Arquivos mensais: maio 2019

DEPUTADO ESTADUAL INDICA LIBERAÇÃO DE VERBA PARA HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS E JALES

O deputado Rafael Fernando Zimbaldi foi presidente da Câmara de Campinas até março deste ano, quando assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo, para a qual foi eleito com mais de 80.000 votos nas eleições de outubro de 2018.

Além da indicação de verba para o Hospital de Amor, cujo valor a notícia não cita, o deputado apresentou uma indicação de verba também para a Santa Casa de Jales. Reparem que não se trata de emendas, mas apenas de indicações, ou seja, de sugestões que podem ser acatadas – ou não, o que é mais provável – pelo governador.

De qualquer forma, registre-se a boa intenção do deputado. A notícia é do Diário Online:

O deputado estadual Rafa Zimbaldi(PSB) apresentou indicação que sugere a liberação de verbas para as unidades do Hospital de Amor nas cidades de Barretos e Jales. O parlamentar justifica que a instituição não possui capacidade de investimento com recursos próprios e como acontece na maioria dos hospitais brasileiros que atendem o SUS, a crise financeira configura uma ameaça à continuidade dos serviços prestados aos cidadãos.

“O Hospital de Amor de Barretos recebe o repasse de R$ 15 milhões mensais do SUS, mas o custo para sua manutenção é de R$ 38 milhões por mês”, afirmou o deputado. “Para a continuação do atendimento, é imprescindível que seja feito o repasse de verbas ao hospital, posto que a instituição carece de recursos até mesmo para os serviços básicos”, concluiu Zimbaldi.

A TRIBUNA: VEREADORES DE JALES PROPÕEM MAIS UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO BOLSONARO

No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca que a Prefeitura de Jales terá 60 dias para providenciar o alvará de diversos prédios públicos que estão funcionando sem a licença do Corpo de Bombeiros. De acordo com a matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, o Ministério Público, através do promotor Eduardo Hiroshi Shintani, instaurou um inquérito para apurar a omissão da administração municipal na obtenção do chamado “alvará dos bombeiros” relativo a 31 prédios – incluindo o Paço Municipal – que estão sob a responsabilidade do município. A coleta de provas poderá resultar em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou em uma Ação Civil Pública.

Destaque, igualmente, para a virulenta resposta do vereador Tiago Abra(PP) às críticas do prefeito Flá Prandi, que, na semana passada, afirmou em entrevista que Jales tem um vereador que acorda tarde e não produz nada. Na sessão de segunda-feira, 09, Abra devolveu a gentileza. Ele ressaltou que até o vereador Deley(PPS), que é aliado e líder do prefeito, está criticando a administração municipal. Abra disse, também, que o prefeito teria baixado o nível das discussões e, para manter o nível, afirmou que “a corja que administra a Prefeitura é a pior e a mais incompetente que já dirigiu a cidade”.

A operação da polícia contra o PCC na região, que resultou na prisão de 8 pessoas e na apreensão de drogas e dinheiro; o falecimento, em Rio Preto, de dona Minerva Izar Jalles, a viúva do fundador de Jales, o também falecido Euphly Jalles; a decisão da Justiça de Jales que inocentou o ex-prefeito Humberto Parini e condenou uma empresa e dois de seus sócios por desvios na merenda escolar de Jales entre 2006 e 2010; e a situação das piscinas de alguns clubes da cidade, que, por abandonadas, estariam causando preocupações com relação à dengue, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, o principal destaque é a nova “moção de repúdio” que está sendo proposta na Câmara de Jales contra o governo Bolsonaro. Desta vez, o alvo da repulsa dos nossos vereadores é o Ministério da Saúde. Na página de opinião, o jornal traz o artigo do doutor Bolan e a crônica do blogueiro Hélio Consolaro. E no caderno social, destaque para a sempre muito aguardada coluna do Douglas Zílio e para a festa do “Dia das Mães” promovida antecipadamente pela Loja Maçônica Marechal Rondon.

REVISTA VEJA DESCOBRE A PÓLVORA: COM BOLSONARO E SEM CUBANOS, PROGRAMA ‘MAIS MÉDICOS’ PIOROU MUITO

Nos últimos dois anos, repórteres da revista Veja fizeram um acompanhamento do programa Mais Médicos em algumas cidades do sertão da Bahia, que, juntas, possuem uma população de 200 mil habitantes.

