Arquivos mensais: abril 2019
POLÍCIA CIVIL DE JALES PRENDE TRÊS HOMENS SUSPEITOS DE APLICAR GOLPES NA REGIÃO
Deu na Folha da Região, de Araçatuba:
Policiais civis de Jales prenderam nesta quinta-feira (4) integrantes de um grupo de criminosos que aplicava golpes de estelionato, dois irmãos e um terceiro que têm entre 21 a 50 anos. A operação “Bom de Bico” cumpriu três mandados de busca e de prisão, em Birigui, Araçatuba e outro de Bertioga, na baixada Santista.
A quadrilha é especializada em praticar golpes contra o comércio. Em Jales e na região de Araçatuba foram aplicados cerca de 20 golpes, somando no mínimo R$ 200 mil de prejuízo. A DIG (Delegacia de Investigações Gerais) iniciou a investigação há quatro meses.
Delegado da Polícia Civil de Jales, Sebastião Biazi, informou que os bandidos agiam com documentos falsos. Eles se passavam por proprietários agrícolas e ligavam para empresas atrás de combustíveis, compressores e madeira. Eles costumavam passar registros e CNPJ falsos, a empresa então vendia os produtos por boleto. Os golpistas retiravam o material e fugiam.
A polícia quer descobrir agora quem comprava esses produtos. Eles podem responder por receptação. A prisão dos três suspeitos é temporária por cinco dias e prorrogável por mais cinco.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DESATIVA/SUSPENDE CURSOS DA UNIJALES
A notícia parece não ser boa. E como eu não entendo nada do assunto e nem ouvi o outro lado, limito-me a reproduzir o despacho publicado pelo Diário Oficial da União do dia 26 de março:
DESPACHO Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2019
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, adotando os fundamentos expressos na Nota Técnica nº 30/2019/CGSO/DISUP/SERES-MEC, bem como nas normas que regulam o processo administrativo na Administração Pública Federal, e com fundamento na Portaria MEC nº 315, de 2018 e no Decreto nº 9.235/2017, ao decidir o procedimento de supervisão sancionador instaurado pela Portaria nº 925, publicada em 31/12/2018, determina:
i. A desativação do curso de Artes Visuais – Licenciatura (código 1113977) e a imediata cessação de admissão de novos estudantes, em decorrência de oferta irregular do curso de Formação Pedagógica de Docentes com essa habilitação em desconformidade com a legislação vigente;
ii. A desativação do curso de Geografia – Licenciatura (código 19672) e a imediata cessação de admissão de novos estudantes, em decorrência da interrupção de sua oferta por período superior ao permitido pela legislação vigente;
iii. A suspensão, pelo período de 2 (dois) anos, de oferta de qualquer curso de Formação Pedagógica de Docentes, em sua sede ou qualquer outra localidade, sob qualquer denominação ou conformação pedagógica, diretamente ou mediante convênio ou contrato, seja na modalidade presencial, para a qual está devidamente credenciado, seja na modalidade a distância, para a qual possui protocolo válido de credenciamento, seja sob a forma de oferta de disciplinas integrantes de seus cursos na modalidade semipresencial, conforme facultado pela Portaria nº 1.134/2016, publicada em 10/10/2016;
iv. O cancelamento, pelo Centro Universitário de Jales – Unijales (código 1224), dos diplomas conferidos a egressos de seus cursos de Formação Pedagógica de Docentes – para quaisquer habilitações, seja curso de formação pedagógica para bacharéis, seja curso de segunda licenciatura, ou qualquer outro curso sob qualquer denominação, ministrados em Cuiabá/MT, em Cariacica/ES e em qualquer outra localidade que não sua sede em Jales/SP, conforme determinação de seus atos autorizativos;
v. A publicização pelo Centro Universitário de Jales – Unijales (código 1224), mantido pela Associação Educacional de Jales (código 291), no prazo de 90 (noventa) dias a partir da publicação da Portaria, da relação de diplomas cancelados com nome, curso, e CPF de discentes no Diário Oficial da União, em jornal local de grande circulação e no sítio eletrônico da IES, devendo tal informação estar disponível na página principal da IES pelo período mínimo de 12 (doze) meses, e o encaminhamento ao MEC, de comprovação do cumprimento desta medida;
vi. A determinação de que o Centro Universitário de Jales – Unijales (código 1224) comprove à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no prazo de 90 (noventa) dias haver procedido o cancelamento dos diplomas (expedição e registro) de que trata o inciso anterior;
