Blog do Cardosinho

Como é sabido, o prefeito Humberto Parini anunciou, no início do ano, convênios no valor de R$ 7 milhões para recapeamento asfáltico. Até agora, no entanto, não consta a liberação desse dinheiro pelo governo federal. E, pelo jeito, não vai ser fácil arrancar dinheiro de dona Dilma, em 2011. Vejam a notícia o EPTV:

Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que o governo federal tem R$ 27,8 bilhões pendentes em transferências ainda não efetivadas às prefeituras, os chamados “restos a pagar”. A partir do dia 30, a transferência desses recursos fica suspensa devido à entrada em vigor do decreto 7.418, que suspende a quitação dessas dívidas, algumas referentes a obras iniciadas em 2007.

Desse valor, segundo a Confederação, pelo menos R$ 6,8 bilhões são de obras que já estão em andamento e podem ter a continuidade prejudicada pelo decreto. O Ministério do Planejamento informou que não há previsão de mudança da data de entrada em vigor do decreto, conforme reivindicam as prefeituras. 

“Os prefeitos estão ficando enlouquecidos. Há obras graves, que precisavam ser feitas, e que tiveram a garantia de pagamento federal. Agora, os prefeitos não estão recebendo e nem sabem se vão receber. A situação dos municípios é grave. Os prefeitos não têm para onde correr”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“Temos casos de prefeituras que já estão sendo processadas pelas empresas por falta de pagamentos, outras que não sabem se seguem as obras que já começaram. Há uma insegurança total”, afirma Ziulkoski.

O restante dos pagamentos pendentes aos municípios – R$ 21 bilhões -, são referentes a empenhos de obras ainda não iniciadas, segundo a CMN. Nesses valores, estão incluídas emendas parlamentares (como é o caso dos R$ 7 milhões do Parini), que segundo o governo também devem ser atingidas pela contenção de despesas. Projetos já aprovados pelo governo para a liberação de recursos também devem ser atingidos.

“Os prefeitos não têm dinheiro para fechar as contas. Na próxima eleição, se esses cortes se mantiverem, teremos muitos deles criminalizados por conta desta medida”, diz o presidente da CNM.

Bem, é claro que o tal do Ziulkoski está dramatizando um pouco. Afinal, essa CNM fatura uma mensalidade das prefeituras (Jales paga R$ 700,00 por mês) e precisa justificar o que ganha. Mas que a presidenta Dilma não parece muito disposta a abrir o cofre, isso lá é verdade, para desespero das empreiteiras e de alguns prefeitos, que estão esperando essas verbas prá, digamos assim, “morder” um pouquinho.