Categoria: Administração

CÂMARA REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO

Na Câmara Municipal de Jales, o recesso anual acontece no período de 16 de dezembro a 31 de janeiro, ou seja, 45 dias de dolce far niente para os nossos nobres edis que só voltariam ao trabalho no dia 01 de fevereiro, certo?  Errado! Nesta sexta-feira, os vereadores jalesenses, atendendo convocação do recém-empossado presidente Claudir Aranda, estarão reunidos para a primeira Sessão Extraordinária do ano. A pauta da reunião inclui a análise de 6 projetos- de-lei, em regime de urgência, todos eles enviados pelo prefeito Humberto Parini. Três desses projetos-de-lei referem-se à assinatura de convênios com clubes e escolas particulares, autorizando a Prefeitura a investir recursos públicos na reforma de praças esportivas privadas, visando a realização dos Jogos Regionais de 2011.

Segundo esses projetos, serão investidos R$ 23.533,38 na quadra de tênis e na piscina de biribol do Clube do Ipê;  R$ 35.548,75 no ginásio poliesportivo do Colégio XV de Abril (Anglo);  e R$ 25.748,70 no ginásio poliesportivo da Cooperativa Regional de Ensino (Colégio Objetivo). A relação de despesas inclui ainda R$ 16.216,54 na reforma do ginásio poliesportivo da Escola Estadual “Dr.Euphly Jalles”, mas a Prefeitura não enviou nenhum projeto-de-lei para assinatura de convênio com o governo do estado. Da mesma forma, não se falou ainda na assinatura de convênio com o Jales Clube, nem tampouco foram quantificados os recursos a serem investidos para melhorias no ginásio poliesportivo, piscina olímpica,  quadra de areia e pista de atletismo daquele clube, que também será utilizado para realização dos Jogos.

FERNANDÓPOLIS CONSEGUE MAIS R$ 10 MILHÕES EM CONVÊNIOS

O site de notícias Região Noroeste publicou matéria nesta quinta-feira, 06, onde o prefeito de Fernandópolis, Luiz Villar (DEM), afirma ter assinado dois convênios com o Ministério do Turismo, para recapeamento asfáltico, no valor de R$ 2,7 milhões. O prefeito fernandopolense disse também que assinou outros cinco convênios no valor total de R$ 7,5 milhões. A notícia, também veiculada na página oficial da Prefeitura de Fernandópolis, não menciona de onde virão os recursos, mas tudo indica que os citados cinco convênios tenham sido firmados com o governo federal.

EDUCAÇÃO: MINISTÉRIO DIVULGA RELAÇÃO DE CIDADES CONTEMPLADAS COM CRECHES

JALES FICOU FORA DA PRIMEIRA CHAMADA

O Ministério da Educação divulgou nesta semana a Resolução FNDE n. 38, de 29 de dezembro de 2010, com a relação das cidades contempladas na primeira chamada para construção de unidades escolares de educação infantil (creches) do Programa Pró-Infância, e para construção de quadras escolares poliesportivas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2.  No Estado de São Paulo, 52 cidades vão ser beneficiadas com recursos para construção de 103 creches, enquanto 13 municípios receberão verbas para construção de 17 quadras poliesportivas. Na região de São José do Rio Preto, apenas as cidades de Mirassol, administrada pelo PDT, Votuporanga (DEM) e Fernandópolis (PSDB), foram contempladas nesta primeira chamada divulgada pelo Ministério da Educação. Campinasfundada em 1774 com o pomposo e quilométrico nome de “Freguesia de Nossa Senhora da Conceição das Campinas de Mato Grosso“, atualmente o terceiro município mais populoso do estado, foi a cidade paulista com mais projetos aprovados. As crianças campineiras serão beneficiadas com a construção de 8 creches, mais ou menos parecidas com o modelo abaixo, sugerido pelo FNDE.

Jales não consta da relação, apesar de ser a única cidade da região administrada pelo PT. A Prefeitura de Jales, que não prima muito pelo planejamento, conseguiu cadastrar dois projetos para construção de creches, exatamente nas últimas horas do dia 29 de outubro de 2010, último dia do prazo estabelecido pelo Ministério da Educaçao para inscrições no Programa Pró-Infância. Num dos projetos, o prefeito Parini solicita a construção de uma nova creche no Jardim São Jorge, orçada em cerca de R$ 600 mil. No outro, ele reivindica a construção de uma creche na COAHB José Antonio Caparroz Bogaz – JACB, com valor estimado em cerca de R$ 1,3 milhão. Agora, resta-nos esperar pela segunda chamada – ou, quem sabe, pela terceira – e torcer para que Jales seja lembrada pelo Ministério da Educação. A Resolução do FNDE e a relação completa das cidades contempladas estão aqui.

