Até que enfim! Amanhã, 18/07, entra em vigor o Decreto 9.412, que aumenta em 120% os valores das modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93, a chamada Lei das Licitações. A última vez que os preços máximos haviam sido atualizados foi em 1998, com a Lei 9.648.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente ilegítimo Michel Temer, as obras de engenharia de até R$ 33 mil ficam dispensadas de licitação. Atualmente, esse limite vai até R$ 15 mil. Ou seja, uma obra de R$ 30 mil, por exemplo, que precisava ser licitada, poderá ser contratada sem licitação, a partir de amanhã.
Eis os demais limites para obras e serviços de engenharia:
– na modalidade convite: até R$ 330 mil (atualmente é de R$ 150 mil);
– na modalidade tomada de preços: até R$ 3,3 milhões (atualmente, até R$ 1,5 milhão); e
– na modalidade concorrência: acima de R$ 3,3 milhões (atualmente, acima de R$ 1,5 milhão).
E agora, os limites para compras e serviços que não sejam de obras ou de engenharia:
– dispensa de licitação: até o limite de R$ 17,6 mil (atualmente, o limite vai até R$ 8 mil);
– na modalidade convite: até R$ 176 mil (atualmente, até R$ 80 mil);
– na modalidade tomada de preços: até R$ 1,4 milhão (atualmente, até R$ 650 mil); e
– na modalidade concorrência: acima de R$ 1,4 milhão (atualmente, acima de R$ 650 mil).
As mudanças são decorrentes de um estudo do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União feito em 2017. Segundo a nota técnica, os aumentos dos limites são medidas fundamentais para elevar também a eficiência dos processos licitatórios.
Obs.: Ressalte-se que nas compras e contratação de serviços de qualquer valor – que não sejam obras de engenharia – a Prefeitura de Jales tem utilizado, na maioria dos casos, a modalidade Pregão.
Para quem acha que intervenção militar é solução. A notícia é do UOL:
O número de ocorrências violentas com ao menos três mortos subiu 86% no Rio de Janeiro durante o período de intervenção federal –entre fevereiro e julho deste ano. Houve 15 casos no mesmo período de 2017 contra 28 neste ano, segundo pesquisa do Observatório da Intervenção, do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes), divulgada nesta segunda-feira (16).
Os 28 casos de “mortes múltiplas” registrados neste ano deixaram 119 vítimas –o número é 138% maior do que no mesmo período do ano passado, quando 50 pessoas morreram nas 15 ocorrências. O dado do observatório foi obtido por meio do laboratório de dados Fogo Cruzado, a partir de notificações feitas via aplicativo, mas confirmadas com registros publicados na imprensa e divulgados pelas forças de segurança.
O índice inclui todos os casos violentos que resultaram em três ou mais mortes, independentemente da motivação dos autores, nos cinco primeiros meses da intervenção, que tem previsão para terminar em dezembro. O dado inclui portanto mortos por criminosos e também em decorrência de confrontos com a polícia.
Ainda de acordo com o levantamento, o número de armas de grosso calibre apreendidas, como fuzis, metralhadoras e submetralhadoras, caiu 36,5% durante a intervenção federal em comparação com 2017, de 145 para 92. “Apesar de anúncios diários de operações com milhares de militares e policiais, os resultados são pífios”, avalia o Observatório da Intervenção.
“Nosso diagnóstico é que o comando da intervenção investe muito em operações militares e pouco em inteligência. O resultado é o aumento daquilo que a população tem mais medo: bala perdida, fogo cruzado e tiroteios. Até agora, a presença das Forças Armadas não resultou na percepção de que a segurança do Rio melhorou depois da intervenção”, complementa a organização.
O Reservatório Metálico de Água Tratada do Jardim São Jorge, inaugurado no dia 13 de julho, sexta-feira, é mais uma obra importante realizada pela SABESPpara beneficiar parte dos moradores de Jales, como destacou o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Ricardo Borsari. Ele se referiu à presença de vários prefeitos, vereadores e autoridades na inauguração,lembrando que vem recebendo muitos elogios pelos serviços prestados pela SABESP na região. O saneamento, como afirmou, é uma das maiores exigências para melhoria da qualidade de vida da população que também se preocupa com o meio ambiente e a sustentabilidade, pensando no futuro.
