Arquivos mensais: junho 2018

TIAGO ABRA QUESTIONA PREFEITURA SOBRE INAUGURAÇÃO DO ‘CENTRO DIA IDOSO’

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

O vereador Tiago Abra (PP), através de requerimento, questionou quando a Prefeitura vai iniciar as atividades no Centro Dia do Idoso (CDI) “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves”.

As obras do prédio, localizado na Rua Treze, no Centro, foram concluídas há seis meses, mas o Centro ainda não foi inaugurado. Foram investidos mais de R$ 600 mil e, sem uso, o imóvel já começa a sofrer deterioração.

“O secretário de Comunicação disse que faltava o alvará dos Bombeiros. Eu liguei no Corpo de Bombeiros para saber quando a Prefeitura tinha pedido o alvará do prédio e soube que não foi feito o pedido até a tarde de hoje. Fazer política é uma coisa, colocar para funcionar é outra. Vai ter que contratar funcionários, fazer concurso… É muito dinheiro para ficar parado lá. Depois as pessoas acabam quebrando vidros, roubando fios. Foi prometido? Então vamos tratar os idosos da nossa cidade com carinho e com respeito. Algumas cidades da região puseram o Centro Dia do Idoso para funcionar há seis anos”, disse Abra.

“Preocupado não só com as crianças, mas também com os idosos, o prefeito municipal teve a competência de retomar uma obra parada. A obra depende de um aval da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, que tem que fazer uma vistoria naquele espaço. Se estiver totalmente adequado, em breve estará funcionando o Centro Dia do Idoso”, afirmou Fábio Kazuto (PSB).

O vereador indagou se há algum impedimento para o Centro Dia do Idoso entrar em operação e se a Prefeitura fará a manutenção do prédio e da área ao redor, enquanto o CDI não inicia suas atividades.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).

MÁFIA DA MERENDA: STF ALEGA FALTA DE PROVAS E TRANCA AÇÃO CONTRA DEPUTADO TUCANO DE SÃO PAULO

A pregação do ex-urubólogo Alexandre Garcia contra o PT e os petistas chega a ser comovente.    

Hoje, por exemplo, ele criticou os ministros que concederam um Habeas Corpus para que José Dirceu possa continuar se defendendo em liberdade. Esqueceu-se, porém, de mencionar que os mesmos ministros, na mesmíssima sessão, mandaram trancar o processo contra o deputado paulista Fernando Capez(PSDB), ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo,  supostamente envolvido na chamada “Máfia da Merenda”.

O ministro tucano Gilmar Mendes disse, em palavras mais simples, que a denúncia  apresentada pelo Ministério Público – que acusa o deputado de corrupção e lavagem de dinheiro – não contém provas.

O ministro petista Dias Toffoli foi além, afirmando que o caso mostra abuso de autoridade na investigação direcionada a perseguir alguém. Já o presidente da turma, ministro Lewandowski, se manifestou no mesmo sentido e disse que a ação contra Fernando Capez é baseada apenas em delação premiada.

Para o ex-urubólogo, no entanto, os ministros do Supremo só merecem críticas quando livram algum petista da cadeia, ainda que temporariamente. Quando livra um tucano, definitivamente, o assunto “não vem ao caso”.

A propósito da acusação do Ministério Público contra Capez e do trancamento do processo, reproduzo abaixo, a nota divulgada pelo juiz Rodrigo Capez, irmão do deputado:

Exige-se do juiz, além da imparcialidade e do conhecimento técnico, a virtude aristotélica da coragem, para fazer valer os dois primeiros predicados sem vergar a coluna vertebral a pressões midiáticas.

O Supremo Tribunal Federal, nesta data, determinou o trancamento da ação penal instaurada contra o Procurador de Justiça e Deputado Estadual Fernando Capez, por absoluta e patente falta de justa causa.

Pesadíssima foi a cruz da infâmia que nossa pequena família se viu obrigada a carregar por eternos dois anos e meio, e que se tornou quase insuportável em razão de uma denúncia infundada do Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Smanio, produto de uma fabulação destinada a destruir a honra de um homem de bem, numa desabrida tentativa de vincular a qualquer preço sua imagem a uma ignominiosa máfia da merenda, não obstante sua inocência.

