Blog do Cardosinho

A Prefeitura Municipal de Jales ainda não respondeu ao requerimento 094/2011, dos vereadores Luiz Henrique Viotto, José Roberto Fávaro e Aracy Cardoso, sobre os casos de exoneração e posterior recontratação de assessores do prefeito Parini. Sabe-se que o expediente rendeu R$ 37 mil ao secretário de Finanças, Rubens Chaparim, e mais R$ 27 mil ao chefe de gabinete da Secretaria da Agricultura e cunhado do prefeito, Ronaldo José Alves de Souza, referentes às verbas rescisórias.

Segundo informações extra-oficiais, não foram apenas os dois mencionados assessores os únicos a reforçar o caixa através dessa estratégia imoral. Outros três assessores também teriam sido beneficiados e, por isso mesmo, é importante que se espere a resposta do requerimento da Câmara para que saibamos todos os nomes e os respectivos valores pagos a cada um deles.

Uma coisa é certa: esse assunto não vai se encerrar com a resposta à Câmara. Muito pelo contrário! É quase certo que a demissão-recontratação dos assessores vai desaguar em mais uma proposta de Ação contra o governo Parini, a fim de que os cofres públicos sejam ressarcidos. A única dúvida é se a iniciativa se dará através de uma Ação Popular, ou se por meio de uma Ação Civil Pública. Segundo entendidos, a estratégia de Parini teria atropelado princípios constitucionais. Esperemos as novidades. 

Parece que os ares da Prefeitura já não estão fazendo muito bem ao prefeito Parini, apesar de seu gabinete contar com um vaporizador de ar para deixar o ambiente mais umidificado. Segundo meus informantes, nosso premiado estadista quase não deu as caras no prédio azul da Rua Cinco, nos últimos dias. Consta que o prefeito se refugiou em uma sala do Fundo Social de Solidariedade, onde ele só atende os mais chegados.

Nada mais justo do que o prefeito mudar seu local de trabalho para o prédio do Fundo Social de Solidariedade. Afinal, estando mais perto de quem realmente manda – dona Rosângela Parini – o alcaide poderá despachar com mais tranquilidade. Quando ele ficar com alguma dúvida a respeito de um ou outro assunto, nem precisará acionar o celular da first lady. Bastará se deslocar até a sala do lado e consultar nossa doce e generosa primeira-dama sobre que decisão tomar.

Parini, finalmente, resolveu deixar de tentar esconder o que todo mundo já sabe: que, em seu governo, todo poder emana da primeira-dama.   

A empresa S.Point Consultoria S/C Ltda, da cidade de Campinas, uma das consultorias “convidadas” pelo prefeito Humberto Parini para uma licitação promovida em 2008 pela Prefeitura de Jales, já participou de um outro certame licitatório realizado em fevereiro de 2004, quando Hilário Pupim era o prefeito.

A licitação – vencida pela empresa Paulo de Tarso Carosio-ME, de Bebedouro – foi alvo de investigação do Ministério Público e resultou na condenação, já em segunda instância, da empresa vencedora e dos três servidores municipais  que integravam a Comissão de Licitação. Curiosamente, o Tribunal de Justiça-SP inocentou, por falta de provas, o então todo-poderoso secretário de Finanças, Ézio Assunção de Lima. O então prefeito Hilário Pupim também foi inocentado, pois, quando ele assumiu o cargo, em substituição ao falecido José Antonio Caparroz, a licitação já estava em andamento.

A empresa S.Point Consultoria S/C Ltda também foi inocentada. Um de seus sócios alegou que nem conhecia Jales, negando qualquer participação no certame licitatório e afirmando que a assinatura atribuída a ele na proposta apresentada à Prefeitura de Jales era falsa. O crime perfeito não existe, mas, nesse caso, o que motivou a investigação do Ministério Público foi uma falha elementar: o fraudador constou, nas três propostas, a cidade de Bebedouro como endereço, mas apenas a ganhadora – Paulo de Tarso Carosio-ME – era daquela cidade. A S.Point Ltda, como já dito, é de Campinas, enquanto a terceira empresa era de São José do Rio Preto.

Deve-se ao repórter Alexandre Ribeiro, de A Tribuna, a divulgação de mais um exemplo de desleixo da administração Parini. Levada às páginas da edição desse domingo, a matéria assinada pelo Carioca mostra a situação de abandono da praça inaugurada há pouco mais de um ano no Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho”.

Entre outras coisas, a matéria registra que “os bancos da praça estão destruídos e com vergalhões à mostra”. Em outro trecho, o repórter diz que “fezes de animais bovinos e caninos e muito lixo por toda a grama indicam que a Prefeitura não aparece por ali há muito tempo”. Mais à frente, menciona que: “algumas lâmpadas estão quebradas há meses e à noite a praça vira ponto de vândalos, usuários e até vendedores de drogas”. E vai por aí afora.

