relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro.

ACIDENTE COM CARRO DE JALES MATA DUAS PESSOAS EM MATO GROSSO DO SUL

A notícia é do FatimaNews:

No início da madrugada deste domingo (16), por volta de 01h, um grave acidente de trânsito, com duas mortes, ocorreu na rodovia BR-267, entre os quilômetros 153 e 155, no trecho que liga o Distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina, ao município de Nova Alvorada do Sul.

O Nova News apurou que ocorreu uma colisão entre uma carreta, com placas de Minas Gerais, carregada com bebidas, e um VW Gol prata, com placas de Jales (SP). Em decorrência do acidente, o VW Gol, ocupado por duas pessoas, aparentemente um homem e uma criança, pegou fogo.

As duas pessoas que estavam no carro morreram no local e foram carbonizadas. As vítimas em óbito foram identificadas de forma preliminar como sendo Natan (condutor) e Renan Soares (passageiro), ambos moradores em Jales (SP). O automóvel estava carregado com mercadorias importadas, entre elas, diversos isqueiros. Parte dos produtos ficou espalhada pela pista.

O condutor da carreta saiu ileso do acidente. Um bombeiro da cidade de Bataguassu, que estava de viagem e passava pela rodovia foi o primeiro a chegar. Ele comunicou o Corpo de Bombeiros de Nova Andradina. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Núcleo de Perícias da Polícia Civil também foram acionados.

As autoridades competentes deverão apurar as circunstâncias do acidente, mas, aparentemente, o condutor do VW Gol teria colidido na traseira da carreta.

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