Não satisfeito com uma denúncia engendrada sobre o nada jurídico, Sua Senhoria, na sua temerária e inconsequente cruzada, ainda requereu o afastamento de meu irmão do mandato parlamentar e do Ministério Público. De pronto repelida pelo eminente Desembargador Sérgio Rui, Relator do caso no Tribunal de Justiça de São Paulo, saltou aos olhos a tentativa do Procurador-Geral de aniquilar a imagem de um homem probo, procurando impor, pelo estrépito, a morte civil a um inocente, ao melhor estilo das penas infamantes do famigerado Livro V das Ordenações do Reino.

A verdade é agora restabelecida pela mais alta Corte do país. Se é reprovável o abuso de poder do Ministério Público, instituição constitucionalmente incumbida de zelar pela defesa da ordem jurídica, superlativo ele se torna quando emanado do próprio Chefe da instituição. Haverá de chegar a hora de sua responsabilização civil, criminal e política por essa denúncia caluniosa, uma vez que tão reprovável conduta não pode permanecer ao abrigo de uma suposta imunidade funcional.

Aos que jamais renunciaram ao voto de confiança na honorabilidade e na inocência de meu irmão, os nossos mais profundos e sinceros agradecimentos”.

LIMINAR SUSPENDE AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO AOS VEREADORES DE JALES EM 2018

O desembargador João Negrini Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar que suspende parcialmente a lei que revisou e aumentou os salários dos vereadores de Jales, aprovada pela Câmara Municipal no início deste ano.

A lei nº 4.745/18, de fevereiro – que tratou da “revisão anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Jales” – aumentou em 3,5% os salários dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. 

O procurador geral de Justiça do Estado – provocado por uma representação de um cidadão chamado Carlos Andrade – considerou inconstitucional a lei, e propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) conta ela.

O desembargador Negrini Filho concordou, liminarmente, com a tese da inconstitucionalidade, mas, para ele, a lei só é inconstitucional naquilo que diz respeito aos salários dos vereadores e do presidente da Câmara.

Segundo o magistrado, os vereadores não tem direito à chamada revisão anual. Já o prefeito, o vice e os secretários podem ter seus salários reajustados anualmente.  A ADIn vai agora ao Órgão Especial do TJ, para julgamento do mérito.

O dado curioso é que a revisão anual dos subsídios é algo que vem sendo concedido aos vereadores de Jales há uns trinta anos, sem que isso fosse contestado. A Câmara já está preparando uma defesa para levar ao TJ e deverá argumentar que a revisão anual está prevista na Constituição.   

TRAVESTIS COBRAM DÍVIDA DE DEPUTADO GOLPISTA POR SERVIÇOS SEXUAIS PRESTADOS

A notícia não esclarece se a militância sexual do deputado era ativa ou passiva. Deu no Diário do Centro do Mundo:

Companheiro de partido da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos, uma das campeãs da moralidade e dos bons costumes no Congresso, ardoroso apoiador do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado federal José Otávio Germano, do PP, voltou a ocupar as páginas policiais no final da manhã da última sexta-feira, 22. 

Réu na Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, desta vez Germano se viu envolvido num tumulto promovido por duas transexuais que cobravam ruidosamente, em frente ao prédio em que reside, no bairro de Petrópolis, em Porto Alegre. Elas cobraram dívidas não pagas pelo deputado por seus favores sexuais.

Segundo o jornal Zero Hora, incomodados pela algazarra, os moradores do bairro, um dos redutos da classe média alta da capital do Rio Grande do Sul, acionaram a Brigada Militar, que enviou uma guarnição de três soldados ao local. Um dos policiais subiu ao sétimo andar, onde reside Germano, e voltou dizendo que ele iria pagar a dívida. Descrevendo o deputado como “muito alterado”, o soldado pediu que as transexuais esperassem a chegada de uma pessoa que iria trazer o dinheiro. 

Por telefone, o policial passou os dados da conta corrente de uma delas para que o parlamentar fizesse o depósito. Depois de duas horas de espera, o soldado que intermediava a negociação voltou para dentro do prédio. Ao sair, trouxe no bolso R$ 2,5 mil, em notas de R$ 100 e R$ 50. 

Após alguns minutos de conversa com os PMs, as transexuais aceitaram ir embora mediante a promessa de que o restante da suposta dívida será pago em breve. Uma delas mostrou à reportagem da ZH mensagens de celular em que o deputado a chamava para o seu apartamento no começo da manhã desta sexta. 

Ela afirmou ter visto no convite a oportunidade de cobrar dívidas passadas, convocando a amiga para acompanhá-la. O plano teria sido frustrado quando o político bloqueou o contato no celular, o que teria motivado as duas a promoverem o tumulto em frente ao prédio.

