Categoria: Administração

VEREADORES SE REUNEM COM FUNCIONÁRIOS DA ADERJ

Cerca de 25 funcionários da Aderj, que prestam serviços nas unidades de saúde do município, estiveram reunidos na Câmara, hoje à tarde, com os vereadores Luiz Henrique Macetão(sem partido), Jota Erre(PSDB), Luis Especiato(PT), Rivelino Rodrigues(PPS) e Tatinha(PT). A reunião foi uma iniciativa do vereador Macetão. Assunto principal: o projeto de lei complementar n. 20, de 26/11/10, que irá à votação nos próximos dias.

O projeto cria empregos e cargos públicos para atender às atividades dos Postos do Programa de Saúde da Família e da Secretaria Municipal de Saúde. Serão 80 empregos de agente comunitário de saúde; 20 de agente de combate a endemias; 12 de enfermeiro; 12 de técnico de enfermagem; 12 empregos de dentista; 17 de auxiliar de saúde bucal; 06 de farmacêutico; 12 de técnico em farmácia; 06 de educador físico e 04 de assistente social, todos eles a serem preenchidos através de processo seletivo.

Além disso, serão criados também 02 cargos efetivos de terapeuta ocupacional; 02 de fisioterapeuta e 04 de psicólogo, a serem preenchidos por concurso público, e também mais 16 empregos em comissão, de livre nomeação e exoneração do prefeito, sendo 01 coordenador de farmácia; 01 coordenador de ESF; 02 supervisores de controle de vetores e 12 gerentes de unidade básica de saúde. Total: 205 novos empregos e cargos públicos.

Bem lá no fim do projeto, no artigo 12, fica criado também um cargo de engenheiro civil coordenador de obras, também de livre nomeação e exoneração do prefeito. Os salários, sem as demais vantagens e sem o aumento previsto para este ano, variam de R$ 513,44 (agentes) a R$ 2.900,72 (dentista). Curiosamente, o projeto chegou ao artigo 15, sem passar pelo 14.

Não obstante a preocupação, sobretudo dos agentes vinculados à Aderj, o projeto é irreversível, pois visa atender a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Procuradoria Regional do Trabalho, que estabelece a realização de concurso e processo seletivo, bem como a posse dos aprovados até o final de 2011. Resta aos atuais agentes e aos demais interessados estudar, pois é assim que a coisa deve funcionar no serviço público.

Quanto à criação do cargo de engenheiro civil coordenador de obras, trata-se de uma medida interessante e necessária. Basta ver o que está acontecendo com várias obras tocadas pela própria municipalidade ou por empresas contratadas, para entender que o prefeito precisa de alguém de sua confiança para acompanhar de perto tudo que está sendo feito. Atualmente, a secretaria de Obras dispõe de apenas um engenheiro civil, além do próprio secretário, o que é pouco para uma cidade do tamanho de Jales.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ALTERA CONDIÇÕES PARA TERCEIRIZAÇÃO DA FACIP 2011

TAC estabelece a revogação do decreto 5.311/10, que terceirizou Facip

Estão explicadas as publicações do Diário Oficial da semana passada, onde o prefeito Humberto Parini e o empresário Osvaldo Costa Júnior, o Bexiga, apareciam como “representados” em um inquérito civil público. O inquérito foi uma iniciativa do Ministério Público Estadual que – contrariando a opinião do grande jurisconsulto Léo Huber – viu irregularidades na terceirização da Facip para a empresa BX Promotora de Eventos Ltda, sem o devido procedimento licitatório. A abertura do inquérito civil resultou em um TAC-Termo de Ajustamento de Conduta que, em resumo, estabelece um acordo para revogação do Decreto Municipal 5.311/10, que terceirizou a Facip, sob pena de, em caso contrário, o MP propor ação por ato de improbidade administrativa, contra o prefeito Humberto Parini.

