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JUSTIÇA FEDERAL REJEITA DENÚNCIA CONTRA MÉDICOS ACUSADOS DE COBRAR ‘POR FORA’ EM JALES

A notícia é do portal Araçatuba News:

A juíza federal substituta Andréia Fernandes Ono, de Jales (SP), não recebeu a denúncia em que o Ministério Público Federal (MPF) pede a prisão preventiva de cinco médicos conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS), acusados de cobrar até R$ 1,5 mil para fazer cesarianas e cirurgias de laqueaduras em pacientes internadas na rede pública em hospitais da região de Jales. 

Os médicos foram denunciados pela prática de crime de concussão (artigo 316 do Código Penal), estelionato com majoração da pena (artigo 171) e falsidades ideológica. Mas de acordo com a decisão da juíza, a Justiça Federal não é competente para julgar a ação que deve ser enviada para a Justiça Estadual. 

No seu despacho, a juíza lembrou que o dever dos juízes federais é processar e julgar crimes políticos e as ações praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União. 

Segundo ela, ao cobrar das pacientes, os médicos não estão causando prejuízo ao erário público, mas somente a particulares. No entendimento da juíza, o prejuízo haveria se os médicos tivessem recebido do SUS e não tivessem prestado o serviço, mas como realizaram as cesarianas e laqueaduras, segundo ela, não houve detrimento contra a entidade pública. 

A juíza também usou praticamente o mesmo argumento para dizer que, no entendimento dela, não houve crime de estelionato majorado. Além disso, de acordo com a juíza, o convênio entre SUS e médicos não é suficiente para dar aos profissionais o caráter de servidores. 

Apesar do despacho, o caso poderá voltar à Justiça Federal. Isso porque em outro caso semelhante, envolvendo o pedido de prisão de outro médico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou conflito de competência e remeteu o caso de volta para a Justiça Federal. 

A ação penal aguarda julgamento. Em outros cinco inquéritos, o MPF pede a prisão de outros dois médicos. No total, oito médicos de Jales tiveram o pedido de prisão preventiva solicitada pelo MPF, que também pede o afastamento imediato dos profissionais das atividades médicas. O MPF ainda não foi notificado da sentença

NICE TERIA NOMEADO MACETÃO SEM CONSULTAR DEMAIS PREFEITOS DO CONSIRJ

A prefeita Nice não deve ter ouvido o comentário de seu vice, Pedro Callado, no Antena Ligada de ontem. Aquele onde o vice filosofa sobre  esperança, egocentrismo, etc, e lança um oportuno conselho: “quem decide tudo  sozinho, corre o risco de ficar sozinho”. Claro que Callado não estava falando do recém-iniciado reinado de Nice Mistilides, mas bem que ela poderia refletir sobre o assunto.

Pois bem, ontem à noite, recebi uma ligação de um prefeito da região. Ele disse que ficou sabendo da nomeação do Macetão através deste modesto blog. Isto é, tudo indica que a nossa prefeita tenha nomeado Macetão sem ouvir os demais 15 prefeitos que fazem parte do Consirj.

Segundo o meu interlocutor, isso vai dar o que falar. Ele não tem certeza, mas acha que, regimentalmente, Nice teria que ouvir o Conselho de Prefeitos, antes de nomear Macetão.

Ainda de acordo com o amigo prefeito, a eleição de Nice para a presidência do Consirj não foi assim tão tranquila como se propagandeou. Ele garante que um grupo de prefeitos chegou a ensaiar o lançamento do nome de um colega da região, como candidato a presidente, mas a idéia foi abortada na véspera da eleição, em função das pressões de última hora.

Segundo ele, Nice, que até então não tinha solicitado voto pra ninguém, ficou sabendo do movimento e escalou um de seus assessores para ligar aos prefeitos, em pleno domingo, com um recado bem direto. Mais ou menos assim: “Se a Nice não for a presidente, o Consirj poderá ficar sem o dinheiro de Jales”.

Aguardemos os próximos capítulos.       

PRESO PELA POLÍCIA, SUSPEITO DE ROUBOS TEM 21 ANOS E MORA NO JARDIM AMÉRICA

Conforme noticiado pelo blog, tivemos ontem, aqui em Jales, mais um roubo a mão armada. Dessa vez, o assaltante visitou uma residência. O fato deu-se no Jardim Morumbi e a vítima foi até a Central de Polícia Judiciária, onde deu as características do ladrão.

