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A TRIBUNA: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OBRIGA NICE A REVER DECRETO DA FACIP

DSC00106O principal destaque do jornal A Tribuna, deste final de semana, é o cancelamento do decreto 6.182, que dava à BX Eventos, do empresário Osvaldo Costa Júnior, o Bexiga, o direito de realizar a festa de 2014.

De acordo com o jornal, o Ministério Público poderia aplicar  pesadas multas, caso a Prefeitura insistisse em ceder os direitos por decreto, sem a realização de uma licitação.

Ainda nessa seara – a das festas de peão – o jornal destacou entrevista do ex-coordenador da Exposhow, Renato Preto, onde ele admite o que até as criancinhas da pré-escola já sabem: que a festa de setembro foi deficitária. Renato prometeu, para breve, a divulgação do balancete.

A Tribuna traz, também, matéria do repórter Alexandre Ribeiro sobre a polêmica do lixo em Jales. A matéria do Carioca traz todos os detalhes sobre a confusão estabelecida  com o início das atividades da Proposta Ambiental, nova responsável pela coleta do lixo.

Outro destaque de A Tribuna é o levantamento feito junto ao Cartório do Registro Civil, onde se constatou que, assim como em 2012, Jales teve muito mais falecimentos do que nascimentos em 2013.

MORADORA DE JALES REENCONTRA A MÃE DEPOIS DE TRINTA ANOS

A notícia é do G1-Rio Preto:

reencontroUma moradora de Jales, na região de São José do Rio Preto, viajou quase 600 quilômetros para realizar um sonho: reencontrar a mãe, que não via há quase 30 anos.

A história de Lucrécia de Mello parece ter saído de um livro. Ela morava em Sorocaba (SP) quando foi abandonada pela mãe ainda bebê e passou a ser criada pela avó. “Ela me castigava muito, ficava dias sem comer. Banho era só quando chovia, porque ela não me dava banho”, lembra.

Aos sete anos, Lucrécia foi adotada por um casal que se mudou para Bertioga, litoral do Estado. Com a nova família teve mais problemas. Apesar de gostar do pai adotivo, não se entendia com a mãe, que era muito autoritária. As constantes brigas fizeram com que Lucrécia saísse de casa para morar nas ruas, onde conheceu o crack. “Me vi morando numa favela, sem roupa, sem calçado, parecendo um zumbi.”

Depois de quatro anos, ela conseguiu se livrar do vício com a ajuda de uma família que conheceu nas ruas. Com a morte dos pais adotivos veio a vontade de conhecer melhor o passado. Mas para isso ela dependia da Justiça. Foi preciso solicitar o desarquivamento do processo, que datava de 1989, para ter acesso aos documentos e ao endereço da mãe biológica, Maria Suzana da Silva.

Aos 29 anos, recuperada do vício e com três filhos, Lucrecia saiu de Jales com destino a Sorocaba na semana passada. No fórum da cidade descobriu que seu nome de batismo é Suélen. Descobriu também que a mãe biológica tentou procurá-la e que ela estava comemorando aniversário naquele dia.

De posse do endereço, ela foi até Boituva, a 40 quilômetros de Sorocaba, para o esperado reencontro, que a reportagem da TV Tem acompanhou.

Após abraços e choros, a mãe explicou os motivos que a levaram a abandonar a filha. Ela conta que foi obrigada a deixar a casa onde morava com a irmã e não tinha condições de criar os dois filhos que tinha na época.

A matéria completa, incluindo o vídeo veiculado na TV Tem, pode ser vista aqui.

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FACIP 2013

Lembram-se da Facip 2013, aquela que não houve? Pois ela continua rendendo notícias. A página 157 do Diário Oficial de ontem, 10, registra que o Ministério Público de Jales abriu um inquérito civil para apurar suposta prática de improbidade administrativa durante a “preparação” da festa.

A abertura do inquérito é consequência do relatório final da chamada CEI da Facip, enviado pela Câmara Municipal ao Ministério Público. É bom lembrar que a abertura de um inquérito não significa que os envolvidos já estejam sendo acusados ou condenados. Eles estão sendo investigados. 

