Categoria: Administração

“DIA DA ÁRVORE” FOI CELEBRADO PELA PREFEITURA COM INTENSA PROGRAMAÇÃO DURANTE TODA A SEMANA

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Uma semana cheia de atividades realizadas pela Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, com apoio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, marcou o Dia da Árvore, celebrado oficialmente na quarta-feira, dia 21 de setembro.

A primeira das ações teve início no dia 14, quando a Secretaria de Comunicação lançou na página oficial da prefeitura no Facebook, uma enquete para que a população escolhesse a árvore símbolo do munícipio.

A Secretaria de Meio Ambiente, comandada pela secretária Sandra Gigante, já havia pré-selecionado três opções para a votação dos internautas: Ipê (Rosa, Roxo, Branco e Amarelo), Jacarandá Mimoso e a Quaresmeira. A população pôde votar até o dia 20 e na tarde da quarta-feira o resultado oficial foi divulgado: o Ipê foi o grande vencedor.

Para celebrar a escolha popular, o prefeito Luis Henrique Moreira, a secretária Sandra Gigante, equipes da Prefeitura, Policiais Ambientais de Jales acompanharam o plantio de uma muda de Ipê Rosa em um dos canteiros da Praça “Euphly Jalles”. Na mesma tarde, cerca de 300 mudas de diversas espécies foram distribuídas para a população em um pedágio realizado na avenida “João Amadeu” com a Rua 11.

A programação contou ainda com o Projeto Colhendo Frutos, que promove o plantio de árvores frutíferas nas praças da cidade e pontos estratégicos. Na manhã do dia 20, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, iniciou a Semana da Árvore realizando em parceria com a comunidade, a terceira edição do projeto no Jardim Municipal.

Mais de 20 espécies de árvores frutíferas, produzidas no Viveiro Municipal, foram plantadas pelos próprios moradores dos bairros Renascer, Tropical e Municipal que, em breve, poderão colher frutas variadas diretamente do pé.

MESMO COM PANDEMIA, EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JALES SE DESTACA NOVAMENTE NO IDEB

Da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu na última sexta-feira, 16 de setembro, os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Mais uma vez, Jales mostrou excelência na Educação, superando as médias estadual (6,3) e nacional (5,8), além de se destacar entre os municípios da região.

A nota total de 6,7 alcançada por Jales ficou à frente de cidades da região como Santa Fé do Sul (6,5); Fernandópolis (6,4); Votuporanga (6,2); Andradina (6,0) e Olímpia (6,3). Com a pontuação alcançada, Jales se manteve também a frente da média da Região Sudeste (6,1).

Participaram da avaliação alunos das E.M.’s Profª Maria Olympia Braga Sobrinho, Profª Elza Pirro Viana, Profª Eljácia Moreira, Prof. João Arnaldo Andreu Avelhaneda, Profª Iracema Pinheiro Candeo – Lola, Profª Jacira de Carvalho da Silva e Prof. Alberto Gandur.

De acordo com a vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Marynilda Cavenaghi “levando em consideração o período de pandemia e o ensino remoto, que precisou ser totalmente adaptado a tudo que vivemos, nossos alunos tiveram um rendimento exemplar e estamos muito felizes com o resultado. A educação jalesense sempre foi destaque e mais um ano podemos comemorar o ótimo trabalho que vem sendo feito”.

O prefeito Luis Henrique Moreira, visitou uma das unidades escolares da rede municipal de ensino na manhã da quarta-feira, ao lado do chefe de gabinete José Angelo Caparroz Vieira, e  parabenizou diretores, coordenadores, professores, funcionários das escolas e da Secretaria de Educação, a secretária de Educação Marynilda Cavenaghi, a ex-secretária Adriana Campos, pais e os alunos, todos responsáveis pela importante conquista.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGA INCONSTITUCIONAL TRECHO DE LEI DE LUÍS HENRIQUE QUE CRIOU FUNÇÃO DE CONFIANÇA

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que é formado pelos 25 desembargadores mais antigos daquela Corte, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça contra o artigo 38 da Lei Complementar nº 335, de 13 de janeiro de 2021, que criou a função de confiança gratificada de controlador-geral, com vencimentos de R$ 2,5 mil.

A função de controlador-geral do município ganhou importância depois dos desvios de recursos públicos praticados pela ex-tesoureira Érica Cristina Carpi, revelados pela operação “Farra no Tesouro”, da Polícia Federal. Na ocasião, o então controlador geral Ricardo Junqueira foi muito cobrado por pessoas que acreditavam caber a ele fiscalizar os serviços da ex-tesoureira.

Para o relator do caso no TJ-SP, desembargador Décio Notarangeli, as atribuições do controlador-geral não se compatibilizam com funções de direção, chefia e assessoramento, em que é permitida a nomeação pelo prefeito.

Segundo Notarangeli, o cargo exige um grau de independência funcional e estabilidade do titular, o que é incompatível com a forma de provimento de cargos em comissão e funções de confiança. Ou seja, não pode ser ocupado por comissionado.

