Arquivos mensais: julho 2018

HOMEM QUE FICOU PRESO POR SUPOSTA FALHA DA PREFEITURA QUER SER INDENIZADO EM R$ 85 MIL

Um morador do Jardim Primavera, em Jales, está recorrendo à Justiça com um pedido de indenização de R$ 85 mil por danos morais supostamente causados por uma falha da Prefeitura ao prestar informações ao juiz criminal da Comarca. A falha da municipalidade teria ocasionando a prisão indevida do homem, que ficou 17 dias encarcerado em prisões da região.

O caso começou em maio de 2016, quando o morador do Jardim Primavera foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público de Jales como incurso no artigo 65 (pichação de edificação ou monumento urbano) da Lei de Crimes Ambientais, e posteriormente condenado pela Justiça local a quatro meses de detenção em regime inicial semiaberto.

A pena foi, no entanto, substituída pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e o homem foi escalado para prestar serviços junto à Prefeitura de Jales, onde realizou tarefas referentes à recuperação da decoração natalina do município, chegando a trabalhar mais de 45 horas por mês.

Apesar de ter, segundo ele, cumprido a contento a pena de prestação de serviços, a municipalidade, por motivos desconhecidos, teria informado por diversas vezes ao juízo criminal que a pena não estava sendo cumprida pelo condenado, induzindo a Justiça a decretar sua prisão e o consequente recolhimento ao sistema prisional.

Em maio deste ano, o homem foi preso e encaminhado à Cadeia Pública de Santa Fé do Sul e, posteriormente, transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto, permanecendo trancafiado por 17 dias, até que a Justiça foi comunicada do equívoco cometido pela municipalidade.

De acordo com a ação movida contra o município, as informações equivocadas prestadas pela Prefeitura geraram graves transtornos ao morador, com sérios danos à sua imagem e abalos psicológicos que repercutiram em suas atividades sociais e profissionais.

PREFEITURA RETOMA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO CENTRO E BAIRROS DA CIDADE

A notícia é da Secretaria Municipal de Planejamento:

Recapeamento asfáltico é mesmo uma das prioridades do prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá. Tanto que na última semana, a prefeitura deu início a novas obras de recape, desta vez beneficiando vias do quadrilátero central da cidade, Jardim São Gabriel e Jardim Euphly Jalles e Jardim Pires de Andrade. A empresa Noromix Concreto S/A, vencedora do processo licitatório está executando os serviços.

Para o prefeito Flá, é motivo de grande satisfação ampliar o trabalho nesta área que recebe diariamente solicitações dos moradores, possibilitando a recuperação de novas ruas da cidade.  Desde o início de 2017, a prefeitura está investindo em obras de pavimentação e recape. Já foram investidos mais de R$ 7 milhões em asfalto.

“Com apenas 17 dias de governo, assim que assumimos a Prefeitura em 2017, demos início às obras de recapeamento e pavimentação asfáltica e prometi que seria uma de nossas prioridades. Buscamos incansavelmente por recursos, fizemos muita coisa na cidade, sem deixar de atender outras áreas importantes como saúde, educação, social, esportes, iniciamos 2018 fazendo mais asfalto e agora, na semana passada, retomamos mais obras de recape. Estamos cumprindo aquilo que prometemos e o asfalto não deixará de ser prioridade”, enfatizou o prefeito Flá.

TIAGO ABRA QUESTIONA PREFEITO SOBRE FUNCIONAMENTO DO ‘GANHA TEMPO’

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

Durante Sessão Ordinária (16), o vereador Tiago Abra (PP), através de requerimento, questionou por quais razões os órgãos públicos não estão atendendo no prédio do Ganha Tempo.

O vereador justificou que o Ganha Tempo foi inaugurado há cerca de três meses para ser um centro de prestação de serviços públicos de forma ágil. Seis órgãos deveriam estar em operação, no entanto, apenas a unidade do Detran – SP está em funcionamento. 

Segundo Abra, o evento de inauguração foi promovido com grande destaque e sugeria que o Ganha Tempo já estava pronto e equipado para funcionar.

“Fui questionado por várias pessoas que me perguntaram por que o Ganha Tempo não está funcionando na sua totalidade. Quem conseguiu esse recurso, R$ 300 mil, foi a deputada estadual Analice Fernandes. A ideia é colocar órgãos estaduais, municipais e federais naquele prédio e a Prefeitura deixaria de pagar aluguel. A assessoria da deputada me disse que o prédio não estaria funcionando por problemas com energia elétrica. Fica aqui a mensagem para fazer gestão junto às pessoas competentes para pôr em funcionamento o Ganha Tempo, que vai ajudar a Prefeitura economizar”, falou Abra.

O vereador solicitou que a Prefeitura informe qual a previsão para que todos os órgãos comecem o atendimento ao público.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).

NOVOS VALORES PARA LICITAÇÃO ENTRAM EM VIGOR NESSA QUARTA-FEIRA

Até que enfim! Amanhã, 18/07, entra em vigor o Decreto 9.412, que aumenta em 120% os valores das modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93, a chamada Lei das Licitações. A última vez que os preços máximos haviam sido atualizados foi em 1998, com a Lei 9.648.

De acordo com o decreto assinado pelo presidente ilegítimo Michel Temer, as obras de engenharia de até R$ 33 mil ficam dispensadas de licitação. Atualmente, esse limite vai até R$ 15 mil. Ou seja, uma obra de R$ 30 mil, por exemplo, que precisava ser licitada, poderá ser contratada sem licitação, a partir de amanhã.

Eis os demais limites para obras e serviços de engenharia:

 – na modalidade convite: até R$ 330 mil (atualmente é de R$ 150 mil);

 – na modalidade tomada de preços: até R$ 3,3 milhões (atualmente, até R$ 1,5 milhão); e

 – na modalidade concorrência: acima de R$ 3,3 milhões (atualmente, acima de R$ 1,5 milhão).

E agora, os limites para compras e serviços que não sejam de obras ou de engenharia:

 – dispensa de licitação: até o limite de R$ 17,6 mil (atualmente, o limite vai até R$ 8 mil);

 – na modalidade convite: até R$ 176 mil (atualmente, até R$ 80 mil);

 – na modalidade tomada de preços: até R$ 1,4 milhão (atualmente, até R$ 650 mil); e

 – na modalidade concorrência: acima de R$ 1,4 milhão (atualmente, acima de R$ 650 mil).

As mudanças são decorrentes de um estudo do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União feito em 2017. Segundo a nota técnica, os aumentos dos limites são medidas fundamentais para elevar também a eficiência dos processos licitatórios.

Obs.: Ressalte-se que nas compras e contratação de serviços de qualquer valor – que não sejam obras de engenharia – a Prefeitura de Jales tem utilizado, na maioria dos casos, a modalidade Pregão. 

MORTES MÚLTIPLAS SOBEM E APREENSÕES DE ARMAS PESADAS CAEM EM CINCO MESES DE INTERVENÇÃO NO RIO

Para quem acha que intervenção militar é solução. A notícia é do UOL:

O número de ocorrências violentas com ao menos três mortos subiu 86% no Rio de Janeiro durante o período de intervenção federal –entre fevereiro e julho deste ano. Houve 15 casos no mesmo período de 2017 contra 28 neste ano, segundo pesquisa do Observatório da Intervenção, do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes), divulgada nesta segunda-feira (16).

Os 28 casos de “mortes múltiplas” registrados neste ano deixaram 119 vítimas –o número é 138% maior do que no mesmo período do ano passado, quando 50 pessoas morreram nas 15 ocorrências. O dado do observatório foi obtido por meio do laboratório de dados Fogo Cruzado, a partir de notificações feitas via aplicativo, mas confirmadas com registros publicados na imprensa e divulgados pelas forças de segurança.

O índice inclui todos os casos violentos que resultaram em três ou mais mortes, independentemente da motivação dos autores, nos cinco primeiros meses da intervenção, que tem previsão para terminar em dezembro. O dado inclui portanto mortos por criminosos e também em decorrência de confrontos com a polícia.

Ainda de acordo com o levantamento, o número de armas de grosso calibre apreendidas, como fuzis, metralhadoras e submetralhadoras, caiu 36,5% durante a intervenção federal em comparação com 2017, de 145 para 92. “Apesar de anúncios diários de operações com milhares de militares e policiais, os resultados são pífios”, avalia o Observatório da Intervenção.

“Nosso diagnóstico é que o comando da intervenção investe muito em operações militares e pouco em inteligência. O resultado é o aumento daquilo que a população tem mais medo: bala perdida, fogo cruzado e tiroteios. Até agora, a presença das Forças Armadas não resultou na percepção de que a segurança do Rio melhorou depois da intervenção”, complementa a organização.

NOVO RESERVATÓRIO É MAIS UMA OBRA DE DESTAQUE DA SABESP EM JALES

A notícia é da assessoria de imprensa da Sabesp:

O Reservatório Metálico de Água Tratada do Jardim São Jorge, inaugurado no dia 13 de julho, sexta-feira, é mais uma obra importante realizada pela SABESPpara beneficiar parte dos moradores de Jales, como destacou o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Ricardo Borsari. Ele se referiu à presença de vários prefeitos, vereadores e autoridades na inauguração,lembrando que vem recebendo muitos elogios pelos serviços prestados pela SABESP na região. O saneamento, como afirmou, é uma das maiores exigências para melhoria da qualidade de vida da população que também se preocupa com o meio ambiente e a sustentabilidade, pensando no futuro.