Apesar de estabelecer a revogação do decreto que passou a organização das feiras de 2011 e 2012 à responsabilidade da BX Promotora de Eventos Ltda, o Termo de Ajustamento de Conduta permite que a empresa realize a Facip 2011 – e, por enquanto, apenas a de 2011 – desde que cumpridas algumas exigências. Uma dessas exigências é a não utilização do nome oficial da Feira. O TAC, com data de 31 de janeiro de 2011, foi assinado pela Promotoria de Justiça, pelo prefeito Humberto Parini, pelo empresário Osvaldo Costa Júnior e pelo procurador geral do município, Izaias Barbosa de Lima Filho. Maiores detalhes na edição de domingo do jornal A Tribuna.

Opinião do blogueiro: se o prefeito Humberto Parini tivesse um mínimo de apego à transparência, uma das bandeiras defendidas pelo PT, ele teria realizado, no tempo certo, um processo licitatório visando a terceirização da Facip, como determina a Lei. Mas, como todos nós sabemos, a combinação Parini/Facip sempre foi um enigma cercado de mistérios. 

EIS O CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM MUNICIPAL

Campanha eleitoral de 2008, com o prefeito Parini disputando a sua (dele) reeleição. Uma máquina, se não me falha a memória do DAEE, trabalhava intensamente na preparação do terreno onde seria o campo de futebol do Jardim Municipal. Era mais uma das promessas do prefeito-candidato. Eu mesmo acreditei que fosse de verdade e, em companhia do então secretário de obras, Antonio Marcos Miranda e do vereador Rivelino Rodrigues, estive lá no local prá ver os serviços que estavam sendo feitos.

Quem também acreditou, foi o Aparecido Dutra da Silva, o Fião, um conhecido batalhador do futebol amador da cidade, particularmente do Jardim Municipal e adjacências. Fião foi ao rádio e, no programa eleitoral do candidato Parini, deu um sincero depoimento, onde agradecia sua excelência o prefeito pela realização de um antigo sonho dos esportistas daquela região. E mais: aproveitou para pedir aos seus amigos e conhecidos que votassem pela reeleição de Parini.

Bem, nem é preciso dizer que, passadas as eleições, a máquina desapareceu, sumiu, escafedeu-se. O terreno é esse que está aí na foto acima, localizado ao lado do Recinto de Exposições Juvenal Giraldelli, por sinal, um local muito mal escolhido, já que, durante as Facips da vida, ele é utilizado como estacionamento de carros.

Mas a incapacidade da administração municipal e a falta de compromisso com as promessas eleitorais não param por aí: em junho do ano passado, o prefeito Parini e a empresa Wilson Severino Mattos Construções-ME firmaram o contrato 100/10, com o objetivo de construir dois campos de futebol, um deles o do Jardim Municipal, e o outro no bairro Big Plaza. Valor da contratação: R$ 175.447,46.  E o que aconteceu de lá prá cá? Nada! A empresa, provavelmente escaldada com os boatos de que nossa Prefeitura não está pagando seus compromissos “em dia”, simplesmente está se negando a iniciar as obras. É o preço da fama.

A FALECIDA AMOP

Diante da celeuma que se instalou sobre a duplicação da Euclides da Cunha, um amigo me ligou perguntando por onde anda a AMOP – Associação dos Municípios do Oeste Paulista. Bom, prá dizer a verdade, a última notícia que li sobre a AMOP foi em janeiro de 2009, quando a imprensa divulgou a posse do novo presidente da entidade, o prefeito de Jales, Humberto Parini(PT). De lá prá cá, não me lembro de ter visto mais uma notinha sequer sobre a AMOP.

Quando entregou o cargo de presidente para o petista Parini, o ex-presidente da AMOP e também ex-prefeito de Valentim Gentil, Liberato Caldeira, proferiu um inflamado discurso na Câmara de Jales, destacando a importância da entidade em várias conquistas para os municípios do oeste paulista.

A AMOP realmente teve, em outros tempos, os seus dias de glória, mas àquela altura do campeonato, janeiro de 2009,  já era apenas um cadáver insepulto, à espera de um buraco ou de um improvável milagre da ressurreição. Perdera, por falta de lideranças, o bonde da história e a importância que tivera outrora. Ao passar o bastão para Parini, o ex-presidente Caldeira imaginava que, sendo o nosso prefeito o único petista eleito para um cargo executivo por estas plagas, era ele o sujeito ideal para liderar a entidade e operar o tal milagre da ressuscitação.