O TJ-SP deu 120 dias para que a Prefeitura regularize a situação do controlador-geral.

PREFEITURA COLOCA À VENDA MAIS 19 TERRENOS PÚBLICOS

Na quinta-feira, 15, a Prefeitura de Jales publicou a abertura de uma concorrência (leilão) para a venda de 19 imóveis da municipalidade, avaliados em R$ 7,9 milhões. Os imóveis incluem terrenos reservados para servir como áreas verdes, áreas de lazer e áreas institucionais.

Segundo o edital, a venda dos terrenos foi autorizada pela lei 5.413, de 08 de junho de 2022. Na verdade, a lei que autorizou a venda dos imóveis é a de número 5.418, de 15 de junho. Além dos 19 terrenos, a lei autoriza, também, a venda de mais 08 imóveis, que ficaram de fora deste primeiro leilão.

Entre os 08 imóveis que ficaram de fora, mas poderão ser vendidos em um próximo leilão, está o terreno de 9.448m² localizado na avenida “Maria Jalles”, que pertencia ao Clube do Ipê e era utilizado como campo de futebol (foto acima).

O terreno foi desapropriado pela Prefeitura em 2010 para construção de um novo prédio para a Secretaria da Educação, que não saiu do papel. Posteriormente, em 2016, ele doado ao governo estadual para construção de uma escola. Como a escola também não saiu do papel, é possível que o terreno tenha sido devolvido à Prefeitura.

Mas, voltando aos 19 terrenos que estão sendo colocados à venda, eles estão espalhados por vários bairros da cidade – “Dercílio Carvalho”, Arapuã, Santo Expedito, JACB, “Maria Silveira”, São Bernardo, Primavera, Romero, Municipal, etc. 

O maior deles, com 12.691 m², está localizado na Cohab “Roque Viola” e foi avaliado em pouco mais de R$ 1,5 milhão. E o menor, com 666 m², no Jardim Municipal, foi avaliado em R$ 112,2 mil.

De acordo com o edital da licitação, o dinheiro arrecadado com a alienação dos imóveis será utilizado exclusivamente para o pagamento de aportes ou de parcelamentos devidos ao Instituto Municipal de Previdência Social – IMPSJ.

PREFEITURA ANULA LICITAÇÃO DE R$ 10,7 MILHÕES PARA VARRIÇÃO DE RUAS E LIMPEZA URBANA

A Prefeitura de Jales publicou neste sábado, no Diário Oficial do Estado, o aviso de anulação da concorrência pública nº 03/2022, aberta há cerca de dois meses visando a contratação de empresa especializada para execução da varrição de ruas e limpeza pública. Os serviços incluíam até tomografia em árvores, como se vê na planilha acima.

A Prefeitura não explicou os motivos para a anulação da licitação, mas pode ser consequência da revogação da lei que criou a taxa do lixo e as duas contribuições inseridas no carnê do IPTU. Sem a arrecadação proporcionada pela taxa e as contribuições, a Prefeitura ficaria sem recursos para bancar os serviços, que estavam estimados em R$ 10,7 milhões.

A licitação já tinha sido suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em agosto, a pedido de duas senhoras – provavelmente representantes de empresas do setor – que apontaram falhas no edital da licitação.

VALOR DE SALA DE AULA QUE JÁ ESTAVA SENDO QUESTIONADO POR VEREADOR TERÁ ACRÉSCIMO DE 25%

No mês passado, o vereador Bruno de Paula, que é do mesmo partido do prefeito Luís Henrique Moreira, o PSDB, encaminhou um requerimento ao alcaide, questionando o valor de uma obra – uma sala de aula para Educação Ambiental – que está sendo construída no coração do Bosque Municipal.

A construção, com 65 metros quadrados, é fruto de um acordo com o Ministério Público e parte dela está sendo financiada com emenda parlamentar do deputado federal Fausto Pinato(PP).

No seu requerimento, Bruno já questionava o valor da obra, coisa de R$ 228 mil. Segundo o vereador, “com esse valor, você constrói uma casa com três quartos, sala, cozinha e muro de arrimo”. Agora já se pode dizer que a casa mencionada por Bruno poderia contar, também, com churrasqueira e piscina.

Ontem, a Prefeitura publicou a assinatura de um aditamento ao contrato inicial, que vai elevar o valor de obra de R$ 228 mil para R$ 284,8 mil, um acréscimo de R$ 56,8 mil. A obra está sendo executada pela Max Construções Ltda, aqui de Jales, única empresa que participou da licitação realizada em junho.

PREFEITURA PLANEJA INVESTIR R$ 12,7 MILHÕES EM MOBILIÁRIO PARA SETOR DA EDUCAÇÃO. E GASTAR ATÉ R$ 474 MIL COM DECORAÇÃO NATALINA.

Se depender do prefeito Luís Henrique Moreira, Jales deverá ser a cidade mais enfeitada da região no Natal de 2022. O coreto da praça “João Mariano de Freitas”, a Praça do Jacaré, por exemplo, será transformado na Casa do Papai Noel. Mas esse é apenas um exemplo.

