A notícia do G1 não cita o nome do advogado. Por incrível que pareça, esse advogado – Rubens Marangão – está processando um jornal aqui de Jales que, em março de 2011, reproduziu uma notícia distribuída pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal.
A notícia de 2011 foi repercutida em jornais como o Estadão, Folha e Bom Dia, em noticiários televisivos e em portais como o Terra, mas, até onde se sabe, apenas a Folha Noroeste, aqui de Jales, teria sido acionada na Justiça pelo advogado. Vamos, agora, à notícia do G1:
Por determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a Justiça Federal, em Jales (SP) terá que julgar um advogado de 50 anos, por extorsão, estelionato e patrocínio infiel. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal pela prática desses crimes em março de 2011, mas a Justiça Federal declarou que o julgamento do caso não era de competência federal e remeteu os autos à Justiça Estadual de São Paulo. Entretanto, recorreu da decisão e no último dia 27 de maio, o TRF-3 determinou que o caso seja julgado pela 1ª Vara Federal de Jales.
Segundo denúncia, o MPF apurou que a cobrança de honorários indevidos ou acima da tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ações de cunho previdenciário por parte do réu vinha ocorrendo pelo menos desde fevereiro de 2010. Após a obtenção da aposentadoria, um trabalhador rural aposentado de 66 anos que procurou os serviços do acusado e passou dois anos pagando ao advogado uma “mensalidade” de 30% do valor da aposentadoria.
O advogado é acusado pelo TRF de constranger, ameaçar ou enganar pelo menos dez clientes para receber indevidamente, a título de honorários, parte dos benefícios previdenciários e aposentadorias que obteve judicialmente para essas pessoas.
Em um dos casos relatados o advogado exigiu de seu cliente, por seis meses, 100% do valor da aposentadoria obtida judicialmente, o que caracteriza a prática do crime de patrocínio infiel. A pena é de seis meses a três anos de detenção e multa. Já para a prática dos crime de extorsão, a pena é de quatro a dez anos de reclusão e multa. O advogado é acusado ainda de estelionato, com pena de reclusão de um cinco anos e pagamento de multa.
Sabia-se, desde abril, que o pastor Luciano Ferreira Nunes estava a fim de deixar o governo Nice. Ele só permaneceu mais dois meses para atender um pedido da prefeita, cujo governo já contabilizava outras três ou quatro baixas em seu primeiro escalão. Vejam, agora, a notícia enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação:
A partir do dia 10 de junho, Luciano Ferreira Nunes não responderá mais pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Jales. O empresário que continuará contribuindo voluntariamente com a cidade decidiu por buscar novas parcerias com o empresariado jalesense e atrair novas empresas para a cidade.
Formado em Teologia, o ex-secretário possui 15 anos de experiência em administração de empresas e é proprietário de duas farmácias em Jales e quatro empresas do ramo de baterias na região.
“Preciso de mais tempo para me dedicar às minhas empresas e minha prioridade é me doar 100% às atividades que desenvolvo. Optei por me afastar da secretaria, cuidar de perto das minhas empresas e, a pedido da prefeita Nice vou buscar novas empresas que queiram vim para Jales e investir na nossa cidade”.
Para a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice “é claro que será uma grande baixa, mas o Luciano vai desenvolver um papel muito importante para nós na busca de empresas que queiram investir na cidade e gerar emprego para a nossa população. Logo anunciaremos o nome do novo secretário de administração que dará sequência ao brilhante trabalho que estava sendo desenvolvido pelo nosso ex-secretário”, ressaltou a prefeita.
E não é que temos um belo time de Handebol Feminino? Vejam a notícia enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação:
No último sábado, dia 01, aconteceu a grande final entre Jales e Tabapuã da fase regional do Handebol Feminino dos Jogos Abertos da Juventude – 2013 do Estado de São Paulo, em Votuporanga.
A equipe jalesense comandada pelas professoras Daiane e Maria Odete, deram um show de handebol e venceram pelo placar de 25 a 17. Com a vitória, Jales está na grande final estadual, que acontecerá em Itatiba, no período de 19 a 28 de setembro.