É importante destacar também o aspecto social das ações desenvolvidas pela SABESP em Jales e nos demais municípios atendidos, como afirmou o diretor regional João César Queiroz Prado. É essa administração, segundo ele, que permite à população cobrar melhorias para serem realizadas em conjunto com as prefeituras, incluindo obras como a construção do reservatório inaugurado para beneficiar o Jardim São Jorge e moradores vizinhos.
Nos 27 municípios e nove distritos que compõem a Divisão de Jales da SABESP faltam apenas algumas pequenas obras em dois distritos para que toda a região tenha 100% de redes de água e esgoto. Essas ligações já estão sendo licitadas e logo deverão ser concluídas, como informou o superintendente regional, Antônio Rodrigues da Grela Filho, o Dalua. O trabalho comandado pelo gerente da Divisão de Jales, Gilmar Rodrigues de Jesus faz com que o índice de satisfação da populaçãona região chegue a 95%, como afirmou Dalua, lembrando que essa situação só é possível alcançar com o apoio dos municípios e com muito esforço e dedicação de toda equipe decolaboradores.
Gilmar lembrou que este é o primeiro reservatório instalado naquele espaço, com capacidade para 150 mil litros onde foram investidos R$ 250 mil. O local é amplo, para permitir, no futuro, a construção de um grande centro de abastecimento, com uma estação elevatória de água tratada e mais dois reservatórios,cada um com capacidade para um milhão de litros, para acompanhar o crescimento da população naquela parte da cidade, a um custo total estimado atualmente em mais de R$ 2 milhões.
O prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco disse que a inauguração do reservatório é mais uma obra que marca a evolução da SABESP, com a qualidade dos seus serviços, dando exemplo de administração de empresa pública para o país, com muito trabalho e planejamento, como sempre fez, procurando oferecer o melhor atendimento possível para a população de todos os municípios atendidos. As prefeituras, como afirmou, são parceiras para melhorar ainda mais os serviços prestados à comunidade regional e do estado, com o respaldo oferecido por uma empresa como esta.
Nossos ilustres vereadores estarão reunidos hoje, na terceira sessão do mês. Normalmente, a sessão seria realizada na próxima segunda-feira, 23, uma vez que em Jales não existe o tal recesso de julho. O recesso (férias) foi extinto – à contragosto – pela Câmara Municipal, em 2003.
Com o recesso extinto, os vereadores trataram logo de apelar ao famoso “jeitinho brasileiro” e, todos os anos, eles adiantam as sessões de julho para que possam descansar pelo menos uns 20 dias. Afinal, ninguém é de ferro.
Dito isso, vamos ao que interessa. A sessão de hoje terá a discussão, entre outras coisas, de três requerimentos do vereador Tiago Abra(PP), que está mesmo disposto a ser uma pedra no sapato do prefeito Flá.
Num desses requerimentos, Abra questiona os gastos – cerca de R$ 25 mil – que a Prefeitura terá com a Festa do Motorista, que é promovida pelo Rotary Clube.
Curiosamente, na mesma sessão, nossos atentos vereadores deverão aprovar uma Moção de Aplausos aos Rotarys de Jales e região, que arrecadaram 185 mil dólares – coisa de R$ 716 mil, pela cotação de hoje – que serão utilizados na compra de um aparelho para o Hospital de Amor.
Noutro requerimento, Abra está questionando os valores que estão sendo gastos na reforma dos banheiros do Comboio. A placa lá de cima mostra que a obra custaria R$ 148.999,85, a serem pagos integralmente pelo governo estadual.
O valor inicial já andou causando polêmica, com veementes protestos de alguns cidadãos em emissoras de rádio. E, segundo um jornal local, com o valor investido na repaginação dos banheiros seria possível construir duas casas no residencial Nova Jales.
Não bastasse isso, a Prefeitura e a empresa responsável pela obra – a Max Construções – assinaram um aditivo que vai elevar o valor da obra em mais R$ 18.697,90, que serão pagos pelo município. O vereador quer saber detalhes sobre o aditamento.