PREÇOS DOS ALIMENTOS SUBIRAM 12,20% EM 2010, SEGUNDO FIPE

CONTRAMÃO: EM JALES, PREÇO DA MERENDA ESCOLAR CAI 17%

Jales é mesmo uma cidade bafejada pela sorte.  A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE divulgou ontem, conforme matéria do Estadão, que os preços dos alimentos subiram 12,20%  durante o ano de 2010. O índice está bem acima do percentual medido em 2009, quando a inflação da alimentação registrou alta de 1,81%.  Apesar da alta de 12,20%  nos alimentos, verificada em 2010, o prefeito Humberto Parini não tem do que reclamar. Afinal de contas, a empresa Gente Nutrição Ltda, responsável pelo fornecimento da alimentação escolar em Jales, resolveu desconsiderar todos os índices inflacionários e oferecer um desconto de 17% nos preços que estão sendo cobrados atualmente por cada refeição consumida em nossas escolas e creches.

Conforme já registrado em post anterior, a empresa venceu a nova concorrência realizada pela Prefeitura de Jales, propondo o valor de R$ 1,39 por refeição, ou seja, R$ 0,25 a menos do valor (R$ 1,64) que vem sendo cobrado desde abril de 2010. O novo preço vai proporcionar uma economia anual de aproximadamente R$ 350 mil aos cofres municipais.  

Das duas, uma: ou a FIPE não está sabendo medir a inflação dos alimentos, ou a Prefeitura de Jales estava pagando caro pela merenda escolar servida aos alunos do município. Ou então a empresa Gente resolveu fazer caridade, hipótese na qual nem a Velhinha de Taubaté acreditaria.

GOVERNO REAJUSTA VALOR DO FUNDEB

Merenda Escolar à parte, o prefeito Humberto Parini recebeu uma boa notícia nesta quarta-feira. A municipalização de cinco escolas estaduais de Ensino Fundamental de Jales – Elza Pirro, João Arnaldo, Juvenal Giraldelli, JACB e Eljácia Moreira(atual Alberto Gandur II – Arapuã) –  ocorrida no início do ano passado (leia aqui), deverá render alguns milhares de reais a mais para os cofres da Prefeitura, neste ano de 2011. Isso deverá acontecer porque o governo federal resolveu reajustar em cerca de R$ 300,00 (trezentos reais), o valor a ser repassado pelo FUNDEB por cada aluno matriculado nas escolas dos municípios brasileiros.

A quantia transferida pelo FUNDEB por conta de cada aluno matriculado passa de R$ 1.414,85 ao ano, para R$ 1.722,05, conforme portaria emitida pelos ministérios da Educação e da Fazenda e publicada no Diário Oficial da União. Em 2009, a Prefeitura de Jales contabilizou R$ 5,9 milhões oriundos de transferências por conta do FUNDEB. Os números da arrecadação de 2010, publicados na página oficial da Prefeitura, estão atualizados apenas até junho, mas eles demonstram que, depois da municipalização, os valores transferidos pelo FUNDEB aumentaram bastante, ultrapassando R$ 5,1 milhões ao final do primeiro semestre do ano passado. A notícia completa sobre o reajuste pode ser lida no Portal do Nassif.

JOGOS REGIONAIS PREOCUPAM WILTER

O ex-secretário municipal de Esportes, Wilter Guerzoni, reconhecidamente uma das maiores autoridades do Estado de São Paulo no quesito organização de eventos esportivos, revelou em entrevista ao repórter Osmar Rezende, do Jornal do Povo, da Rádio Assunção, que estaria preocupado com relação à organização dos Jogos Regionais de 2011, que serão sediados em Jales. O professor Wilter – que no ano passado foi chefe do Comitê Dirigente dos Jogos Abertos do Interior, realizados em Santos – avalia que a Prefeitura de Jales precisa acelerar os preparativos para a realização dos Jogos, inclusive quanto aos alojamentos dos atletas. E ele tem razão: a Prefeitura de Pindamonhangaba, por exemplo, que também está se preparando para sediar os Jogos Regionais, só que da 2ª Região Esportiva, iniciou ações ainda em 2010 e, dia desses, divulgou já ter recuperado boa parte de suas praças esportivas (leia aqui), além de já ter concluído algumas iniciativas para hospedagem dos atletas. 

No ano passado, além de ter sido a campeã da segunda divisão dos Jogos realizados em Ilha Solteira (leia aqui), Jales também foi escolhida para sediar os Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva (o Estado está dividido em oito regiões esportivas), previstos para julho deste ano. Apesar de estarmos a menos de sete meses dos Jogos e embora a Prefeitura já tenha anunciado algumas verbas para reformas e até para a construção de novas praças, a verdade é que nossas praças esportivas continuam no mais completo abandono. Em sua entrevista, Wilter lembrou que Jales já sediou outras edições dos Jogos Regionais e sempre recepcionou muito bem os atletas e as delegações visitantes, demonstrando competência na organização e realização das disputas esportivas. Ele espera que essa tradição seja mantida. 

Leia mais sobre a história dos Jogos Regionais aqui.

