Arquivos mensais: setembro 2020

É NESSA SEXTA-FEIRA! BANDA JAFFERSON COMEMORA 34 ANOS DE PALCO COM LIVE

Meu gentil e talentoso amigo Marcinho ligou ontem para me convidar a assistir a live da banda comandada por ele – a Banda Jafferson – que será realizada nessa sexta-feira, 25, a partir das 20 horas, para comemorar os 34 anos de existência desse grupo musical, que é um dos orgulhos da nossa cidade.

A banda, cujo nome é uma homenagem aos pais de Marcinho, nasceu em Estrela da Barra (MG), em agosto de 1986, mas cinco anos depois, em 1991, transferiu sua sede para Jales, onde permanece até hoje. Nesses 34 anos, a Jafferson já levou seu som a diversos estados do país, consagrando-se como uma das melhores bandas de shows e bailes.

Em meio à pandemia do coronavírus, que tirou a banda dos palcos temporariamente, esta será uma oportunidade para os admiradores da Jafferson rever o grupo musical que mais tem elevado o nome de Jales no cenário artístico nacional.

O Jornal de Jales lembrou, no domingo passado, que “Marcinho Menezes, fundador e líder da banda, sempre se preocupou com a responsabilidade social e ao longo desses 34 anos realiza pelo menos uma vez por ano uma apresentação em favor de alguma entidade filantrópica”.

Essa será a segunda live da banda desde o início da pandemia. A primeira – que fez grande sucesso – foi realizada em junho e teve como mote a arrecadação de recursos para entidades de Jales. A live dessa sexta-feira será transmitida pelo canal da banda no Youtube, que pode ser acessado clicando AQUI.

STJ REJEITA RECURSO DE EX-PREFEITO DE DIRCE REIS E DE CANDIDATO A VEREADOR EM JALES E PODE TORNÁ-LOS INELEGÍVEIS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso – um agravo interno – do ex-prefeito de Dirce Reis, Roberto Carlos Visoná, e confirmou sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que condenou o ex-prefeito por improbidade administrativa. Ele terá que pagar uma multa correspondente a cinco vezes o último salário recebido como prefeito.  

Visoná não foi o único condenado no processo. O advogado Adauto José de Oliveira, que ocupou cargo de confiança na Prefeitura de Dirce Reis, também foi condenado a pagar uma multa. Além de multados, Visoná e Adauto foram condenados, também, a ficar três anos sem contratar com o poder público.

O problema é referente a 2013, primeiro ano da administração Visoná em Dirce Reis. Em agosto daquele ano, Visoná nomeou o advogado Adauto para o cargo de “assessor técnico de gabinete”, com salário de R$ 2,8 mil, mesmo sabendo que o profissional já ocupava um cargo de confiança na Prefeitura de Pontalinda. A Constituição Federal proíbe o acúmulo de cargos públicos, com algumas poucas exceções.

Por conta disso, em fevereiro de 2016, o Ministério Público de Jales, provocado por uma vereadora de Dirce Reis – Cidinha Rizzi – ajuizou uma ação civil pública contra os dois personagens, sob a acusação de improbidade administrativa. Para o MP, teria ocorrido enriquecimento ilícito e dano ao erário público de Dirce Reis durante os sete meses em que Adauto acumulou os dois cargos. O MP pleiteou a devolução dos salários recebidos pelo advogado, algo em torno de R$ 19,6 mil.

Em fevereiro de 2017, o juiz da 3ª Vara de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba, julgou a ação improcedente. Para Curitiba, apesar da acumulação ilegal de cargos, não teria ficado configurado os crimes de “enriquecimento ilícito” ou de “dano ao erário”, uma vez que o advogado, segundo as testemunhas, efetivamente prestou serviços à Prefeitura de Dirce Reis.

O MP recorreu ao TJ-SP e, em junho de 2017, os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público reformaram a sentença de Curitiba e condenaram os dois acusados. Os três desembargadores que julgaram o caso concordaram com o juiz de Jales quanto à inexistência de enriquecimento ilícito ou de prejuízos aos cofres públicos, mas consideraram que os dois réus praticaram um “ato de improbidade administrativa de pequena monta”. Para eles, apesar de não ter havido dano ao erário, a nomeação do advogado pelo prefeito não representou mera irregularidade administrativa, “mas sim de ato imbuído de má-fé”.

