Categoria: Administração

PREFEITURA DE JALES SUSPENDE EMPRESA

SUSPENSÃO FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DE HOJE

A Prefeitura de Jales suspendeu temporariamente, com base no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/93, a empresa L.G.O. Comércio, Serviços e Concessões Ltda, que, a partir da publicação no DOE, está impedida de fazer contratos com a administração pública. Embora o citado inciso da Lei das Licitações determine que a suspensão não pode ser superior a dois anos, o impedimento da L.G.O, segundo o que foi publicado, terminará somente em agosto de 2015,  Com essa medida, a empresa não poderá, durante a suspensão, participar de licitações.

Em abril de 2010, a empresa L.G.O. Comércio, Serviços e Concessões Ltda foi a vencedora de um processo licitatório aberto pela Prefeitura de Jales, do tipo Pregão, visando o fornecimento de tintas para demarcação e sinalização viária, a serem utilizadas pelo setor de trânsito do município. Depois de vencer o Pregão, a empresa – não se sabe por qual motivo, mas imagina-se – simplesmente se negou a assinar o contrato, no valor de R$ 34 mil, o que é passível de punição pela Lei de Licitações.

A mesma medida deveria ter sido tomada no caso da Gente Nutrição Ltda, responsável pelo fornecimento da merenda escolar, iniciativa que poderia ter evitado a participação da empresa na concorrência recém-encerrada. São casos diferentes, no entanto. No caso da L.G.O. Comércio Ltda, as providências foram tomadas pelo competente setor de licitações da Prefeitura, uma vez que o contrato nem chegou a ser assinado. No caso da Gente, o contrato foi devidamente assinado e, como os problemas foram na execução dos serviços, caberia ao prefeito Humberto Parini encaminhar o contrato – que estava sendo descumprido – ao setor jurídico, para providências, o que não foi feito.

Como se vê, às vezes a administração pública anda muito melhor quando depende apenas do segundo ou terceiro escalões.

CEI DA MERENDA: TEORIA E PRÁTICA

Um dos vereadores da oposição confidenciou-me, agora há pouco, que deseja muito conversar com o chefe de gabinete Léo Huber e com a secretária Élida Barison.

Explico: em reunião com vereadores, no gabinete do prefeito, para tentar explicar as polêmicas sobre a merenda e evitar a abertura de uma CEI, os dois assessores de Parini garantiram que a Prefeitura já havia tomado providências e que, por conta de tais medidas, a empresa Gente Nutrição Ltda nem participaria da  nova concorrência que, naquela época, ainda não havia sido iniciada.

Como se sabe agora, a empresa Gente não apenas participou, como  também ganhou a licitação, para desassossego do prefeito e de seus dois auxiliares.

Aliás, é bom esclarecer que o prefeito Parini, em entrevistas, sempre vende a falácia de que ele não tem nada contra a instalação de CEIs…, que ele não tem medo de ser fiscalizado…, que a Câmara está exercendo o seu papel…, e blá, blá, blá.  Tal conversa é só prá consumo externo, coisa prá boi dormir. Internamente, Parini sempre trabalhou para tentar evitar CEIs.

 No caso “Carroça” e da “Facip 2009“, o prefeito conseguiu abortar as tentativas de CEIs, apelando até para o sentimentalismo de alguns vereadores. No caso da merenda, bem que ele tentou, mas não logrou êxito. Quando o requerimento de abertura da CEI já tinha cinco assinaturas, Parini convidou três vereadores da oposição – Salatiel, Nishimoto e Jota Erre – para uma conversa a sós em seu gabinete, onde ele procurou, com uma frágil argumentação, convencê-los a retirar suas assinaturas. Registre-se que apenas os dois primeiros – Salatiel e Nishimoto – compareceram, por mera educação, à tal reunião, mas não foram convencidos pelo prefeito a desistir da CEI. 