Ledo e Ivo engano! Ao entregar a AMOP à “liderança” de Parini, Caldeira praticamente entregou um cadáver insepulto aos cuidados do coveiro. Resultado: a AMOP, hoje, está morta e enterrada. E sem direito a missa de sétimo dia. 

A foto lá de cima é da posse de Parini. Desafio os leitores deste blog a encontrarem alguma outra notícia sobre a atuação do nosso prefeito à frente da AMOP, nestes dois anos de presidência. Uma reuniãozinha que seja!

POLIESPORTIVO DO ARAPUÃ: MAIS UMA OBRA PARADA

Pois é, a administração Parini é um prodígio, quando se trata de não conseguir levar adiante os seus projetos. A repaginação da Praça Euphly Jalles, por exemplo, está paralisada há dois anos. O mesmo acontece com as melhorias previstas para o Bosque Municipal. E os dois campos de futebol – Big Plaza e Jardim Aeroporto – cuja construção já deveria ter começado há muito tempo, também não saíram do papel. Agora, vejam essa:

Deu no jornal A Tribuna, edição de ontem

Apesar da proximidade dos Jogos Regionais e a despeito de a licitação para construção do Ginásio Poliesportivo do Jardim Arapuã ter ocorrido há mais de oito meses, a obra ainda não começou e, tudo indica, nem vai começar nos próximos dias.

O contrato – no valor de R$ 296 mil – com a empresa Construtora Miranda & Alves Ltda, de Pontalinda, a mesma que está cuidando da obra de revitalização do centro, foi assinado em abril do ano passado, quase na mesma data em que foi firmado também o contrato para a realização da contestada repaginação do centro comercial. Apesar disso, no local onde deverá ser erguido o Poliesportivo do Arapuã, bem em frente à entrada do Conjunto Habitacional “Pedro Nogueira”, o único sinal de que ali será executada uma obra são as placas que enfeitam o terreno.

Um dos sócios da empresa, o senhor Manoel Alves, confirmou que não pretende iniciar a obra, enquanto a Prefeitura não pagar pelos serviços que estão sendo realizados no centro. Ele argumenta que sua empresa não teria condições de investir recursos próprios na construção do ginásio, sem a garantia de que a Prefeitura faria os pagamentos “em dia”.

A demora para o início da obra já começa a preocupar inclusive a Câmara Municipal, principalmente os vereadores aliados ao prefeito Humberto Parini. Em novembro do ano passado, o vereador Rivelino Rodrigues, da base do prefeito, encaminhou um requerimento solicitando informações sobre os motivos que estariam impedindo o início da construção do Poliesportivo do Arapuã. Segundo informações obtidas junto à Câmara Municipal, no começo desta semana, a Prefeitura ainda não havia enviado uma resposta ao vereador, apesar de já ter transcorrido quase dois meses do pedido de informações.

FACIP COMEÇA A VENDER MESAS E CAMAROTES

O empresário Oswaldo Costa Júnior, o Bexiga, anunciou em entrevista ao jornal A Tribuna, que a empresa BX Eventos já colocou à venda as mesas e os camarotes para a Facip 2011. Por sinal, essa seria a 42ª Facip, mas os organizadores preferem que ela seja chamada simplesmente de Facip 2011, o que talvez seja uma tentativa de desvinculá-la das edições anteriores – como se isso fosse possível – para evitar futuros problemas. Uma bobagem, já que o responsável pela obscura terceirização – o prefeito Parini, um ex-paladino da transparência – parece ter certeza do que está fazendo.

Pelo menos, é o que se depreende da resposta que o chefe de gabinete, Léo Huber, deu a um requerimento da vereadora Tatinha. Na peça, Huber declara que não foi feita nenhuma licitação para permissão de uso do Recinto de Exposições Juvenal Giraldelli, uma vez que o imóvel não mais pertence ao município, embora o mesmo esteja cedido à municipalidade pela atual proprietária, a UNIMED, pelo prazo de 10 anos. Disse mais o chefe de gabinete: que não foi solicitado nenhum parecer jurídico a respeito da legalidade da permissão de uso.