Foi a vez, então, de os dois réus recorrerem ao STJ. O julgamento ocorrido há cerca de um mês teve a participação de pelo menos 14 ministros da Corte Especial do STJ que, por unanimidade, rejeitaram o recurso de Visoná e Adauto. Para os ministros, o TJ-SP acertou ao condenar os dois réus, uma vez que, independentemente da não ocorrência de enriquecimento ilícito ou de danos ao erário, ficou constatada a ocorrência do dolo genérico na atuação de ambos.

Segundo publicação desta quarta-feira, 23, no portal do STJ, a sentença já transitou em julgado, o que, na opinião de alguns advogados, tornaria os dois condenados inelegíveis nas eleições deste ano. Roberto Visoná é candidato a vice-prefeito de Dirce Reis, enquanto Adauto José de Oliveira é candidato a vereador em Jales, pelo Progressistas(PP).

ISTOÉ É CONDENADA A INDENIZAR OLAVO DE CARVALHO POR RETRATÁ-LO COMO BOBO DA CORTE

Com mais umas 50 ações como essa, o guru dos bolsominions já poderá pagar o Caetano Veloso. A notícia é do portal jurídico JOTA:

A Revista IstoÉ terá de indenizar o astrólogo Olavo de Carvalho em R$ 25 mil por danos morais pela publicação de uma charge na capa da revista, em maio de 2019, na qual retrata o guru do governo Jair Bolsonaro (sem partido) com um chapéu de bobo da corte e o título “o imbecil”. A imagem tem, segundo a sentença, impacto visual altamente pejorativo e, portanto, extrapola os limites da liberdade de imprensa.

“O conjunto formado pela imagem, frases e as expressões atribuídas ao autor, na capa da revista editada pela ré, excederam a crítica jornalística, caracterizando claro abuso do direito da liberdade de imprensa”, apontou o juiz da 4ª Vara Cível de São Paulo Renato Guanaes Simões Thomsen.

Ainda que tenha dado ganho de causa a Olavo, o juiz negou os pedidos para que a IstoÉ publicasse a sentença na revista e retirasse a matéria do site e de todos os perfis de redes sociais em que tenha sido divulgada. O magistrado entendeu que a condenação quanto a estes pedidos seria um excesso e que eles não estão previstos na legislação. O astrólogo pedia R$ 45 mil em indenização. 

PRESO É FLAGRADO COM OITO CELULARES NO ÂNUS AO CHEGAR EM PRESÍDIO

O sujeito estava em um grupo de recém-chegados ao presídio. Deu no portal do jornal Extra, de Fernandópolis:

Na última sexta-feira, 18, um detento foi flagrado com oito celulares, cabos, chips e um fio de carregador no ânus em uma revista durante procedimento de entrada na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leita Ferreira, em Sinop – MT.

Os policiais perceberam comportamento suspeito do homem, e o submeteram a inspeção eletrônica, onde foi descoberta a presença dos objetos no corpo do detento.

Ele confessou que transportava os itens e que pretendia entregá-los aos presos da unidade, e que receberia uma quantia em dinheiro pelo transporte.

No total foram expelidos oito mini aparelhos de celular com bateria, quatro plugs de cabo USB, sete chips de celulares e um fio de carregador de celular. Os itens estavam protegidos por bexigas e fita isolante

O homem não precisou de tratamento médico. A direção da penitenciária investiga o caso.

RECUPERADO DA COVID, IDOSO SE CASA E QUATRO DIAS DEPOIS MORRE

A notícia é do UOL:

João Ferreira Viana, um idoso de 76 anos, morreu ontem, em Boa Vista (Roraima), quatro dias após ter alta do tratamento para o novo coronavírus e de se casar com a companheira com quem vivia há 50 anos e teve quatro filhos. Religiosa, a filha do casal disse ao UOL que teve a ideia do casamento e, consequentemente, das bodas de ouro, para ter a “salvação” do pai e de sua família.

João foi internado no dia 2 de agosto, véspera de seu aniversário, e se recuperou da covid-19, mas a enfermidade complicou o quadro de outra doença. “Ele estava já em estado paliativo e não era questão da covid. Ele já tinha ficado ótimo da covid. Só que a covid descompensa outras patologias. A dele era cirrose hepática, e corria o risco de ter hemorragia gastrointestinal, que foi a causa da morte dele”, contou a filha Joice Alves, 37.