A foto lá de cima mostra o prefeito  discursando na inauguração da praça, batizada de “Pedro Temponi”, em homenagem a um caminhoneiro muito conhecido em Jales. Atrás do nosso premiado estadista, pode-se ver o então deputado estadual Rodrigo Garcia, autor da emenda que possibilitou a construção da praça. E as fotos ao lado e abaixo mostram um pouco da situação atual da praça. Como diria o conhecido apresentador da TV: uma vergonha!

O site Região Noroeste está noticiando que a ex-prefeita de Fernandópolis, Ana Bim, está sendo multada por irregularidades na licitação para coleta do lixo. No caso de Jales, não está descartada a hipótese de o prefeito Humberto Parini também receber uma multa. Desde 2008, o contrato com a Ecopav está sendo alvo de análise do Tribunal de Contas do Estado, que apontou irregularidades, mas, até agora, apesar de já estarmos em 2011, não proferiu nenhuma decisão.

Ao realizar a licitação, em 2007, a Prefeitura de Jales utilizou a modalidade Tomada de Preços, ao invés de fazer uma Concorrência, como recomenda a lei. Após a licitação, a Prefeitura e a Ecopav firmaram um contrato no valor de R$ 1,4 milhão, por apenas seis meses, o qual foi prorrogado várias vezes, apesar de recomendação do Ministério Público e da Procuradoria do Município para que fosse realizada nova licitação.

Somente em 2009, depoisde ser novamente alertado para a irregularidade, o prefeito Parini decidiu, contrariado, abrir um novo certame, dessa vez na modalidade correta, a Concorrência. A nova licitação só foi concluída ao final de 2010 e teve como vencedora a mesma Ecopav. Com um detalhe: no novo contrato, os preços praticados ficaram bem abaixo daqueles que vinham sendo cobrados no contrato anterior.

E um mistério: apesar de os preços dos serviços terem baixado, apesar de o número de funcionários da empresa ter caído quase à metade, e, apesar de a quantidade de quilômetros varridos ter diminuído, a Prefeitura de Jales continuou gastando mais ou menos a mesma coisa com a coleta do lixo. Mistérios à parte, vamos à notícia do Região Noroeste:

A ex-prefeita de Fernandópolis, Ana Maria Matoso Bim (PDT), foi multada em 1.000 Ufirs – cerca de R$ 17 mil reais – pelo TCE (Tribunal de Conta do Estado) por erro em uma licitação envolvendo a coleta de lixo urbano. O atraso na licitação e permanentes impugnações fizeram com que a ex-prefeita aditasse, em estado de emergência, o contrato com a Ecopav, responsável pela coleta de lixo urbano em Fernandópolis.

Se ainda estivesse no cargo de prefeita, Ana Bim poderia sofrer uma Comissão Processante, ter o mandato ameaçado por fraude e correr o risco de ter seus direitos políticos cassados, além de perder o cargo. No entanto, como ela está fora da Prefeitura, o caso foi encaminhado pelo TCE à Câmara Municipal de Fernandópolis, que terá que ler o documento em plenário na primeira sessão de agosto. Após isso, os vereadores poderão encaminhar a denúncia ao Ministério Público que também poderá analisar e instaurar um procedimento contra a ex-prefeita, caso ache necessário.

A paralisação de obras e o cancelamento de contratos tem sido uma constante da administração Parini. Que eu me lembre, já são vários os exemplos: o portal de entrada, a revitalização do centro, o ginásio do Arapuã, os campos de futebol do Big Plaza e do Municipal, a revitalização do bosque, etc, são alguns dos casos em que as empresas desistiram das obras.

No sábado passado, o Diário Oficial do Estado registrou mais um desses casos em que fica clara a incapacidade do governo Parini. Segundo foi publicado, a Prefeitura de Jales está rescindindo o contrato 195/10, firmado com a empresa VM Engenharia de Recursos Hídricos Ltda. A explicação para a rescisão: “falhas no Plano de Trabalho, as quais inviabilizam a aprovação da licitação pelo órgão concedente do recurso”.

Agora, vejam vocês: o contrato – no valor de R$ 148 mil – foi assinado em dezembro do ano passado e tinha como objetivo a elaboração do projeto de encerramento do Lixão Municipal. Passados sete meses, nada foi feito e agora nos chega a novidade de que o FEHIDRO, órgão responsável pela concessão dos recursos financeiros, não aprovou o Plano de Trabalho elaborado pelo município.

Tudo indica que a Prefeitura, depois de corrigir o Plano de Trabalho, terá que fazer uma nova licitação. Caso isso ocorra, não se assustem se a vencedora for a Ecopav.