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CARLÃO PIGNATARI INTEGRA MOBILIZAÇÃO DE LIDERANÇAS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO FÓRUM EM JALES

A assessoria de imprensa do deputado Carlão Pignatari distribuiu release sobre a reunião de ontem em São Paulo, já noticiada no post anterior. Vamos à nota enviada pela jornalista Adriana Ferreira: 

O deputado estadual Carlão Pignatari integrou na tarde desta segunda-feira (18/07) de uma mobilização considerada histórica para Secretaria Estadual de Justiça e de Defesa da Cidadania do Estado, em São Paulo. Deputados estaduais, Secretários de Estado e lideranças da sociedade pública e civil da região de Jales estiveram reunidos para protocolar o pedido de construção de um novo prédio do Fórum da Comarca de Jales, através de Parceria Público/Privado (PPP).

O movimento foi liderado pelo Fórum da Cidadania de Jales e demais entidades representativas da sociedade civil da região. O manifesto é em apoio ao projeto do Poder Executivo de Jales que prevê a doação de uma área a ser destinada para construção de novo prédio do Fórum.

O município doaria uma área de 12 mil m² para o governo de São Paulo(Fórum atual está instalado numa área de 3.524 m² dos quais foram utilizados 1.235 m² para construção. Jales é um dos três municípios da região a contar com estrutura judiciária em nível federal, atendendo 42 municípios da região. “A intenção é unificar todo o judiciário a nível estadual e federal”, explica o Conselheiro Estadual da OAB/SP, Carlos Alberto de Britto Neto.

A Secretária de Justiça e Defesa e Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Souza Arruda manifestou a favor do pleito e disse que a situação será resolvida com ou sem Parceria Pública/Privada. “Sabemos da dificuldade e da demanda do interior. As maneiras ainda irão ser estudadas, mas se há uma intenção tão grande de resolver é claro que vamos realizar”, disse a secretária.

O deputado Carlão Pignatari em sua fala se posicionou em defesa da viabilidade da obras, desde que seguindo as orientações jurídicas evitando qualquer contratempo. “Jales tem uma importância histórica para nossa região, é preciso encontrar uma solução célebre e eficaz já que a demanda tem aumentado e, no entanto, falta espaço físico”, apelou a secretária Dra. Eloisa.

Para confirmar seu compromisso, ficou acordado que o próximo passo será a visita de engenheiros no município de Jales averiguar a situação. “Fico feliz com o apoio de importantes lideranças a pretensão desta obra. Tenho certeza de que iremos realiza”, disse a secretária.

A Comitiva de Jales foi composta por advogados, empresários, lideranças religiosas e políticas que se concentraram na sede da OAB/SP, na capital, e seguiram juntos para Secretaria. Participaram da reunião, além do deputado Carlão Pignatari, o deputado Itamar Borges, o Secretário de Gestão Pública Julio Semeghini, representantes do Secretário de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia, juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Jales, Dr Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, o bispo Diocesano “Dom Demétrio Valentim, o vice-presidente da OAB de São Paulo, Dr. Marcos da Costa. E demais autoridades.

Adriana Ferreira | Jornalista

CARAVANA JALESENSE FOI A SÃO PAULO LEVAR PROPOSTA DE PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO FORUM

Pelo menos três prefeituráveis fizeram parte da caravana de jalesenses recebida, ontem, pela secretária estadual de Justiça e Cidadania, Eloísa de Souza Arruda. Flávio Prandi Franco (Flá), José Devanir Rodrigues (Garça) e o doutor Pedro Manoel Callado Moraes, fizeram questão de integrar a caravana liderada pelo presidente do Fórum da Cidadania, Carlos Alberto Expedito de Brito Neto, que foi até São Paulo levar a proposta de uma parceria público-privada para construção do novo fórum estadual.

O prefeito Humberto “Balança-Mas-Não-Cai” Parini não deu as caras por lá e foi representado pelo vice, Clóvis Viola, e pelo chefe de gabinete, Léo Huber. O bispo dom Demétrio Valentini foi um dos primeiros a subir no busão que levou os jalesenses até São Paulo. Os vereadores Macetão, Tatinha, Jota Erre, Salatiel e Nishimoto também fizeram parte da delegação, além do gerente da rede Sakashita, Nílton Sarambele, e dos empresários Valentim Lourenção e Alexandre Rensi. A imprensa esteve representada pelo Carioca (Assunção/Tribuna), Michel Pena (Moriah) e Jaqueline Zambon (assessora de imprensa da Prefeitura).

