Blog do Cardosinho

O Diário Oficial de hoje publicou despacho do conselheiro substituto Olavo Silva Júnior, do Tribunal de Contas, concedendo prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Jales e a empresa Demop Participações Ltda apresentem suas alegações a respeito dos contratos firmados entre ambas, para recapeamento asfáltico. Os contratos são oriundos de um Pregão Presencial realizado em maio de 2010, onde a Demop, de Votuporanga, saiu-se vencedora com uma proposta de R$ 6,1 milhões. 

A publicação do Diário Oficial não aponta quais seriam as possíveis irregularidades, mas é bem provável que, daqui uns três ou quatro anos, o próprio Tribunal chegue a conclusão de que não houve nenhuma irregularidade na contratação. Normalmente, é isso que acontece: o Tribunal faz uma visita anual às prefeituras, aponta irregularidades, exige uma porção de documentos, pentelha durante uns três anos, depois diz que está tudo bem. 

Foi isso que aconteceu, por exemplo, com a licitação realizada em 2007 e vencida pelo Banco Santander, para processamento da folha de pagamento dos servidores municipais. Em seu relatório de 2008, o Tribunal apontou irregularidades na licitação, mas, agora em 2011, concluiu que o procedimento foi correto. E foi mesmo! O Tribunal de Contas é um órgão que, se não existisse, não faria falta nenhuma!

Mas, falando em Demop, parece que a tal licitação de R$ 6,1 milhões não deu muito certo mesmo. O mesmo Diário Oficial está publicando, hoje, que a nossa Prefeitura está abrindo um novo Pregão Presencial, com o objetivo de contratar empresa para execução de serviços de recapeamento e correlatos. O que também não vai mudar muita coisa, uma vez que, provavelmente, a Demop será, de novo, a vencedora.

O blog do Murilo Pohl publicou um interessante artigo falando sobre estelionato eleitoral. Eis um trecho:

Estelionato eleitoral

Mais uma vez Jales segue na contramão da história. A administração do Bosque Municipal passa a ser “privada”.

Enquanto o PT apresenta conquistas de Norte a Sul, de Leste a Oeste do Brasil, fortalecendo a presença do Estado na gestão da coisa pública, desprivatizando o Estado e democratizando a gestão, em Jales o caminho é o inverso…

A íntegra do artigo pode ser lida aqui.

Ao responder um pedido de informações do vereador Osmar Rezende(PMDB), sobre a arrecadação da CIP – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, o secretário de Finanças da Prefeitura, Rubens Chaparim, botou no papel que, nos três primeiros meses de 2011, o município arrecadou apenas R$ 96.738,54 com aquela taxa. O papel aceita tudo, dizem os céticos.

Não nutro a menor simpatia pelo senhor Rubens Chaparim, mas, nesse caso, não acredito que ele tenha mentido propositadamente ou mesmo que tenha tentado esconder a arrecadação. Talvez ele não tenha entendido direito a pergunta do vereador e, por isso, se equivocou ao responder. Afinal, Osmar perguntou quanto a Prefeitura arrecadou e não quanto sobrou da CIP, depois de pagos todos os encargos da Iluminação Pública. E, com certeza, a Prefeitura arrecadou bem mais que R$ 96 mil no primeiro trimestre de 2011.

Normalmente, a CIP rende para os cofres do município, cerca de R$ 1 milhão por ano. No ano passado, por exemplo, rendeu R$ 1.039.218,00, dos quais, R$ 290 mil foram arrecadados nos primeiros três meses. É impensável, portanto, que, em 2011, tenha arrecadado apenas R$ 96 mil. Mas isso também não vai fazer diferença nenhuma, já que o vereador Osmar se deu por satisfeito com a resposta. Aliás, ele perguntou também como a Prefeitura pretende aplicar os recursos oriundos da CIP. Sobre isso, falarei em outro post. Abaixo, a arrecadação da CIP, nos seis anos do governo Parini:

Um amigo me ligou, hoje, para dizer que, ao passar pela Avenida João Amadeu, notou uma estranha movimentação. Eram funcionários da Secretaria Municipal de Obras que estavam fazendo algumas medições no canteiro central da avenida. Curioso, ele parou e perguntou a um funcionário sobre o que estava acontecendo. Foi informado que a Prefeitura planeja retirar aquelas pedras que foram colocadas ali durante o governo do ex-prefeito Rato. Será que é isso mesmo?

