Blog do Cardosinho

Fontes confiáveis dizem que o prefeito Humberto Parini conseguiu uma liminar junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo que vai permitir a ele continuar no cargo por mais algum tempo. Não estou ouvindo rádio, mas me disseram que o chefe de gabinete, Léo Huber, já anunciou a novidade em uma das emissoras locais.

Parece que esse assunto ainda vai longe, o que é ruim para a cidade. De outro lado, é preciso reconhecer que o prefeito tem o direito de utilizar-se de todos os instrumentos legais possíveis para se defender. Afinal, não está em jogo apenas o seu cargo de prefeito, mas também o seu cargo de fiscal do Estado.

A liminar de hoje foi concedida pelo juiz substituto em 2. grau, José Luiz Germano, do plantão judiciário de segunda instância. A decisão suspendeu os efeitos do despacho da juíza da 4a. Vara de Jales, Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, até segunda-feira. O juiz substituto fundamentou sua decisão de conceder a liminar no fato de o processo estar tramitando já há treze anos e, portanto, não haveria nenhum problema em se esperar mais um final de semana.

Na segunda-feira, a liminar será distribuída para uma Câmara de Direito Público, que nomeará um relator para analisar o caso. Normalmente, a liminar seria distribuída, por prevenção, para a mesma Câmara que já julgou o prefeito Parini. Ou seja, o prefeito continua respirando por aparelhos.    

Vários sites de notícias, inclusive de outras regiões do Estado,  destacaram, nesta sexta-feira, a cassação do mandato do prefeito Humberto Parini. Na imprensa regional, incluindo a televisiva, a saga do nosso prefeito também foi destaque.  Abaixo, a notícia do DiarioWeb:

A juíza da 4ª Vara Cível de Jales, Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, determinou a notificação da Câmara de Jales para providenciar os trâmites burocráticos para a cassação do mandato eletivo do prefeito Humberto Parini (PT) por improbidade administrativa.

A determinação da juíza ocorreu ontem, 14, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar agravo de instrumento proposto pelo petista em sua tentativa de permanecer no cargo.

A Câmara de Jales deverá cumprir a determinação judicial e convocar o vice-prefeito Leoni Clóvis Viola para assumir a administração após notificação judicial. Viola deverá assumir o cargo após a realização de sessão extraordinária convocada pelo Legislativo nos próximos dias.

Parini foi condenado a perda da função pública – cargo de prefeito – em processo movido pelo Ministério Público por conta de irregularidades na festa da Facip em 1997, quando ele se envolveu em escândalo de emissão de notas fiscais frias.

E clicando aqui, você poderá ver a matéria divulgada hoje à noite, pelo Tem Notícias, da TV TEM. Aumente o volume, pois o som do vídeo está baixo.

O ofício com a notificação da juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, solicitando providências do presidente do Legislativo para dar posse ao vice-prefeito Clóvis Viola, não chegou à Câmara nesta sexta-feira. Informações dão conta de que funcionários da Justiça estiveram na Câmara um pouco depois das 18:00 horas e já não havia mais ninguém para receber o documento.

Como se trata de um ofício, e não de um mandado, o documento deverá ser entregue na Câmara, na segunda-feira. Teremos, porém, um complicador: na segunda-feira, cinco vereadores estão escalados para integrar a caravana de jalesenses que vai a São Paulo para audiência na Secretaria de Justiça e Cidadania. A saída da caravana está marcada para as 6:00 horas da manhã.

Por volta das 18:15 horas, o diretor da Rádio Antena 102, Wanderley Garcia, anunciou uma nova decisão da juíza Renata, que rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pelos advogados do prefeito Parini. Segundo Wanderley, os ofícios já haviam sido expedidos. O da Câmara, infelizmente, não chegou a tempo.    

EM TEMPO: para quem acreditou no boato de que a juíza teria atendido ao pedido de reconsideração dos advogados de Parini, a íntegra do indeferimento do pedido foi publicada agorinha mesmo na página do Tribunal de Justiça. Infelizmente, ainda não consegui copiar.

Na entrevista que deu ao Antena Ligada, o professor Léo Huber disse que o (ex) prefeito Humberto Parini e sua equipe de advogados receberam com surpresa a decisão da juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes. Segundo ainda o grande jurisconsulto Léo Huber, a juíza teria cometido um “equívoco jurídico forte”, uma vez que ainda não teria ocorrido o trânsito em julgado do processo. Ele esclareceu, também, que a juíza será informada de seu “equívoco” ainda hoje, por uma das advogadas do prefeito, que pedirá a reconsideração de sua decisão.

