Arquivos mensais: fevereiro 2018

DISCURSO DE FORMANDA EM DIREITO – FILHA DE EMPREGADA – É APLAUDIDO DE PÉ E VIRALIZA NAS REDES

A matéria completa pode ser lida no portal da revista Nova Escola. Já o emocionante discurso – com um final muito interessante – pode ser visto mais abaixo. Eis um trecho da matéria:

Diante de um auditório lotado no Citibank Hall, gigantesca casa de shows da capital paulista, uma aluna de uma das graduações mais tradicionais do país toma o microfone para um discurso duro. “Gostaria de falar sobre resistência. De uma em específico, a que uma parcela dos formandos enfrentaram durante sua trajetória acadêmica”.

Ela falava em nome dos alunos bolsistas do curso de direito da PUC-SP, em que as mensalidades são de 3.130 reais. “Somos moradores de periferia, pretos, descendentes de nordestinos e estudantes de escola pública”, enumerou. Descrevendo uma experiência de solidão e preconceito, a oradora apontava as dificuldades do convívio com alunos e professores de uma outra classe social:

“Resistimos às piadas sobre pobres, às críticas sobre as esmolas que o governo nos dá. À falta de inglês fluente, de roupa social e linguajar rebuscado. Resistimos aos desabafos dos colegas sobre suas empregadas domésticas e seus porteiros. Mal sabiam que esses profissionais eram, na verdade, nossos pais.”

A fala, aplaudida de pé, viralizou em áudio e vídeo nas redes sociais. NOVA ESCOLA conversou com exclusividade com a autora do discurso. Seu nome é Michele Maria Batista Alves, de 23 anos. Natural de Macaúbas, cidade de 50 mil habitantes no centro-sul baiano, ela é uma dos milhares de estudantes de classe popular que chegaram à faculdade a partir da criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), em 2004. É também um exemplo das dificuldades dessa trajetória.

Filha de mãe solteira, criada com a ajuda do avô, Michele veio para São Paulo aos 12 anos, para tratar de uma depressão. Sua família se estabeleceu numa casa alugada em Itapevi, cidade da Grande São Paulo onde mora até hoje, e de onde leva duas horas para ir e voltar ao centro da capital. A intenção inicial era regressar à Bahia, mas dois anos depois a descoberta de um tumor no pescoço adiou indefinidamente os planos. “Hoje estou curadíssima, mas por causa da doença fomos ficando. Minha mãe trabalhava de doméstica e eu comecei a ajudar no Ensino Médio como monitora numa escola infantil”, conta.

AO MENOS SETE FASES DA LAVA JATO FICAM SEM CONCLUSÃO

O ex-petista Cândido Vaccarezza foi esperto. No meio da tormenta ele deixou o navio do PT e embarcou no PTdoB. Se tivesse continuado no PT, é provável que ainda estaria preso. A notícia é da Folha de S.Paulo:

Fases da Lava Jato que atingiram figuras de destaque no meio político e empresarial não foram levadas adiante na Justiça até agora. Entre as 47 etapas da operação no Paraná desde 2014, ao menos 7 não geraram até o momento denúncias do Ministério Público Federal.

Batizadas com nomes alusivos aos alvos, como Arquivo X (sobre o empresário Eike Batista) ou Abate (com foco no ex-deputado pelo PT Cândido Vaccarezza), essas fases resultaram em ao menos 18 prisões decretadas pelo juiz Sergio Moro, mas nenhum dos investigados está mais preso.

Não se tornou ação, por exemplo, uma investigação paralela a respeito do mesmo prédio em Guarujá (SP) onde fica o tríplex atribuído ao ex-presidente Lula. Chamada de fase Triplo X, foi deflagrada há dois anos e apurou lavagem de dinheiro em outros imóveis do edifício.

Um dos casos mais ilustrativos de operações que acabaram ficando para trás envolve a empresa Arxo, com sede em Santa Catarina.

No início de 2015, a fase My Way prendeu proprietários dessa companhia, fornecedora da BR Distribuidora.

Segundo notícia-crime apresentada por uma ex-funcionária, sócios da empresa pagavam propina em contratos com a estatal por meio do operador Mario Góes. Dois sócios e um executivo ficaram temporariamente presos por cinco dias, e a investigação abriu uma crise na empresa.