Como havia o risco de morte, a família de João se reuniu com os médicos e juntos discutiram os últimos desejos do idoso. “Me perguntaram se ele tinha falado alguma coisa, se tinha algum desejo. E a vontade dele era de ir para casa, ficar com a família e comer peixe”, lembrou a filha.

“Não sei dizer se era um sonho deles [se casar] porque a gente nunca teve este tipo de conversa em casa. Mas eu, por ser religiosa, cristã, evangélica, mesmo sabendo da situação do meu pai, queria a salvação dele, da minha mãe e da minha família. Então, foi por um ato religioso que eu idealizei isso”, afirma Joice.

No domingo, dois dias após receber alta no Hospital de Campanha, João passou mal e, na segunda-feira à noite, foi internado novamente. Ontem, na hora do almoço, ele faleceu e, para a esposa, ficou também um sentimento de era a hora de ele descansar.

“Ela [Teonila] está aliviada no sentido de que ele não está mais sofrendo com dor. O pior momento foi vê-lo gritar de dor e não poder fazer nada, só esperar o descanso eterno. Nos sentimos impotentes nessa hora, muita dor”, finaliza Joice.

LULA É CONVIDADO DE HONRA EM SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO

Alguém aí seria capaz de imaginar o Bolsonaro sendo convidado para algum evento sobre Educação? Deu no Brasil 247:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursará  nesta quinta-feira (24) na abertura do Webinário “Educação e as Sociedades Que Queremos”, evento coordenado pela Organização do Mundo Islâmico para Educação, Ciência e Cultura (ICESCO). O objetivo é disseminar conhecimento e implementar programas inovadores o desenvolvimento socioeconômico, baseado na redução da pobreza.

De acordo com a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry, “a experiência do Brasil na educação interessa ao mundo”. Lula, disse ela, foi um presidente “que colaborou e colabora para o progresso mundial, fortalecendo laços entre povos”.

Além da relatoria especial da ONU para o Direito à Educação (ACNUDH), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Instituto Lula são parceiros do evento. Lula irá falar às 10h.

“Como diz o ditado africano: ‘Se você quiser ir rápido, vá sozinho, e se quiser chegar com segurança, vá com as pessoas’. O contexto do mundo atual exige a mobilização de todos os tomadores de decisão, todas as competências dos vários locais nacionais, regionais e internacional para enfrentar os desafios educacionais e até existenciais da humanidade”, afirmou Koumbou Boly.

O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, conselheiro do Instituto Lula, também participará do seminário. O ex-prefeito de São Paulo falará na mesa “Políticas e Mecanismos para garantir uma educação de qualidade, igualitária e inclusiva para todos”, que reunirá ministros de sete países.

JUSTIÇA JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO DE MACETÃO QUE PRETENDIA PARALISAR OBRAS NO JARDIM DO BOSQUE E PARQUE DAS FLORES

A juíza da 2ª Vara Cível de Jales, Maria Paula Branquinho Pini, julgou improcedente a ação popular ajuizada pelo vereador Luiz Henrique Viotto, o Macetão, em que ele pretendia paralisar as obras de infraestrutura que estão sendo realizadas em quatro pontos da cidade – Jardim do Bosque, Parque das Flores e Distritos Industriais I e II.

As obras iniciadas no final do ano passado foram contratadas por R$ 9,3 milhões e estão sendo pagas com o dinheiro do empréstimo de R$ 11 milhões obtido pelo prefeito Flávio Prandi(DEM) junto à Caixa Econômica Federal. Elas preveem a implantação de galerias pluviais e a execução de pavimentação e recapeamento asfáltico nos quatro pontos.

Na ação protocolada em dezembro de 2019, Macetão levantou suspeitas sobre a licitação realizada pela Prefeitura, que, segundo o vereador, teria beneficiado as duas empresas ganhadoras  – a Noromix Concreto Ltda e a Carvalho Garcia Construções e Empreendimentos – ambas de Votuporanga. Por conta de tais suspeitas, Macetão pedia a suspensão dos contratos firmados com as duas empresas e a paralisação das obras, bem como o ressarcimento de eventuais danos causados ao erário público.

Na sentença publicada na terça-feira, 22/09, a juíza Maria Paula ressaltou a falta de comprovação sobre as irregularidades apontadas por Macetão, as quais foram baseadas em uma denúncia recebida por ele. O próprio Macetão não apresentou nenhuma prova acerca das supostas irregularidades ocorridas na licitação.