A polícia civil já tinha um suspeito e, diante da descrição fornecida pela vítima, dirigiu-se até o Jardim América, onde encontrou V.B.S, de 21 anos, conhecido como Tuta.

Em revista à casa de Tuta – que já havia sido reconhecido pela vítima – os policiais, sob o comando do delegado Sebastião Biazi,  encontraram o revólver utilizado pelo assaltante e outros objetos que confirmaram a suspeita.

O suspeito foi preso em flagrante. A polícia investiga a participação de Tuta em outros roubos.

A SAÚDE COMO PRIORIDADE

Nossa prefeita Nice Mistilides já reiterou, em algumas oportunidades, que a Saúde – setor no qual ela se diz entendida – será a “menina dos olhos” do seu governo. Parece, no entanto, que algumas das medidas tomadas neste início de administração não estão agradando.

Vejam o e-mail enviado para a caixa de contatos do blog e tirem suas conclusões:

Gostaria se possível, de manifestar minha indignação com relação a retirada do médico pediatra das unidades do PSF do Arapuã e do Paraíso. Sou moradora do Arapuã, e aqui são atendidas mais ou menos 1.500 famílias. O pediatra atendia duas vezes na semana aqui no meu bairro e duas vezes no Paraíso. Agora está tudo centralizado no “postão”.

Que benefício isso traz? Congestiona as consultas no postão, apesar de serem três médicos agora, mas as consultas nos referidos bairros, ajudava muito. Estou muito indignada com isso tudo, quero ir atrás de providências, como organizar um abaixo assinado das famílias prejudicadas daqui, essas coisas, mas queria muito que o senhor publicasse algo a respeito.

Até para saber a dimensão do problema, eu aqui tenho duas crianças, sei da minha irmã lá no Paraíso com mais três, fora o tanto de famílias que foram sim, tenho certeza, muito prejudicadas com a medida da nova prefeita. Eu esperava desmandos e mudanças ruins, mas não essa. Venho em  caráter de protesto mesmo, estou indignada. Agradeço a atenção desde já. Bom dia. 

QUE TESOURO GUARDA ESSE COFRE?

O cofre que aparece na foto ao lado deve ter mais de 50 anos e está aguçando a curiosidade de muita gente. Segundo consta, ele foi encontrado em uma antiga  propriedade  do falecido fundador desta progressista cidade, o doutor Euphly Jalles. Aparentemente, ele (o cofre) estava enterrado há muito tempo.

A engenhoca foi encaminhada a uma empresa especializada aqui de Jales, localizada na Avenida João Amadeu, para ser aberta, o que somente será feito na presença de representantes dos órgãos policiais.

Vamos ter, então, que esperar um pouco para saber que tesouro estará guardado no cofre que, supostamente, teria pertencido ao doutor Euphly.

Mas, afinal, o que poderá ser encontrado lá dentro? Notas de cruzeiro antigo? As jóias de dona Minerva? Cartas secretas de alguma amiga íntima? As orelhas de algum adversário político? As escrituras originais da Fazenda Ponte Pensa? Melhor aguardarmos…    

MAIS UM ASSALTO EM JALES. POLÍCIA PRENDEU O SUSPEITO

Tivemos hoje, aqui em Jales, mais um assalto a mão armada. A vítima foi uma comerciante, mas, como sou apenas um aprendiz de blogueiro, não tenho informações sobre seu nome nem sobre o local do assalto.

Fiquei sabendo, no entanto, que a polícia agiu rápido e prendeu o suspeito, que é aqui de Jales mesmo. Junto com ele, teria sido apreendida, também, a arma do crime. Ou dos crimes, já que o rapaz é suspeito de outros assaltos.

Seguramente que amanhã, quarta-feira, teremos mais informações a respeito, no noticiário policial das emissoras de rádio.    

EM VOTUPORANGA, POLÍCIA MILITAR FECHA O CERCO CONTRA ANDARILHOS NAS PRAÇAS

Vejam como as coisas variam de cidade para cidade. Um dia desses, me disseram que a polícia ou qualquer outra autoridade não pode fazer nada contra os moradores de rua que, de vez em quando, habitam as praças de Jales.

Não se pode nem mesmo retirar as cuecas que eles penduram no coreto da “Praça do Jacaré”. Afinal, eles também têm direitos. Por sinal, devem ter mais direitos que os cidadãos que pagam impostos e não podem, por exemplo, brincar com seus filhos no coreto.