SESSÃO DA CÂMARA DE HOJE TERÁ LEITURA DE PROJETO QUE TRATA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS

Os vereadores de Jales de reúnem nesta segunda-feira para mais uma sessão. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

Na Sessão Ordinária de hoje (25), serão apresentadas 26 indicações, 7 projetos de lei e 1 projeto de lei complementar. 

Um dos projetos de lei que será lido é o de nº 123/2018, de autoria dos vereadores Macetão (PP), Tupete (DEM), Bismark Kuwakino (PSDB) e Tiquinho (PSD), estabelece sanções para quem abandonar ou praticar maus-tratos a animais. Também serão discutidos e votados 4 requerimentos e 3 moções. 

Na Ordem do Dia serão votados três projetos de lei, incluindo o que cria o “Dia do Junho Vermelho”, para incentivar a doação de sangue no município, proposto por Macetão, Bismark, Tupete e Tiquinho. Haverá também a segunda discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.

A sessão será realizada às 20h, na Rua 6, nº 2241, Centro. Todos os munícipes estão convidados a participar. As sessões acontecem todas as 1ª, 2ª e 4ª segundas-feiras do mês e também podem ser acompanhadas, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Band FM Jales (www.bandfmjales.com.br).

DUAS PESSOAS MORREM EM ACIDENTES NA RODOVIA JALES-AGUA VERMELHA

A notícia é do Diário da Região:

Duas pessoas morreram em acidentes de trânsito na tarde deste domingo, 24, na rodovia Eliezer Montenegro Magalhães (SP-463). Os acidentes ocorreram em Populina e Vitória Brasil.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), no início da tarde de domingo na SP-463, em Vitória Brasil, um condutor de 42 anos de um Sentra com placas de São Carlos perdeu o controle da direção e capotou às margens da rodovia. Ele não resistiu aos ferimento e morreu.

Outras quatro pessoas que estavam no veículo ficaram feridas, duas delas em estado grave foram levadas para Santa Casa de Jales.

Em Populina, um homem de 27 anos morreu após perder o controle de um Fiesta e capotar no quilômetro 188 da SP-463. O motorista que é morador de Minas Gerais foi socorrido e levado a Santa Casa de Ouroeste, mas não resistiu aos ferimentos.

As causas dos dois acidentes estão sendo investigadas pela polícia.

GOVERNO TEMER QUER FECHAR AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JALES

Os paneleiros locais devem estar felizes da vida! O governo ilegítimo de Michel Temer acaba de publicar uma portaria, assinada pelo secretário substituto da Receita Federal, comunicando a suspensão das atividades de 25 agências do órgão em todo o Brasil.

No estado de São Paulo, que possui 94 agências, está previsto o fechamento de duas unidades: Piraju – cidade turística da região de Ourinhos, com 30 mil habitantes – e Jales. A desculpa oficial é o cancelamento de dotações orçamentárias da Secretaria da Receita Federal.

A portaria determina que caberá à Coordenação Geral de Atendimento avaliar as alternativas de atendimento aos usuários das agências que estão sendo fechadas. No caso de Jales, as agências mais próximas são as de Fernandópolis, Votuporanga, Rio Preto, Pereira Barreto e Araçatuba.

Aos superintendentes das respectivas Regiões Fiscais caberá cuidar das remoções dos servidores. Jales está vinculada à Superintendência de Araçatuba.

O prefeito Flá Prandi, com quem falei hoje, se disse surpreendido pela novidade, da qual ele tomou conhecimento no final de semana. Ele disse estranhar a medida, uma vez que a Receita teria alugado um novo prédio recentemente. 

De qualquer forma, o prefeito – que está em São Paulo – já está providenciando uma reunião com o deputado Rodrigo Garcia(DEM), para tratar do assunto.

Por outro lado, o vice-prefeito Garça também já estaria se movimentando junto ao deputado Baleia Rossi(MDB), com o objetivo de reverter a decisão da Receita.

A Agência da Receita Federal em Jales atende oficialmente a 24 municípios, mas, na prática, chega a atender usuários de mais de 30 municípios da região. Diariamente, são realizados – em média – cerca de 60 atendimentos.

MÁRCIO FRANÇA PAVIMENTA SUA CAMPANHA COM ASFALTO E DISTRIBUI R$ 286 MILHÕES EM CONVÊNIOS

Com 3% nas pesquisas, ele poderá chegar a 6% se distribuir mais uns R$ 3 bilhões. Deu no Estadão:

A velha tática de turbinar o apoio de prefeitos através da relação asfalto-voto, está sendo posta em prática pelo governador do estado e pré-candidato pelo PSB à sua própria sucessão, Márcio França. Em 3 meses, ele já assinou R$ 286 milhões em convênios de pavimentação, um aumento de 201% com relação à todo o ano passado.