Para tanto, nossa Prefeitura divulgou, na semana passada, a abertura de uma licitação para contratação de uma empresa para instalação da decoração natalina deste ano. Segundo o edital, a municipalidade está disposta a gastar até R$ 474 mil com os enfeitos natalinos. 

O valor corresponde a mais de três vezes os R$ 149 mil gastos com a decoração no ano passado. E corresponde a quase dez vezes os R$ 50 mil investidos pelo ex-prefeito Flá Prandi em 2020, seu último ano de governo.

Mas essa não é a maior demonstração de que, sob Luís Henrique, a Prefeitura está nadando em dinheiro. Segundo o Portal da Transparência Municipal, nossa municipalidade está abrindo uma licitação que estima investir até R$ 12,7 milhões – isso mesmo: doze milhões e setecentos mil reais – em mobiliário e material permanente para as escolas municipais de Jales.

Armários, estantes e arquivos – todos de aço – estão entre os itens que serão adquiridos. Cadeiras de variados tipos e conjuntos para professores, com mesa e cadeiras, conjuntos para refeitórios, também com mesas e cadeiras, são outros.

Mas os itens mais caros são os 8.000 conjuntos de carteiras e cadeiras escolares que a Prefeitura planeja adquirir. Juntos, eles poderão custar até R$ 8,6 milhões. 

Registre-se que a licitação é do tipo “registro de preços”, o que significa que os mobiliários e materiais poderão ir sendo adquiridos aos poucos. 

VIGILÂNCIA DA PRAÇA “EUPHLY JALLES” TAMBÉM SERÁ TERCEIRIZADA

A licitação visando a contratação de empresa para cuidar da limpeza da Praça “Euphly Jalles”, estimada em R$ 304,7 mil, não é a única novidade envolvendo aquele romântico local de encontros, lazer e gastronomia.

A Prefeitura abriu, também, uma licitação com o objetivo de contratar uma empresa que ficará encarregada de fornecer vigias não armados para cuidar da segurança da praça. Os vigias terão a missão de evitar atos de vandalismo e outras atividades suspeitas em todo o perímetro da praça, incluindo banheiros, jardins e monumentos.

Segundo o edital, o time de vigias será composto de 04 funcionários terceirizados, divididos em duas equipes de dois vigias, que deverão cuidar da praça 24 horas por dia e todos os dias da semana. O valor da contratação está estimado em R$ 21 mil mensais, ou R$ 252 mil por ano. 

Como se vê, manter a praça limpa e cuidar para que ela não seja depredada por vândalos deverá custar mais de R$ 500 mil/ano aos cofres públicos. Se considerarmos que um único deputado custa mais que isso aos contribuintes, até que a manutenção da praça não está tão cara. 

LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM OITI NÃO TEVE INTERESSADOS

A Prefeitura de Jales abriu, recentemente, uma licitação com o objetivo de contratar empresas para execução de reformas nas oito unidades básicas de saúde do município, incluindo a ESF “Leonísio Gambeiro”, do Jardim Oiti.

Seis empresas participaram da licitação – duas delas aqui de Jales – e três empreiteiras apresentaram as melhores propostas, sagrando-se ganhadores do certame. São elas a Garcia e Andrade Ltda, de Três Fronteiras, a A.Z.Bertolussi Engenharia, de Palmeira D’Oeste, e a Polachini Engenharia e Construção, de Mirassol.

No total, as reformas contratadas com as três empresas custarão R$ 732,1 mil. Caberá à Garcia e Andrade Ltda executar a reforma da unidade do Jardim Oiti, que deverá custar R$ 111 mil.

Até aí tudo bem, O detalhe é que, quase ao mesmo tempo, a Prefeitura abriu, também, uma licitação para a construção de um novo prédio para abrigar a unidade básica do Jardim Oiti, a já citada ESF “Leonísio Gambeiro”. A nova unidade, se não estou enganado, será construída ao lado da EMEI “Nívea Marcondes Pavan”.

A abertura das propostas estava prevista para quinta-feira, 1º de setembro, mas, para surpresa de assessores do prefeito Luís Henrique, não apareceu uma única empresa interessada na obra. 

PREFEITURA VAI TERCEIRIZAR LIMPEZA DA PRAÇA “EUPHLY JALLES”

A Prefeitura de Jales abriu, nesta semana, uma licitação cujo objetivo é a “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza com mão de obra e fornecimento de equipamentos necessários para realização dos serviços para a Praça Dr. Euplhly Jalles, por um período de 12 (doze) meses”.

Ou seja, a Prefeitura – que deve estar encontrando dificuldades para convencer servidores efetivos a realizar tarefas braçais – vai terceirizar a limpeza da nossa repaginada praça. Os prezados e poucos leitores deste modesto blog devem estar se perguntando: e quanto isso irá nos custar?

De acordo com edital da licitação, a Prefeitura está disposta a pagar até R$ 25,4 mil mensais pelos serviços. Em 12 meses, os gastos estão estimados em R$ 304,7 mil. As empresas interessadas poderão apresentar suas propostas até as 09:00 horas do dia 14 de setembro.

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