Blog do Cardosinho

Um dia desses, registramos aqui neste espaço que o prefeito Humberto Parini promoveu o leilão de um bem móvel – com direito a publicações nos jornais oficiais do estado e do município – que proporcionou aos combalidos cofres municipais a considerável arrecadação de, mais ou menos, R$ 200,00. Vou repetir por extenso, para que não restem dúvidas: duzentos reais.

Pois bem, o Diário Oficial do Estado, deste sábado, traz mais uma pequena demonstração da genialidade do nosso premiado estadista. A Prefeitura mandou publicar três extratos de contratos, firmados com empresas fornecedoras de material de higiene e limpeza, que, somados, totalizam R$ 386,22. O problema é que, para publicar contratos de tão expressivos valores, a municipalidade paga, no mínimo, R$ 200 reais. Isso significa que, se houve alguma economia na aquisição dos produtos, ela se foi pelo ralo.

Essa situação acontece porque o nosso grande estadista resolveu, há uns dois anos, implantar na Prefeitura de Jales as tais Atas de Registros de Preços, uma novidade permitida pela Lei das Licitações. Esse tipo de licitação – muito mais apropriado aos municípios maiores – obriga a Prefeitura a dar publicidade ao contrato toda vez que alguma secretaria resolve comprar, por exemplo, algumas caixas de saponáceo ou alguns fardos de papel higiênico.

Sejamos justos, o nosso prefeito mereceu aquele prêmio do tal Instituto Brasileiro de Verificação e Gestão – IBVG. Ele realmente é um grande administrador. E, para que não digam que estou mentindo, reproduzo, abaixo, a publicação do DOE:

(por Roberto Timpurim)

No último dia 19 de maio, representantes dos poderes Executivo e Legislativo jalesense estiveram em Brasília (DF), no Ministério da Educação. A comitiva do município de Jales foi formada pelo prefeito municipal Humberto Parini, pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Claudir Aranda (PDT), pelo vereador e 2º secretário Luís Especiato (PT) e pelo coordenador do Pólo Regional de Jales/UAB, Nilton Aparecido Marques de Oliveira, acompanhados por Carlos Augusto Bellintani (Tinho), assessor do deputado federal João Paulo Cunha.

O objetivo da audiência com o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, doutor Eliezer Moreira Pacheco, foi solicitar a instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Jales, visando principalmente a oferta de cursos presenciais em nível superior.

Durante a audiência, foi entregue a solicitação oficial da criação do campus, devidamente acompanhada de documento com os estudos socio-econômicos da região, e informado pelo prefeito e vereadores que o município de Jales possui e disponibilizará para a instalação do Campus um prédio com dimensões superiores a 4.600 metros quadrados de área construída (antigo prédio do CAIC, no Bairro JACB).

 O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação analisou os documentos entregues e ponderou que a solicitação será analisada com a devida atenção, uma vez que o município se enquadra nos critérios para instalação do Instituto Federal. Ao final, Eliezer destacou que Jales tem grandes chances de receber o referido Campus.

O Diário Oficial do Estado publicou, ontem, despacho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Eduardo Bittencourt Carvalho – aquele mesmo que está sendo acusado de movimentar dinheiro nos states e empregar cinco filhos em seu gabinete – onde ele concede mais um prazo de 20 dias para o prefeito Humberto Parini apresentar suas explicações sobre possíveis irregularidades no contrato firmado com a empresa Ecopav.

O contrato foi assinado, se não me falha a memória, em dezembro de 2010, depois que a Prefeitura fez uma nova licitação para a coleta de lixo. As irregularidades apontadas não foram divulgadas e, provavelmente, não vão dar em nada. O mesmo Tribunal já havia apontado irregularidades no contrato anterior, firmado pela Prefeitura e a Ecopav em 2007, mas, passados três anos, não se tem ainda uma decisão final. Abaixo, a publicação do DOE, de ontem: 

A fls. 2657, o Sr. HUMBERTO PARINI, Prefeito do Município de Jales, requer, em caráter excepcional, a derradeira prorrogação de 20 (vinte) dias de prazo para atendimento à determinação deste Tribunal.

Defiro. Publique-se.

G.C., em 24 de maio de 2011. 

 EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO

Ontem, na sessão da Câmara, o vereador e líder do prefeito, Luís Especiato, usou novamente toda a sua retórica para rebater as críticas que vem sendo feitas ao governo Parini. Evidentemente que Especiato, ao fazer a defesa da administração, está apenas cumprindo o seu papel. Mas eu tenho quase certeza de que ele, sendo inteligente como é, faz isso apenas da boca prá fora. No fundo, Especiato sabe que a administração municipal tinha tudo para ser bem melhor do que isso que aí está.

Como disse Especiato, seria tolice não reconhecer que Jales teve alguns avanços nesses quase seis anos e meio de governo petista. É claro que teve, mas a cidade poderia e deveria ter avançado muito mais. O vereador citou como exemplo a Educação e lembrou que Parini construiu três novas escolas. Mas alguém aí está achando que Parini construiu essas escolas porque gosta de investir em Educação? Tenha santa paciência! O prefeito só construiu essas escolas porque ele, assim como todos os demais prefeitos, está obrigado a investir 25% das receitas anuais em Educação. Existe algum mérito nisso? Se existe, é da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por falta de planejamento, todo final de ano o prefeito é obrigado a comprar alguma coisa, às pressas, para gastar o dinheiro da Educação. Foi assim, por exemplo, que ele colocou ar condicionado no Teatro Municipal. No final de 2007, o prefeito não sabia o que fazer para gastar os 25% e um advogado de São Paulo sugeriu que ele comprasse refrigeradores de ar para o Teatro, com o argumento de que, de vez em quando, a Educação utiliza aquele espaço para seus encontros e seminários.

No final de 2009, novamente apenas com o objetivo de gastar o dinheiro da Educação, o prefeito comprou um bocado de aparelhos de ar condicionado para algumas escolas municipais. Não tomou o cuidado, porém, de verificar se a rede elétrica das escolas comportavam a instalação dos aparelhos. Resultado: um ano e meio depois, boa parte desses aparelhos ainda não foi colocada prá funcionar.

Agora, avaliem vocês mesmos se nós não temos um gênio acomodado na cadeira de prefeito. Em abril, nosso premiado estadista mandou publicar no Diário Oficial do Estado e em um jornal local, o anúncio de que a Prefeitura de Jales estaria leiloando um bem móvel composto de um reboque e uma carreta (segundo me disseram, trata-se de partes de um trenzinho que percorria a cidade carregando crianças).

Uma publicação dessas no DOE custa cerca de R$ 200,00, pagos quase à vista. Somada à publicação no jornal local e outras despesinhas decorrentes da licitação, isso tudo não saiu por menos de R$ 300,00, para deixar barato. E agora vocês querem saber por quanto o reboque e a carreta foram arrematados? Uma fortuna: R$ 501,00, ou seja, um “lucro” de uns R$ 200 para a Prefeitura.

O preço para se fazer a publicação de um leilão, no Diário Oficial do Estado, é o mesmo, independentemente do número de bens ou objetos leiloados, seja apenas 01 ou seja 200. Será que era tão urgente assim livrar-se desse reboque e da carreta? Será que não daria para esperar um pouco, levantar outros bens que pudessem ser leiloados e fazer tudo isso de uma só vez? Claro que daria, mas, como já disse, nós temos um gênio no cargo de prefeito. Abaixo, a publicação feita no dia 30 de abril. O leilão ocorreu na quarta-feira, dia 18 de maio.  

Modalidade: Leilão

Processo nº. 049/11

Leilão nº. 01/11

Encontra-se aberta nesta municipalidade Leilão acima citado para alienação de: bem móvel inservível COM RENAVAM (carreta/reboque) que estará à disposição no almoxarifado municipal. A data para realização do referido leilão será às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2011 no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Jales. Ainda estabelece que deverá ser depositado como garantia 5% do valor do item a ser adquirido como condições de participação no certame. Edital e informações: Setor de Licitações e Contratos da Divisão de Licitação, Compras e Materiais, situada à Rua Cinco, nº. 2266. e/ou no e-mail [email protected]. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra, ou pelo telefone (17)3622 3000 – ramal 3056 ou 3033. Jales, 29 de maio de 2011.