Léo Huber disse que Parini “está tranquilo” e que o (ex) prefeito teria se reunido com seus advogados ontem à noite, em São Paulo. O chefe de gabinete confirmou que os defensores de Parini pretendem ingressar com um Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça-SP. Léo Huber disse, também, que Parini e seus advogados ainda não foram comunicados “oficialmente” da decisão da juíza. 

Como já era de se esperar, Léo Huber não disse quase nada de aproveitável. E, para piorar a situação, ele foi entrevistado pelo confuso João Luiz Garcia, que, aparentemente, estava mais preocupado com o Arraial na Praça. Quem ouviu o Jornal do Povo, da Rádio Assunção, ficou muito melhor informado sobre o assunto. O noticioso apresentou entrevista gravada com o mesmo Léo Huber e também com o presidente da Câmara, Claudir Aranda.

Na sua entrevista, Claudir esclareceu que, assim que receber a notificação da Justiça – o que deve acontecer agora pela manhã – ele convocará uma sessão extraordinária para dar posse ao vice-prefeito Clóvis Viola. Claudir disse, também, que Clóvis mantém um bom relacionamento com os vereadores e que a Câmara vai estar ao lado do novo prefeito.

Ouvido, o comentarista do Jornal do Povo e também vereador, Osmar Rezende, confirmou que a Câmara não terá nenhum problema em apoiar Clóvis Viola e ajudá-lo no que for necessário. Rei morto, rei posto!

Em tempo: qualquer aprendiz de blogueiro, como é o meu caso, sabe que o prefeito e seus advogados não tem que ser comunicados “oficialmente” do que foi despachado pela juíza. Quem vai ser notificado – se já não o foi – é o presidente da Câmara.  

O portal de notícias Mais Interativa obteve notícias extra-oficiais, segundo as quais hoje pela manhã o vice-prefeito Clóvis Viola deverá convocar um coletiva de imprensa para anunciar oficialmente a cassação do prefeito Humberto Parini. Ainda segundo o Mais Interativa, a Câmara deverá realizar uma sessão extraordinária, nos próximos dias, para dar posse ao novo prefeito. A notícia completa do Mais Interativa está aqui. 

Por uma incrível coincidência, o ex-vereador Gilberto Alexandre de Moraes, o vereador Luiz Henrique Viotto e o Camarada José Célio Martini, todos eles ex-aliados de Humberto Parini, estavam reunidos em volta de umas cervejas quando chegou a notícia de que o prefeito havia sido cassado. É provável que, depois da notícia, a cerveja desceu mais redonda. Nas eleições de 2008, Gilbertão e Macetão foram vítimas de um panfleto nojento, cuja autoria é atribuída a pessoas próximas ao (ex) prefeito. Eles fizeram questão de posar para foto acima segurando exemplares do tal panfleto.

O czar das finanças, Rubens Chaparim, também recebeu a notícia durante uma reunião festiva, na Associação dos Servidores Municipais. Ele havia reunido um grupo de funcionários públicos para comemorar o seu aniversário.

O vereador Luís Especiato não se deu por achado: contactado por um ex-colega de Câmara, o petista disse que os advogados de Parini estariam em Jales hoje cedo, para interpor mais um recurso. Que pode ser uma medida liminar.

José Célio Martini, o ex-primeiro amigo de Parini, disparou cerca de 300 torpedos, comunicando a cassação do prefeito ao pessoal do senadinho. O celular de Martini não parou de tocar até 11 horas da noite.

Os prefeituráveis José Devanir Rodrigues, o Garça, e Flávio Prandi Franco, o Flá, receberam a notícia com tranquilidade. Mas eles reconhecem que a mudança pode trazer alguns reflexos no quadro sucessório.

Segundo informações, o presidente do Legislativo, Claudir Aranda, foi notificado por um oficial de Justiça para estar de prontidão na Câmara nesta sexta-feira, logo pela manhã. 

A primeira-ministra, Marli Mastelari, estava bastante abatida ao deixar o prédio da Prefeitura, ontem à tarde. Não se sabe se ela já tinha recebido a notícia, ou se o abatimento era consequência das investigações que o Ministério Público está promovendo a respeito da participação dela na empresa EM FOCO CURSOS LIVRES E TÉCNICOS LTDA.