O secretário estadual de Gestão, Júlio Semeghini, e os deputados Carlão Pignatari, Itamar Borges e Analice Fernandes acompanharam os jalesenses no encontro com a secretária. Quem esteve presente, diz que a melhor explanação sobre a proposta foi feita pelo secretário Semeghini. A secretária Eloísa ficou, aparentemente, bem impressionada com o interesse e a manifestação da sociedade civil. Ela solicitou a indicação de um terreno a fim de que a proposta seja analisada. 

Como se sabe, o empresário Carlos Toshiro Sakashita está se propondo a construir um novo fórum em troca do terreno onde está localizado o prédio atual, ao lado do Sakashita Supermercados. Para o presidente do Fórum da Cidadania, Carlos Alberto, o Betinho, além de encontrar o terreno adequado à construção do novo fórum e dos demais órgãos que formariam a chamada “Cidade Judiciária”, a principal preocupação é encontrar o caminho jurídico para a formalização da parceria público-privada. 

AS INVERDADES DE PARINI

Ouvi apenas um trecho da entrevista do prefeito Humberto Parini ao microfone amigo do Antena Ligada. Eu digo microfone amigo porque, normalmente, o prefeito só tem que responder perguntinhas fáceis e, ainda por cima, as respostas não são contestadas. O Antena Ligada esclareceria melhor seus ouvintes, se não tomasse as respostas do prefeito como verdade absoluta. Como fez, por exemplo, o doutor Wanderley Garcia ao entrevistar, ontem, um dos advogados do prefeito. O doutor foi educado, mas contestou algumas das colocações do advogado, como deve ser o papel da imprensa.

Na entrevista de hoje, o prefeito Parini, como é de praxe, criticou o Ministério Público. Ele deixou subentendido a velha cantilena da perseguição e reiterou que o MP estaria extrapolando de suas funções. O discurso da perseguição, que em outros tempos já foi utilizado, por exemplo, pelo impoluto Paulo Maluf, segue a linha adotada pelo PT, que, ultimamente, vem denunciando uma suposta seletividade do Ministério Público ( vide blog do Especiato, aqui). No caso de Parini, é bom esclarecer que não foi o MP quem o orientou a utilizar-se de “notas frias”. Tampouco foi o MP quem orientou, por exemplo, o Carroça a abrir uma empresa. 

Em outro trecho, o prefeito argumentou que o Superior Tribunal de Justiça teria, em 2008,  determinado a devolução do processo a Jales, para que ele fosse ouvido, e que isso não foi feito.  Conversa fiada! O STJ, no julgamento de um recurso especial,   devolveu os autos ao TJ-SP para que este se manifestasse sobre alguns pontos. Eis o trecho final da decisão:     

Tais as razões expendidas, com arrimo no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao presente recurso especial, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que se manifeste sobre incompetência do julgador singular e sobre a alegada preclusão, matérias articuladas nos embargos de declaração.

Publique-se.

Brasília (DF), 12 de agosto de 2008.

MINISTRO FRANCISCO FALCÃO – Relator

Os autos foram, então, devolvidos ao Tribunal de Justiça-SP, para que este se manifestasse sobre a competência do juízo de Jales. Eis o que escreveu o relator do processo, Machado de Andrade:

O Juízo de Direito da Vara da Comarca de Jales é mesmo o competente para julgar ação de improbidade administrativa promovida contra Prefeito e Vice Prefeito. É que, a ação de improbidade administrativa tem natureza civil e, como tal, não se cogita da existência de foro privilegiado por prerrogativa de função.

Da mesma forma, Machado de Andrade, em relatório de 15 páginas, também não admitiu a tese da preclusão, alegada pelos advogados do prefeito. Eis o trecho final da decisão:

Portanto, não há falar superação de fase processual pelo órgão julgador, que por sinal, fez valer o princípio do contraditório e da ampla defesa, nestes autos. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, para sanar a omissão suscitada, mantido o v. acórdão por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Duas coisas precisam ficar claras: primeiro, que o prefeito Parini e alguns de seus assessores dizem inverdades sobre o processo, em entrevistas, e não são contestados. Segundo, que o Tribunal de Justiça-SP não tem dado moleza para Parini. Aliás, é bom esclarecer que, afora o processo Facip 97, o prefeito Parini já foi inocentado pela Justiça de Jales em dois ou três processos e, posteriormente, condenado pelo Tribunal de Justiça. No caso da liminar, no entanto, não dá prá arriscar um palpite. Ela tanto poderá ser cassada, quanto poderá ser confirmada pelo relator. O resto é achômetro.

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA O ‘CORVO’ A 14 ANOS DE PRISÃO POR TRÁFICO

A notícia é do Bom Dia Sorocaba:

Janaina de Paula
Agência BOM DIA

Bacharel em direito, Edevir Albuquerque Júnior, de 36 anos, conhecido em Jales como o “Corvo”, foi condenado na segunda-feira (18) pela Justiça Federal a 14 anos e sete meses de prisão por tráfico de drogas.

