Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho(foto) saiu em defesa das prerrogativas da classe após mais uma agressão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
A instituição reagiu, nesta terça-feira, com uma dura nota, inédita na história da OAB, dirigida em forma de reprimenda a um integrante da Suprema Corte no país. Na véspera, Barbosa afirmou que a criação de novos tribunais federais, uma proposta que tramita no Congresso desde 2002 e aprovada por 371 deputados federais, foi aprovada de forma “sorrateira”.
– Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação – disse o presidente do STF, quando, então, acabou discutindo com o vice-presidente da Ajufe, Ivanir Ireno.
Tais declarações, proferidas em reunião com os presidentes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra) “reiteram críticas exacerbadas do senhor ministro à criação dos referidos Tribunais”, diz o jornal oficial da Ordem.
Barbosa disse, ainda, que os novos tribunais servirão apenas para dar emprego a juízes e advogados – e que serão construídos ao lado de resorts, em regiões turísticas.
A notícia completa, com a resposta da OAB ao ministro Joaquim Barbosa pode ser lida aqui.
O músico irlandês Bono Vox, em encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Londres, na tarde desta terça-feira, propôs ao último a criação de um “bolsa família planetário”. Segundo o Instituto Lula, os dois conversaram durante uma hora sobre programas de inclusão social no Brasil, fome na África e futebol.
– Você é hoje a única pessoa em condições de liderar uma cruzada internacional para transformar o Bolsa Família num programa planetário, que atenda a todos os pobres do mundo, Vamos, eu me junto a você e fazemos isso juntos! – disse Bono a Lula.
Lula apresentou ao músico cálculos que mostram que investimentos mundiais para salvar bancos e na Guerra do Iraque seriam suficientes para alimentar todos os pobres do mundo por 150 anos.
– Some os 9,5 trilhões de dólares gastos para salvar bancos norte-americanos e europeus, depois da crise de 2008, mais os 1,7 trilhões de dólares despejados pelos EUA na guerra do Iraque, e você terá mais de US$ 11 trilhões. Isso significa que os recursos jogados na farra dos bancos e na invasão do Iraque seriam suficientes para montar um mega-programa Bolsa Família que atenderia a todos os pobres do mundo durante 150 anos – disse o ex-presidente.
Para Bono, depois que o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, com problemas de saúde, se afastou da política, Lula se converteu, naturalmente, “no grande interlocutor mundial dos pobres”. O músico propôs, ainda, somar os esforços do Instituto Lula e da organização não-governamental ONE, criada e dirigida por ele mesmo, para difundir e estimular, em países africanos, programas contra a fome e a miséria.
Ontem, durante o dia, surgiram muitos boatos dando conta de que o ex-prefeito Humberto Parini havia sido preso por conta da operação da PF/MPF/GAECO. Na verdade, não havia nenhum mandado de prisão contra o Parini. Apenas mandados de busca e apreensão que incluíam seu computador e documentos.
À noite, alguns visitantes do blog postaram comentários dando conta de que Parini estava detido na sede da Polícia Judiciária de Jales. E isso era verdade. Nosso ex-prefeito realmente foi detido, mas por porte ilegal de arma. Com o ex-prefeito, teria sido encontrado um revólver sem registro.
No início da noite, ele ainda estava na Polícia, acompanhado por seus advogados, esperando a fixação da fiança. Parini não foi o único: o ex-prefeito de Cardoso, João da Brahma também foi detido por porte ilegal de arma. No total, a operação apreendeu 20 armas, algumas delas de uso restrito
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Em função de problemas estruturais graves, a Prefeitura Municipal de Jales interditou o Centro Cultural Dr. Edílio Ridolfo, popularmente conhecido como Teatro Municipal de Jales, instalado na Rua 8, nº 2270, no centro da cidade.
Após vistorias realizadas pela equipe da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, foram constatadas algumas irregularidades que podem causar maiores danos e acidentes às pessoas que frequentam o local.