Mais um detalhe que muita gente não sabe: como não tivesse tomado as medidas corretas na hora certa, o prefeito Parini viu-se obrigado a procurar a diretoria da Gente Nutrição Ltda, para solicitar que a empresa desistisse de participar da concorrência, mas os empresários não quiseram saber de conversa fiada. Por coincidência, a Gente Ltda – que, juntamente com a empresa responsável pelo recolhimento do lixo , a Ecopav – era uma das pouquíssimas prestadoras de serviços a receber seus pagamentos praticamente  “em dia”, começou a ver seus créditos junto à Prefeitura sofrerem um considerável atraso. Há cerca de um mês, um diretor da empresa visitou redações de jornais e telefonou para vereadores, reclamando que a dívida da Prefeitura com a Gente já chegava a R$ 500 mil.

Particularmente, acho que o prefeito, mais o chefe de gabinete Léo Huber e a secretária Élida Barison deveriam convocar os vereadores novamente e explicar como pretendem administrar a permanência da Gente à frente da merenda escolar. Mas seria conveniente que eles, como a Ophélia, só abrissem a boca quando tivessem certeza.

À ESPERA DE UM MILAGRE

Na prestigiadíssima coluna Fique Sabendo, do Jornal de Jales, edição desse domingo, o jornalista Deonel Rosa Júnior deu uma geral no extenso currículo do recém-nomeado secretário de Comunicação da Prefeitura de Jales, Welton Márcio Cláudio. Depois, ele emendou um comentário, que transcrevo abaixo:

“FERRAMENTAS – Com todo esse currículo, Welton tem tudo para fazer um excelente trabalho. Porém, desde que lhe sejam dadas as condições necessárias para o desenvolvimento de suas funções. Até agora, a administração municipal tratou a área de comunicação como algo de terceira categoria, nem chegando a executar os recursos previstos no orçamento anual. Ou seja, na contramão do governo Lula. Os 87% de popularidade do ex-presidente não caíram do céu…”

Evidentemente que nem os marqueteiros Duda MendonçaWashington Olivetto, juntos, conseguiriam fazer o milagre de elevar a popularidade do prefeito Humberto Parini a patamares próximos dos 87% alcançados por Lula ao final de seu governo. Mas o jornalista Deonel sabe bem do que está falando. Afinal, ele próprio já experimentou na pele o descaso da administração Parini com a área de Comunicação.

Deonel foi sócio da Agência de Publicidade “Raizes Publicidade e Marketing Ltda“, que há alguns anos, depois de vencer a concorrência aberta pelo Município – licitamente, é bom que se frise – é a responsável pela publicidade institucional da Prefeitura. E a prestação de serviços da Raizes à Prefeitura não tem sido nada fácil: além de investir pouquíssimo em publicidade, a administração petista atrasa frequentemente os pagamentos dos empenhos devidos à empresa, deixando-a em situação constrangedora perante os demais órgãos de imprensa, a quem a Agência de Publicidade repassa serviços.

Em um post anterior, eu escrevi que o Welton vai ter que demonstrar muita paciência, uma vez que o prefeito Humberto Parini e o secretário de finanças, Rubens Chaparim, os donos do cofre, não têm a menor noção da importância da Comunicação. Foi assim durante os seis anos da atual administração. Alguém aí acredita que vá mudar?  Claro que não vai mudar nada! A secretaria de Comunicação, comenta-se, foi criada apenas para satisfazer a vontade de alguém muito próximo ao prefeito, mas, assim como outras secretarias – a do Planejamento é uma delas – terá que se virar com pouquíssimos recursos e nenhuma estrutura. É sintomático o fato de o prefeito ter nomeado apenas o secretário. Se eu o conheço bem, ele vai querer que o Welton faça, sozinho, o milagre que nem o Duda e o Washington, juntos, conseguiriam.

PS: Preciso ver com meu assessor técnico se tem como aumentar as letrinhas miúdas lá de cima. Nas transcrições, eu utilizo um recurso que, automaticamente, diminui o tamanho da fonte. O problema é que o meu assessor técnico já voltou prá Curitiba.