Além da prefeita Nice Mistilides, a lista de investigados inclui  toda a Comissão Organizadora da festa: Adriano Lisboa, Douglas Zílio, Pedro Callado, Renato Preto, Roberto Timpurim e até o João Nogueira, que afastou-se do governo e da Comissão pouco antes de toda a confusão.

Mas o nome da nossa prefeita não aparece apenas na página 157. Seis páginas adiante, na 163, o Diário Oficial registra, também, o inquérito aberto para investigar o decreto que dava à BX Eventos o direito de realizar a festa de 2014.

Nesse caso, porém, é possível que o inquérito já esteja sendo arquivado, uma vez que a prefeita, como já anunciado, tratou de revogar o indigitado decreto.  

PROFESSORA FAZ PROTESTO E TOMA BANHO EM BURACO DE ESTRADA

professora protesto

Já pensaram se a moda pega? Vejam a notícia de O Globo:

A professora britânica Rosie Morrison, que mora em Mpumalanga (África do Sul), decidiu fazer um protesto inusitado para chamar atenção das autoridades para o péssimo estado da rodovia R36, entre as cidades de Machadodorp e Mashishing.

Rosie pôs o biquíni e tomou banho em um buraco cheio de lama na estrada. A professora levou livro, vinho, touca de banho, sabonete líquido e xampu.

UM ANO APÓS POSSE, 107 PREFEITOS TEM MANDATO CASSADO

A notícia é do iG:

Um levantamento divulgado ontem (10) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que um ano após a posse dos prefeitos eleitos no pleito de 2012, 125 (2,2%) deles não estão mais no comando das cidades que os elegeram. A maior parte deles, 107 eleitos, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% das trocas.

Segundo os dados, as demais causas de afastamento dos prefeitos eleitos são morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), e um prefeito deixou o cargo por motivo não identificado no estudo. Os estados que tiveram mais trocas nas prefeituras foram São Paulo (21), Minas Gerais e Rio Grande do Sul (13, cada um) e Mato Grosso (10).

Na avaliação da confederação, o número de trocas dos eleitos em 2012 se manteve praticamente igual em relação ao mesmo levantamento feito em 2011, período em que 128 prefeitos deixaram os cargos.

NICE ANUNCIA QUE ABRIRÁ LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA FACIP NO MÊS DE ABRIL

facip decreto revogação

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Por prudência, a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice revogou, na tarde da quinta-feira, dia 9 de janeiro, o Decreto nº 6182, de 9 de dezembro de 2013, que dava à BX Eventos, do empresário Oswaldo Costa Junior, o Bixiga, o direito de realizar um grande evento sertanejo no mês de abril em Jales. 

Durante entrevista coletiva, concedida à imprensa nessa sexta-feira, 10, a prefeita explicou que em função de em outros anos a festa ter sido realizada através de um Decreto, o departamento jurídico havia optado por este molde, mas “em função de um Inquérito Civil Público que recebemos, decidi que suspenderia o decreto e realizaríamos um processo licitatório para poder fazer a FACIP no mês de abril de forma transparente e que não haja dúvidas sobre a sua realização”. 

Segundo a prefeita, em breve será apresentado o edital e as empresas interessadas apresentarão suas propostas. “Será uma festa de grandes proporções com show de artistas renomados no cenário musical nacional, rodeio, exposições comerciais, industriais e agrícolas, praças de alimentação, boate itinerante e barracas das entidades assistenciais da cidade. Acredito que diversas empresas e empresários do ramo terão interesse em concorrer”. 

A prefeita contou que o empresário Oswaldo Costa Junior compreendeu a medida tomada por ela e entendeu que seria para o bem da cidade e também da empresa BX Eventos. “Não é nossa intenção lesar quem quer que seja, só estamos fazendo tudo de forma legal para que não tenhamos problemas no futuro. Caso seja de interesse do empresário Bixiga, sua empresa poderá perfeitamente concorrer no processo licitatório, desde que atenda as exigências do edital”. 