O laudo assinado pelo Secretário de Obras, o arquiteto Oswaldo Polízio Junior, pela chefe de gabinete da pasta, a engenheira civil Zinaira Rotta e pelo chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Trânsito, o engenheiro civil Luciano da Costa Teles, constatou que a edificação apresenta problemas na cobertura de estrutura metálica e telhas de fibrocimento.
“Parte das telhas de fibrocimento entraram em colapso e a cobertura sofreu perca de função devido as chuvas e ao desgaste do material, causando problemas de umidade no forro de gesso. Esse forro apresenta sinais de fadiga e umidade, podendo ceder a qualquer momento”, disse Polízio.
A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal distribuiu notícia que esclarece mais alguns pontos da operação realizada hoje em várias cidades da região. Eis a notícia:
O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo realizam, nesta terça-feira, 9 de abril, operação conjunta com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desvia recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes em licitações. Ao todo, são cumpridos, nesta data, 13 mandados de prisão e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.
Apurou-se que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações publicas em municípios do interior de São Paulo, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras municipais e superam R$ 1 bilhão de reais. Os valores desviados serão totalizados até a conclusão das apurações.
Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, foi constatado o pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a servidores municipais.
A Polícia Federal executa os mandados de busca e apreensão, prisão e condução coercitiva dos suspeitos. Além disso, o Ministério Publico do Estado de São Paulo, com apoio da Policia Militar, cumpre os mandados de busca relativos as prefeituras.
A ação é fruto da convergência de trabalhos do MPF, da PF e do MP/SP, que se iniciaram e se desenvolveram paralelamente a partir 2008. Como foram identificadas conexões entre as apurações, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas. Assim, todos os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente para otimizar os recursos e dar maior eficiência aos trabalhos desenvolvidos.
Participam das buscas 70 Promotores de Justiça, 250 Policiais Federais, mais de 100 servidores do Ministério Público e cerca de 250 policiais militares. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
Coletiva – Será realizada entrevista coletiva com representantes de cada órgão responsável pela operação conjunta às 14h30 no auditório da Associação do Ministério Público do Estado de São Paulo, situada na Rua XV de Novembro, 2939, 4º andar, em São José do Rio Preto.
Como já se disse, não foi apenas Jales que amanheceu movimentada com a ação do GAECO. A notícia do G1 diz que a operação está sendo realizada em 12 estados:
O Ministério Público faz na manhã desta terça-feira (9) operações de combate a fraudes em licitações e à corrupção em 12 Estados. Cerca de 1,3 mil policiais e servidores da Receita Federal, do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral participam da operação em todo o país.
Batizada de “Fratelli” em São Paulo, a operação investiga cerca de 80 cidades da região noroeste paulista. Serão cumpridos mais de 150 mandados de busca e apreensão, além de 13 mandados de prisão.
As investigações foram feitas pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto (SP). São investigadas fraudes em licitações envolvendo empresários e políticos da região.
A “Operação Nacional Contra a Corrupção” também acontece nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rondônia.
Segundo o Ministério Público, é investigado mais de R$ 1 bilhão em verbas públicas envolvendo desvios em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, uso de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Faleceu ontem, por volta das 23 horas, aqui em Jales, a ex-primeira-dama, dona Maria Francisca Bogaz Caparroz. Viúva do ex-prefeito José Antonio Caparroz, que faleceu em fevereiro de 2004, dona Francisca tinha 89 anos de idade.
Segundo informações, ela se preparava para dormir, por volta das 09:00 horas, quando se sentiu mal e foi socorrida por um filha.
O corpo da ex-primeira-dama está sendo velado na Câmara Municipal de Jales e deverá ser sepultado às 17:00 horas, no jazigo da família, no Cemitério da Consolação (antigo).
