Arquivos mensais: fevereiro 2020

FLÁ REUNIU-SE COM RODRIGO GARCIA HOJE, EM SÃO PAULO. A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO EM JALES FOI UM DOS TEMAS DA REUNIÃO

O prefeito Flá esteve em audiência com vice-governador do estado de São Paulo e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, no início da tarde dessa quinta-feira, dia 27.

Entre os assuntos abordados, melhorias para Jales na área de infraestrutura urbana e uma reunião que a AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense) pretende promover em São José do Rio Preto com municípios associados.

Mas o tema principal do encontro, segundo assessores do prefeito, foram as tratativas para o agendamento de uma reunião com a direção da Rumo Logística.

Como já noticiado pelo blog, o Supremo Tribunal Federal(STF), durante sessão plenária realizada no último dia 20, não viu indícios de ilegalidade na lei que autoriza a antecipação de renovação da concessão ferroviária à Rumo, que tinha sido questionada pela ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge.

Antes, o Tribunal de Contas da União (TCU) já tinha emitido decisão favorável à antecipação da prorrogação da concessão por mais trinta anos. Se tudo correr bem, a Rumo deverá anunciar o cronograma de obras já no próximo mês. A construção de um viaduto sobre a linha férrea, aqui em Jales, está entre as obras que serão anunciadas.  

MACETÃO ENTREGA LEI DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM CÂNCER À AVCC

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

O vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP) esteve hoje (27) em uma reunião, na sede da AVCC Jales (Associação de Voluntários de Combate ao Câncer), para entregar uma cópia da Lei 4.962/2020, que isenta o contribuinte com câncer do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A isenção será concedida para um único imóvel de propriedade do contribuinte ou do qual ele seja responsável pelo pagamento do imposto que seja utilizado como residência.

Os interessados que se enquadrarem no benefício deverão informar à Prefeitura, através de requerimento, que vai verificar se o requerente tem direito à isenção.

A presidente da AVCC Rosely Magalhães Pizzolitto agradeceu ao vereador e afirmou que conhecendo a lei, será mais fácil informar aos pacientes sobre o direito a isenção do imposto.

Macetão disse que a lei pode minimizar o sofrimento dos pacientes: “Tenho certeza de que essa lei vai ajudar muita gente, espero que vocês possam passar isso para frente”, falou.

PREFEITURA CONSEGUE LIMINAR QUE OBRIGA MORADOR A RETIRAR LIXO RECLICLÁVEL ACUMULADO A CÉU ABERTO

O juiz Adílson Vagner Ballotti, da 3ª Vara Cível de Jales, deferiu medida liminar solicitada pela Prefeitura para obrigar um morador da Rua das Embuias, na Vila Norma, a dar um sumiço nos entulhos e lixos recicláveis acumulados em sua residência, a céu aberto.

Para o magistrado, o caso revela grave situação com risco iminente à saúde pública, uma vez que os entulhos e os recicláveis estão acumulando água, “propiciando, com isso, o alojamento de animais peçonhentos”.

A decisão determina que o morador terá 15 dias úteis para retirar o lixo reciclável e outros, sob pena de ter que pagar multa diária de R$ 1 mil, caso não cumpra a determinação judicial no prazo estipulado.

EM NOTA OFICIAL, TITÃS REPUDIAM USO DE SUAS MÚSICAS EM VÍDEOS BOLSONARISTAS

Deu no Brasil 247:

O perfil oficial dos Titãs no Twitter publicou um comunicado repudiando o uso de suas músicas em posts do governo Bolsonaro. Diz a nota: “nós, Titãs, não apoiamos o governo Bolsonaro nem compactuamos com ataques à democracia e às instituições democráticas”.

O texto ainda afirma: “não autorizamos o uso de nenhuma de nossas músicas e estamos tomando as medidas legais para a retirada desses vídeos na internet”.

Antes, o ex-Titã Arnaldo Antunes já tinha publicado um vídeo repudiando a utilização da música “O Pulso” em uma dessas porcarias divulgadas em grupos bolsonaristas, com um chamamento para manifestação favorável ao Bozo e contra o Congresso e o STF. Eis o vídeo:

 

RACHEL SHEHERAZADE DIZ TER SOFRIDO AMEAÇAS DE MORTE APÓS CRÍTICAS A BOLSONARO

A jornalista Rachel Sheherazade, do SBT, deve estar com saudade do tempo em que atacava o PT diariamente e não era incomodada ou ameaçada.

Ela divulgou uma série de tuítes no início desta quinta-feira, onde diz ter sido ameaçada de morte após criticar Jair Bolsonaro e seus seguidores. “Campanhas difamatórias, ataques em massa, ameaças de morte, ameaças contra meus filhos têm sido uma rotina desde que ousei criticar o então candidato Jair Bolsonaro, ainda no episódio da greve dos caminhoneiros em 2018”, afirma em um dos tuítes.