Eis a capa do Jornal de Jalesdeste domingo, cuja principal manchete destaca a apreensão feita pela Polícia Rodoviária de mais 1.600 quilos da Cannabis, o que já deve estar preocupando alguns frequentadores de uma praça aqui perto de casa. A apreensão aconteceu em duas ocorrências no trecho chamado de Rota Caipira, que passa por Jales. Na primeira, em Paranaíba(MS), um cidadão que saiu de Campo Grande(MS) transportava 800 quilos, com destino a Uberaba(MG). Na segunda, o motorista teria saído de Três Lagoas(MS) trazendo 826 quilos da droga, mas acabou se acidentando em Uchoa(SP), ao tentar fugir da polícia.
Destaque, também, para a repercussão da matéria publicada pelo JJ na semana passada sobre a comemoração do 100º aniversário da senhora Jandyra Graziani Polízio. A matéria chamou a atenção do jornal virtual “Metrópolis”, de Brasília, um dos 10 mais acessados do país. O texto da jornalista Leila Menezes descreve com leveza e sensibilidade os 70 anos de relacionamento entre a aniversariante, mais conhecida como dona Janda, e o seu marido, Osvaldo Polízio, de 102 anos.
A condenação dos três meliantes que aplicavam golpes em políticos e foram presos pela Polícia Federal de Jales, na operação “Mala Preta”; a assistência humanitária a comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, prestada pela Diocese de Jales através da 8º Missão Univida; a homenagem que a diretoria da Santa Casa prestou a ex-provedores e antigos colaboradores; e a decisão do prefeito Flá Prandi, que promoveu uma reclassificação no quadro de pessoal da Prefeitura e beneficiou cerca de 60 servidores com melhoria salarial, são outros assuntos do JJ.
N coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior destacou o périplo dos pré-candidatos Edson Sakashita e Luiz Henrique Moreira na caça aos votos. Eles cumpriram agenda em Ribeirão Preto e Jaú, respectivamente, reunindo-se com lideranças políticas e comunitárias. Na mesma toada, Deonel informou que o prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes, marido da deputada Analice Fernandes, aportou em Jales na semana passada e por aqui ficou durante cinco dias, também à caça de votos para a esposa. Em Jales, ele recebeu comitivas de prefeitos e vereadores ligados a Analice.
O jornalista e crítico musical Mauro Ferreira, do blog “Notas Musicais”, conta que o próximo disco do sambista Diogo Nogueira poderá contar com músicas inéditas compostas a partir de uma curiosa parceria com o pai dele, João Nogueira.
As músicas estariam sendo sopradas do além por João (ele morreu em 2000) ao filho, por meio de sonhos, conforme revelou o próprio Diogo na semana passada, em entrevista televisiva. Certamente que, para aqueles que, como eu, não acreditam na sobrevivência da alma após a morte do corpo e também não creem na comunicação entre pessoas vivas e mortas, tudo isso não passa de balela.
Existem, porém, outros exemplos conhecidos. O Mauro Ferreira citou o caso de “Yesterday”, a música mais tocada no planeta, que, segundo Paul McCartney, lhe veio em um sonho. Da mesma forma, deve-se a um sonho sonhado pelo guitarrista Keith Richards o famoso riff de “Satisfaction”, uma das músicas mais conhecidas do grupo Rolling Stones.
Se quisesse, Mauro poderia ter citado, também, o caso de “Avohai”, a música com a qual Zé Ramalho lembra o seu avô José Alves Ramalho. O termo “Avohai” nasceu de um sonho e significa avô e pai, homenageando o avô que criou Zé Ramalho depois da morte prematura do pai.
Segundo Zé Ramalho, no dia seguinte ao sonho a música lhe teria chegado pronta, soprada por entidades extraterrestres. Uma segunda versão diz, no entanto, que “Avohai” teria sido composta durante uma experiência alucinógena do Zé Ramalho com chá de cogumelo.
Mauro poderia ter citado, ainda, o principal parceiro de João Nogueira, o compositor Paulo César Pinheiro, um dos maiores do Brasil (em quantidade e qualidade), com mais de 2.000 músicas compostas e mais de 1.000 gravadas. A primeira – “Viagem”, em parceria com João de Aquino – foi composta quando ele tinha apenas 14 anos.