Seus proprietários decidiram vendê-la. Até agora, o caso não seguiu na Justiça. Parte do inquérito está em sigilo.

A defesa dos sócios presos diz que o procedimento já foi arquivado e constatou apenas uma irregularidade tributária. E sustenta que a apuração se baseou apenas em acusações feitas por vingança da ex-empregada.

ARRECADAÇÃO COM IPTU AUMENTOU R$ 1 MILHÃO NOS PRIMEIROS 45 DIAS DO ANO

De acordo com o Portal da Transparência Municipal, nossa Prefeitura já tinha contabilizado – até a sexta-feira, 16 – o recebimento de R$ 6,3 milhões por conta do IPTU. O valor representa um aumento de 19% em relação aos R$ 5,3 milhões recebidos nos primeiros 45 dias de 2017.

Como muita gente paga o seu imposto à vista para ter direito aos 10% de desconto, o total recebido nos primeiros 45 dias do ano representa, normalmente, pouco mais da metade do valor que será arrecadado com o IPTU durante o ano inteiro.

Desse modo, se tudo correr como nos últimos anos, a Prefeitura deverá chegar ao final de 2018 arrecadando cerca de R$ 12,5 milhões com o IPTU, ou R$ 2,2 milhões a mais do que arrecadou em 2017. Um incremento de quase 21%.

Em contrapartida, a arrecadação com o IPVA, em janeiro de 2018 (R$ 3,6 milhões), cresceu apenas 5,8% em relação ao valor arrecadado em janeiro de 2017 (R$ 3,4 milhões). No caso do IPVA, a arrecadação de janeiro representa, normalmente, cerca de 40% da arrecadação anual.

Já o ICMS rendeu R$ 1,8 milhão em janeiro deste ano, o que significa um incremento de 12,5% em relação a janeiro de 2017, quando nossa Prefeitura arrecadou R$ 1,6 milhão com esse imposto.  

SESSÃO DA CÂMARA TERÁ DISCUSSÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE MENORES

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19), a ser realizada no Plenário “Pres. Tancredo Neves”, no Expediente do Dia serão lidas 14 indicações, 7 projetos de lei e 1 projeto de emenda à Lei Orgânica. Também serão apresentados, discutidos e votados sete requerimentos e duas moções.

Na Ordem do Dia, serão apreciados 11 projetos de lei e 3 projetos de lei complementar. Um dos PL, o de nº 7/2018, de autoria do Poder Executivo, cria o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa reinserir crianças e adolescentes, afastados por decisão judicial, ao convívio familiar. 

A Sessão será realizada às 20h, na Rua 6, nº 2241, Centro. Todos os munícipes estão convidados a participar. As sessões acontecem todas as 1ª, 2ª e 4ª segundas-feiras do mês e também podem ser acompanhadas, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Band FM Jales (www.bandfmjales.com.br).

 

COMOÇÃO EM JALES: GRÁVIDA DE TRIGÊMEOS PASSA MAL APÓS CHÁ DE BEBÊ E FALECE. DUAS CRIANÇAS SOBREVIVEM

A notícia é do portal A Voz das Cidades:

Uma história que chocou os jalesenses aconteceu ontem (18/02). Giseli Cristina Sanches, de 39 anos, estava grávida de trigêmeos e após participar do chá de bebê das crianças, ontem por volta das 22 horas, começou a passar mal devido alteração em sua pressão arterial.

Rapidamente familiares acionaram o Samu, mas Gisele sofreu uma parada cardíaca fulminante.

Ela foi levada para Santa Casa de Jales, onde uma cesária foi feita na tentativa de salvar os trigêmeos, mas infelizmente um deles não resistiu, Gisele esperava duas meninas e o menino natimorto, as duas meninas estão na UTI neonatal e passam bem.

Giseli é filha do conhecido Soneca Torneiro Mecânico. Após seu falecimento, nenhum médico em Jales quis assinar o Atestado de Óbito e seu corpo foi encaminhado para São José do Rio Preto para autópsia  por volta das seis horas da manhã desta segunda-feira.

Giseli deve ser sepultada junto com o filho em Jales. Ainda não se tem noticia do horário do velório que deve começar após o retorno de seu corpo de São José do Rio Preto.