Em outro tuíte, ela fala sobre a origem dos ataques e critica a omissão do procurador geral da República, Augusto Aras, e do ministro da Justiça Sérgio Moro. “Todos partem do mesmo escritório virtual do crime, já denunciado na CPI das Fake News, e solenemente ignorado pelo sr. PGR e pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro. A violência que minhas colegas sofrem eu sofri e tenho sofrido também”.

E, apesar de ter conhecimento dos ataques diários de Bolsonaro a jornalistas e à imprensa, Sheherazade ressalva, no último tuíte, que “não posso afirmar que o presidente está no comando desses ataques a jornalistas, seria leviano, mas não há como negar que ele tira proveito do ódio que semeia. É esse ódio que inspira seus discípulos, que encoraja os covardes, que põe em cheque a própria liberdade de imprensa”.

Um dos seguidores da jornalista postou um comentário definitivo: “Quando a besta maior é empoderada, bestas menores sentem-se autorizadas! Sempre foi assim na história do mundo”.

BOLSONARISTAS ATACAM JORNALISTA QUE NOTICIOU APOIO DE BOLSONARO A PROTESTO CONTRA CONGRESSO E STF

Destaque para o ataque covarde da deputada mineira, que fez uma insinuação indigna, bem ao estilo bolsonarista, e depois disse que não fez. Deu na Folha de S.Paulo:

A jornalista Vera Magalhães, colunista do jornal O Estado de S. Paulo e apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura, virou alvo de insultos de bolsonaristas após publicar que o presidente Jair Bolsonaro havia compartilhado no WhatsApp um vídeo de apoio ao ato marcado para 15 de março a seu favor e contra o Congresso.

Em sua conta no Twitter, a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) publicou, em resposta a Vera: “E aí, a senhora também está louca para dar… furo”.

Após a frase com insinuação sexual, a congressista negou ter tido essa intenção. “Eu falei de ‘furo jornalístico’. Talvez eu não tenha sido feliz em completar a frase”, disse.

Alê Silva ofendeu a jornalista usando o mesmo termo empregado por Bolsonaro para insultar a repórter da Folha Patrícia Campos Mello no último dia 18.

Procurada pela Folha, Vera afirma que as ofensas não prejudicarão seu trabalho de jornalismo profissional.

“Os ataques pessoais pelas redes sociais não são novidade para mim. Mas eles escalaram muito nas últimas horas, e sempre permeados de insinuações machistas, misóginas e sexistas, como é o padrão quando se trata de jornalista mulher”, diz.

“Não vou deixar de fazer meu trabalho por nenhuma tentativa de intimidação, por parte de nenhum grupo político. Já vivi isso por parte de outros grupos, mas a intensidade, a virulência e a participação de ministros, parlamentares e outras autoridades são inéditas”, completa a jornalista.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO INVESTIGA EMPRESA DO MARIDO DE JOICE HASSELMANN

Essa senhora teve o voto de 1.199 jalesenses que acreditaram na história da “nova política”. A notícia é do Estadão:

O Ministério Público de São Paulo investiga o contrato de gestão de um hospital no Vale do Ribeira, interior do Estado, suspeito de receber recursos da gestão João Doria (PSDB) por atendimentos médicos não prestados.

A Promotoria apura a prática com empresas subcontratadas pelos gestores do hospital e menciona a Nevro Serviços Médicos, do médico Daniel França Mendes de Carvalho, marido da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). 

A Nevro, microempresa de neurologia com sede em Teresina (PI), foi contratada em novembro de 2018, logo após o segundo turno das eleições. O contrato, obtido pelo Estado, mostra que a Nevro deveria fornecer “profissional para o atendimento de cirurgias eletivas no centro cirúrgico” três vezes por semana, neurocirurgião para visitas médicas diariamente e profissional para atendimento ambulatorial duas vezes por semana, além de coordenador e de neurologista para cobertura a distância 24 horas por dia”. 

De novembro a fevereiro, porém, o Hospital Regional de Registro (HRR) não realizou nenhuma neurocirurgia, embora os pagamentos estivessem sendo feitos. Denúncia que consta no inquérito relata que um paciente chegou a ser encaminhado ao hospital para uma neurocirurgia, mas não foi atendido e morreu. Segundo o contrato, a Nevro recebeu R$ 595 mil no período.

CRISE NO BOLSA FAMÍLIA TENDE A FICAR PIOR EM 2020, PREVÊ FOLHA DE S.PAULO

Conforme informado pelo jornal A Tribuna e por este blog, em Jales apenas 03 (vou repetir por extenso: três) famílias conseguiram entrar no Bolsa Família em sete meses – de junho a dezembro de 2019 – enquanto mais de 400 esperam na fila.

Reportagem de hoje, do jornal Folha de S.Paulo, joga um pouco mais de luz sobre o que está acontecendo com o Bolsa Família no governo Bolsonaro:

Documentos internos revelam que o governo Jair Bolsonaro já havia sido alertado, em fevereiro de 2019, para o fato de que a verba para o Bolsa Família não seria suficiente.