É importante destacar também o aspecto social das ações desenvolvidas pela SABESP em Jales e nos demais municípios atendidos, como afirmou o diretor regional João César Queiroz Prado. É essa administração, segundo ele, que permite à população cobrar melhorias para serem realizadas em conjunto com as prefeituras, incluindo obras como a construção do reservatório inaugurado para beneficiar o Jardim São Jorge e moradores vizinhos.

Nos 27 municípios e nove distritos que compõem a Divisão de Jales da SABESP faltam apenas algumas pequenas obras em dois distritos para que toda a região tenha 100% de redes de água e esgoto. Essas ligações já estão sendo licitadas e logo deverão ser concluídas, como informou o superintendente regional, Antônio Rodrigues da Grela Filho, o Dalua. O trabalho comandado pelo gerente da Divisão de Jales, Gilmar Rodrigues de Jesus faz com que o índice de satisfação da populaçãona região chegue a 95%, como afirmou Dalua, lembrando que essa situação só é possível alcançar com o apoio dos municípios e com muito esforço e dedicação de toda equipe decolaboradores.

Gilmar lembrou que este é o primeiro reservatório instalado naquele espaço, com capacidade para 150 mil litros onde foram investidos R$ 250 mil. O local é amplo, para permitir, no futuro, a construção de um grande centro de abastecimento, com uma estação elevatória de água tratada e mais dois reservatórios,cada um com capacidade para um milhão de litros, para acompanhar o crescimento da população naquela parte da cidade, a um custo total estimado atualmente em mais de R$ 2 milhões.

O prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco disse que a inauguração do reservatório é mais uma obra que marca a evolução da SABESP, com a qualidade dos seus serviços, dando exemplo de administração de empresa pública para o país, com muito trabalho e planejamento, como sempre fez, procurando oferecer o melhor atendimento possível para a população de todos os municípios atendidos. As prefeituras, como afirmou, são parceiras para melhorar ainda mais os serviços prestados à comunidade regional e do estado, com o respaldo oferecido por uma empresa como esta.

SESSÃO DA CÂMARA DE HOJE TERÁ QUESTIONAMENTOS SOBRE GASTOS COM BANHEIROS DO COMBOIO

Nossos ilustres vereadores estarão reunidos hoje, na terceira sessão do mês. Normalmente, a sessão seria realizada na próxima segunda-feira, 23, uma vez que em Jales não existe o tal recesso de julho. O recesso (férias) foi extinto – à contragosto – pela Câmara Municipal, em 2003.

Com o recesso extinto, os vereadores trataram logo de apelar ao famoso “jeitinho brasileiro” e, todos os anos, eles adiantam as sessões de julho para que possam descansar pelo menos uns 20 dias. Afinal, ninguém é de ferro.

Dito isso, vamos ao que interessa. A sessão de hoje terá a discussão, entre outras coisas, de três requerimentos do vereador Tiago Abra(PP), que está mesmo disposto a ser uma pedra no sapato do prefeito Flá.

Num desses requerimentos, Abra questiona os gastos – cerca de R$ 25 mil – que a Prefeitura terá com a Festa do Motorista, que é promovida pelo Rotary Clube.

Curiosamente, na mesma sessão, nossos atentos vereadores deverão aprovar uma Moção de Aplausos aos Rotarys de Jales e região, que arrecadaram 185 mil dólares – coisa de R$ 716 mil, pela cotação de hoje – que serão utilizados na compra de um aparelho para o Hospital de Amor.

Noutro requerimento, Abra está questionando os valores que estão sendo gastos na reforma dos banheiros do Comboio. A placa lá de cima mostra que a obra custaria R$ 148.999,85, a serem pagos integralmente pelo governo estadual.

O valor inicial já andou causando polêmica, com veementes protestos de alguns cidadãos em emissoras de rádio. E, segundo um jornal local, com o valor investido na repaginação dos banheiros seria possível construir duas casas no residencial Nova Jales.

Não bastasse isso, a Prefeitura e a empresa responsável pela obra – a Max Construções – assinaram um aditivo que vai elevar o valor da obra em mais R$ 18.697,90, que serão pagos pelo município. O vereador quer saber detalhes sobre o aditamento.

JORNAL DE JALES: CASAMENTO QUE JÁ DURA 70 ANOS CHAMA A ATENÇÃO DE PORTAL DE NOTÍCIAS DE BRASÍLIA

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca a apreensão feita pela Polícia Rodoviária de mais 1.600 quilos da Cannabis, o que já deve estar preocupando alguns frequentadores de uma praça aqui perto de casa. A apreensão aconteceu em duas ocorrências no trecho chamado de Rota Caipira, que passa por Jales. Na primeira, em Paranaíba(MS), um cidadão que saiu de Campo Grande(MS) transportava 800 quilos, com destino a Uberaba(MG). Na segunda, o motorista teria saído de Três Lagoas(MS) trazendo 826 quilos da droga, mas acabou se acidentando em Uchoa(SP), ao tentar fugir da polícia.

