Categoria: Administração

CLÓVIS TERMINA O DIA DANÇANDO FORRÓ

O primeiro dia de Clóvis Viola como prefeito empossado – que começou um tanto quanto sorumbático, por conta das circunstâncias da posse – terminou bastante animado. O novo prefeito fechou a noite dançando forró no Centro de Convivência do Idoso (CCI) do Jardim São Jorge, como convidado especial do presidente Ezequiel. Não tenho notícias se a mãe de Clóvis, dona Alice Nílsen Viola, uma reconhecida forrozeira também esteve por lá, mas é muito provável que sim.

O CCI do Jardim São Jorge, localizado ao lado do velório municipal, vem sendo ameaçado de fechamento há muito tempo, mas continua funcionando por conta de uma decisão da Justiça. As tentativas de fechar o CCI não são novas. Elas começaram no breve governo de Hilário Pupim, se aquietaram um pouco no primeiro mandato de Parini, mas recrudesceram com força no segundo reinado da primeira-dama defenestrada e do prefeito cassado (eu ainda não me sinto à vontade para chamá-lo de EX-PREFEITO, em face das liminares pendentes de julgamento).

Nos tempos de Hilário, o prefeito tinha o polêmico vereador José Eduardo Pinheiro Candeo como aliado na encrenca com o CCI. Em certa ocasião, discursando na tribuna da Câmara, o vereador Candeo deixou escapar – no seu interessante estilo deixa-que-eu-chuto – que o CCI “era uma zona”. Depois ele justificou, dizendo que estava falando apenas da maneira como o Centro dos Idosos era administrado.     

CLÓVIS VIOLA INICIA REFORMA NO SECRETARIADO

Deu no portal de notícias DiarioWeb:

O vice-prefeito Clóvis Viola (PPS) assumiu o comando da Prefeitura de Jales, ontem, no lugar do prefeito cassado Humberto Parini (PT), e já promoveu mudanças no secretariado. Alexandre Alves Rensi assume a chefia de gabinete no lugar de Léo Huber, que foi exonerado. O secretário de Administração, Jose Shimomura, também foi exonerado, mas Viola ainda não nomeou um substituto para o cargo.

Nas primeiras horas no cargo, Viola percorreu setores da prefeitura e buscou informações sobre as finanças e administração do município. “As mudanças (no secretariado) ocorrerão naturalmente. Terei um núcleo de assessores de minha confiança”, disse Viola, sem revelar as futuras mudanças. Ele disse que na próxima semana indicará o nome para assumir a Secretaria de Administração.

A POSSE DE CLÓVIS NA IMPRENSA REGIONAL

Algumas emissoras regionais de TV acompanharam a posse do novo prefeito, Clóvis Viola. A matéria do Tem Notícias pode ser vista aqui.

E o DiárioWeb também publicou matéria que pode ser lida aqui. Reparem no trecho onde Clóvis, segundo o jornal, diz que “os secretários e assessores nomeados por Parini serão mantidos nos cargos, pelo menos nas primeiras semanas da nova administração”.

Apesar dessa declaração, notícias vindas do Paço garantem que Clóvis, ao final do expediente de ontem, teria avisado a primeira-ministra Marli Mastelari e o secretário de Administração, José Shimomura, de que eles não farão parte de sua equipe de trabalho e estariam dispensados de comparecer ao serviço já na segunda-feira. A conferir…

PARINI ENTRA COM QUATRO RECURSOS PARA TENTAR VOLTAR

O prefeito Humberto Parini está tentando de todas formas reverter a decisão que implicou na cassação de seus direitos políticos. Para tanto, seus advogados ingressaram com dois recursos no Superior Tribunal de Justiça e mais dois no Supremo Tribunal Federal. Não tenho notícias sobre os recursos interpostos no STJ, mas a Ação Cautelar e a Reclamação colocadas no STF estão andando a uma velocidade de Fórmula Um.

Nesta sexta-feira, por exemplo, tivemos algumas movimentações que mostram a redistribuição da Ação Cautelar para o gabinete do ministro Celso de Mello, já que o ministro Joaquim Barbosa encontra-se em licença até o dia 30/08/2011. Já a Reclamação com pedido de concessão cautelar encontra-se no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski.