“Numa tentativa para ganhar projeção e angariar mais apoio a sua reeleição, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), resolveu utilizar uma fórmula conhecida da política: a relação asfalto-voto. Ele triplicou os repasses do Estado para recapeamento e tapa-buraco de ruas dentro dos municípios paulistas, um dos gargalos das prefeituras. 

Em menos de três meses no comando do Estado, França já assinou R$ 286 milhões em convênios de pavimentação, um aumento de 201% em relação aos R$ 95 milhões liberados durante todo ano passado pelo seu antecessor, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).”

JORNAL DE JALES: COM EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS, FESTA DO PEÃO DE URÂNIA É EXEMPLO PARA ‘FAKE FACIP’ DE JALES

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca a conquista de R$ 730 mil para investimentos na educação municipal. Segundo a matéria, o trabalho desenvolvido pela administração Flá-Garça está resultando na liberação de recursos para o município, através do FNDE. O anúncio da liberação de verbas para o setor da educação foi feito pelo diretor de Gestão e Projetos do FNDE, Leandro José Franco Damy, que esteve em Jales na sexta-feira, 15, para a inauguração da EMEI “Professor Antônio Di Bernardo Perez”.

No editorial, o JJ – que, em abril, classificou a Facip Rodeio Show de “fake Facip” – comenta que a 28ª Festa do Peão de Urânia, realizada há alguns dias, poderia servir de exemplo para Jales. Paralelamente à Festa do Peão, Urânia realizou também a 15ª Feira Industrial, Comercial e Agrícola (FICAU), que contou com nada menos que 26 expositores de produtos. A participação de expositores, que aproveitam a festa para mostrar o que é produzido na cidade e região, é uma tradição que, em Jales, foi abandonada pelas últimas Facip’s. O jornal diz que os realizadores da próxima Facip deveriam ficar atentos à tradição, pois o povo não é bobo.

A festa junina universitária da Unijales; o projeto aprovado pela Câmara Municipal, que cria o Dia de Prevenção de Queda do Idoso; o provável aquecimento da venda de camisas amarelas provocado pela primeira vitória do Brasil na Copa do Mundo; a recuperação das estradas rurais de Jales; a prisão dos meliantes que vinham furtando propriedades rurais na região; e o 2º Torneio de Vôlei Feminino Entre Amigas, que acontece hoje no Ginásio Municipal de Esportes, reunindo atletas de seis cidades da região, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que o obstinado Luiz Henrique Vicente de Oliveira, o Henrique do CAJ, pré-candidato a deputado federal, esteve em São Paulo no sábado, 16, onde participou da convenção estadual do seu partido, o “Patriotas”. Segundo o colunista, Henrique viajou de ônibus até São Paulo e já avisou que, se lhe for dada a oportunidade de assumir uma cadeira em Brasília, só vai viajar de avião de carreira e não vai usar aeronaves da FAB.  

MERCEDES SOSA, CHICO, CAETANO, MILTON E GAL – “VOLVER A LOS 17”

“Volver a Los 17“, canção da compositora chilena Violeta Parra – que se suicidou em 1967, aos 50 anos, por causa de uma desilusão amorosa – foi um hino da esquerda latino americana nos penosos anos de chumbo que praticamente todo o continente conheceu.

A letra deixava claro que a canção tinha o sentido de luta, de encorajamento e de inconformismo. Por isso mesmo, “Volver a Los 17” permaneceu proscrita da programação das rádios chilenas durante a ditadura de Augusto Pinochet, junto com “Gracias a La Vida”, outro clássico de Violeta que, aqui no Brasil, mereceu uma regravação definitiva da Elis Regina.

Artista desde criança, Violeta Parra cantou em todos os cantos do Chile, pesquisando e apresentando a cultura dos povos pobres de seu país, seu modo de ver o mundo, suas tristezas, suas alegrias e seus sonhos. Chegou a dar aulas em universidades chilenas sobre cultura popular e participou ativamente da luta política do povo.

No vídeo abaixo, uma das inúmeras versões de “Volver a Los 17”, com Mercedes Sosa, Chico Buarque, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Gal Costa. E uma versão mais recente, com Fagner e Ava Rocha, pode ser vista aqui.

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