Indagada sobre o motivo de terceirizar o evento, a prefeita Nice alegou que a prefeitura de Jales tem prioridades mais importantes, como asfalto, saúde e educação  e que a melhor solução será a terceirização da festa que vai ser promovida por uma empresa especializada no assunto. 

Além de representantes de veículos de comunicação da cidade, o vereador Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho acompanhou a coletiva de imprensa.

NICE CANCELA DECRETO QUE CEDIA DIREITOS PARA BX EVENTOS REALIZAR FESTA

coletiva facip

O vereador Tiago Abra postou em sua página, no Facebook, a seguinte novidade:

“A Prefeitura de Jales cancelou o decreto que passava para a empresa BX Eventos o direito de realizar a festa de 2014. Conforme já disse em inúmeras entrevistas e na tribuna da Câmara, é necessário que haja uma licitação. Agora a dúvida é se haverá tempo hábil para a realização do certame licitatório ou se alguma entidade vai querer.”

Eu não me lembro de ter ouvido o vereador falando em licitação, mas, de fato, o decreto está sendo cancelado.

Segundo se sabe, o Ministério Público teria aberto um inquérito para apurar as condições da cessão de direitos à empresa BX-Eventos. O MP entende, segundo informações extraoficiais, que a exploração do recinto “Juvenal Giraldelli” só poderia ser terceirizada através de licitação.

As mesmas informações extraoficiais dão conta de que o empresário Osvaldo Costa Júnior, o Bexiga, já tinha antecipado à prefeita Nice que não teria interesse em fazer a festa, caso houvesse algum questionamento do Ministério Público ou da Justiça.

Como a Prefeitura não conseguiu firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público – como foi feito na época de Parini – que permitisse a cessão de direitos para a BX Eventos realizar a festa, Nice preferiu revogar o decreto.

A realização de um processo licitatório, a essa altura do campeonato, seria algo complicado, pois uma concorrência levaria, no mínimo, 45 dias para ser concluída. A empresa ganhadora – se houver alguma interessada – teria, então, pouco mais de um mês para realizar o evento.

Por outro lado, se a Prefeitura realizar uma licitação e não aparecer interessados, aí sim Nice poderia proceder a cessão por decreto. Mas, também nesse caso a beneficiária teria poucos dias para preparar o evento.

A essa altura, dona Nice já deve estar começando a perceber que, na administração da coisa pública, existe muita distância entre o discurso fácil e a prática.

CÂMARA CASSA PREFEITO E VICE EM MIRASSOL

Aposto que, em dois ou três dias, eles conseguem uma liminar e voltam ao cargo. A notícia é do Diário da Região:

Por 6 votos a 3, a Câmara de Mirassol cassou na madrugada desta quinta-feira os mandatos do prefeito de Mirassol, José Ricci Júnior (PDT), e do vice-prefeito João Luís Montini Filho (PDT). A sessão extraordinária que culminou na cassação dos mandatos foi iniciada às 13 horas da quarta-feira e se encerrou por volta da 0h15 de hoje, dia 9. 

A maioria dos parlamentares foi favorável à recomendação de Comissão Processante (CP), que acatou os argumentos apresentados em relatório que recomendou a cassação do prefeito. Ricci foi acusado de utilizar servidoras para fins eleitorais durante a campanha de 2012. Fizeram parte da comissão os vereadores Daniel Sotto (PMDB), André Guirado (PHS) e Marcelo Ovídio (DEM). 

De acordo com a assessoria da Câmara, votaram contra os vereadores Dora de Oliveira (PT), Jaelson Stuqui (PT) e Luiz Roberto Nogueira (PR). “Poucas pessoas acompanharam a mesma, tanto do lado de dentro como de fora. O advogado Silvio Martins, da defesa, usou a tribuna por cerca de 10 minutos para tentar dissuadir os vereadores de votarem contrários à cassação, argumentando, entre outros, que os acusados já haviam sido condenados pela justiça eleitoral e que os vereadores, com exceção de Donegá Neto, não ocupavam os cargos na época dos fatos, portanto, não teriam competência para votar”, consta em nota.