Há uma rivalidade entre as duas equipes, já que nos últimos três anos a equipe tabapuanense venceu nos confrontos em Jogos Regionais e Abertos da Juventude. Com muita garra e concentração, a equipe jalesense mostrou superioridade, vencendo e convencendo ser a melhor da região.
Eu não ouvi ainda, mas alguns amigos me disseram que a nova emissora de rádio FM – que deverá chamar-se Nativa FM – já está no ar desde terça-feira, em caráter experimental, ou seja, está apenas tocando música para testar as aparelhagens. As mesmas informações dão conta de que a emissora poderá ser sintonizada em 93,1 MHZ.
Como já foi dito aqui no blog, a emissora, oficialmente, não é de Jales, já que a concessão do Ministério das Comunicações teria sido autorizada para a cidade de Dolcinópolis. A torre de transmissão da Nativa FM está instalada na divisa dos municípios de Dolcinópolis e Vitória Brasil.
Os donos, segundo se comenta, seriam empresários de Araçatuba e Ilha Solteira. Podemos considerar, no entanto, que a nova emissora é de Jales, já que o estúdio da mesma está localizado nesse prédio da foto, na esquina da Avenida João Amadeu com a Rua Três, em frente à nossa Santa Casa.
O Ministério Público denunciou e a Justiça de Jales aceitou, na semana passada, a denúncia contra o ex-prefeito Humberto Parini, por suposto crime de falsidade ideológica. Além de Parini, outras duas pessoas, aqui de Jales, estão sendo acusadas pela utilização de documento supostamente falso.
A encrenca começou em 2009, quando Parini assinou uma Certidão Negativa de Débitos em favor de uma empresa que devia quase R$ 50 mil em IPTU à Prefeitura. Normalmente, essas certidões são assinadas por funcionários do setor de Tributação, que, no caso em questão, se negaram a assinar o documento.
A CND com declaração falsa permitiu que a empresa participasse de uma licitação na própria Prefeitura de Jales. Quando o assunto explodiu nos corredores do Paço, cuidou-se de revogar a licitação, mas o suposto crime já estava configurado.
Todos os detalhes sobre a acusação contra o prefeito estarão na edição de domingo do jornal A Tribuna.
Em campanha, Nice prometeu o melhor dos mundos para os servidores municipais. Eleita, ela já está, em menos de seis meses, dando mostras de que pretende seguir a receita de FHC: “esqueçam o que eu escrevi!”, ou, no caso dela, “esqueçam o que eu prometi!”.
Nesta semana, assustada com o crescimento da Folha de Pagamento, que ela mesma tratou de inchar, a prefeita comunicou ao funcionalismo que estavam suspensas as horas extras e os pedidos de férias. Segundo me disseram, até o adicional de insalubridade teria sido cortado, o que seria o fim do mundo.
A novidade causou rebuliço entre os servidores, que trataram de se pintar para a guerra. Acionado, o presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, foi à prefeita e prometeu uma paralisação geral. Mais uma vez assustada, a Ungida cuidou de dar um passo atrás.
Ao presidente do Sindicato, ela teria dito que não tocaria nas horas extras, nem na insalubridade. Aos vereadores Gilbertão, Luís Rosalino e Jesus Batista, que também foram acionados pelos servidores, Nice confirmou que não cortaria as horas extras, mas deixou mais ou menos claro que elas seriam admitidas apenas em alguns setores, a critério dela.
Quem pretendia sair em férias, no entanto, terá que mudar os planos. Dona prefeita já confirmou às várias secretarias que o “dolce far niente” está suspenso na Prefeitura, a menos que o servidor tenha alguma licença-prêmio para gozar. Férias – que importam em despesas para a Prefeitura – nem pensar.
Agora, vejam vocês, nós estamos em junho, ainda, e a prefeita, depois de encher a Prefeitura de apaniguados – alguns deles competentes – já está tomando medidas que, normalmente, são tomadas apenas no último trimestre de cada ano. Consequência, é claro, do despreparo da prefeita.
Em tempo: mesmo promovendo cortes, a prefeita continua contratando assessores. Nesta semana, o engenheiro Raul Lázaro de Mello – que esteve cotado para ser o secretário de Obras – começou a dar expediente na Prefeitura. O cargo que ele ocupa ainda não foi divulgado.