BURACOS DO RESIDENCIAL PAINEIRAS SERÃO DISCUTIDOS HOJE NA CÂMARA. CASO ESTÁ NA JUSTIÇA

A Câmara Municipal – que se reúne nesta segunda-feira, em sessão ordinária, a partir das 20:00 horas – deverá discutir, entre outras matérias, um requerimento do vereador Vanderley Vieira dos Santos(PPS), o Deley, sobre a grave situação do Residencial Paineiras.

Esta não é a primeira vez que os atuais vereadores discutem a situação do bairro, cujas ruas estão bastante esburacadas. No ano passado, a Câmara encaminhou outros dois requerimentos ao prefeito, questionando as providências que estariam sendo tomadas junto ao loteador, para recuperação do deteriorado asfalto do bairro.

A Prefeitura respondeu, na ocasião, que o caso estava na Justiça, aguardando algumas perícias. Por coincidência, as perícias foram iniciadas na sexta-feira, 16, por um perito nomeado pela Justiça. O perito esteve no Residencial Paineiras acompanhado apenas pelo representante da Prefeitura – Niltinho Suetugo – já que a empresa loteadora não enviou representante.

Comecemos, porém, pelo início. Os loteamentos Paineiras I e Paineiras II – administrados por uma empresa de Ribeirão Preto, a PHU Planejamento Habitacional Urbano Ltda – foram aprovados em 2010, durante o governo do ex-prefeito Humberto Parini. Na ocasião a empresa caucionou 46 lotes em nome do município, para garantir a qualidade dos serviços de infraestrutura.

No processo que corre na 4ª Vara, a Prefeitura pede que a empresa seja obrigada a reformar todas as obras de infraestrutura dos dois loteamentos – pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, etc – uma vez que elas teriam sido mal executadas, “de forma que foram se deteriorando com o decorrer do tempo“. 

A Prefeitura diz, também, que ainda não liberou todos os lotes oferecidos pela PHU Ltda para garantir a boa execução das obras e isso significaria que a empresa ainda tem obrigações a cumprir com os loteamentos, incluindo, é claro, a reforma das obras de infraestrutura. A empresa, de seu lado, garante que todos os 46 lotes oferecidos em garantia já foram liberados pela Prefeitura, ainda no governo Parini.

Segundo a empresa, “como a Prefeitura recebeu as obras e liberou os lotes caucionados, a responsabilidade do loteador restou cessada“. A PHU garante que a obrigação de fazer reparos no bairro é da municipalidade, e ainda aproveitou para tirar uma casquinha: “a Prefeitura há anos vem cobrando impostos dos proprietários, cuja receita deveria ser destinada à conservação e manutenção das obras“.

Como se vê, o caso ainda vai longe e, enquanto isso, quem paga o pato são os moradores do Residencial Paineiras.

Em tempo: em agosto de 2012, a Demop Participações Ltda ajuizou uma Ação de Execução de Título Extrajudicial na Justiça de Votuporanga (processo 0011691-42.8.26.0664), na qual cobrava uma dívida de R$ 320 mil da PHU Ltda.

Segundo fontes, a dívida era relativa a serviços executados pela Demop nos loteamentos Paineiras, incluindo, é claro, a pavimentação. De acordo com as mesmas fontes, a alegação da PHU para não pagar a dívida, era de que os serviços não teriam sido realizados a contento. Ou seja…  

JURÍDICO DA CÂMARA BARRA PROJETO DE TIAGO ABRA QUE PROIBIA FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO

Não estou conseguindo acessar, na manhã desta segunda-feira, a pauta da sessão da Câmara marcada para logo mais à noite, de modo que não pude confirmar a situação do projeto de lei 39/2018, de autoria do vereador Tiago Abra, que proíbe – no âmbito do município – o uso de fogos de artifício com estampido.

Segundo, no entanto, informações do próprio vereador, repassadas na sexta-feira,16, o projeto foi barrado pelo procurador jurídico da Câmara, Rodrigo Vitoriano, que – para desassossego de cachorros, gatos, pássaros, etc – exarou um parecer contrário à propositura.

O procurador jurídico teria ponderado, segundo Abra, o fato de a Justiça estar julgando ilegais os projetos similares já aprovados em outras plagas. Para a Justiça, os municípios não tem competência para legislar sobre o assunto.