O presidente do Legislativo, Walmir José Pereira Junior (PDT), teve seu pedido de suspeição acatado pelos vereadores. Em seu lugar assumiu o suplente Gustavo Galavotti (PDT). Após declarar o resultado da sessão, Pereira Júnior foi empossado como prefeito de Mirassol. 

Motivo – A abertura da CP foi requerida pelo ex-prefeito Chim Palchetti (PSD), que se baseou em denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que o prefeito e seu vice usaram as funcionárias da área de comunicação Gabriela Emília Genova e Natália Campanholo durante o expediente de trabalho para trabalhar na campanha eleitoral de 2012. 

As duas teriam intermediado a entrega das gravações da campanha às rádios, o que configura prática vedada a agentes públicos, já que isto representaria uso ilegal da máquina administrativa e abuso de poder político. Por esse mesmo motivo, eles já haviam sido condenados a pagar multa de R$ 22 mil cada e declarados inelegíveis por oito anos.

PREFEITURA DE JALES ABRE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES PEB I

A notícia é da Secretaria de Comunicação:

Começam nesta quinta-feira (09) e vão até o dia 15 as inscrições para o processo seletivo que visa contratar professores – em caráter temporário, em diversas áreas, para lecionar na educação municipal de Jales. O edital do certame foi publicado no diário oficial do município na quarta-feira (08). 

Para se inscrever é necessário o pagamento de taxa no valor de R$ 40,00. Todas as inscrições serão feitas na sede da prefeitura de Jales, das 09 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na Rua 05, 2266 – Centro. Elas podem ser feitas pessoalmente ou por procuração individual mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia de documento de identidade do candidato e do procurador. 

Poderão se inscrever Professor de Educação Básica I – PEB I, Professor de Educação Básica I – PEB I (Educação Física), Professor de Educação Musical, Educação Especial – PEB I – Professor de AEE – Atendimento Educação Especializado / Salas de Recurso Multifuncionais e Educação Especial PEB I – Professor Interlocutor para alunos surdos. Todas as exigências complementares no ato da contratação e as matérias constantes das provas também estão disponíveis no site da prefeitura (www.jales.sp.gov.br), no site da organizadora do concurso (www.consesp.com.br) e no diário oficial do município. 

O prazo final para confirmação de participação é no dia 15 de janeiro de 2014. As provas serão realizadas no dia 26 de janeiro, às 09 horas, em locais a serem divulgados com antecedência mínima de três dias.

CONCURSO

NICE REVOGA PORTARIA E DEVOLVE VEREADOR JESUS À SECRETARIA DE SAÚDE

apae3-pqAcabou a moleza dos mosquitos da dengue! O vereador Jesus Martins Batista(DEM) já está de posse da portaria nº 764, emitida pela prefeita Nice Mistilides, que revoga a transferência dele para a Ciretran e o devolve ao antigo posto, na Secretaria de Saúde, onde ele volta a comandar a equipe de combate ao Aedes aegypti.

Como vocês se recordam, o vereador havia sido transferido para a Ciretran, em setembro, em meio a uma polêmica com a prefeita Nice. Não se sabe quais motivos teriam levado a prefeita a mudar de ideia.

Na sexta-feira passada, Nice chamou Jesus ao seu gabinete e comunicou a boa nova. Segundo Jesus, a prefeita não teria pedido nada em troca. Ele jura que vai continuar atuando, na Câmara, como um fiscal da administração e aprovando apenas “aquilo que for bom pra cidade”.

Jesus – para quem não se lembra – é o presidente da chamada CEI dos Uniformes, que está investigando a compra dos uniformes escolares. Ele garante, no entanto, que a repentina bondade da prefeita não terá nenhuma influência no seu trabalho junto à Comissão.

A volta de Jesus ao seu antigo posto significa também a volta do adicional de insalubridade – coisa de R$ 900 – ao seu contracheque mensal. Aguardemos o andar da carruagem.  

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