NOVOS SECRETÁRIOS ASSUMEM

O prefeito Humberto Parini deu posse a dois novos secretários municipais no início da semana, conforme notícia distribuída pela assessoria de imprensa da Prefeitura. O engenheiro civil Manoel Andreo de Aro assumiu o comando da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no lugar de Antonio Marcos Miranda que, depois de seis anos à frente daquela secretaria, decidiu aceitar proposta de trabalho da iniciativa privada. Manoel já assume com um grande abacaxi prá descascar: caberá a ele emitir o laudo de conclusão e autorizar o pagamento final da grande e fundamental “obra”, apelidada de “revitalização”,  que a empresa Miranda & Alves Ltda está realizando no centro da cidade. Não vai ser uma tarefa das mais fáceis. A “obra” nem terminou e já está se desmanchando, como se pode observar na foto aí no cantinho.

Na recém-criada Secretaria de Comunicação, assume o músico e jornalista Welton Cláudio, que aparece cantando com a filha Marina na foto aí do lado, tomada emprestada do Jornal de Jales.  Pós-Graduado em Comunicação Social, Welton também vai ter que enfrentar uma árdua missão. Uma simples olhada na desatualizada página oficial da Prefeitura de Jales, demonstra que muita coisa terá que ser feita. Enquanto as prefeituras da região anunciam obras e convênios em seus sites oficiais, as últimas notícias da nossa Prefeitura, postadas há mais de vinte dias, falam apenas das confraternizações natalinas, promovidas por alguns setores da administração. Welton terá que ter muita paciência, pois, pelo menos duas pessoas, das quais depende a aplicação ou não de verbas publicitárias, não fazem a menor idéia do quanto é importante a Comunicação. O nome delas? Humberto Parini e Rubens Chaparim, os donos do cofre.

Um lembrete: além do secretário, a estrutura da Secretaria de Comunicação é constituída por um chefe de gabinete e mais três outros cargos menores. Menores, mas igualmente importantes. A nota distribuída pela Prefeitura não menciona, no entanto, nada sobre o preenchimento desses demais cargos.

A notícia completa está publicada no jornal Folha Noroeste, edição deste sábado, e pode ser lida aqui.

CAMPANHA: ADOTE UMA CALÇADA

A inveja é um dos meus pecados favoritos. Tomei conhecimento do sucesso que está fazendo na internet, a campanha lançada pelo Blog do amigo Marco Poletto, denominada “Adote Um Buraco“. Um dos buracos que ficou famoso depois de aparecer no Blog do Poletto e no Facebook, está instalado já há algum tempo bem em frente ao Fórum Trabalhista, na Rua Nove, pertinho da casa de um outro amigo, o Sílvio Vicente Marques, também chamado entre os amigos pelo carinhoso apelido de  Quebra-Santo. Ouvi dizer que o tal buraco, que aparece na foto aí do lado direito, já foi adotado por um vizinho do Sílvio, o Lenílson, a quem não tenho o prazer de conhecer. O local, que é um exemplo de como propiciar um ambiente favorável ao mosquito da dengue, já ficou conhecido entre os internautas, com o devido respeito, como Buraco do Lê.

Daí que, moço invejoso e desprovido de idéias que sou, resolvi lançar uma campanha parecida e de igual interesse público. Trata-se da campanha “Adote Uma Calçada“. Todos nós sabemos que a responsabilidade por cuidar das calçadas cabe aos proprietários dos imóveis e, quando estes não o fazem, cabe ao Poder Público tomar providências através de seus fiscais, mas, normalmente, esse tipo de fiscalização só funciona em cidades onde a administração pública possui um mínimo de organicidade e comando. Aí do lado esquerdo, por exemplo, temos a foto de uma calçada que precisa ser adotada urgentemente. Ela fica também na Rua Nove, só que na esquina com a Rua Dois, um pouco distante, portanto, do Buraco do Lê.