vii. A abstenção, por parte do Centro Universitário de Jales – Unijales (código 1224), mantido pela Associação Educacional de Jales (código 291), de emitir e registrar diplomas de cursos ministrados em circunstâncias distintas do que determina a legislação educacional;
viii. A determinação de que o Centro Universitário de Jales – Unijales (código 1224), mantido pela Associação Educacional de Jales (código 291), se abstenha de registrar diplomas de cursos cujo pedido de reconhecimento tenha sido protocolado em desconformidade com o art. 11, § 1º do Decreto nº 9.235/2017;
ix. A retirada das medidas cautelares aplicadas em face do Centro Universitário de Jales – Unijales (código 1224) de sobrestamento dos processos regulatórios protocolados junto à SERES, bem como a retirada da medida cautelar que proíbe a protocolização de novos processos regulatórios;
x. A retirada da medida cautelar aplicada em face do Centro Universitário de Jales – Unijales (código 1224) que impedia a celebração de novos contratos de Financiamento Estudantil (FIES) e que impedia a participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como a retirada de restrição à participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);
xi. A notificação do Centro Universitário de Jales – Unijales (código 1224), mantido pela Associação Educacional de Jales (código 291), na forma do art. 75 do Decreto nº 9.235, sobre a possibilidade de apresentação de recurso ao CNE, no prazo de 30 (trinta) dias;
xii. A divulgação por parte do Centro Universitário de Jales – Unijales (código 1224), mantido pela Associação Educacional de Jales (código 291), da decisão ao seu corpo discente, docente e técnico-administrativo, por meio de aviso junto à secretaria ou a órgão equivalente, por sistema acadêmico eletrônico, bem como mensagem clara e ostensiva na página principal de seu sítio eletrônico (www.unijales.edu.br), esclarecendo as presentes determinações, divulgação essa que deverá perdurar até a conclusão do presente processo administrativo, o que deve ser comprovado à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da notificação da IES sobre a publicação do Despacho;
xiii. Este Despacho entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
EDUCADORAS MUNICIPAIS DE JALES PARTICIPAM DO LANÇAMENTO DE CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Jales participaram do lançamento do 6°CIENP – Congresso Internacional de Educação do Noroeste Paulista, que será promovido nos dias 17,18, 19 de julho, em Votuporanga. O encontro que aconteceu no Ville Eventos também marcou a comemoração dos 10 anos do ADE Noroeste Paulista – Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste do Estado de São Paulo e a apresentação da nova identidade visual do grupo.
A Secretária de Educação de Jales, Lourdes Marcondes Rezende foi acompanhada pelas supervisoras de ensino Marisley Berceli, Elaine Magri e Valéria Altimari. Participaram do evento, prefeitos, secretários municipais da educação, coordenadores e convidados de toda a região.
“Tivemos a oportunidade de assistir a uma palestra do filósofo e escritor Fernando Moraes, subsecretário de educação de Guarulhos-SP, que falou sobre experiências em educação”, ressaltou a secretária Lourdes.
O 6º CIENP – Congresso Internacional de Educação do Noroeste Paulista será organizado pelo ADE Noroeste Paulista – Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste do Estado de São Paulo. Cerca de 1.500 profissionais da educação do interior paulista devem participar do encontro, além de educadores de outras regiões e também das redes particular e estadual de ensino.
Entre os nomes já confirmados para esta edição, profissionais reconhecidos nacional e internacionalmente, como Leandro Karnal, Nino Paixão, Fernando Moraes e Luciana Brites.
OPERAÇÃO ‘ARQUIVOS DESLIZANTES’: MACETÃO FOI OUVIDO PELA JUSTIÇA NESTA QUARTA-FEIRA
O vereador Luiz Henrique Viotto(PP), o Macetão, prestou depoimento à juíza Maria Paula Branquinho Pini, nesta quarta-feira, por conta do processo relativo à operação “Arquivos Deslizantes”, deflagrada em setembro de 2017 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.
Macetão é um dos acusados de crime contra a lei de licitações. Além da ação penal, na qual ele foi ouvido hoje, Macetão responde também a uma ação civil pública, por dano ao erário.
A operação “Arquivos Deslizantes” investigou um esquema criminoso comandado pelo vereador de Catanduva, Daniel Palmeira de Lima, que, segundo o Ministério Público, fraudava licitações em pelo menos três estados. Daniel chegou a ficar preso alguns dias.