Quanto à logomarca FACIP, Huber argumenta que não foi encontrado nenhum documento que comprove sua propriedade, portanto, ela pode ser utilizada pela BX Eventos, ou qualquer outra empresa, sem ter que dar satisfações a ninguém. Mas, ao mesmo tempo, Huber diz que, se a experiência com a BX Eventos for positiva, a permissão de uso poderá ser objeto de licitação futura. Alguém entendeu? Não? Nem eu! 

De qualquer maneira, parece que há controvérsias…

DESCULPE, FOI ENGANO!

Na administração Parini acontece de tudo! O vice-prefeito Clóvis Viola, todo mundo sabe, é o presidente do Comitê Municipal de Combate à Dengue e, por conta disso, necessita quase que permanentemente da colaboração de alguns setores da Prefeitura. O Almoxarifado – que, ultimamente, não é um bom exemplo de limpeza – é um desses setores, já que o combate ao Aedes Aegypti exige, muitas vezes, a limpeza de terrenos e outras ações que dependem das máquinas, caminhões e dos servidores vinculados àquele departamento.

Um dia desses, o vice-prefeito Clóvis Viola precisou acionar o Almoxarifado e, ao fazê-lo, utilizou-se do celular de um funcionário da Prefeitura, já que o dele estava sem bateria. Do outro lado da linha, atendeu-o um importante auxiliar do prefeito Parini, que, sem ao menos dizer bom dia e sem esperar que o interlocutor se identificasse, já foi logo soltando os cachorros:

  –  Escute aqui, meu amigo, se você tá me ligando prá fazer algum pedido em nome do Clóvis Viola, pode ir tirando o cavalo da chuva. Eu aqui tenho coisas mais importantes do que ficar atendendo esse vice-prefeitozinho…

E o assessor de Parini seguiu desfiando suas razões para não atender os pedidos do vice, até que o Clóvis, finalmente, conseguiu interrompê-lo:

 – Ô fulano, aqui quem tá falando é o Clóvis Viola…

 – Quem???

 –  O Clóvis Viola! O vice-prefeito!

 – O Clóvis? Caramba! Me desculpe, mas eu pensei que tava falando com o…. Esse telefone não é do…?? 

Em seguida o assessor do prefeito pediu mil desculpas, mas aí a trapalhada já tava feita.

DE COMO A ADMINISTRAÇÃO PARINI “INCENTIVA” A GERAÇÃO DE EMPREGOS

O jornal A Tribuna, edição deste domingo, publicou matéria sobre as desventuras do senhor Manoel, um pequeno empresário, dono da “Distribuidora de Alhos Renata“. Até uns dois anos atrás, o senhor Manoel ocupava uma sala da incubadora localizada na Cohab JACB, onde também já funcionou um Posto da Polícia Militar. Ali, o senhor Manoel gerava cerca de 20 empregos diretos e – durante uma campanha eleitoral – teve a honra de receber a visita do prefeito Humberto Parini que, aparentemente impressionado com o número de funcionários que aquela pequena empresa empregava, prometeu mais apoio ao empresário.

O apoio veio três meses após a reeleição de Parini: numa manhã de janeiro de 2009, o senhor Manoel recebeu uma notificação da Prefeitura, onde o pequeno empresário era convidado a desocupar a sala onde funcionava a “Distribuidora de Alhos Renata“. Depois disso, o senhor Manoel levou sua empresa para um salão, no Jardim Oiti, mas o aluguel e outras despesas foram obrigando-o a diminuir o número de funcionários e, consequentemente, diminuir a produção.

Hoje, a pequena empresa do senhor Manoel funciona em um minúsculo salão, no Jardim Arapuã, nas proximidades da EE “Sueli Marin Batista“. Além do proprietário, apenas mais duas pessoas trabalham na empresa: a mulher dele e um filho do casal. Agora o pior de tudo: a sala na incubadora do JACB, de onde o senhor Manoel foi praticamente despejado, continua vazia até hoje, sem nenhuma utilização, abandonada e depredada, conforme se pode ver na foto lá de cima. Na mesma incubadora, outras salas continuam vazias e, em breve, outras mais estarão também desocupadas, uma vez que, pelo menos duas outras empresas já foram notificadas a deixar o local.