Depois da tal “revitalização” do centro, nada mais que venha dessa administração nos surpreende, mas, cá entre nós, eu achava que a Prefeitura tinha coisas muito mais importantes e urgentes prá fazer. De qualquer forma, se verdadeira, a novidade não deixa de ser uma boa notícia: afinal, a substituição das pedras só pode ser um sinal de que a Prefeitura está com muito dinheiro e não tem onde investir, já que, infelizmente, não temos outros problemas de infra-estrutura. Nem mesmo uns buracos nas ruas prá tapar nós temos. Resta, então, mexer naquilo que está pronto.

Ah!, eu ia me esquecendo: o amigo que me ligou não soube informar se, no lugar das pedras do Rato, vão ser colocados aqueles famosos tijolinhos vermelhos. Melhor esperar!

O presidente da Câmara Municipal, Claudir Aranda, subiu nas tamancas durante a sessão da Câmara, de segunda-feira. Segundo o aliado de Parini, está muito difícil ser vereador em Jales, uma vez que os pedidos feitos pelos nobres edis não são atendidos pela administração. Ele citou como exemplo, os galhos e entulhos da foto, jogados na Rua Dezenove, entre a Dezesseis e a Vinte.

Claudir afirmou (e alguns vizinhos do local confirmaram isso) que aquela sujeira está ali há mais de dois meses, apesar de ele próprio já ter solicitado duas ou três vezes para que ela fosse retirada. O vereador acha que o problema está na assessoria de Parini, que, na avaliação dele, é omissa e incompetente. Segundo Claudir, a Prefeitura possui mais de mil funcionários, mas eles estão mal distribuídos e sem comando.

Um outro motivo teria deixado Claudir irritado: ele confessou que foi repreendido por alguns membros da administração Parini, que teriam ficado descontentes com um discurso do vereador, pronunciado na sessão da Câmara do dia 26/04. Naquela sessão, Claudir havia criticado a administração pela falta de manutenção das estradas rurais.

O problema é que esse surto oposicionista de Claudir não dura muito. Posso estar enganado, mas acho que ele só está querendo um afago.

Pois é, o poste da Rua Bom Pastor conseguiu o que muita gente vem tentanto e não consegue: ele  foi parar na TV e, com certeza, vai ficar famoso! De quebra, o poste proporcionou também alguns minutos de fama ao João Missoni. Vejam, no no link abaixo, o vídeo da matéria veiculada no programa “Balanço Geral”, da TV Record, ontem:

http://www.recordriopreto.com.br/portal/noticias/NTE0MQ==/poste-de-iluminacao-e-um-problema-em-jales.html

Tem gente que gosta de viver perigosamente! Quando eu vi que a Prefeitura tinha contratado, por R$ 25 mil, uma empresa especializada em assessoria contábil, com o objetivo de elaborar um estudo sobre a merenda escolar do período 2001/2005, eu logo imaginei que, a se julgar pelo preço, deveria ser um escritório com experiência e reputação internacionais.

Na dúvida, resolvi fazer uma consulta à internet e, para minha surpresa, descobri que a empresa não tem nem três meses de atuação. Segundo o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, a Trindade & Casemiro Auditoria, Contabilidade e Consultoria Ltda foi constituída no dia 09 de fevereiro de 2011, na pequena cidade de Turiúba(SP). São sócios da empresa, que foi registrada com um capital social de R$ 10 mil, os senhores João José Trindade e Péricles Casemiro Trindade.

Fico me perguntando como é que o pessoal de Jales foi descobrir essa empresa lá em Turiúba. Para quem não sabe, essa progressista cidade fica na região de Birigui. Em 1990, segundo o Censo, 3.752 almas habitavam a pacata Turiúba, que, agora em 2010, deve estar mais pacata ainda, já que quase metade da população resolveu respirar outros ares. O último Censo indica que sobraram apenas 1.927 habitantes em Turiúba. Mas, como se vê, pelo menos dois deles são experientes auditores.