A outra calçada, da foto aí de baixo, pode ser vista na Rua Três, esquina com a Rua Dez, no chamado quadrilátero central da cidade. Ela fica bem pertinho da casa do professor Neto, que mora do outro lado da esquina. Para quem não sabe, o professor Neto já foi vereador em nossa cidade, se não me falha a memória nos tempos em que o prefeito era o senhor Honório Amadeu. Conta o folclore que, em determinada ocasião o professor, que fazia oposição ao prefeito, proferiu um veemente discurso na tribuna da Câmara, reclamando da situação dos nossos esgotos e garantindo que, se não fossem tomadas providências urgentes, a cidade seria invadida pelas periplanetas americanas. Sem saber o que seriam as tais periplanetas americanas, um vereador aliado do prefeito cuidou de retrucar o professor Neto, dizendo que os americanos nem sabiam onde ficava Jales. Portanto, a tal invasão não passava de intriga da oposição.

Em tempo: periplaneta americana é conhecida vulgarmente como barata, um inseto asqueroso que habita esgotos e também costuma frequentar banheiros e cozinhas. Tem entre 2,5 cm  a   4,0 cm  e  é o horror das garotas (e de alguns garotos também).

PAREM DE DOURAR A PÍLULA: O PREFEITO É O MAIOR CULPADO

OS MALEFÍCIOS DO CENTRALISMO E DA MEDIOCRIDADE

Uma comerciante jalesense, do ramo de calçados e confecções, foi entrevistada hoje pelo ótimo repórter Claudinei Antonio, do Antena Ligada, da Rádio Antena 102 FM, sobre as vendas do comércio nesse final-de-ano. Segundo a comerciante, as vendas foram boas, mas teriam ficado abaixo da expectativa, já que, nas palavras dela, a cada ano que passa as vendas sempre superam as do ano anterior, o que não aconteceu neste Natal, em Jales. 

Sem criticar a administração municipal, mas com alguma veemência, a entrevistada argumentou que faltaram atrativos que pudessem trazer mais consumidores de outras cidades, ou até mesmo que permitissem estimular os consumidores jalesenses a permanecerem aqui em nossa cidade, gastando no comércio local. Uma decoração natalina decente (e aí já são palavras minhas e não da moça, que é bem educada), por exemplo, seria um bom atrativo, mas nem isso a nossa administração municipal soube planejar.

E quando me refiro à administração municipal, estou me referindo principalmente ao prefeito Humberto Parini. Algumas pessoas, por interesses localizados ou por algum tipo de receio, tem a mania de atirar culpas em assessores do prefeito e, de outro lado, poupar o principal culpado, o prefeito, de críticas. No caso da decoração natalina, por exemplo, sobrou para o secretário de Planejamento, João Missoni Filho, a tarefa de defender a administração, enquanto o prefeito, como é de praxe, se escondia das críticas.

Mal sabem as pessoas, que o João Missoni até que tentou fazer a parte dele. Ainda no primeiro semestre de 2010, ele e a secretária da Educação, professora Élida Barison, reuniram-se duas ou três vezes com o presidente da ACE, Wainer Pedrosa, e com representantes da Associação dos Artesãos de Jales, com o objetivo de planejar a iluminação natalina.

Os artesãos, confiantes em que as coisas eram sérias, chegaram a apresentar um projeto de decoração baseado no reaproveitamento de recicláveis, mas, segundo se sabe, o assunto empacou quando chegou ao gabinete do prefeito. Provavelmente por questões pessoais, já que o presidente da ACE não lhe é muito simpático, o prefeito preferiu entregar o planejamento da decoração natalina ao talento da primeira-dama, Rosângela Parini. Deu no que deu!

Agora, vejo alguns otimistas na expectativa de que, em 2011, tudo vai mudar, uma vez que, segundo foi divulgado, o prefeito e o presidente da ACE teriam, finalmente, se reunido para por os pingos nos “is” e planejar ações conjuntas, visando tornar a cidade mais atrativa para o próximo Natal. Com todo o respeito aos otimistas: não se enganem, meus queridos! Com a autoridade de quem não acredita em Papai Noel e de quem participou da administração Parini, posso afiançar aos poucos leitores deste blog: se depender do prefeito e de sua capacidade de tomar iniciativas e coordenar projetos, a decoração do centro comercial, no Natal de 2011, vai ser ainda pior do que foi em 2010, se é que isso seja possível.

Podem acreditar, senhores otimistas, as coisas só vão sair do papel se a sociedade organizada, no caso a ACE e a Associação dos Artesãos, forem à luta, sem esperar muita coisa do prefeito e da Prefeitura. Afinal, até a maior conquista da nossa cidade nestes tempos de Parini, o Hospital de Câncer, só foi possível graças ao esforço e à iniciativa de muita gente que nem participa da administração municipal. Nessa história, o prefeito só pegou carona e por pouco que ele não causa um pequeno atraso ao carro. Mas isso é assunto prá um outro post.

Ah! E se quiserem saber como foi o final-de-ano na Estância Turística de Santa Fé do Sul, com direito ao Jair Super Cap no show da virada e 20 mil pessoas na praça, leiam aqui, aqui e aqui.  Mas, por favor, não me digam pra eu me mudar para lá.

CÂMARA REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO

Na Câmara Municipal de Jales, o recesso anual acontece no período de 16 de dezembro a 31 de janeiro, ou seja, 45 dias de dolce far niente para os nossos nobres edis que só voltariam ao trabalho no dia 01 de fevereiro, certo?  Errado! Nesta sexta-feira, os vereadores jalesenses, atendendo convocação do recém-empossado presidente Claudir Aranda, estarão reunidos para a primeira Sessão Extraordinária do ano. A pauta da reunião inclui a análise de 6 projetos- de-lei, em regime de urgência, todos eles enviados pelo prefeito Humberto Parini. Três desses projetos-de-lei referem-se à assinatura de convênios com clubes e escolas particulares, autorizando a Prefeitura a investir recursos públicos na reforma de praças esportivas privadas, visando a realização dos Jogos Regionais de 2011.

Segundo esses projetos, serão investidos R$ 23.533,38 na quadra de tênis e na piscina de biribol do Clube do Ipê;  R$ 35.548,75 no ginásio poliesportivo do Colégio XV de Abril (Anglo);  e R$ 25.748,70 no ginásio poliesportivo da Cooperativa Regional de Ensino (Colégio Objetivo). A relação de despesas inclui ainda R$ 16.216,54 na reforma do ginásio poliesportivo da Escola Estadual “Dr.Euphly Jalles”, mas a Prefeitura não enviou nenhum projeto-de-lei para assinatura de convênio com o governo do estado. Da mesma forma, não se falou ainda na assinatura de convênio com o Jales Clube, nem tampouco foram quantificados os recursos a serem investidos para melhorias no ginásio poliesportivo, piscina olímpica,  quadra de areia e pista de atletismo daquele clube, que também será utilizado para realização dos Jogos.

FERNANDÓPOLIS CONSEGUE MAIS R$ 10 MILHÕES EM CONVÊNIOS

O site de notícias Região Noroeste publicou matéria nesta quinta-feira, 06, onde o prefeito de Fernandópolis, Luiz Villar (DEM), afirma ter assinado dois convênios com o Ministério do Turismo, para recapeamento asfáltico, no valor de R$ 2,7 milhões. O prefeito fernandopolense disse também que assinou outros cinco convênios no valor total de R$ 7,5 milhões. A notícia, também veiculada na página oficial da Prefeitura de Fernandópolis, não menciona de onde virão os recursos, mas tudo indica que os citados cinco convênios tenham sido firmados com o governo federal.

