Arquivos mensais: novembro 2017

24a MOSTRA DA ESCOLA LIVRE DE TEATRO COMEÇA NO SÁBADO

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Realizada por meio do Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro de Jales, a 24ª Mostra Escola Livre de Teatro contará durante seis dias com uma programação artística de seis espetáculos, tendo ainda a oferta de atividades formativas, de discussão e bate papo acerca da ação cênica, difusão e formação.

O evento, que ocorre com apoio da Prefeitura Municipal de Jales, visa apresentar o teatro, que além de ser uma atividade de lazer, é também uma opção de compartilhamento entre os trabalhos a serem apresentados e o reconhecimento profissional do fazer cultural cênico.

Para a edição 2017, a organização propõe a continuidade da Mostra, utilizando como tema gerador a “Revolução”. Tal conceito propõe uma investigação e experimentação da ação teatral como ferramenta de transformação. “Acreditamos na transformação do meio pela arte, mas, sobretudo na transformação do indivíduo”, declarou Higor Mariano Arco, diretor executivo da Mostra e professor da Escola. 

Buscando ampliar e potencializar a qualidade artística do evento, a organização buscará parcerias juntos a instituições culturais, como feitos na Mostra do ano anterior.   

 O público poderá adquirir ingressos individuais para cada espetáculo, pelo valor de R$ 8,00 com a opção de acompanhar a apresentação dos seis espetáculos com permanentes que estarão à disposição pelo valor de R$ 15,00. Receberão as apresentações o Teatro Municipal de Jales e Praça Jerônimo Amadeu.

A 24ª Mostra Escola Livre de Teatro é uma realização da ECCART – Associação Espaço Cidadania, Cultura e Arte e Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro de Jales.

POLÍCIA DE ANDRADINA APREENDE CAMINHONETE DE JALES LOTADA DE PRODUTOS SEM NOTA FISCAL

Deu no G1:

Um casal foi detido na madrugada desta segunda-feira (20) com mercadorias sem nota fiscal dentro de uma caminhonete em um posto de combustíveis em Andradina (SP). O posto fica às margens da rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo.

Com o casal havia uma criança. A equipe da Polícia Rodoviária abordou uma caminhonete com placas de Jales (SP) estacionada no pátio do posto.

Na vistoria, os policiais acharam perfumes, cosméticos e receptores de satélite. O dono da caminhonete disse para a polícia que comprou os produtos no Paraguai e que pretendia vendê-los em Jales.

Ele foi conduzido à Polícia Federal onde pagou fiança de R$ 1 mil e foi liberado para responder pelo crime de descaminho. A mercadoria e o veículo foram apreendidos.

EMPRESA DE ARAÇATUBA RECORRE À JUSTIÇA PARA RECEBER DÍVIDA DA PREFEITURA DE JALES

Uma empresa de Araçatuba – a MV&P Tecnologia em Informática Ltda – está recorrendo à Justiça para tentar receber uma dívida de R$ 93,6 mil da Prefeitura de Jales. A ação de execução tramita na 1ª Vara Judicial de Jales.

A dívida começou em outubro de 2014, apenas quatro meses depois que a então prefeita Nice Mistilides assinou um contrato com a empresa visando a locação de softwares para o setor de saúde. A ex-prefeita, sabe-se lá por quais motivos, parou de pagar os valores estabelecidos em contrato – coisa de R$ 4 mil mensais – segundo planilha entregue à Justiça.

Em julho de 2015, quando Pedro Callado já tinha assumido o leme da Prefeitura, a empresa concordou com a prorrogação do contrato por mais cinco meses, ou seja, até o final de 2015, apesar de não estar recebendo pelos serviços.

Os advogados da MV&P Ltda afirmam que, em agosto de 2016, enviaram uma notificação extrajudicial solicitando a quitação da dívida, mas não obtiveram resposta. Em julho de 2017 – já na administração Flá Prandi – os advogados teriam enviado nova notificação, mas, segundo eles, ficaram sem resposta mais uma vez.

Procurado pelo blog, o secretário de Fazenda, Nivael Renesto, disse – depois de providenciar uma busca no setor de finanças – que não encontrou nenhum empenho ou nota fiscal referente à aludida dívida. Ele explicou que a dívida, se existente, deveria estar contabilizada nos “restos a pagar”. A empresa, de seu lado, relacionou 17 notas fiscais que teriam sido entregues à Prefeitura. A última delas, em janeiro de 2016.

Uma coisa é certa: o contrato existe. 

DECISÃO DO SUPREMO SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTOS DE IGREJAS EM JALES É REFERÊNCIA JURÍDICA

O assunto veio à tona em função do veto do prefeito de São Paulo, João Dória(PSDB), a um projeto que isentava as igrejas paulistanas do pagamento de taxas. Dória alegou que elas já são isentas do pagamento de impostos. Deu no portal Nexo:

Em 2002, a prefeitura de Jales, no interior de São Paulo, tentou tributar imóveis da diocese da cidade. As dioceses são divisões regionais da igreja católica, estabelecidas para fins administrativos. A prefeitura alegava que a Diocese era proprietária de imóveis que rendiam aluguéis e, por não ter um fim religioso, eles deveriam ser tributados.

A Diocese de Jales, então, acionou a Justiça com base no artigo 150 da Constituição e pediu a suspensão da cobrança. A entidade religiosa alegou que os imóveis não estavam sendo utilizados para fins religiosos, mas a renda obtida com os aluguéis ajudavam a financiar projetos sociais da igreja.

Após perder nas primeiras instâncias, a Diocese recorreu ao Supremo Tribunal Federal e venceu o processo. O plenário do Supremo entendeu que a imunidade tributária não se aplica apenas aos imóveis em que cultos religiosos são praticados, mas a todo o patrimônio, renda e serviços relacionados a finalidades religiosas.

A decisão do Supremo no caso de Jales é a referência jurídica atual sobre o alcance da imunidade tributária das igrejas.

JORNAL DE JALES: ANALICE DIZ QUE MODELO ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE JALES É REFERÊNCIA NO ESTADO

Eis a capa do Jornal de Jales, gentilmente enviada pelo heptacampeão Brasilino Pires da Costa. Como se vê, a principal manchete destaca a iniciativa do Ministério Público Federal de Jales, que instaurou inquérito para apurar a demora na realização das perícias médicas do INSS, nas quatro agências que atendem 40 municípios da região. Segundo o procurador da República José Rubens Plates, em muitos casos as perícias estão demorando mais de 90 dias, prejudicando a parte mais sensível da Previdência, que são as pessoas incapacitadas para o trabalho.

Destaque, também, para o rasante que a deputada estadual Analice Fernandes(PSDB) deu na região nos últimos dias. Na sexta-feira, a deputada visitou a Santa Casa de Jales, quando confirmou a liberação de R$ 240 mil de emenda parlamentar de sua autoria para ajudar a cobrir as despesas de custeio do hospital. Analice destacou o trabalho desenvolvido pela nossa Santa Casa, que a coloca como referência administrativa até na Secretaria de Estado da Saúde. De sua parte, o provedor Júnior Ferreira afirmou que o apoio da deputada Analice tem sido muito importante para a Santa Casa.

A homenagem da Associação Paulista de Medicina ao médico radiologista Mauro Carvalho, que está completando cinquenta anos de profissão; o sorteio de uma camisa do Corinthians, autografada pelos jogadores, durante o almoço deste domingo na APAE; a prisão, pela Polícia Federal, de um jovem que traficava ecstasy e LSD; o caso de uma mulher de Jales, que está atribuindo a cura de um câncer ao Sagrado Coração de Jesus; e a “ação entre amigos” do Rotary de Jales, que está redundando na aquisição de um equipamento de última geração para o Hospital de Câncer, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o cada vez mais “enfastiado” Deonel Rosa Júnior comenta a participação do deputado federal licenciado Rodrigo Garcia nas inserções reservadas ao DEM no horário eleitoral gratuito. Segundo o colunista, o bordão utilizado por Rodrigo no início e ao final de sua fala – “eu sou o Rodrigo e quero fazer mais por São Paulo” – dá uma pista de que ele pretende alçar voos mais altos nas eleições de 2018, tipo candidatura a governador, vice ou senador. De acordo com Deonel, o deputado Rodrigo, que ocupa uma secretaria no governo Alckmin, seria a aposta do seu partido, o DEM, para a eleição paulista. 