Ao contrário, ao testemunhar em juízo, o vereador disse que “a principal irregularidade seria com relação a erros na licitação, mas que não conseguia apontar, naquele momento, quais seriam esses erros”. Ao ser confrontado sobre um suposto direcionamento da licitação, uma das irregularidades apontadas em sua ação, Macetão afirmou que “não sabia dizer se a licitação foi direcionada ao favorecimento de algum licitante”.

Diante da falta de provas e do frágil testemunho de Macetão, a magistrada concluiu que “o que de fato se nota é que o autor foi sugestionado por uma denúncia que sequer soube indicar a lesividade decorrente do ato praticado pela administração e o suposto prejuízo sofrido pela municipalidade”. Segundo Maria Paula, o que ficou patente no depoimento de Macetão foi o seu completo desconhecimento acerca das ilegalidades aventadas por ele.

Para a juíza, Macetão foi temerário ao propor a ação, mas, apesar disso, ela descartou a condenação do vereador por litigância de má-fé, como queria uma das empresas denunciadas. De acordo com a sentença, Macetão não agiu de modo zeloso ao propor uma ação sem fundamentos sólidos, mas, de outro lado, não ficou comprovado que ele tenha agido de má-fé. Por conta desse entendimento, Macetão não foi condenado a pagar as custas, despesas e honorários advocatícios do processo, nem tampouco ao pagamento de multa.

AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JALES DEVEM VOLTAR APENAS EM 2021

A notícia é do Foco News:

Com o avanço da região de São José do Rio Preto e de todo o Estado para a fase amarela do Plano SP, que permite várias flexibilizações, surgem também as questões referente ao retorno as aulas presenciais. Desde março, os estudantes precisaram se adaptar a uma nova rotina de ensino a distância. 

Em entrevista ao Jornal do Povo da Rádio Assunção FM, a Secretária de Educação de Jales, Lourdes Marcondes Rezende, disse que em 2020 não existem condições para o retorno nas escolas municipais.

A “Lurdinha” também afirmou que não pode responder pela educação das escolas estaduais, já que depende de um parecer da Secretaria de Educação, que deve analisar o avanço da pandemia por regiões e as perspectivas para definir ou não pelo retorno.

 “Não sabemos a dimensão e de que forma isso vai acontecer em 2021, 2022 pra saber como vamos recuperar todo este período parado! Nós vamos voltar com o presencial, se tudo correr bem, em 2021. Este ano não há condições de voltar”, finalizou.

BOLSONARISTA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FAZ AMEAÇA DE MORTE AO HUMORISTA GUSTAVO MENDES

O bolsonarista é morador de São José do Rio Preto. Hoje, provavelmente preocupado com a repercussão do caso, ele concedeu entrevista ao Diário da Região e deu pinta de estar arrependido. Ele pediu perdão ao humorista e disse que “errei por burrice”. Bolsonarista burro? Difícil de acreditar!

O humorista Gustavo Mendes ficou conhecido nacionalmente por imitar a ex-presidenta Dilma Rousseff. Detalhe: a reportagem do Diário, que pode ser lida aqui, não menciona que o rapaz seria um policial reformado.

A notícia é da revista Fórum:

Um policial reformado bolsonarista, identificado nas redes sociais como Walison Caputo Ribeiro, fez ameaças de morte ao ator e humorista Gustavo Mendes, nessa segunda-feira (21), por conta do posicionamento crítico de Mendes com relação ao governo Bolsonaro.

As ameaças foram divulgadas pelo próprio ator em seu perfil no Instagram. “Preciso que vocês conheçam esse cara, Walison Caputo Ribeiro (@ribeirowalisoncaputo ) Esse cidadão – não sei se é fake ou não – está me ameaçando de morte. Se alguém tiver informações sobre esse sujeito, agradeço. Temo por minha vida e de minha família”, escreveu o ator em uma postagem com fotos do sujeito. Em uma das imagens, inclusive, o homem aparece ao lado de Jair Bolsonaro.

Através de mensagens, o homem disse que iria “atrás” de Gustavo Mendes e estaria “disposto a tudo” contra o humorista. “Como você é um Lixo! Quem é você pra falar do presidente? Quem é você pra falar do presidente? Diz que dúvida quero ver! Eu vou atrás de você! Espero um dia encontrar você e com certeza você vai engolir tudo que Você fala seu vagabundo nojento”, escreveu o agressor.

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