Em uma entrevista, há alguns anos, Paulinho contou que algumas de suas canções lhe chegaram prontas. E no livro “História das Minhas Canções”, ele comenta que “Acontecem coisas estranhas comigo desde quando comecei a compor, ainda menino. Vejo pessoas, vultos, sombras. Escuto passos, palavras, cantos. (…)”.
Metafísica e crenças religiosas à parte, Diogo Nogueira canta, no vídeo abaixo, “Espelho”, uma canção, diríamos, premonitória. Apesar de ter sido lançada por João Nogueira em 1977, quatro anos antes de Diogo nascer, “Espelho” parece ter sido escrita pelo filho, que – como diz um trecho da música – sonhou ser um “craque da pelota”. Diogo chegou a ser profissional, mas teve que abandonar a carreira por conta de uma contusão.
Em tempo: no vídeo, Diogo Nogueira é acompanhado por Paulo César Pinheiro e Teresa Cristina e pelos grupos Samba de Fato, Sururu na Roda e Casuarina.
No jornal A Tribunadeste final de semana, o principal destaque é para o relatório do auditor-fiscal do Ministério do Trabalho, Fernando Gallego Dias, que realizou uma vistoria na UPA de Jales na quarta-feira, 11, e constatou o risco de desabamento do prédio inaugurado em 2012. O auditor relatou, também, que a situação da sala de Raio-X pode causar danos à saúde de trabalhadores e usuários. Em vista da gravidade do caso, o Ministério Público expediu já no dia seguinte à vistoria, uma recomendação na qual concede o prazo de 20 dias para que a Prefeitura e o Consirj tomem as devidas providências.
Destaque, também, para a incursão que os prefeitos de Jales, Flávio Prandi(DEM) e de Dirce Reis, Euclides Begnini(DEM), fizeram a São Paulo na sexta-feira, 06, onde assinaram convênios com o governo estadual visando a recuperação asfáltica da vicinal “Vitório Prandi”, que liga as duas cidades. O convênio assinado por Flá prevê o repasse de R$ 2 milhões para o recape dos 11 quilômetros da vicinal que pertencem ao município de Jales. Já o convênio assinado pelo prefeito Cridão prevê a transferência de recursos para o recape dos outros 09 quilômetros da vicinal, no município de Dirce Reis.
Por falar em “Vitório Prandi”, o jornal está informando que a Prefeitura de Jales e o DER foram condenados a pagar uma indenização de R$ 25 mil a um casal que sofreu um acidente por conta dos buracos da vicinal. As informações sobre o segundo homicídio ocorrido em Jales, em menos de dois meses; a condenação dos estelionatários que aplicavam golpes em políticos e foram presos pela PF de Jales em 2014; e o caso de um morador do Jardim Primavera que, por uma falha da Prefeitura, ficou preso 17 dias e agora está exigindo uma indenização de R$ 85 mil, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, informações sobre a polêmica envolvendo o valor da repaginação dos banheiros do Comboio, que vai custar R$ 149 mil. Na página de opinião, o artigo do ex-prefeito Pedro Callado diz que a Justiça é a última trincheira para socorrer os fracos diante dos poderosos, enquanto o vereador Tiago Abra defende que é preciso investir em esporte para salvar nossa sociedade. Na mesma página, o médico e seminarista da Diocese de Jales, Washington Henrique da Conceição, escreve sobre a ação do PSOL que pretende despenalizar o aborto. No caderno social, destaque para a coluna do Douglas Zílio.
Segundo publicação do UOL, a semelhança física entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e o deputado corrupto João Plenário, de “A Praça É Nossa”, impressiona tanto que virou motivo de piadas na internet. A brincadeira, finalmente, migrou para a TV. O humorista Saulo Laranjeira, que dá vida ao político no SBT, atendeu aos pedidos do público e imitou o jurista pela primeira vez na televisão.
Saulo Laranjeira usou a semelhança entre seu personagem e o ministro na última quarta-feira (11), quando deu vida a Gilmar Memes –em referência às zoeiras na internet. Para se transformar, o humorista só precisou de uma capa semelhante à que ele usa no STF e nem precisou fazer caras e bocas para imitá-lo. Afinal, já tem cara e boca idênticas às do jurista.