A TRIBUNA: MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR GASTOS DO PREFEITO DE PONTALINDA COM VIAGENS

No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca que o Ministério Público Federal de Jales está pedindo aos cidadãos que denunciem atrasos em perícias médicas do INSS. O problema da demora no atendimento – que vem prejudicando os segurados do INSS – foi denunciado pela imprensa, que constatou a falta de peritos em algumas agências da região. De acordo com o procurador Rubens Plates, que instaurou um inquérito para apurar os atrasos, “tais irregularidades vêm ocasionando  prestação de serviço deficiente pela autarquia previdenciária”.

Destaque, igualmente, para o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Jales para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Pontalinda, Elvis Carlos de Souza(PTB). O inquérito é consequência da fiscalização do Tribunal de Contas que apontou irregularidades nas contas do prefeito, relativas a 2016. O MP vai investigar, também, os gastos do prefeito Elvis com viagens nos primeiros nove meses de 2017, bem como possível prática de nepotismo cruzado na nomeação da nora de um vereador. Segundo o jornal apurou, o prefeito de Pontalinda já gastou cerca de R$ 62 mil com viagens.

Os concursos e os processos seletivos da Prefeitura que levarão cerca de 2.000 candidatos à Unijales nesse domingo. Outros 3.000 candidatos farão as provas no dia 03 de dezembro; a nota da Câmara Municipal, que anuncia o contentamento com a cassação da liminar que impedia o reajuste do IPTU; a prisão de um homem que tentou matar um desafeto em plena avenida João Amadeu; a iniciativa de uma empresa de Araçatuba, que foi à Justiça cobrar dívida de R$ 96,5 mil da Prefeitura de Jales; e o desempenho da ACIJ, que é finalista do prêmio de mérito em gestão, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, notícias sobre o processo em que a Fazenda Estadual desiste de receber uma dívida da ex-prefeita Nice Mistilides. Na página de opinião, o doutor Pedro Callado escreve sobre um assunto que vai interessar a duas amigas deste aprendiz de blogueiro: casamento e união estável entre pessoas do mesmo sexo. E a Taísa Selis diz no título de sua crônica que “foi olhando no espelho que descobri”. Para descobrir o que ela descobriu, o amigo terá que ler a crônica. No caderno social, destaque para a coluna do Douglas Zílio.

Em Tempo: na edição deste final de semana, o jornal A Tribuna traz um pôster do heptacampeão brasileiro, o Corinthians, e também um pôster do Jalesense Atlético Clube – categoria sub 12 – campeão da Taça Paulista. 

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA DESVIOS DE R$ 200 MILHÕES NA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO

A notícia é da Agência Brasil:

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar desvio de recursos em compras realizadas pela Polícia Militar(PM) paulista que podem chegar a R$ 200 milhões. De acordo com a Promotoria, um coronel da PM, que é réu num processo por improbidade administrativa, teria assumido o crime e delatado outros 18 coronéis e um deputado estadual oficial aposentado da PM.

A investigação do MP foi motivada após denúncias veiculadas pela imprensa. “De acordo com a reportagem, um coronel da Polícia Militar levanta suspeitas de que 18 outros coronéis e um deputado estadual receberam recursos desviados da corporação, num esquema que envolveria ainda diversas empresas. O desvio alcançaria o montante de R$ 200 milhões”, afirma a Promotoria em nota divulgada sobre o caso.

Os desvios teriam ocorrido em licitações realizadas pela corporação entre 2005 e 2012. Segundo o coronel delator, que responde por crimes semelhantes, as fraudes em procedimentos licitatórios contavam com a participação de empresas fornecedoras.

O promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade, que conduzirá o inquérito, já pediu ao Comando-Geral da Polícia Militar de Paulo, que envie em 20 dias ao MP cópias dos prontuários dos 19 coronéis suspeitos com a especificação das funções que exerciam no período sob investigação. A Promotoria não divulgou os nomes dos oficiais acusados.

Investigação interna

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a Corregedoria da PM abriu um Inquérito Policial Militar para apurar as denúncias, e a Polícia Civil realizará investigações próprias. Em nota divulgada neste sábado (18), a pasta afirma que as apurações serão mantidas em sigilo.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

Como diria o Camarada Martini, o ex-prefeito de Turmalina, José Carlos Massoni, deve estar pagando algumas duplicatas. O jornal Folha Noroeste de hoje está informando que ele foi condenado em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. De acordo com a acusação do MP, Massoni – que é professor da rede estadual – esteve afastado entre 2010/11 para tratamento de saúde por conta de uma depressão. Ele teria, no entanto, aproveitado o período em que estava depressivo para prestar serviços de consultoria e assessoramento na área tributária a municípios de SP, MT e MS. Segundo a legislação referente aos funcionários públicos do Estado de São Paulo, o servidor afastado não pode exercer nenhuma atividade remunerada durante o tratamento.

O jornal está destacando, também, a ação da Secretaria Municipal de Saúde de Urânia  contra o câncer de próstata. Neste sábado e nos dias 21, 23 e 28 de novembro, o Centro de Saúde daquele município  disponibilizará um médico urologista para realizar exames de toque retal gratuitos em homens com idade acima de 50 anos. No mundo, esse é o sexto tipo de câncer mais frequente e o segundo mais mortal entre os homens. Estima-se que 1 a cada 6 homens irá sofrer com o problema. A cada 7,6 minutos, um caso é diagnosticado e, a cada 40 minutos, há um óbito por câncer de próstata.

Na coluna FolhaGeral, o buliçoso redator-chefe Roberto Carvalho está informando que, durante o lançamento do Residencial “José Rodrigues”, na quinta-feira passada, 15, o prefeito Flá Prandi teria confidenciado a ele que a Prefeitura já está preparando uma nova licitação para iniciar uma nova etapa do recapeamento asfáltico  das vias públicas da cidade. Segundo o colunista, a nova etapa inclui o recape de algumas ruas do bairro IV Centenário, entre elas a Rua São Paulo, que, de acordo com a notícia, espera pelo recapeamento há pelo menos duas décadas. A Rua São Paulo é onde mora, há meio século, o combativo redator-chefe.

VEREADOR DE URÂNIA DENUNCIA USO DE MÁQUINA DA PREFEITURA EM LOTEAMENTO PARTICULAR

O vereador Juninho Fuzzeto(PROS), de Urânia, postou um vídeo em sua página no Facebook, onde mostra uma retroescavadeira da Prefeitura daquela cidade executando serviços em um loteamento particular.

O vereador disse que estava em seu escritório, quando recebeu uma denúncia sobre o uso irregular da máquina. Ele foi ao local e constatou que a retroescavadeira estava sendo operada por um funcionário da empresa responsável pelo loteamento, a MDR Construtora.

No vídeo (veja aqui), um homem diz que “pegou” a retroescavadeira enquanto os funcionários da Prefeitura almoçavam e assumiu a responsabilidade pelo uso da máquina. Também no vídeo, o vereador afirma que iria até a Delegacia de Polícia de Urânia para registrar um Boletim de Ocorrências.

A versão, ainda oficiosa, da Prefeitura é de que a máquina estava executando serviços na área institucional do loteamento e, quando o operador foi para casa almoçar, os funcionários da empresa teriam tomado a máquina “emprestada” para fazer alguns serviços, sem conhecimento da administração municipal.

As fontes do blog disseram que o operador da máquina – que já deu seu depoimento na delegacia – é um servidor antigo, com ficha limpa. De qualquer forma, o prefeito Márcio Arjol já teria adiantado que pretende aguardar as apurações da polícia, antes de tomar as providências que o caso requer. Ele prometeu emitir uma nota à imprensa, assim que a situação estiver mais clara.

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