VOTUPORANGA ASSINA CONVÊNIOS DE R$ 7 MILHÕES

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Clayton Rosa Carneiro, visitou o gabinete do prefeito de Votuporanga, Júnior Marão(PSDB), na semana passada. Na ocasião, eles assinaram 12 convênios para liberação de verbas do governo federal, no valor total de R$ 7 milhões.   Parte do dinheiro será aplicada na construção do Complexo Esportivo de Votuporanga, anunciado pelo ministro dos Esportes, Orlando Silva. O prefeito tucano Júnior Marão aproveitou a visita do superintendente da Caixa para tripudiar sobre as cidades vizinhas.   Segundo ele, “Votuporanga é a cidade com o maior número de convênios da regional da Caixa Econômica Federal”. Marão afirmou ainda que, em Votuporanga, as verbas liberadas pelo governo federal são investidas corretamente:  “aqui os recursos não se perdem, todos são frutos de bom planejamento e são muito bem aplicados“, disse ele. A notícia completa está na página eletrônica da Prefeitura de Votuporanga, por sinal, muito bem cuidada e alimentada diariamente.

OLÍMPIA CONQUISTA PRAÇA ESPORTIVA MULTIUSO

O prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani, anunciou com grande pompa na semana passada, que a sua cidade chegou aos 50 mil habitantes, ultrapassando Jales, que, no ranking populacional da região de São José do Rio Preto, ocupava a oitava colocação. O IBGE havia contabilizado apenas 49.381 moradores em Olímpia, mas uma campanha publicitária promovida pela Prefeitura de lá, possibilitou descobrir pelo menos 744 habitantes que não tinham sido recenseados. Os novos números vão proporcionar a Olímpia uma fatia maior no repasse do FPM.

Além disso, o prefeito de Olímpia comunicou a liberação de R$ 13 milhões junto ao PAC2, do governo federal, para melhorias no abastecimento de água da cidade. De quebra, ele anunciou também a conquista de uma praça cultural e esportiva, através do Projeto Praça, igualmente do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC). Orçada em R$ 1,9 milhão, a obra terá 3.000 metros quadrados de construção, com cineteatro de 60 lugares, telecentro, biblioteca, pista de skate, quadra coberta, equipamentos de ginástica, pista de caminhada, entre outras coisas, conforme desenho abaixo.

O secretário de Cultura e Esportes de Olímpia, Humberto Puttini (não confundam: é Puttini mesmo!), deu uma explicação simples para a conquista: “Desde quando assumi a Secretaria, criei o hábito de acessar semanalmente os sites do governo federal em busca de editais para apresentar projetos”. O projeto de Puttini foi cadastrado no PAC em setembro passado, através do Ministério de Esportes, que disponibilizou a inscrição para os municípios. A notícia completa pode ser lida aqui.

Enquanto isso, desde 2006 que, aqui em Jales, fala-se em um projeto que já esteve para ser incluído no PAC1 e agora estaria esperando a inclusão no PAC2. É o tal projeto para construção de dois viadutos sobre a linha férrea, um deles na Rua Dois e o outro ligando o Roque Viola ao Jardim São Gabriel, orçados em cerca de R$ 7 milhões.

MERENDA MAIS BARATA

Seria cômico se não fosse trágico. A empresa Gente Nutrição Ltda, a mesma que está sendo alvo de denúncias de superfaturamento na quantidade de merendas servidas aos alunos das escolas de Jales, concorreu e ganhou a nova licitação realizada pela Prefeitura para fornecimento da alimentação escolar. A participação da empresa na licitação, que não deveria ter sido permitida, só foi possível graças à incompetência da administração municipal que não tomou as medidas corretas no tempo certo. A vitória da Gente deve ter deixado muita gente na Prefeitura de cabelo em pé. E o que é melhor: a empresa ganhou a licitação com o preço de R$ 1,39 por refeição. Sabe qual é o preço atual, que está sendo cobrado pela mesma empresa? R$ 1,64 por refeição, ou seja, 25 centavos a mais. Você está achando pouca a diferença? Então, considere que, em 2010, foram consumidas nas escolas de Jales cerca de 1.400.000 refeições, as quais, pelo novo preço proposto, poderiam ter custado em torno de R$ 350.000 a menos.

Esse dinheiro seria suficiente, por exemplo, para dobrar o valor do bônus distribuído aos professores e funcionários da Educação. Seria suficiente também para cobrir o rombo da Facip 2007. Ou, se preferirem, poderia ser suficiente para comprar uns três apartamentos.

DOR-DE-CABEÇA

Inaugurados às pressas antes das eleições municipais de 2008, os Centros de Inclusão Digital, também conhecidos por telecentros, deverão representar uma nova dor-de-cabeça para o prefeito Humberto Parini. Os serviços de implantação dos tais telecentros teriam sido realizados sem o devido processo licitatório e, o que é pior, a empresa responsável pela execução dos serviços está alegando que ainda não recebeu um único centavo da Prefeitura. O proprietário da empresa, segundo fontes bem informadas, já contratou advogado para acionar judicialmente a administração municipal. O valor da dívida, conforme essas fontes, estaria entre R$ 60 e R$ 80 mil, e inclui também os serviços e a aquisição de equipamentos para instalação de sistema de lógica e PABX na FATEC de Jales, estimados em R$ 27 mil e também executados às pressas, sem processo licitatório. A FATEC de Jales foi inaugurada em agosto de 2007, com a presença do então governador José Serra. O assunto já chegou à Câmara e, tudo indica, ao Ministério Público.

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