EDUCAÇÃO: MINISTÉRIO DIVULGA RELAÇÃO DE CIDADES CONTEMPLADAS COM CRECHES

JALES FICOU FORA DA PRIMEIRA CHAMADA

O Ministério da Educação divulgou nesta semana a Resolução FNDE n. 38, de 29 de dezembro de 2010, com a relação das cidades contempladas na primeira chamada para construção de unidades escolares de educação infantil (creches) do Programa Pró-Infância, e para construção de quadras escolares poliesportivas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2.  No Estado de São Paulo, 52 cidades vão ser beneficiadas com recursos para construção de 103 creches, enquanto 13 municípios receberão verbas para construção de 17 quadras poliesportivas. Na região de São José do Rio Preto, apenas as cidades de Mirassol, administrada pelo PDT, Votuporanga (DEM) e Fernandópolis (PSDB), foram contempladas nesta primeira chamada divulgada pelo Ministério da Educação. Campinasfundada em 1774 com o pomposo e quilométrico nome de “Freguesia de Nossa Senhora da Conceição das Campinas de Mato Grosso“, atualmente o terceiro município mais populoso do estado, foi a cidade paulista com mais projetos aprovados. As crianças campineiras serão beneficiadas com a construção de 8 creches, mais ou menos parecidas com o modelo abaixo, sugerido pelo FNDE.

Jales não consta da relação, apesar de ser a única cidade da região administrada pelo PT. A Prefeitura de Jales, que não prima muito pelo planejamento, conseguiu cadastrar dois projetos para construção de creches, exatamente nas últimas horas do dia 29 de outubro de 2010, último dia do prazo estabelecido pelo Ministério da Educaçao para inscrições no Programa Pró-Infância. Num dos projetos, o prefeito Parini solicita a construção de uma nova creche no Jardim São Jorge, orçada em cerca de R$ 600 mil. No outro, ele reivindica a construção de uma creche na COAHB José Antonio Caparroz Bogaz – JACB, com valor estimado em cerca de R$ 1,3 milhão. Agora, resta-nos esperar pela segunda chamada – ou, quem sabe, pela terceira – e torcer para que Jales seja lembrada pelo Ministério da Educação. A Resolução do FNDE e a relação completa das cidades contempladas estão aqui.

PREÇOS DOS ALIMENTOS SUBIRAM 12,20% EM 2010, SEGUNDO FIPE

CONTRAMÃO: EM JALES, PREÇO DA MERENDA ESCOLAR CAI 17%

Jales é mesmo uma cidade bafejada pela sorte.  A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE divulgou ontem, conforme matéria do Estadão, que os preços dos alimentos subiram 12,20%  durante o ano de 2010. O índice está bem acima do percentual medido em 2009, quando a inflação da alimentação registrou alta de 1,81%.  Apesar da alta de 12,20%  nos alimentos, verificada em 2010, o prefeito Humberto Parini não tem do que reclamar. Afinal de contas, a empresa Gente Nutrição Ltda, responsável pelo fornecimento da alimentação escolar em Jales, resolveu desconsiderar todos os índices inflacionários e oferecer um desconto de 17% nos preços que estão sendo cobrados atualmente por cada refeição consumida em nossas escolas e creches.

Conforme já registrado em post anterior, a empresa venceu a nova concorrência realizada pela Prefeitura de Jales, propondo o valor de R$ 1,39 por refeição, ou seja, R$ 0,25 a menos do valor (R$ 1,64) que vem sendo cobrado desde abril de 2010. O novo preço vai proporcionar uma economia anual de aproximadamente R$ 350 mil aos cofres municipais.  

Das duas, uma: ou a FIPE não está sabendo medir a inflação dos alimentos, ou a Prefeitura de Jales estava pagando caro pela merenda escolar servida aos alunos do município. Ou então a empresa Gente resolveu fazer caridade, hipótese na qual nem a Velhinha de Taubaté acreditaria.

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