Destaque, também, para a repercussão da matéria publicada pelo JJ na semana passada sobre a comemoração do 100º aniversário da senhora Jandyra Graziani Polízio. A matéria chamou a atenção do jornal virtual “Metrópolis”, de Brasília, um dos 10 mais acessados do país. O texto da jornalista Leila Menezes descreve com leveza e sensibilidade os 70 anos de relacionamento entre a aniversariante, mais conhecida como dona Janda, e o seu marido, Osvaldo Polízio, de 102 anos.

A condenação dos três meliantes que aplicavam golpes em políticos e foram presos pela Polícia Federal de Jales, na operação “Mala Preta”; a assistência humanitária a comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, prestada pela Diocese de Jales através da 8º Missão Univida; a homenagem que a diretoria da Santa Casa prestou a ex-provedores e antigos colaboradores; e a decisão do prefeito Flá Prandi, que promoveu uma reclassificação no quadro de pessoal da Prefeitura e beneficiou cerca de 60 servidores com melhoria salarial, são outros assuntos do JJ.

N coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior destacou o périplo dos pré-candidatos Edson Sakashita e Luiz Henrique Moreira na caça aos votos. Eles cumpriram agenda em Ribeirão Preto e Jaú, respectivamente, reunindo-se com lideranças políticas e comunitárias. Na mesma toada, Deonel informou que o prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes, marido da deputada Analice Fernandes, aportou em Jales na semana passada e por aqui ficou durante cinco dias, também à caça de votos para a esposa. Em Jales, ele recebeu comitivas de prefeitos e vereadores ligados a Analice. 

DIOGO NOGUEIRA – “ESPELHO”

O jornalista e crítico musical Mauro Ferreira, do blog “Notas Musicais”, conta que o próximo disco do sambista Diogo Nogueira poderá contar com músicas inéditas compostas a partir de uma curiosa parceria com o pai dele, João Nogueira.

As músicas estariam sendo sopradas do além por João (ele morreu em 2000) ao filho, por meio de sonhos, conforme revelou o próprio Diogo na semana passada, em entrevista televisiva. Certamente que, para aqueles que, como eu, não acreditam na sobrevivência da alma após a morte do corpo e também não creem na comunicação entre pessoas vivas e mortas, tudo isso não passa de balela.

Existem, porém, outros exemplos conhecidos. O Mauro Ferreira citou o caso de “Yesterday”, a música mais tocada no planeta, que, segundo Paul McCartney, lhe veio em um sonho. Da mesma forma, deve-se a um sonho sonhado pelo guitarrista Keith Richards o famoso riff de “Satisfaction”, uma das músicas mais conhecidas do grupo Rolling Stones.

Se quisesse, Mauro poderia ter citado, também, o caso de “Avohai”, a música com a qual Zé Ramalho lembra o seu avô José Alves Ramalho. O termo “Avohai” nasceu de um sonho e significa avô e pai, homenageando o avô que criou Zé Ramalho depois da morte prematura do pai.

Segundo Zé Ramalho, no dia seguinte ao sonho a música lhe teria chegado pronta, soprada por entidades extraterrestres. Uma segunda versão diz, no entanto, que “Avohai” teria sido composta durante uma experiência alucinógena do Zé Ramalho com chá de cogumelo.

Mauro poderia ter citado, ainda, o principal parceiro de João Nogueira, o compositor Paulo César Pinheiro, um dos maiores do Brasil (em quantidade e qualidade), com mais de 2.000 músicas compostas e mais de 1.000 gravadas. A primeira – “Viagem”, em parceria com João de Aquino – foi composta quando ele tinha apenas 14 anos. 

Em uma entrevista, há alguns anos, Paulinho contou que algumas de suas canções lhe chegaram prontas. E no livro “História das Minhas Canções”, ele comenta que “Acontecem coisas estranhas comigo desde quando comecei a compor, ainda menino. Vejo pessoas, vultos, sombras. Escuto passos, palavras, cantos. (…)”.

Metafísica e crenças religiosas à parte, Diogo Nogueira canta, no vídeo abaixo, “Espelho”, uma canção, diríamos, premonitória. Apesar de ter sido lançada por João Nogueira em 1977, quatro anos antes de Diogo nascer, “Espelho”  parece ter sido escrita pelo filho, que – como diz um trecho da música – sonhou ser um “craque da pelota”. Diogo chegou a ser profissional, mas teve que abandonar a carreira por conta de uma contusão.

Em tempo: no vídeo, Diogo Nogueira é acompanhado por Paulo César Pinheiro e Teresa Cristina e pelos grupos Samba de Fato, Sururu na Roda e Casuarina.

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