Na Ação Cautelar com pedido de liminar, os advogados de Parini insistem na tese de que o julgamento ainda não transitou em julgado. Segundo eles, tanto a juíza Renata Vilalba Serrano Nunes, quanto o desembargador Nogueira Diefenthäler fizeram tábula rasa, ou seja, ignoraram disposições legais e preceitos constitucionais ao proferir suas decisões. Não vou me estender na argumentação dos advogados. Vou direto ao que eles estão pedindo: medida cautelar que assegure ao prefeito Humberto Parini o exercício do seu cargo até a decisão definitiva do Agravo de Instrumento 692428, aquele que o ministro Joaquim Barbosa julgou “prejudicado”.

E no outro recurso, os advogados do prefeito reforçam o inconformismo contra as decisões da juíza Renata e do desembargador Diefenthäler. Segundo eles, os dois magistrados desrespeitaram a decisão proferida pelo STF no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 144/DF. E os advogados disseram também que os dois magistrados determinaram a suspensão dos direitos políticos de Parini, “mesmo diante de certidão emitida por esse Tribunal de que a sentença ainda não transitou em julgado”.  E aí eu me pergunto: onde estava essa certidão?

A nós, simples mortais, só nos resta esperar. Parini ficou quatro dias em Brasília e deve ter andado por muitos gabinetes. Dizem até que ele se fez acompanhar de um senador da República. Portanto, sem querer botar água no chopp de ninguém, não se surpreendam se pelo menos uma das quatro sementinhas plantadas pelo prefeito brotar a qualquer hora. 

CLÓVIS PEDE QUE ASSESSORES ENTREGUEM OS CARGOS

Direto do Paço: acabo de receber a informação, vinda de uma fonte fidedigna, dando conta de que o novo prefeito Clóvis Viola teria solicitado aos ocupantes de funções de confiança que colocassem seus cargos à disposição. Desse modo, secretários, chefes de gabinete e demais auxiliares nomeados pelo prefeito cassado deverão entregar seus cargos, a fim de que o novo prefeito possa ficar à vontade para escolher sua equipe de trabalho.

Por sinal, segundo um outro informante, hoje, logo depois da posse, Clóvis teria se reunido com Parini, que chegou de Brasília nesta madrugada. Não se sabe o teor da encontro, mas a iniciativa de Clóvis demonstra que a conversa não foi, aparentemente, no sentido de “segurar” alguns assessores de Parini no cargo. Por outro lado, Clóvis demonstrou, também, que não está disposto a esperar os resultados dos recursos que Parini interpôs no STJ e no STF para começar a tomar medidas.

Em Tempo: José Célio Martini, o ex-amigo número um do Parini, esteve no gabinete do prefeito, nessa sexta-feira, depois de um longo inverno, para acompanhar a posse de Clóvis. Ele foi especialmente convidado pelo novo prefeito para a cerimônia e fez questão de assinar a ata da posse. Dizem que a primeira-ministra, Marli Mastelari, ficou bastante contrariada com a presença de Martini, que estava lá também como representante do famoso Senadinho. 

POSSE DE CLÓVIS ACONTECE NESSE MOMENTO

A cerimônia de posse do vice Clóvis Viola está finalizando nesse momento, com o discurso do prefeito empossado sendo transmitido pelas rádios Cultura AM, Assunção AM e Regional FM. Todos os vereadores, exceto a petista Pérola Cardoso discursaram e desejaram boa sorte ao novo prefeito, inclusive o petista Luís Especiato.

O deputado Carlão Pignatari é o único representante da Assembléia Legislativa presente e também discursou, lamentando as circunstâncias em que Jales está empossando um novo prefeito. Analice Fernandes e Itamar Borges não deram o ar de suas graças. Não tenho idéia da quantidade de pessoas que compareceu à Câmara, pois não pude estar lá, mas pela quantidade de palmas ao final de cada discurso, é possível imaginar que a Câmara estava lotada.

A expectativa agora fica por conta dos dois recursos interpostos pelos advogados do prefeito cassado, Humberto Parini, junto ao Superior Tribunal de Justiça(STJ) e ao Supremo Tribunal Federal(STF).