O dono de uma delas, a “Embalagens Tozzo“, não entende essa política da Prefeitura. Afinal, se é prá deixar as salas sem nenhuma utilização, servindo apenas à ação de vândalos, por que não permitir que eles continuem utilizando-as e gerando alguns empregos? A pergunta é pertinente, mas a resposta, só o prefeito Humberto Parini é quem a tem.

EMPREGOS: JALES NA CONTRAMÃO

Já falamos em posts anteriores que Jales teve o pior desempenho no quesito geração de empregos, entre as cidades da região. Talvez um dos piores desempenhos do Brasil. Isso é reflexo da incapacidade da administração Parini de planejar e implantar projetos, além da falta de empenho pessoal do prefeito, um administrador acomodado e centralizador. A edição de amanhã, do jornal A Tribuna, vai mostrar aos seus leitores que Votuporanga e Fernandópolis estão comemorando os números de 2010. Agora leiam a notícia de hoje, publicada pelo Correio Braziliense e sintam como Jales está em descompasso com o resto do Brasil:

Distrito Federal bate recorde na criação de empregos formais em 2010

Diego Amorim

Em sintonia com o cenário nacional, o Distrito Federal bateu recorde na criação de vagas formais em 2010. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última semana pelo Ministério do Trabalho, revelam que ao longo do ano passado a economia local criou 36.787 empregos com carteira assinada — o maior número da série iniciada em 1992. Até então, o melhor desempenho havia sido registrado em 2005, quando 25.356 postos de trabalho foram abertos. Na comparação com 2009, houve aumento de 111%: o total de vagas formais mais do que dobrou.

O economista Carlos Reis, professor da Upis, avalia que os bons resultados não surpreendem. “O DF acompanhou o bom momento da economia nacional. Com o aumento da renda, houve um efeito multiplicador na criação de empregos”, comenta. Em 2010, o DF abriu mais postos de trabalho do que Mato Grosso (30.545) e Mato Grosso do Sul (27.975). Na região Centro-Oeste, só ficou atrás do vizinho Goiás, responsável por 82.935 vagas no período.

Entre janeiro e dezembro de 2010, o Brasil criou 2,52 milhões de empregos com carteira assinada e bateu recorde. Entre 2003 e 2010, o total chegou a 15 milhões. Esta semana, levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também confirmou o bom momento do emprego formal. No ano passado, o país registrou o maior percentual de celetistas da história: 46,3% entre o total de ocupados, ou 10,2 milhões de pessoas.

AMANHÃ, NA TRIBUNA

Na esteira da repercussão sobre o fato de Jales ter sido a única cidade da região com resultado negativo na geração de empregos, conforme números divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a edição do jornal A Tribuna, de amanhã, trará matéria especial sobre o assunto. A matéria vai mostrar como a administração Parini – principalmente o prefeito -trata com descaso a questão da geração de empregos. O leitor de A Tribuna vai ver como o senhor Manoel, um pequeno empresário que gerava cerca de vinte empregos diretos foi “desalojado” de uma sala da incubadora localizada no JACB, há cerca de dois anos. A sala nunca mais foi utilizada prá nada e se encontra totalmente depredada, conforme comprova a foto acima.

Na mesma matéria, A Tribuna vai falar sobre o Centro de Economia Solidária, localizado nas proximidades do Pronto-Socorro Municipal. Inaugurado em dezembro de 2006, com toda pompa, circunstância e  as presenças ilustres do ex-ministro Luiz Marinho e do deputado federal Devanir Ribeiro, o Centro está praticamente fechado e com a maioria das salas vazias, depois que a Prefeitura tirou de lá três pequenas empresas. No Centro de Economia, deveria estar funcionando – há quatro anos – um projeto de capacitação de trabalhadores e geração de renda, mas a administração Parini – por falta de empenho do prefeito – não consegue tirá-lo do papel. Na foto aí do lado direito, uma das salas que está vazia há quase seis meses, depois que uma pequena confecção foi “convidada” a deixar o local.

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