Macetão está envolvido nessa encrenca porque, em 2012, quando ele era o presidente da Câmara, autorizou a compra de um arquivo deslizante, no qual foram gastos R$ 67,9 mil. Os arquivos foram comprados de uma das empresas de Daniel Palmeira de Lima, mediante uma licitação que, de acordo com as investigações teria sido fraudada.
Daniel já tinha tentado vender o tal arquivo para a Câmara de Jales, quatro anos antes, em 2008. Na ocasião, ele teria oferecido R$ 10 mil à então presidente do Legislativo – a vereadora Tatinha – a fim de que ela autorizasse a compra. A vereadora recusou o “presente” e suspendeu as tratativas para a aquisição do arquivo.
Além de Macetão, o ex-motorista da Câmara, Renato Preto, também está sendo processado. O MP juntou como prova, alguns e-mails trocados entre Macetão, Renato Preto e Daniel Palmeira de Lima, que, supostamente, evidenciam a fraude na licitação.
A sentença sobre o caso, que tramita na 4ª Vara de Jales, ainda deverá demorar alguns meses. A Justiça ainda não ouviu o principal acusado – o vereador Daniel – que deverá ser ouvido ainda em abril pela Justiça de Catanduva, através de carta precatória.
Falta ouvir, também, o ex-motorista Renato Preto, cujo depoimento ainda não foi marcado pela Justiça de Pontaporã(MS), onde ele está morando atualmente.
VEREADORES ESTÃO PREOCUPADOS COM A SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:
Os vereadores Tiago Abra (PP), Claudecir dos Santos – Tupete (DEM) e Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), em Sessão Ordinária (1º), apresentaram um requerimento questionando a Prefeitura sobre quais ações o município vem realizando para formações específicas sobre segurança escolar, dirigidas ao pessoal docente e não docente das escolas.
Os vereadores justificaram que alunos, professores e funcionários precisam estar protegidos de qualquer ameaça que coloque em risco sua segurança.
É necessário planejar ações para atendimento em casos de urgência, pois a escola é responsável pela integridade física e psíquica dos seus alunos, no período em que eles estão em atividades pedagógicas na escola ou em atividades extraescolares.
O vereador Macetão comentou sobre o documento: “Há um perímetro de segurança escolar, para que não aconteçam problemas com as nossas crianças. Segurança não é só evitar que pessoas entrem na escola, agridam, é sobre a segurança dos professores e dos alunos, como no caso do requerimento [anterior] sobre alvarás do vereador Tiago Abra”, disse.
Abra destacou que é importante inspecionar imóveis públicos para garantir a segurança: “Praticamente 70% dos prédios públicos municipais não tem alvará dos Bombeiros, incluindo Paço Municipal, UPA e teatro municipal. A resposta já foi encaminhada ao Ministério Público para tomar providências. Depois que acontece algo, não há o que fazer”.
No requerimento apresentado na última Sessão, os vereadores indagaram se a Prefeitura fiscaliza o comércio próximo às escolas com o intuito de coibir a comercialização de produtos ilícitos, se discute com os respectivos parceiros sobre prevenção e segurança do ambiente escolar e também solicitaram outras respostas relativas ao assunto.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
OS BOLSONAROS ESPALHAM O ÓDIO AONDE VÃO E COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA NACIONAL
Do jornalista Kiko Nogueira, no DCM:
Jair Bolsonaro é um caso de estudo de governante que procura dividir uma nação ao invés de tentar uni-la.
Coloca-nos em permanente risco, aqui e no exterior.
No Brasil, enquanto denuncia o “viés ideologico” do PT, faz um governo ideologicamente comprometido com as orientações psicóticas de seu guru Olavo de Carvalho, um elemento perigoso e patético da extrema direita.
Fomenta uma batalha interna entre a ala militar e a ala psiquiátrica olavista.
Todos os que não se alinham com as mentiras e as teorias conspiratórias sobre o “globalismo” e o “marxismo cultural” são comunistas e inimigos do povo.
No Chile, causou repulsa por sua defesa de Pinochet. O presidente da Câmara e o do Senado se recusaram a recebê-lo.
Piñera teve de se distanciar de Jair numa entrevista horas depois de o hóspede indesejado ir embora.
O México pediu explicações sobre as declarações favoráveis de Eduardo Bolsonaro ao indecente muro de Donald Trump.
A palhaçada da ajuda humanitária à Venezuela e o apoio idiótico aos interesses americanos robusteceram Maduro.
No Paraguai, teceu loas ao general Stroessner, assassino corrupto e pedófilo.
Em Israel, cavou mais ainda o fosso com os países árabes — e não só com relação ao comércio exterior.
O Hamas, que controla a Faixa de Gaza, emitiu uma nota dura afirmado que “a visita não apenas contradiz a histórica atitude do povo brasileiro de apoio à causa palestina, mas também viola leis internacionais”.
Condenou os planos de abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém.
“Essa política não ajuda a estabilidade e a segurança da região e ameaça os laços com países árabes e muçulmanos”, afirma o comunicado.
O filho Flávio, aquele do Queiroz, resolveu pôr lenha na fogueira e, qual um moleque mamando Whey Protein, achou por bem chamar o Hamas para a briga.
“Quero que vocês se EXPLODAM!!!”, escreveu o valentão, que deletou em seguida a bravata.
Esse bando está destruindo o país a um ritmo alucinante e precisa ser detido antes que uma bomba estoure não no colo deles, mas no nosso.
ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR JÁ TEM DATA. EDITAL SERÁ PUBLICADO NESSA QUINTA-FEIRA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Jales está divulgando o cronograma das eleições para escolha do novo Conselho Tutelar. A eleição, propriamente dita, está marcada para o dia 06 de outubro, quando os eleitores jalesenses escolherão cinco conselheiros tutelares.
O comparecimento às urnas não é obrigatório. Em outubro de 2015, somente 2.511 eleitores jalesenses foram às urnas para escolher, entre 31 candidatos, os atuais conselheiros. Em 1992, na primeira eleição para o Conselho, 4.119 eleitores compareceram.
O Conselho Tutelar de Jales já teve nove eleições. O delegado aposentado Milton Birolli Gonzales, que concorreu na primeira eleição, em 1992, continua sendo o conselheiro mais votado, com 1.382 votos. Depois dele, vem o Ziquinho, que obteve 1.289 votos em 2007. Na última eleição, em 2015, a candidata mais votada – Marilene Antunes – teve 797 votos.
O salário de conselheiro, como se sabe, corresponde a dois salários mínimos, o que dá quase R$ 2 mil. O edital com as regras da eleição será divulgado nessa quinta-feira, 04, no Diário Eletrônico do Município. O edital poderá ser encontrado, também, na edição impressa do jornal Folha Regional.
O primeiro passo do cronograma – a escolha da Comissão Eleitoral – já foi cumprido. Foram escolhidos os servidores Admildo José Ferreira (presidente), Marisley Berceli Nascimento (vice-presidente), Rosana Moraes Pivoto (1ª secretária), Adriana Merotti (2ª secretária) e Alex Lino Ferreira (membro).
Eis o cronograma completo:
1 – Nomeação da Comissão Eleitoral: até o dia 13/03/2019;
2 – Publicação do Edital: 04/04/2019 – Diário Oficial Eletrônico e Folha Regional;
3 – Período de requerimento de inscrição dos candidatos: 06/05 a 05/07/2019;
4 – Divulgação da lista contendo os nomes das pessoas que requereram a inscrição: 09/07/2019 – Diário Oficial Eletrônico;
5 – Prazo para apresentação de impugnação das candidaturas: 10 a 15/07/2019;
6 – Publicação da lista dos candidatos impugnados: 17/07/2019 – Diário Oficial Eletrônico;
7 – Prazo para apresentação de defesa sobre a impugnação: 18 a 23/07/2019;
8 – Período de análise dos requerimentos de inscrição e impugnação dos candidatos: 24 a 29/07/2019;
9 – Publicação dos nomes constantes das inscrições homologadas: 30/07/2019 – Diário Oficial Eletrônico;
10 – Prazo para apresentação de recurso contra a decisão de homologação de candidatura: 31/07/2019 a 05/08/2019;
11 – Publicação da lista dos recursos apresentados contra a homologação: 07/08/2019 – Diário Oficial Eletrônico;
12 – Prazo para apresentação de defesa no recurso contra a decisão de homologação de candidatura: 09/08/2019 a 14/08/2019;
13 – Período de análise e decisão sobre os recursos: 19/08/2019 a 24/08/2019;
14 – Publicação da decisão dos recursos: 27/08/2019 – Diário Oficial Eletrônico;
15 – Período de campanha eleitoral: 29/08 a 05/10/2019;
16 – Dia da eleição e na sequência a apuração: 06/10/2019;
17 – Publicação do resultado da eleição: 07/10/2019 – Diário Oficial Eletrônico;
18 – Período de impugnação do resultado da eleição: 08/10 a 14/10/2019;
19 – Publicação da lista dos candidatos impugnados: 16/10/2019;
20 – Prazo para apresentação de defesa sobre as impugnações: 17/10/2019 a 22/10/2019;
21 – Período de análise e decisão sobre as impugnações: 23/10/2019 a 29/10/2019;
22 – Publicação da decisão sobre as impugnações do resultado da eleição: 31/10/2019 – Diário Oficial Eletrônico;
23 – Posse: 10 de janeiro de 2020.
BASQUETE MASTER DE JALES ESTREIA COM VITÓRIA SOBRE CATANDUVA
A equipe jalesense de basquetebol master (40+) estreou com vitória neste último sábado, 30, em partida válida pelo início da 4ª Copa Monte Líbano de Basquete/Liga Regional.
Para a edição deste ano, a competição conta, além de Jales, com as equipes de Catanduva, Ilha Solteira, Cedral, Tanabi, Barretos, além de duas equipes anfitriãs (Monte Líbano A e B). Para se ter uma ideia do nível da competição deste ano, em cada uma das esquipes da casa há um atleta ranqueado que deverá disputar a olimpíada de Tóquio-2020, na modalidade basquete 3×3.
No jogo de abertura da competição, a equipe jalesense enfrentou a equipe de Catanduva e, em um jogo bastante disputado, conquistou importante vitória.
As parciais dos quartos do jogo tiveram seguintes placares: o primeiro quarto terminou 16 a 13 para Jales, o segundo quarto, 13 a 12 para Catanduva; Já no terceiro quarto, equipe de Jales impôs melhor ritmo e conseguiu anotar 23 e, com uma forte defesa, permitiu somente 8 pontos ao adversário. No último quarto, Jales acabou cedendo um pouco no jogo e o quarto acabou 19 a 11 para Catanduva, dando um resultado final no placar de 62 x 53 para Jales.
Pela equipe de Jales jogaram e pontuaram Gustavo Silva (03), Carlos Birigui (09), Sérgio Amorim (07), Oswaldo Landim Jr. (18), Paulo Silva (14), Adagoberto Navarro, Fabio Galan (07), Rodrigo Rigolon e José dos Reis Júnior (04).
Os demais confrontos da rodada foram entre Monte Líbano A x Cedral (Monte Líbano A vencedor); Monte Líbano B x Barretos (Monte Líbano B vencedor) e Ilha Solteira x Tanabi (vitória de Ilha Solteira).
A equipe jalesense, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Jales, através da Secretaria de Esportes, voltará à quadra, pela segunda rodada da competição, no dia 27 de abril, contra a equipe de Cedral.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DIZ QUE JALES TEM EPIDEMIA DE DENGUE
A notícia é do Jornal do Povo, da Rádio Assunção:
A Secretaria Estadual da Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica Estadual, decretou Jales com epidemia de dengue. No ano de 2019 já são 628 notificações, que automaticamente são classificados como positivos para o estabelecimento de análise da secretaria. Neste período foram confirmados 101 casos autóctones, que são aqueles contraídos dentro do município e 13 importados de cidades vizinhas.
O decreto foi estabelecido pela Vigilância Epidemiológica Estadual, no dia 27 de março, como afirmou para a reportagem do Jornal do Povo da Rádio Assunção FM, a coordenadora da Equipe Municipal de Combate às Endemias, Vanessa Luzia da Silva Tonholi, que relatou a preocupação com a situação e os esforços realizados no combate e conscientização da população.
O município de Jales passou dois anos sem o registro de epidemias de dengue, agora passa a fazer parte uma triste estatística dos municípios do noroeste paulista, 20 cidades já haviam divulgado balanços indicando epidemia de dengue com mortes. Somente a cidade de Andradina já registra 2.650 casos confirmados neste ano, com duas vítimas fatais.
A coordenadora Vanessa Luzia da Silva Tonholi comentou a respeito do trabalho que vem ocorrendo: “mesmo com o mutirão que realizamos em fevereiro nos bairros com o índice larvário mais alto, mesmo estando com a equipe de agentes de saúde e endemias, que ao todo somam 73 em campo realizando visitas, focados na eliminação de criadouros, os nossos números aumentaram, até que chamemos nesta situação,” afirmou.
Na oportunidade Vanessa Luzia destacou a necessidade do envolvimento consciente da população para que esses números não avancem: “todo o trabalho desenvolvido pelo poder público, se não houver a participação da população não é suficiente, precisamos da colaboração da população no cuidado dos quintais, nos terrenos e consciência de não jogar lixo nos terrenos”, finalizou.