Ele é apontado pela Polícia Federal como um dos maiores traficantes de Jales. Edevir foi preso em novembro de 2010, durante operação Prestige. De acordo com a polícia, Corvo faturava em média R$ 10 mil por semana com a venda de drogas. Ele abastecia pelo menos oito bocas de fumo do município com cocaína, maconha e crack que comprava de fornecedores de Rio Preto.

Para isso, contava com dez “funcionários”, entre vendedores menores de idades e “mulas”, que buscavam a droga em viagens feitas de ônibus até Rio Preto. Esta é a segunda condenação de Edevir por tráfico em seis meses. No início deste ano, ele foi condenado a nove anos e nove meses de prisão pelo mesmo crime.

VALDEMAR FAZ LOBBY PARA EMPREITEIRA DOADORA DO PR RECEBER R$ 16 MILHÕES DO DNIT

E agora mais uma notícia sobre o mensaleiro Valdemar Costa Neto(PR), que aparece bem no centro da foto abaixo, o deputado para quem nosso prefeito  Humberto “Balança-Mas-Não-Cai” Parini pediu votos. Deu no Extra on Line:

BRASÍLIA – O Dnit quer pagar R$ 16 milhões para uma empreiteira — doadora de recursos para campanhas do PR — recuperar e complementar o Contorno Ferroviário de Barretos (SP), obra implantada há menos de cinco anos e a um custo 40% menor. Sob suspeita do Tribunal de Contas da União (TCU), a reforma foi liberada graças ao lobby do deputado Valdemar Costa Neto, secretário-geral do partido, e de seu amigo Frederico Augusto de Oliveira Dias, assessor que trabalhava junto à diretoria-geral do Dnit, sem ter cargo comissionado ou efetivo.

SOBRE A EMPRESA DE TURIUBA

Como já foi noticiado por este aprendiz de blogueiro, a Prefeitura de Jales contratou – por R$ 25 mil – uma empresa da pequena Turiuba(SP), para elaborar um levantamento sobre os gastos com a merenda escolar, antes da terceirização. O detalhe: a empresa Trindade & Casemiro, Auditoria, Contabilidade e Consultoria Ltda não tinha nem três meses de existência quando foi contratada pela nossa Prefeitura.  

Além da Trindade & Casemiro, foram convidadas mais quatro empresas, todas de outras cidades (Macaubal, Araçatuba, Sales e Novo Horizonte), mas apenas duas delas se dispuseram a apresentar propostas. Nenhuma empresa de Jales foi convidada, embora tenhamos, por aqui, empresas especializadas em auditorias. Na resposta que enviou à Câmara, a Prefeitura eximiu-se de responder por que não convidou nenhuma empresa local.

Outro dado interessante é que o orçamento inicial, que serviu de base à licitação teria sido fornecido pelo secretário de Administração, José Shimomura. Normalmente, o orçamento que serve de parâmetro para uma licitação deve ser fornecido por uma empresa do ramo dos serviços que estão sendo contratados. Fico me perguntando que conhecimento o secretário de Administração possui sobre o assunto para fornecer um orçamento. 

Segundo a resposta enviada pela Prefeitura, Shimomura forneceu um orçamento no valor de R$ 28 mil. Na licitação, uma empresa apresentou proposta de R$ 27,5 mil, outra “concorrente” apresentou proposta de R$ 26 mil, enquanto a feliz ganhadora propôs o valor de R$ 25 mil. Agora só nos resta esperar o relatório da Trindade & Casemiro, mas, com certeza, o que estará escrito nele vai servir apenas aos interesses do prefeito. Ou vocês acham que os auditores da empresa vão dizer que a merenda feita pela própria Prefeitura era melhor e mais barata que a terceirizada?      

O MATERIAL GRÁFICO DOS JOGOS REGIONAIS

Não sei se é impressão, mas a mim me parece que os Jogos Regionais, realizados em Jales, não obtiveram a repercussão e o sucesso que se esperava, apesar do esforço e da competência do pessoal da comissão organizadora. Talvez isso tenha sido reflexo do abandono em que se encontra a cidade, do desânimo da população com a classe política e do clima de instabilidade que vive a administração municipal. O fato é que, no dia do encerramento dos Jogos, por exemplo, a cidade só falava da cassação do prefeito.

Não bastasse isso, parece que os Jogos vão deixar alguns probleminhas para o governo Parini resolver. Um exemplo: segundo fontes seguras, o czar das finanças municipais, Rubens Chaparim, terá que usar toda a sua criatividade para dar um “jeitinho” de efetuar o pagamento de alguns serviços gráficos relativos aos Jogos. Os serviços, dizem as fontes, teriam sido executados por uma empresa especializada ao custo de R$ 9 mil.