No entanto, em Votuporanga parece que é diferente. Vejam a notícia do site Votunews:

A Central de Atendimento e Despacho (CAD) da Polícia Militar de Votuporanga recebe diariamente diversas ligações telefônicas de populares que reclamam da perturbação que vem sofrendo por parte de moradores de rua que ficam perambulando pelas ruas e praças da cidade.

Em razão do alto índice de reclamação, a Polícia Militar está apertando o cerco contra os andarilhos que vem perturbando os moradores que transitam pelas praças públicas da cidade.

Diariamente, policiais militares se dirigem às praças da cidade, São Bento e Matriz, principalmente para atender a chamados de populares que se sentem constrangidos com a presença dos andarilhos que muitas vezes mexem com as pessoas, principalmente mulheres e também provocam algazarra entre eles.

TRAGÉDIA COM CÃO EM PORTA GIRATÓRIA DEIXA O MUNDO DA MODA DE LUTO NA INGLATERRA

A notícia é do Extra on Line:

A morte de um cão salsicha em uma porta giratória abalou o mundo da moda na Inglaterra. A equipe da revista “Casa Vogue” ficou em estado de choque após a tragédia na empresa, ontem à tarde. O animal era tão popular que tinha até conta no Twitter: @TatlerAlan.

Segundo o “The Telegraph”, Alan, um cachorro da raça dachshund, estava sendo levado para passear por um funcionário quando aconteceu o desastre. Ele ficou preso na porta, na entrada do escritório.

Bombeiros correram para o local e, durante uma hora, tentaram liberar o cão ferido, mas ele não resistiu.

Sua dona, a gerente de eventos Jennifer George, que levou o famoso animal de estimação para o trabalho, confirmou a notícia no Twitter, dizendo que ele era “muito amado”. Ela postou a última foto que tinha dele, mostrando o cachorro olhando para a câmera.

MUDA JALES… PARA PIOR! MACETÃO SERÁ O NOVO GERENTE DO CONSIRJ

Nem secretário de Saúde, nem coordenador da UAB. O ex-vereador Luiz Henrique Macetão será acomodado no cargo de gerente administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde, em substituição a José Roberto Pietrobom, o Brigitão.

Como se vê, no papel de prefeita, Nice Mistilides está sendo um tanto quanto lenta para escolher seus auxiliares, mas, como presidenta do Consirj, ela foi rápida no gatilho. Eleita ontem, para a presidência do Consórcio, Nice já tratou de nomear seu aliado político Macetão I para a gerência do órgão.

Segundo minhas fontes, a prefeita nem se dignou em comunicar – pessoalmente ou por telefone – sua decisão ao Brigitão. Ele teria ficado sabendo de sua exoneração através dos irmãos Macetão, que chegaram  hoje à tarde, na UPA, com as portarias que dispensavam Brigitão e nomeavam Macetão.

Os irmãos Macetão – Luiz e André – aproveitaram a viagem para entregar, igualmente, a portaria de exoneração do ex-vereador Mauro Hélio Lopes, o Maurinho Enfermeiro, que também ocupava um cargo no Consirj.

José Roberto Pietrobom foi chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, no governo Guisso-Caparroz-Hilário e, durante os oito anos do governo Parini, foi o gerente administrativo do Consirj. Brigitão é um técnico competente. Está sendo substituído por um político.

E o que é pior: parece que Macetão está levando, junto com ele, alguns de seus aliados políticos. Valei-nos, São Benedito!

PREFEITA AINDA NÃO ESCOLHEU SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

Quinze dias depois de empossada, a prefeita Nice Mistilides ainda não apontou quem irá se sentar na poltrona mais macia do prédio da foto ao lado. 

A escolha do novo superintendente do Instituto Municipal de Previdência Social – IMPSJ, parece estar sendo algo mais difícil que a escolha do papa.

Pode ser que, nos próximos dias, tenhamos a fumaça branca. O novo superintendente do IMPSJ – obrigatoriamente, um servidor municipal – deverá sair de uma lista tríplice escolhida pelos conselheiros do Instituto, conforme determina a lei municipal. 

Segundo se sabe, os conselheiros do Instituto já apontaram os três nomes escolhidos por eles: Sirlene Pacheco, Ailton Vieira de Souza – ambos funcionários da Secretaria de Fazenda – e Marynilda Cavenaghi Nacca, da Secretaria de Educação.

A prefeita Nice teria sugerido o nome da servidora aposentada Teresa Duran Altimari, a Teda, mas a sugestão esbarra em um dos critérios da lei que regulamenta a escolha do superintendente. Enquanto isso, o Instituto segue sem um representante legal .  

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