E a Veja chegou à conclusão de que, com a saída dos cubanos e a posse de Jair Bolsonaro, o atendimento básico aos brasileiros piorou muito. Eis alguns trechos da matéria:

Criado em 2013, o programa Mais Médicos chegou a reunir 18 240 profissionais, que, em seis anos de atuação, atenderam cerca de 63 milhões de brasileiros, de norte a sul do país. Desde que o programa começou a minguar, no governo de Michel Temer, e depois que perdeu os 8 517 médicos vindos de Cuba logo após a eleição de Jair Bolsonaro, o número foi caindo.  

Hoje, o Mais Médicos tem 3 840 vagas não preenchidas, a imensa maioria em regiões pobres e periféricas. Além disso, como cerca de 2 600 médicos brasileiros, atraídos por salários mais altos, trocaram suas funções em postos de saúde municipais e esta­duais pelo trabalho no Mais Médicos, abriu-­se um rombo de 6 440 vagas nesses postos. Esse vazio todo, estima-se, está deixando 19 milhões de brasileiros sem atendimento médico básico. 

VEJA acompanhou de perto a decadência do programa Mais Médicos ao visitar seis cidades do sertão da Bahia, estado com a segunda maior concentração de médicos cubanos, com 10% do total, atrás apenas de São Paulo, com 16%. Com base nas visitas, em um intervalo de pouco mais de dois anos, é possível estabelecer um veredicto inequívoco, por meio de comparação dos diferentes momentos: a situação piorou.

O esvaziamento do Mais Médicos pode, a médio prazo, custar caro ao Brasil. Um estudo da Fundação Getulio Vargas mostrou que, apenas em 2015, o programa evitou 521 000 internações em virtude do atendimento básico.

Houve redução de 4,6% nas internações de modo geral e de 5,9% nas internações relacionadas a doenças infectoparasitárias. A economia chegou a 840 milhões de reais. Um levantamento da Organização Mundial da Saúde informa que o programa foi responsável pelo aumento de 33% no número de consultas médicas no país.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, destaque para os dados alarmantes trazidos pela Rede Lucy Montoro, sobre os acidentes de trânsito. Criada em 2008, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro conta, atualmente, com 19 unidades em funcionamento que realizam mais de 100 mil atendimentos por mês. Uma dessas unidades está instalada em Fernandópolis, que atende pacientes das regiões de Jales, Santa Fé do Sul e, claro, de Fernandópolis. A matéria diz que, no último ano, 63% dos atendimentos da Rede às vítimas de acidente de trânsito foram para motociclistas e 37% para vítimas de acidentes de carro. Do total de vítimas, 80% são homens, com média de 40 anos. E 45% das vítimas sofreram algum tipo de amputação, 22% sofreram lesão medular e 33% lesão encefálica.

O jornal está destacando, também, que Olímpia é uma das cidades mais seguras do estado, segundo revela o Índice de Exposição a Crimes Violentes (IECV). A matéria diz que Olímpia ficou entre os cinco municípios paulistas com menores taxas de criminalidade no último ano, de acordo com pesquisa desenvolvida anualmente pelo Instituto Sou da Paz e divulgada pelo jornal Estadão, nesta semana. O levantamento engloba cerca de 140 cidades paulistas com mais de 50 mil habitantes – o que, naturalmente, exclui Jales – e coloca Olímpia à frente de cidades como Fernandópolis (27ª posição), Barretos (35ª), Votuporanga (38ª), Mirassol (48ª), Catanduva (57ª) e São José do Rio Preto (99ª).

Na coluna FolhaGeral, o combativo redator-chefe Roberto Carvalho está informando que a Prefeitura de Jales recebeu, nos primeiros quatro meses deste ano, a importância de R$ 7,6 milhões referente ao repasse de IPVA (Imposto Sobre Veículos Automotores), além de outros R$ 6,7 milhões por conta do ICMS, totalizando R$ 14,4 milhões em repasses estaduais. Segundo o colunista, “não era nem preciso pedir dinheiro emprestado para o recape asfáltico”. Sempre atento, Roberto informa também que os recursos – R$ 1,2 milhão – para a reforma da Praça Euphly Jalles já estariam disponíveis, mas não é possível ter certeza de que a obra será iniciada ainda em 2019.

JUSTIÇA CONDENA EMPRESÁRIOS POR FRAUDAR MERENDA ESCOLAR EM JALES

Em junho de 2011, quando o promotor André Luiz de Souza apresentou a denúncia, na qual pedia o ressarcimento de estratosféricos R$ 6,3 milhões, o Diário da Região deu manchete de capa chamando os acusados de “Máfia da Merenda”.

Na ocasião, a matéria estampou o nome de todos os “mafiosos” (ao lado), o que incluía o ex-prefeito Humberto Parini e a ex-secretária de Educação, Élida Barison. Este modesto aprendiz de blogueiro – que participava da Comissão de Licitação – também integrou o grupo de “mafiosos”, uma vez que, segundo a acusação, teria havido direcionamento no certame licitatório.

Dos 14 acusados, apenas dois – os sócios da empresa Gente Ltda – estão sendo condenados. Os demais, incluindo Parini, Élida e o blogueiro, foram inocentados. Um trecho da sentença diz que “inexiste ilegalidade no edital de licitação” e outro trecho destaca que “não há nos autos comprovação efetiva de que os réus praticaram qualquer conduta que apontasse para a ocorrência de direcionamento da licitação”.

Claro que se trata de sentença de primeira instância e o Ministério Público deverá recorrer às instâncias superiores. O jornal A Tribuna deste final de semana traz matéria com mais detalhes sobre o caso e a sentença do juiz Eduardo Henrique de Moraes Nogueira. Por enquanto, fiquemos com a notícia do Diário da Região:

O juiz da 1ª Vara de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, condenou os empresários Dagoberto Cardili e Edson Cardili, donos da Gente Gerenciamento em Nutrição com Tecnologia Ltda, por fraude em contrato de fornecimento de merenda para a Prefeitura de Jales. Os dois foram condenados a pagar multa de R$ 500 mil ao erário. A sentença também proíbe os dois de contratar com o poder público por cinco anos e cassa os direitos políticos de ambos por igual período.

Ainda de acordo com a sentença, a empresa recebeu por serviços que não prestou. Documentos e depoimentos comprovam, segundo a decisão, a existência da fraude, com o auxílio de funcionários no preenchimento das planilhas com número maior de refeições do que as que foram efetivamente consumidas pelos alunos da rede de ensino de Jales.

A denúncia contra os dois partiu do Ministério Público, em 2011, durante a gestão do ex-prefeito de Jales Humberto Parini (PT). Na época, o promotor de Justiça André Luís de Souza atualmente na Promotoria da Infância e Juventude de Rio Preto questionou, com base nessas denúncias, a legalidade da contratação da empresa para o preparo, fornecimento, transporte e distribuição da merenda escolar na rede municipal. Entre 2006 e 2010, a empresa recebeu R$ 6,3 milhões em contratos com a Prefeitura de Jales.

O contrato entre o município e a empresa previa o pagamento pela quantidade de pratos (refeições) fornecidos nas escolas. Testemunha afirmou no processo que a fraude consistia em colocar pouca comida no prato, o que ensejaria a repetição por parte do aluno e essa repetição era feita em prato novo, o que aumentava o número de refeições.

Segundo as testemunhas no processo, eram as nutricionistas da empresa que acrescentavam valores em excesso nas planilhas. Elas foram acusadas de colocar pratos não utilizados pelos alunos no meio dos sujos para aumentar a quantidade das refeições.

O ex-prefeito e servidores públicos municipais não foram condenados porque não compactuaram com o esquema, de acordo com a sentença.

Os sócios da empresa não foram encontrados nesta quinta-feira, 9, para comentar o assunto.

PESQUISA: DESAPROVAÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO SOBE DE 20% PARA 31%

Deu no portal do jornalista Fernando Rodrigues, o Poder 360:

Pesquisa Ipespe encomendada pela XP Investimentos mostra que cresceu a desaprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro. O levantamento, realizado de 6 a 8 de maio, aponta que 31% avaliam a gestão como ruim ou péssima. Em janeiro, o percentual era de 20%.

No mesmo período, a aprovação caiu de 40% para 35%. 

O levantamento foi divulgado nesta 6ª feira (10.mai.2019) pela XP Investimentos. Foram feitas 1.000 entrevistas de 6 a 8 de maio de 2019. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em janeiro, 63% esperavam uma gestão ótima ou boa. O número caiu para 51% em maio.

A expectativa de que a gestão seja ruim ou péssima foi de 15% para 27% –alta de 12 p.p.

LULA É HOMENAGEADO EM NOVA YORK, COM TÍTULO DE ‘PERSONALIDADE DO ANO’

A notícia é do Diário do Centro do Mundo:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (9),  o título de ‘Personalidade do Ano’, em cerimônia realizada em Nova York. A filha do ex-presidente, Lurian Cordeiro Lula da Silva recebeu a homenagem em nome do pai.

A iniciativa partiu do coletivo Brazilian Resistance Against Democracy Overthrow (Resistência Brasileira contra a Derrubada da Democracia, em tradução livre). Segundo nota dos organizadores,  “Lula não apenas transformou o Brasil em um poderoso agente global, mas também avançou em políticas importantes que visam aumentar a diversidade e a inclusão, e proteger o meio ambiente e os direitos humanos. Ele colocou o Brasil na direção certa: o caminho do amor, do respeito, da justiça social e da paz”.

Quem também homenageou Lula foi Manuel Zelaya, ex-presidente hondurenho, que escreveu uma mensagem, lida pela ativista Lucy Quesada durante o evento. “Lula do Brasil estendeu a mão para os povos pequenos e esquecidos pelo mundo, como Honduras, na América Central. E quando aqui o império do mal rompeu os laços da fraternidade, Lula abriu as portas do seu coração e da embaixada brasileira como um refúgio da paz e do amor. Isso o povo hondurenho nunca vai esquecer”, escreveu Zelaya.

POLÍCIAS CONVOCAM PARALISAÇÃO NACIONAL CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Deu no site oficial da CUT:

Entidades representativas da Polícia Civil estão convocando para a próxima segunda-feira (13), das 13h às 18h, uma paralisação nacional como parte da mobilização contra a reforma da Previdência. No Rio Grande do Sul, a adesão à paralisação foi aprovada em assembleia realizada na última terça-feira (9).

Na assembleia, que também contou com a adesão de agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, lideranças sindicais apontaram que as polícias serão prejudicadas por vários aspectos da reforma, como o aumento da idade mínima e das alíquotas tributárias — o que foi chamado de confisco salarial no ato.

“Além do não reconhecimento das características próprias da atividade policial, como o risco de morte, a proposta traz a possibilidade do estabelecimento de uma alíquota extra de até 8%, que significará uma diminuição salarial para os (as) policiais de todo o país. Além disso, com o estabelecimento de um gatilho para o estabelecimento da idade mínima de aposentadoria, em breve, teremos uma força policial extremamente envelhecida, com sérias dificuldades de garantir a segurança da população”, diz nota do sindicato de policiais civis do RS, a respeito da mobilização da próxima semana.

As polícias também cobram o que consideram ser um tratamento diferenciado dado aos militares em comparação com as demais forças de segurança. “Se a reforma não é boa para os militares, não é boa para as polícias. Nós, que arriscamos a vida todos os dias, queremos a mesma Previdência dos militares”, disse, na última segunda, Isaac Ortiz, presidente do sindicato dos policiais civis do RS.

A paralisação de policiais civis está sendo convocada nacionalmente pela União dos Policiais do Brasil (UPB) como forma de preparação para um ato nacional marcado para o dia 20, em Brasília. A princípio, no próximo dia 13, as demais categorias devem apenas realizar mobilizações preparatórias para o ato nacional do dia 20.

Em Porto Alegre, haverá concentração de manifestantes no Palácio da Polícia. A orientação é que não haja circulação de viaturas, que não sejam cumpridos mandados de prisão, nem haja participação em operações policiais e outras ações. A convocação é para que as delegacias registrem apenas flagrantes de casos de maior gravidade, como homicídios, estupros, ocorrências envolvendo crianças, adolescentes e idosos e Lei Maria da Penha.

MP INSTAURA INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POR QUE O ‘CENTRO DIA IDOSO’ AINDA NÃO FOI INAUGURADO

O Ministério Público instaurou, na semana passada, um inquérito civil para investigar os motivos que estão impedindo a administração municipal de inaugurar o prédio do chamado Centro Dia Idoso “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves” construído com recursos estaduais na Rua Treze, ao lado da Escola Municipal “Maria Olympia”.

A abertura do inquérito atende representação do vereador Tiago Abra(PP), que acusa o governo do prefeito Flá Prandi(DEM) de falta de mobilização e descaso com o dinheiro público, uma vez que a obra teria sido concluída há mais de um ano, mas ainda não foi colocada à disposição dos idosos. Segundo Abra, a obra custou cerca de R$ 600 mil.

A Prefeitura já apresentou várias justificativas para explicar a demora. A última delas diz que a Prefeitura foi inaugurar o prédio para não perder o convênio, mas não poderá coloca-lo em funcionamento, por falta de funcionários e equipamentos. O Centro Dia Idoso é uma espécie de creche para idosos em situação de vulnerabilidade.

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