De acordo com notícia do site Ethos on Line, os pais do jovem Wesley Douglas Pereira Barbosa, que, em março de 2012, aos 23 anos, cometeu suicídio utilizando um lençol, dentro da cela 11 da Cadeia de Jales, ingressaram com uma Ação de Indenização contra o Estado.
Wesley teria sido condenado por lesão corporal e, segundo seu advogado, ficou preso em regime fechado, apesar de a decisão judicial ter determinado que ele fosse submetido a tratamento ambulatorial em hospital psiquiátrico.
Ainda de acordo com o advogado, a condenação de Wesley se deu em razão de uma discussão com familiares. A notícia não esclarece se os familiares com quem ele discutiu são os mesmos que estão cobrando uma indenização ao Estado.
Um dia desses, fazendo umas compras no Sakashita Supermercados, da Rua Oito, encontrei a Fran, filha dos meus amigos Antônio Donizete Bio e Sueli Idenaga Bio. A Fran trabalha no Hospital de Câncer e estava por lá, juntamente com outras colegas, divulgando o trabalho da Carreta da foto, que está aqui em Jales desde o final de março.
Como se sabe, a Carreta do Hospital de Câncer está oportunizando exames gratuitos de mamografia às mulheres de Jales, com idade entre 40 e 69 anos, com o objetivo de promover o diagnóstico precoce do câncer de mama. Quando o câncer é descoberto precocemente, as chances de cura aumentam bastante.
Atualmente, a Carreta está atendendo no posto do Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Jardim Oiti, na Rua das Palmeiras. Ela deverá ficar por lá até a próxima segunda-feira, dia 10. Na terça-feira(11), a Carreta começará a atender no Núcleo Central, na Rua Sete, onde ficará até a quinta-feira(13). Depois, só em 2015, provavelmente.
Vejam como esta cidade é cheia de surpresas! Sabe-se agora que foi o ex-prefeito Humberto Parini quem assinou o decreto que autoriza a Caixa Econômica Federal a instalar um posto bancário na Praça “João Mariano de Freitas”, chamada pelos íntimos de Praça do Jacaré.
Por sinal, são dois postos bancários: o estadista autorizou, também, a instalação de um posto na abandonada Praça do Jardim Arapuã, cujas obras também já foram iniciadas, como se pode ver na foto lá de cima.
Pessoalmente, acho interessante que aquele setor da cidade tenha um terminal de autoatendimento, o que vai facilitar a vida de muitos moradores e evitar que eles tenham que vir ao centro da cidade. Já o posto da Praça do Jacaré…
O decreto assinado pelo estadista recebeu o número 5.875, de 28 de setembro de 2012. Eis o artigo 1º do decreto:
Art. 1.º Fica permitida à Caixa Econômica Federal a utilização de áreas públicas necessárias para a colocação de 2 (dois) “quiosques” pré-montados, para instalação de terminais de auto atendimento de serviços bancários, sendo:
I – 1 (um) na Praça João Mariano de Freitas, na parte que confronta com a Avenida Francisco Jalles, com área de 16,80m² (Dezesseis metros e oitenta centímetros quadrados);
II – 1 (um) na Praça João Diego Caparroz, na parte que confronta com a Avenida Arapuá, com área de 9,40m² (nove metros e quarenta centímetros quadrados);
Parágrafo único. Os “quiosques pré-montados” a serem colocados nas áreas previstas neste artigo destinam-se a instalação e funcionamento de terminais de auto atendimento para prestação de serviços bancários, tais como saques e pagamentos de benefícios sociais de INSS, FGTS, Seguro Desemprego, dentre outros.
Retiremos, então, as críticas que fizemos à nossa Ungida prefeita Nice, que, neste caso, não teve culpa. Aliás, pelo que fiquei sabendo, ela também foi apanhada de surpresa pela novidade.
Vejam só a pescaria que está rolando no Facebook. Os buracos, como indicam as placas, estão na esquina da Avenida Francisco Jalles com a Rua Dezesseis, ao lado do Viaduto “Antônio Amaro”:
