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FRASE

“Sei que errei, mas na Prefeitura não tinha fiscalização de nada, o que tornava fácil praticar fraudes. Essa facilidade me levou aos desvios, que acabaram se tornando um vício. Se alguém conferisse os valores dos empenhos perceberia facilmente os desvios, pois eles eram muito simples, básicos mesmo…”.

(Da ex-tesoureira Érica Cristina Carpi, em depoimento à CEI da Câmara)

TJ-SP AFASTA CONDENAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE ASPÁSIA

A notícia é boa para o ex-prefeito de Pontalinda, Benedito Tonholo, dono de um dos escritórios contratados, mas não é nada boa para o ex-prefeito de Aspásia, Elias Roz Canos – o Lia do Bar, na foto ao lado – cuja punição foi aumentada.

Tonholo, Lia e os escritórios de advocacia foram condenados em 2015, pela Justiça de Urânia, conforme divulgado pelo blog (aqui).

A reforma da sentença proferida pela ex-juíza de Urânia, Thania Pereira Teixeira de Carvalho, está sendo noticiada pelo site especializado em novidades jurídicas, o Conjur.

Eis a notícia:

Não é possível condenar um escritório de advocacia por improbidade quando que os serviços contratados foram efetivamente prestados. Assim entendeu a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao afastar a condenação de escritório de advocacia que prestou assessoria jurídica ao município de Aspásia, no interior de São Paulo.

Na ação por improbidade administrativa, o Ministério Público sustentava que um escritório de advocacia e uma empresa de consultoria foram beneficiados pelas contratações para atender interesses particulares.

O colegiado considerou que “não houve prática de improbidade nas contratações” dos escritórios, cujos contratos foram feitos mediante licitação. Além disso, a turma verificou que os serviços contratados foram efetivamente prestados.

“Sua contratação se deu mediante concorrência entre interessados, depois de ter apresentado as propostas mais vantajosas à administração municipal. Não há qualquer indício de que a remuneração a ela paga estivesse em desacordo com os valores praticados no mercado”, considerou o relator, desembargador Antonio Carlos Villen.

De acordo com Villen, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que “não se pode confundir improbidade com simples ilegalidade”. Ele apontou que a Constituição estabelece que o acesso ao serviço público deve acontecer via concurso público de provas e títulos, e “ainda que se admita que as contratações possam ter infringido tal norma, nem assim estaria caracterizado ato de improbidade administrativa”.

Enriquecimento ilícito

O desembargador também entendeu que houve enriquecimento ilícito do prefeito à época, Elias Roz Canos, que usou os serviços da empresa contratada pela administração municipal para sua defesa em ação penal.

Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que entendia que sua defesa na ação penal era de responsabilidade do município. “Ainda que tal circunstância possa ser considerada para o exame do grau de reprovabilidade de sua conduta, não há como negar que está presente o dolo no enriquecimento ilícito”, disse o desembargador.

Assim, Canos foi condenado a pagar os valores correspondentes a serem calculados pela remuneração mensal do contratado em dezembro de 2008. Segundo o magistrado, a condenação é destinada apenas a “desfazer o indevido acréscimo patrimonial”, e deve ser somada a penalidade de multa civil, calculada no mesmo valor da perda de valores.

O inteiro teor do acórdão pode ser conferido aqui.

PEDIDO DE DESCULPAS DE ELEITORA DE BOLSONARO VIRALIZA: “ME SINTO RESPONSÁVEL POR ISSO”

Alguns sites progressistas estão dizendo que a moça era bolsonarista, mas não é bem assim: ela votou em Bolsonaro no segundo turno, mas, no primeiro, foi de Ciro. De qualquer forma, o pedido de desculpas, que viralizou na internet, é válido. Ei-lo:

Me sinto no dever de, publicamente, pedir DESCULPAS àquelas pessoas (amigos,familiares e conhecidos) que me alertaram a respeito do meu posicionamento político no segundo turno das últimas eleições. Acreditei cegamente nas promessas a favor do Brasil, na suposta luta contra a corrupção e organizações criminosas e na nomeação de cargos técnicos para os ministérios, por exemplo.

Me deparo hoje, pouco mais de 100 dias de governo, com um asno perdido a frente de sua récova, com seus amigos jumentos a passear pelo país, apresentando propostas deploráveis, se portando como juvenis sem escrúpulos, totalmente alheios a verdadeira realidade e necessidade do Brasil e dos brasileiros.

Indivíduos desinformados, com a moral distorcida, dando continuidade as castas já instauradas. Foi e está sendo um golpe baixo e covarde.

Me sinto em parte responsável por isso e no dever de retribuir de alguma forma na reparação dos danos que serão causados a nosso país.

JORNAL DE JALES: PREFEITO VOLTA ANIMADO DE SÃO PAULO E DIZ QUE, EM SEU MANDATO, JALES TERÁ R$ 70 MILHÕES EM INVESTIMENTOS

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, enviada pelo corintianíssimo Brasilino, cuja principal manchete diz que o prefeito Flá Prandi garante R$ 70 milhões em investimentos até o final do mandato. Em entrevista ao jornal, o prefeito afirmou que, “até o final de minha administração, serão investidos R$ 70 milhões em diversas ações que trarão benefícios para nossa população”. Flá disse que tinha noção das dificuldades que iria encontrar quando tomou posse, mas ressalta que foi surpreendido por muita coisa ruim. “Encontramos algumas surpresas desagradáveis que dificultaram, e muito, o processo de recuperação da máquina pública”, lamentou o prefeito.

O jornal – que traz um caderno especial por conta do aniversário da cidade – está destacando, também, o caso envolvendo a liquidação de estoques que arrancou protestos da ACIJ. A matéria diz que a Associação Comercial tentou – sem sucesso – impedir o Feirão da Fábrica promovido pela Max Modas, no Centro Pastoral, e, ao final, acusou a loja da prática de concorrência desleal. No auge do imbróglio, a ACIJ emitiu uma nota acusando a Prefeitura de dar aval para a realização do evento, enquanto a municipalidade, de seu lado, também emitiu nota afirmando que tudo foi feito dentro da legalidade.

O relatório da CEI da “Farra no Tesouro”, com a conclusão de que a negligência de secretários, contadores e outros atores foi a culpada pelos desvios praticados pela ex-tesoureira Érica; a parceria entre a Santa Casa de Jales e a Unimed de Rio Preto, que vai possibilitar a reforma de 26 quartos do hospital; e a prisão do marido da ex-secretária de Administração da Prefeitura de Barretos, acusado pelo GAECO de, juntamente com a esposa, liderar um esquema de fraudes em holerites de servidores, que teria desviado R$ 11 milhões dos cofres do município, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior – igualmente corintianíssimo – comenta que um dos sócios do Laboratório de Análises Clínicas Oswaldo Cruz, o doutor Munir Raal Maluf – que coisa, também corintiano! – está avaliando que, na opinião dele, os números da dengue divulgados pela Equipe Municipal de Combate a Endemias estão subdimensionados, ou seja, abaixo da realidade. Segundo Munir, os números refletem apenas os casos que passam pelas unidades de saúde e não incluem os casos de dengue constatados em pacientes com convênio ou particulares que vão aos laboratórios.

NÁDIA FIGUEIREDO E GILBERTO GIL – “A PAZ”

Nádia Figueiredo é uma cantora e compositora brasileira pouco conhecida pelos brasileiros. E não é para menos. Afinal, ela não canta música sertaneja. Nádia é uma cantora lírica que, de vez em quando – como se verá no vídeo – também canta músicas populares.

Nascida em Belo Horizonte, começou a cantar e tocar violão aos 10 anos. Graduada em Publicidade e Propaganda e pós-graduada em Artes Cênicas, ela já atuou como modelo em campanhas publicitárias. Em 2008, começou a estudar canto lírico e recebeu muitos elogios pelo timbre de voz e grande extensão vocal.

Nádia não é apenas um rostinho bonito. Além do português, ela canta em diversos outros idiomas, como espanhol, esperanto, francês, hebraico, hindi, inglês, latim e russo. Em 2013, uma de suas composições que fala de aquecimento global foi tema de uma exposição na Rússia.

Em 2014, uma composição de Nádia, em esperanto, ganhou destaque internacional, sendo considerada pelos esperantistas como uma das músicas mais bonitas ouvidas nesse idioma. Em 2017, ela recebeu a Medalha Cinquentenário das Forças Internacionais de Paz da ONU.

E por falar em paz, no vídeo, Nádia canta com Gilberto Gil a música “A Paz”, uma parceria de Gil com o pianista João Donato. No CD Acústico, Gil contou como foi o processo de criação de “A Paz”. Donato chegou um dia na casa de Gil com uma fita na qual tinha gravado várias músicas e pediu que Gil fizesse a letra para uma delas.

Gil alegou que estava sem tempo naquele dia, mas Donato insistiu tanto que ele acabou cedendo: “tudo bem, eu vou ver o que faço…”. Enquanto Gil ouvia a fita, Donato cochilou no sofá. E foi justamente a imagem de Donato cochilando sossegadamente em plena luz do dia, que inspirou Gil a falar sobre a paz.

“Me veio à lembrança o título do livro “Guerra e Paz”, de Tolstoi, e a letra foi sendo construída sobre essa contradição”, conta Gil. Quando ele terminou a letra, chamou Donato, que continuava roncando no sofá: “taí a letra; veja aí se ficou bom…”. Vejam vocês, no vídeo abaixo, se ficou boa a interpretação da Nádia Figueiredo com Gil.

EM MARINÓPOLIS, HOMEM ESFAQUEIA EX-MULHER E DEPOIS SE MATA

A notícia é do G1:

Uma mulher foi esfaqueada pelo ex-marido, na noite desta sexta-feira (12), em Marinópolis (SP). Depois de esfaquear a ex-mulher, o homem se matou.

Segundo o boletim de ocorrência, ela estava em uma padaria, quando o ex-chegou e começou a agredi-la.

Ainda de acordo com a polícia, a mulher foi socorrida e levada primeiro para a Santa Casa de Palmeira D’Oeste (SP), mas depois teve que ser transferida para a Santa Casa de Jales, onde passou por cirurgia e está internada.

Segundo o hospital, o estado de saúde dela é estável. A polícia afirma que nessa semana a vítima já tinha registrado uma ocorrência por violência doméstica e pedido medida protetiva.

A TRIBUNA: “NA PREFEITURA NÃO TINHA NINGUÉM COM A GARRA E A CAPACIDADE DE TRABALHO DA ÉRICA”, DIZ PARINI

No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para o relatório final da chamada CEI da “Farra no Tesouro”. Assinado pelo vereador Bismark Kuwakino, relator da CEI, o relatório diz que os desvios praticados pela ex-tesoureira Érica Cristina Carpi foram facilitados pela negligência de secretários, contadores, controladores internos e dos auditores do Tribunal de Contas. Com relação ao prefeito Flá Prandi e aos ex-prefeitos Humberto Parini, Nice Mistilides e Pedro Callado, o relatório não aponta negligência e diz que eles apenas confiaram excessivamente na ex-tesoureira. Em seu depoimento, Érica disse que os desvios não teriam acontecido se prefeitos e secretários tivessem guardado suas respectivas senhas, ao invés de entregar a ela.

Ainda sobre a tal “Farra no Tesouro”, matéria do repórter Alexandre Ribeiro informa que a suspensão da divulgação do relatório da Sindicância Interna realizada para apurar responsabilidades no caso da ex-tesoureira, teria partido da Secretaria de Administração. A administração alega que o relatório deveria abranger todo o período em que Érica trabalhou na Secretaria de Fazenda, ou seja, de 2005 a 2018, e não apenas os seis últimos anos. O repórter informa ainda que, na realidade, o motivo para a não divulgação do relatório pode ser outro: a Sindicância teria concluído que, além da negligência de secretários e contadores, a omissão dos prefeitos também teria contribuído para os desvios da ex-tesoureira.

O imbróglio entre a Prefeitura e a ACIJ, por conta da “queima de estoque” promovida por uma loja de confecções da cidade; o início da vacinação contra a gripe; a megaoperação que mira fraudes no vestibular de medicina em Fernandópolis; a representação levada ao Ministério Público pelo vereador Tiago Abra, que pede a regularização dos prédios públicos que funcionam sem alvará; e a resposta do ex-controlador interno da Prefeitura, Ricardo Junqueira, que está sendo acusado de negligência no caso da “Farra no Tesouro”, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, destaque para o depoimento do ex-prefeito Parini à CEI da Câmara, onde ele afirma que “na Prefeitura não tinha um único outro servidor com a garra e a capacidade de trabalho que a Érica tinha”. Na página de opinião, o advogado Gustavo Balbino escreve sobre Educação Ambiental, enquanto a crônica do blogueiro Hélio Consolaro traz o título “Gastaram 80 balas num preto” e trata, é claro, do músico Evaldo Rosa, assassinado por soldados do exército no Rio de Janeiro. No caderno social, destaque para a coluna do Douglas Zílio e para os 70 anos do comerciante Onivaldo Simioli, o melhor intérprete de “Meu Endereço”, da dupla César e Paulinho.

DEPUTADA DO PARTIDO DE BOLSONARO DIZ TER SIDO AMEAÇADA DE MORTE POR MINISTRO DE BOLSONARO

Esse pessoal do PSL – o Partido Só de Laranja – não anda se entendendo. Deu no Brasil 247:

A deputada federal Alê Silva (PSL-MG) prestou depoimento espontâneo à Polícia Federal em Brasília na última quarta-feira 10, quando solicitou proteção policial. Ela relatou, em entrevista à Folha, ter recebido a informação de que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a ameaçou de morte em uma reunião com correligionários, no fim de março, em Belo Horizonte, por ter revelado um esquema de candidaturas laranjas no diretório do partido em Minas.

A deputada foi a primeira parlamentar a denunciar às autoridades a existência do esquema de laranjas do PSL de Minas, comandado, durante as eleições pelo agora ministro do Turismo de Bolsonaro. Segundo a reportagem, ela deve prestar um novo depoimento nas próximas semanas.

Álvaro Antônio nega ter feito ameaças e diz que a deputada faz campanha difamatória contra ele em busca de espaço no partido no estado.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca palestra proferida pelo professor e ex-delegado seccional de Jales, Luiz Carlos Barros Costa, sobre os “riscos, causas e consequências do uso de drogas”. A palestra, realizada na quarta-feira, 10, foi promovida pela administração municipal de Santa Fé do Sul, por meio da Secretaria de Saúde – Programa IST/Aids/Drogas, em parceria com a Secretaria de Educação, e teve como público alvo os profissionais que trabalham em contato direto com adolescentes, especialmente professores e profissionais da área da saúde. Cerca de 400 pessoas ouviram as teorias do palestrante.

Destaque, igualmente, para duas novas legislações voltadas à proteção da mulher. A primeira, aprovada pela Câmara de Jales, proíbe a nomeação de pessoa ou servidor público para ocupar cargos em comissão na administração municipal, que tenha sido condenado por ato de prática de violência doméstica. A segunda, aprovada pelo Senado, depois de passar pela Câmara Federal, autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica. Com a medida, delegados poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora a vítima, desde que não haja juiz na Comarca.

Na coluna FolhaGeral, o resiliente redator-chefe Roberto Carvalho comenta o vuco-vuco causado pela liquidação de roupas realizada pela empresa Max Modas. Segundo o colunista, em muitas cidades do país, lojistas e empresários costumam realizar promoções para desovar e renovar estoques e, claro, arrecadar um dinheiro extra, além de favorecer consumidores. Roberto lamenta que, aqui em Jales, uma empresa quite com seus impostos decidiu realizar uma queima de estoque e, no entanto, “quem poderia apoiar a iniciativa e discutir a realização de outras promoções com seus associados, optou por tentar frustrar o evento, pedindo o cancelamento do alvará da feira junto à Prefeitura”.

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