A terça-feira começou movimentada com uma ação do GAECO, grupo do Ministério Público especializado no combate a organizações criminosas, que, com o auxílio das polícias federal e militar, está efetuando a busca de documentos em 80 prefeituras do estado de São Paulo, e na casa de prefeitos e ex-prefeitos.
Em Jales, a casa do ex-prefeito Humberto Parini amanheceu cercada de viaturas policiais. Da mesma forma, a sede da Prefeitura também foi interditada pela polícia. Segundo informações extraoficiais, os representantes do Ministério Público estão recolhendo documentos e computadores em três setores da nossa Prefeitura: Licitações, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Obras.
Segundo as mesmas informações, as investigações envolvem a empresa DEMOP Participações Ltda, de Votuporanga, especializada em asfalto, além de outras empresas do grupo. Pelo menos 13 pessoas ligadas a essas empresas já teriam sido detidas pela polícia. O MPE deverá conceder uma entrevista coletiva hoje, em São José do Rio Preto, a partir das 14:30 horas.
As investigações englobam, segundo as informações extraoficiais, licitações e obras realizadas entre os anos de 2007 a 2010. Em Jales, a DEMOP Participações ganhou todas as licitações para asfaltamento abertas no segundo mandato (2009-2012) de Parini, exceto as duas ou três últimas, que foram vencidas pela Scamatti & Seller Ltda, empresa irmã da DEMOP.
A ação do GAECO deve ser consequência de operação iniciada em 2011, com o objetivo de descobrir se as licitações abertas entre 2007 e 2010, vencidas pela DEMOP e outras empresas do grupo, seriam parte de um suposto esquema de venda de emendas na Assembléia Legislativa, denunciadas pelo deputado Roque Barbieri(PTB).
Tenho dois amigos que gostam desse tipo de notícia. E não é pela notícia, em si. Por sinal, a novidade deve ser verdadeira, pois a Nicole – a última a direita – já foi reapresentada ontem. Eis o que saiu no Hoje Em Dia:
O “Pânico na Band” quer recontratar as ex-panicats Juju Salimeni, Dani Bolina e Nicole Bahls. A medida é uma tentativa do programa de recuperar audiênica, que anda em baixa no Ibope.
A informação é da colunista Keila Jimenez, da Folha de São Paulo. Segundo ela, a produção do programa estaria sondando as antigas assistentes de palco que estiveram presentes no auge do sucesso da atração.
Recentemente, as panicats eleitas em 2012 foram dispensadas.
Dani e Nicole poderão fechar contrato ainda esta semana. Juju, que atualmente integra o “Legendários”, vai precisar de rescindir com a Record para assinar com o “Pânico”.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
A Comissão Organizadora da 44ª FACIP – Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales, iniciou na manhã desta segunda-feira, 8 de abril, a devolução dos cheques e dinheiro referentes ao pagamento das reservas de mesas e camarotes que seriam disponibilizados para o evento que aconteceria entre os dias 13 e 21 de abril e que foi adiado para o mês de setembro.
Os compradores podem comparecer na Prefeitura Municipal de Jales, localizada na Rua 05, número 2266 e procurar por Helena, no piso térreo do paço municipal. “A comissão organizadora da FACIP não utilizou nem um centavo do dinheiro pago pelos compradores de mesas e camarotes e nem compensou os cheques entregues para a compra. Estamos devolvendo 100% do valor a quem está nos procurando”, disse o tesoureiro da FACIP, Roberto Timpurim Berto.
De acordo com a responsável pelo setor de venda de convites desse setor, Helena Gouveia Casagrande, fica a critério de o comprador receber o dinheiro de volta ou manter o pagamento para reservar sua mesa ou seu camarote para o evento que será promovido no mês de setembro. “Muitas pessoas preferem manter o pagamento e deixar reservado sua mesa ou camarote para evitar o transtorno da procura próximo à data de realização da festa”, contou Helena.
Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (17) 36223000.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho(foto) saiu em defesa das prerrogativas da classe após mais uma agressão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