Ao menos cinco vezes, o Ministério da Cidadania pediu mais dinheiro para que a fila de espera continuasse zerada.

Os pleitos, porém, foram barrados pela Junta Orçamentária, formada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni, então na Casa Civil e que, na semana passada, passou a comandar o Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família. 

Procurado, Onyx não quis comentar as recusas para elevar os repasses que evitariam a queda na cobertura do programa e a barreira a mais de 1 milhão de famílias que pediram o benefício.

O programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.

Sem dinheiro, o governo praticamente suspendeu a liberação de novos benefícios, desde junho do ano passado.

Assim, a fila de espera, quando a família aguarda há mais de 45 dias para entrar no programa, voltou a se formar. Documento do Ministério da Cidadania mostra que mais de 1 milhão de famílias estavam nessa situação no fim do ano.

A tendência é o número continuar subindo, podendo chegar a 1,454 milhão no início de 2020, diz nota técnica da pasta.

REINALDO AZEVEDO: “MORO RASGOU A LEI CONTRA LULA E TENTA VENDER SEU ABUSO COMO ERRO”

Para quem não está acompanhado o caso, a Polícia Federal abriu um inquérito, a pedido do Ministério da Justiça de Sérgio Moro, para, com base no artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, investigar possível crime de calúnia e difamação que teria sido cometido pelo ex-presidente Lula.

O que disse o ex-presidente de tão grave? Que estamos sendo governados por milicianos que são responsáveis pela morte da ex-vereadora Marielle. A PF, depois de ouvir Lula na semana passada, concluiu que ele não cometeu nenhum crime.

Ao ver que a opinião pública e a comunidade jurídica condenaram a utilização de uma lei da ditadura militar contra Lula, Sérgio Moro apresentou a versão de que não pediu o enquadramento do ex-presidente na LSN e que teria havido “uma confusão” no Ministério da Justiça.

Você acredita? O Reinaldo Azevedo, que já foi fã de Moro e um dos maiores críticos do PT e de Lula, não acreditou. Deu no Brasil 247:

O jornalista Reinaldo Azevedo critica a postura do ministro Sérgio Moro (Justiça) sobre a possibilidade de enquadrar o ex-presidente Lula na Lei de Segurança Nacional – o ex-juiz negou que tenha dado ordens. “Moro tinha plena consciência do que estava em curso e nada fez”, afirma em sua coluna publicada no UOL.

“E o que disse Moro quando o despropósito se tornou público? Esta maravilha: ‘A informação sobre a Lei de Segurança Nacional foi repassada de forma equivocada aos jornalistas, devido a um erro interno do Ministério da Justiça, pelo qual pedimos desculpas'”, reforça o jornalista. “O alvo do pedido de desculpas é que está errado: não é a imprensa, mas Lula”.

De acordo com o jornalista, “Moro quer a Presidência da República”. “Há quem diga que acabará no Supremo. Sua verdadeira vocação já está mais do que revelada: fazer discurso cafona em casamento cafona de gente cafona ao som de um piano cafona. Eis o Moro lírico. Mas também há o épico, que pretende fazer história. Esse é o que corrói as instituições, o Estado de Direito e a democracia”, diz. 

VEREADOR ZANETONI QUESTIONA PREFEITURA SOBRE PROBLEMAS EM CASAS DO CONJUNTO ‘HONÓRIO AMADEU’

O conjunto habitacional “Honório Amadeu”, com 99 casas, começou a ser construído em 2012, ainda no governo Parini, e só foi concluído em 2019. O local, totalmente inapropriado, obrigou a empresa a fazer muros de arrimo que não estavam no projeto original. A construção das casas custaria R$ 6,6 milhões, mas acabou custando cerca de R$ 8,5 milhões.

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

O vereador João Zanetoni (PSB) apresentou, na última sessão da Câmara, um requerimento questionando se a Prefeitura sabe dos problemas de infraestrutura que há nas casas do recém-entregue Conjunto Habitacional “Honório Amadeu”.

O vereador justificou que os moradores reclamam que as casas apresentam infiltrações nas paredes, goteiras, a água escorre por tubos da fiação elétrica e pisos de cerâmica que descolam. A situação é grave, causa prejuízo para os moradores e  já foi matéria em uma rede de televisão regional.

Zanetoni falou sobre a propositura: “Faz um ano da inauguração, teve reportagem na TV e temos acompanhado fotos e vídeos que são enviados para nós. É um descaso. A pessoa não ganhou aquilo, ela está pagando, apenas foi sorteada. Espero que a administração municipal, através do órgão competente, possa buscar a solução”.

O vereador Vanderley Vieira – Deley comentou o requerimento: “A população merece respeito e o nosso apoio. Eu estive lá, vi que muitas casas estão com rachaduras e outros problemas. Um engenheiro precisa ir lá, fazer um relatório para levarmos à CDHU e ela cobrar da empresa construtora”.

Zanetoni indagou quem é responsável por solucionar os danos nas casas e o que a Prefeitura pretende fazer quanto ao problema.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo.

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