Considerando que apenas a União tem competência para promulgar leis que tratem da proibição dos fogos de artifício, a esperança dos protetores de animais e afins, agora, é o projeto do deputado federal Ricardo Izar(PP-SP), que pune os fogueteiros barulhentos com multa e até detenção.

O projeto de Izar começou a tramitar na Câmara Federal no ano passado. Ou seja, se tudo correr bem ele poderá ser votado daqui uns vinte anos.   

JORNAL DE JALES: EX-VEREADOR RIVELINO RODRIGUES SUGERE UMA PPP PARA CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO EM OUTRO LOCAL

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cujo principal destaque é a sugestão de um empresário para que a Prefeitura firme uma parceria com o setor privado visando a construção de um novo aeroporto. O empresário, no caso, é o professor e ex-vereador Rivelino Rodrigues, que está propondo a venda do aeroporto municipal e a montagem de uma parceria público-privada entre o município e donos de aeronaves para a construção de outro em local que atenda a legislação. Rivelino está propondo, também, a venda do estádio municipal e o aproveitamento de outras praças esportivas que estão sendo pouco utilizadas.

Destaque, também, para o bispo dom Reginaldo Andrietta, que voltou a espinafrar o governo do vampirão da Tuiuti, Michel Temer. Em entrevista concedida à imprensa na quarta-feira, 14, durante o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2018, dom Reginaldo proferiu duras críticas ao governo federal. Segundo o bispo, é uma ilusão pensar que o governo queira aplicar os princípios da campanha, que, neste ano, tem como tema a superação da violência. “Para esse governo, os cidadãos não contam”, resumiu dom Reginaldo.

A queda, em Camapuã(MS), de um avião da escola de aviação CMM, do comandante Manoel Messias, agora funcionando em Campo Grande(MS); os planos do presidente eleito da Associação Comercial, Leandro Rocca Lima, para fortalecer as empresas locais; as sugestões de um especialista, Thiago Nossa Neto, para melhorar a mobilidade urbana em Jales; os números da criminalidade na região, que estão sendo divulgados pela Delegacia Seccional; e o projeto de lei do vereador Tiago Abra(PP), que está propondo a proibição dos fogos de artifício com estampido, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta que, na opinião do médico veterinário José Antônio Guizzo – também um estudioso da política – a renúncia do prefeito de Estrela D’Oeste, Antônio Escrivão, foi um ato de coragem. Segundo Guizzo, quando o prefeito sentiu que não conseguiria compatibilizar suas pregações de campanha com os bastidores da política, preferiu deixar o cargo. Quando renunciou, Escrivão – que é espírita – alegou que recebera “sinais divinos”.

BRASILEIRA VENCE PRÊMIO LITERÁRIO INTERNACIONAL E AGRADECE A LULA

Deu no Brasil 247:

A brasileira Karina Biondi, professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), venceu o prêmio de melhor livro de 2017 da Associação para a Antropologia Política e Jurídica (APLA na sigla em inglês.

Em discurso de agradecimento, a autora disse que “a expansão do ensino e pesquisa no Brasil promovido pelo Governo Lula” foi o que a permitiu cursar uma pós-graduação.

No texto enviado à APLA, Karina Biondi denunciou o ataque à educação no Brasil promovido pelo governo Temer.

“Infelizmente, essas condições de possibilidade que tornaram este prêmio possível estão neste exato momento ameaçadas. As políticas implementadas nos anos Lula estão sendo rapidamente desmontadas pelos atores políticos que cooperaram para o golpe de Estado ocorrido no Brasil no ano passado. Os investimentos na educação e pesquisa sofreram grandes cortes, as universidades estão vivendo sérias crises financeiras”, disse a antropóloga.

“Ainda assim, estamos na luta, lá no Brasil, para defender o que conquistamos e para tentar evitar a volta daquele modelo colonialista que concentra em poucos centros de pesquisa a prerrogativa de fazer ciência, relegando aos demais o papel de lugares a serem estudados. Ao mesmo tempo, em outra escala, continuamos também na luta para que não sejamos vistos somente como fornecedores de matéria prima para o trabalho intelectual, mas que possamos traçar verdadeiros debates teóricos com nossos colegas do hemisfério norte”, disse.

“Acho que esse prêmio é uma demonstração de vitória de todos aqueles que denunciaram e lutaram contra o colonialismo, na antropologia, nas políticas acadêmicas e nas políticas estatais”, finalizou.

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