PARINI PROTOCOLA AÇÃO CAUTELAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Os advogados do prefeito Humberto Parini protocolaram, hoje, uma Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal, provavelmente com pedido de liminar. Segundo os entendidos, a defesa de Parini estaria tentando fazer com que a decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado o Agravo de Instrumento 692428 interposto pelo prefeito, fosse analisada por outros ministros da Turma. A decisão sobre o provável pedido de liminar pode sair ainda hoje, ou amanhã. Melhor guardar os fogos! Eis a publicação da Medida Cautelar na página do STF:

AC 2944 – AÇÃO CAUTELAR (Eletrônico)

Número do Protocolo:  
Data de Entrada no STF:  
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 
Ramo do Direito  
Assunto DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Agentes Políticos | Prefeito | Afastamento do Cargo
Folhas 1
Data de Autuação 04/08/2011
 
PARTES
Categoria Nome
AUTOR(A/S)(ES) HUMBERTO PARINI
ADV.(A/S) MAURIMAR BOSCO CHIASSO
REU(É)(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIADO DEVERIA COLOCAR CARGOS À DISPOSIÇÃO. MAS…

Muita gente tem perguntado o que o Clóvis vai fazer com o secretariado de Parini. O normal seria que os assessores do ex-prefeito colocassem seus cargos à disposição, a fim de que o novo prefeito pudesse se sentir à vontade para escolher os seus auxiliares. Pelo menos é assim que as pessoas ocupantes de cargos de confiança costumam fazer.

Assessores como Rubens Chaparim, Marli Mastelari, Léo Huber e outros, que não foram indicados por partidos da base de apoio e ocupam cargos como parte da cota pessoal do ex-prefeito, deveriam ser os primeiros a dar o exemplo. Afinal, eles são funcionários de confiança do Parini e não do Clóvis Viola. Caso o ex-prefeito volte ao cargo, hipótese que – por enquanto – não pode ser descartada, eles, com certeza voltariam também. Mas o quadro atual requer que eles tenham bom senso e tratem de ir limpando as gavetas.

Por outro lado, não vamos nos iludir com a expectativa de que Clóvis vai fazer uma “faxina geral” na Prefeitura. Não é bem por aí. Primeiro porque não se pode jogar todo o secretariado de ex-prefeito na vala comum da incompetência. Ali existem pessoas capacitadas, algumas mal aproveitadas e outras engessadas pelo centralismo de Parini. Por outro lado, a política é a arte de engolir sapos e Clóvis sabe que vai ter que engolir alguns. Tomara que sejam poucos.

Se não me falha a memória, foi o secretário de Administração, José Shimomura, quem, no final do primeiro mandato do prefeito Parini, solicitou que todos os auxiliares colocassem seus cargos à disposição para que o prefeito, ao iniciar o novo mandato, pudesse, se fosse o caso, substituir quem não estava agradando. Talvez fosse o caso de o Shimomura repetir a iniciativa. 

JUÍZA DETERMINA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE CASSA PARINI

A juíza da 4a. Vara Judicial de Jales, Renata Vilalba Serrano Nunes, assinou no finalzinho da tarde desta quarta-feira, o despacho que determina o cumprimento da decisão que suspende os direitos políticos do petista Humberto Parini e, por consequência, cassa o seu cargo de prefeito.

O ofício que comunica a decisão ao presidente do Legislativo Municipal, Claudir Aranda, e implica na posse do vice-prefeito Clóvis Viola, também já está assinado pela juíza e deverá ser protocolado na secretaria da Câmara logo nas primeiras horas do expediente de amanhã. Em seguida, Claudir deverá convocar uma sessão extraordinária da Câmara, para dar posse a Clóvis.

O prefeito Humberto Parini encontra-se em Brasília, onde ainda tenta reverter a cassação de seu mandato. Fontes próximas ao Paço informam que o prefeito está tentando virar o jogo através de injunções políticas. Mas, segundo advogados consultados por este aprendiz de blogueiro, é muito improvável que o prefeito consiga mudar alguma decisão do Judiciário através da influência política. Abaixo, cópia do despacho de hoje, que determina o cumprimento da sentença:

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