O problema: consta que os serviços já estariam sendo executados quando  resolveu-se abrir uma licitação para “regularizar” a aquisição. E no meio disso tudo, teria surgido uma outra empresa propondo-se a fazer os serviços por R$ 3,5 mil. A licitação, na modalidade Convite, foi, então, revogada. O argumento oficial para a revogação, segundo consta do Diário Oficial do Estado, foi a falta de tempo hábil para execução dos serviços. Se tudo isso for verdade, a administração municipal está com um abacaxi nas mãos. Mas o czar das finanças tem talento suficiente para descascá-lo.

Abaixo, a publicação do Diário Oficial: 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Revogação

Processo nº. 66/11 – Convite nº. 29/11

A Prefeitura do Município de Jales resolve, REVOGAR o presente certame licitatório, por não haver mais tempo hábil, para a prestação de serviços de confecção do material gráfico.

Jales, 07 de julho de 2011. Humberto Parini – Prefeito Municipal.

O GERMANO QUE CONCEDEU A LIMINAR AO PREFEITO NÃO É O GERMANO QUE TRABALHOU EM JALES. É IRMÃO!

Eu já devia ter feito esse esclarecimento antes, uma vez que muita gente já me perguntou se o juiz (na verdade, desembargador) José Luiz Germano,  que concedeu a liminar ao prefeito Humberto Balança-Mas-Não-Cai Parini,  seria o mesmo Germano que já trabalhou em Jales, há alguns anos. Não é! E, a fim de deixar mais claro o assunto, aproveito o comentário da visitante “Admiradora”, abaixo reproduzido, o qual é bastante esclarecedor: 

Admiradora
17 julho 2011 às 21:20 editar

E fique claro que o Juíz substituto José Luiz Germano é irmão do ex juíz de Jales radicado em Taubaté, João Carlos Germano.

É interessante esclarecer, também, que o juiz João Carlos Germano, que atuou em Jales, é casado com a jalesense Paula Cavassana Germano, filha do Plínio Cavassana e da Zélia Fim Cavassana. E aí abaixo, cópia da liminar que deu uma sobrevida ao nosso grande estadista.

 

BOMBEIROS SÃO CHAMADOS, NA MADRUGADA, PARA RESGATAR PESSOAS PRESAS EM ELEVADOR DO NÚCLEO CENTRAL DE SAÚDE.

Coisas estranhas estão acontecendo lá no Núcleo Central de Saúde. Há alguns dias, deram uma rasteira na enfermeira Lúcia Nishimoto e entregaram a chefia do órgão a outra funcionária. A troca, segundo fiquei sabendo, não ficou bem explicada e causou indignação entre os funcionários do Núcleo. 

E, no início da madrugada de sábado passado, o Corpo de Bombeiros recebeu um chamado para ir até o Núcleo Central, pois o elevador do local estava travado, com algumas pessoas presas dentro do dito cujo. Os soldados do fogo – sempre eficientes – chegaram por lá em minutos, arrumaram o elevador e resgataram as pessoas que estavam presas.  

Entre as pessoas resgatadas, estavam a nova chefe do Núcleo, Neusa Talarico, um outro senhor e mais um casal. Na versão de Neusa, uma amiga estava desesperada pensando estar grávida e ela, muito prestativa, dispôs-se a abrir o Núcleo de madrugada para fazer um teste de gravidez na suposta futura mamãe.

Eu não entendo de gravidez, mas será que não dava prá esperar até o dia seguinte? Ou então ir até uma farmácia e comprar um teste? De qualquer maneira, nas novas incursões noturnas ao Núcleo, seria melhor a nova chefe utilizar-se das escadas. Ou então providenciar uma manutenção no elevador. Há uns dois ou três meses eu estive por lá, e o elevador já estava com problemas, como mostram as fotos. 

JOÃO BOSCO – “PAPEL MARCHÊ”

O poeta João Carlos Capinam foi fazer uma visita ao João Bosco, numa tarde de sábado, e ficou encantado com algumas esculturas em papier marché, feitas pela mulher do anfitrião, a artista plástica Ângela Bosco. Com aquelas esculturas na cabeça, ele foi prá casa e compôs os versos de “Papel Marchê” e depois deu para o João Bosco colocar a melodia. Assim surgiu um dos maiores sucessos do mineiro João Bosco. A canção alcançou maior popularidade ainda, quando foi incluída na trilha sonora da novela “Corpo a Corpo”, exibida em 1984/85. No vídeo abaixo, uma das interpretações de “Papel Marchê”:

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