Laranjeira, que neste fim de semana está em São Paulo com a peça “A Arte do Humor”, incorporou Gilmar Mendes a pedido de Carlos Alberto de Nóbrega, que queria brincar com a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último domingo. O programa inteiro tinha sido gravado na semana passada, antes da disputa jurídica, mas o líder da “Praça” aproveitou o calor do assunto e escreveu o quadro na véspera de ir ao ar.
“O tema estava muito atual, então o Carlos abriu uma exceção. Foi uma coisa de última hora, resolveu colocar no dia e fez uma edição a toque de caixa, mas terminou dando certo. Ficou bacana, bem factual”, elogia. No quadro, Gilmar Memes solta Lula (Alexandre Porpetone) e contraria Sergio Morno (Viny Vieira), sátira ao juiz Sergio Moro.
A inauguração do reservatório metálico de água tratada da Sabesp, no Jardim São Jorge, que ocorreu na sexta-feira, 13, é o principal destaque da Folha Noroeste, edição digital deste sábado. O ato contou com a presença de diversas e ilustres autoridades, entre elas o prefeito Flá Prandi e o secretário estadual Ricardo Borsari. O reservatório, no qual foram investidos R$ 210 mil, tem 30 metros de altura e capacidade para armazenar 150 metros cúbicos de água e vai beneficiar cerca de 2.100 habitantes do Jardim São Jorge e bairros vizinhos. Ele chegou em Jales em agosto de 2014, mas, por estar localizado nas proximidades do Aeroporto Municipal, teve que esperar uma autorização do COMAR – Comando Aéreo – para ser instalado.
Destaque, igualmente, para a 8ª Missão UNIVIDA, coordenada pelo padre Eduardo Alves de Lima, da Diocese de Jales, através da qual jovens universitários de faculdades da região prestam serviços e assistência humanitária às tribos da reserva indígena de Dourados-MS. Alunos dos cursos de Odontologia, Medicina, Enfermagem, entre outros, levam atendimento aos indígenas, que inclui o trabalho de pedagogos junto às crianças da reserva. Além do atendimento, a Missão levou também um caminhão baú carregado de doações, como alimentos, roupas, sapatos, brinquedos e outros itens.
Na coluna FolhaGeral, o intrépido redator-chefe Roberto Carvalho informa que o vereador Chico do Cartório está preocupado com a possibilidade de uma importante indústria de alimentos instalada em Jales desde 1996 se mudar para outra cidade. Chico levou sua preocupação ao prefeito Flá Prandi, afirmando que a Keleck (geradora de empregos, negócios e impostos) vive um processo de crescimento e precisa de terreno maior para expandir suas atividades. De acordo com o vereador, empresas do porte da Keleck despertam o interesse de outros municípios e Jales não pode se dar ao luxo de perdê-las.
serviços prestados pela SABESP na região. O saneamento, como afirmou, é uma das maiores exigências para melhoria da qualidade de vida da população que também se preocupa com o meio ambiente e a sustentabilidade, pensando no futuro.
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca a apreensão feita pela Polícia Rodoviária de mais 1.600 quilos da Cannabis, o que já deve estar preocupando alguns frequentadores de uma praça aqui perto de casa. A apreensão aconteceu em duas ocorrências no trecho chamado de Rota Caipira, que passa por Jales. Na primeira, em Paranaíba(MS), um cidadão que saiu de Campo Grande(MS) transportava 800 quilos, com destino a Uberaba(MG). Na segunda, o motorista teria saído de Três Lagoas(MS) trazendo 826 quilos da droga, mas acabou se acidentando em Uchoa(SP), ao tentar fugir da polícia.
No jornal A Tribuna deste final de semana, o principal destaque é para o relatório do auditor-fiscal do Ministério do Trabalho, Fernando Gallego Dias, que realizou uma vistoria na UPA de Jales na quarta-feira, 11, e constatou o risco de desabamento do prédio inaugurado em 2012. O auditor relatou, também, que a situação da sala de Raio-X pode causar danos à saúde de trabalhadores e usuários. Em vista da gravidade do caso, o Ministério Público expediu já no dia seguinte à vistoria, uma recomendação na qual concede o prazo de 20 dias para que a Prefeitura e o Consirj tomem as devidas providências. 