Humberto Parini – Prefeito Municipal.

(A debitar) 

Há três semanas que o jornal A Tribuna vem publicando algumas matérias sobre a terceirização da limpeza urbana, que, em Jales, é realizada pela empresa Ecopav Construção e Pavimentação Ltda. Entre outras coisas, a Tribuna destacou a questão da varrição, que apresenta números um tanto quanto estranhos.

O contrato entre a Prefeitura de Jales e a Ecopav previa a varrição de 1.500 quilômetros mensais. No entanto, essa quantidade só foi mais ou menos respeitada nos primeiros meses. Depois, foi aumentando até chegar a mais de 3.000 quilômetros varridos. O recorde foi batido em outubro de 2008, quando a fatura apresentada pela Ecopav registrou a varrição de – pasmem!! – 3.370,20 quilômetros.

E vejam só como a vida é cheia de coincidências: no segundo semestre de 2008, quando o prefeito Parini disputava a sua reeleição, tanto a merenda escolar – que chegou a mais de 9.000 refeições diárias, um despautério!! – quanto a coleta de lixo bateram recordes.

Um outro detalhe é que a Ecopav, que já teve cerca de 60 funcionários na varrição das nossas ruas, hoje tem apenas 35 ou 36 pessoas nessa tarefa. Alguns bairros deixaram de ser varridos, em outros diminuiu-se a frequência, mas, apesar disso, a quilometragem varrida não diminuiu muito. 

Outro detalhe interessante: a partir de junho de 2010, a Ecopav foi obrigada a diminuir os preços que estava cobrando, providência que, em tese, deveria proporcionar uma economia de uns R$ 30 mil mensais para a Prefeitura. E o que aconteceu? Nada! Os valores pagos pela Prefeitura continuaram praticamente os mesmos, isto é, diminuiram-se os preços, mas, pelo jeito, aumentaram-se os serviços cobrados. Muito interessante, não é mesmo?

Depois das matérias de A Tribuna, alguns bairros – como o Pedro Nogueira, o Alvorada e o São Gabriel – que não eram varridos há mais de dois anos, começaram a ser varridos, mas com uma novidade: a varrição está sendo feita por uma varredeira mecânica, que, segundo me explicou um diretor da Ecopav, substitui a mão-de-obra de 33 varredoras. Uma coisa, no entanto, precisa ficar melhor esclarecida: a licitação e o contrato assinado com a empresa falam apenas em varrição manual, que custa R$ 25,65 por quilômetro. Quanto será que a Prefeitura está pagando pela varrição mecanizada?

O prefeito Humberto Parini encaminhou à Câmara o projeto de lei 061/2011, que propõe a concessão de um subsídio à empresa concessionária dos serviços de transporte coletivo (ônibus circulares), atualmente, a Auto Viação Jauense Ltda. O valor da ajuda foi fixado pelo prefeito em R$ 9,2 mil mensais. Certamente, que alguns vereadores vão querer saber como o prefeito chegou a esse valor, coisa que não está explicada na justificativa que ele enviou à Câmara.

Deixando de lado a questão do valor, que é discutível, a ajuda é justa, uma vez que o serviço de transporte coletivo, em Jales, é realmente deficitário. Duas coisas, no entanto, precisam ser ditas. A primeira diz respeito à justificativa que o prefeito enviou aos vereadores: segundo o nosso premiado estadista, o déficit mensal da empresa é culpa dos idosos que utilizam desnecessariamente o transporte coletivo, vindo ao centro da cidade diversas vezes ao dia, unicamente, para fugirem da ociosidade.

A segunda, diz respeito aos critérios do prefeito: a empresa anterior, a Viação Entre Rios Ltda, de Pereira Barreto, foi a vencedora da concorrência aberta em março de 2007, mas abandonou o barco em agosto de 2009, exatamente porque Parini não cumpriu a promessa de conceder um subsídio mensal. Promessa, aliás, da qual fui testemunha. E agora o prefeito resolve dar ajuda a uma empresa que não participou de nenhuma concorrência. O que teria levado o prefeito a mudar de idéia?

Em tempo: e vocês já viram como ficou fashion a nova Banca do Catuaba? Reparem na foto.