Blog do Cardosinho

No Jornal de Jales deste domingo a principal manchete é para a operação contra drogas realizada pelo Gaeco e pela Polícia Militar, que resultou na prisão de 21 pessoas na região de Jales, além da apreensão de armas, drogas e outras coisas.

Destaque também para a Santa Casa de Jales, que, conforme explicou o provedor José Pedro Venturini, está tentando mudar sua classificação junto ao Ministério da Saúde, com o objetivo de realizar procedimentos de alto risco e, é claro, receber mais verbas do SUS.

Outro assunto do JJ foi o protesto dos jalesenses Rodrigo Ponga, Fernando Baião Antônio e Cecília Gabriel. Eles  foram torcer para o Uruguai contra a Inglaterra, na Arena Corinthians, e aproveitaram para estender uma faixa com críticas à qualidade do nosso asfalto.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que o vereador Tiago Abra, ex-aliado da prefeita Nice Mistilides, teria confidenciado a amigos que CEI do Lixo já tem elementos suficientes para causar um terremoto na administração municipal.  

Eis a capa do jornal A Tribuna deste final de semana, que está destacando o caso do “semáforo desaparecido”. Segundo o jornal, depois das conclusões de uma sindicância interna feita pela Prefeitura, o caso está sendo investigado, agora, pela Polícia Civil.

Destaque, igualmente, para mais uma decisão da Justiça, que decretou, mais uma vez, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Parini. Dessa vez, a encrenca é por conta do suposto envolvimento de Parini com a chamada Máfia do Asfalto.

O jornal traz, também, uma matéria sobre o caso da empresa responsável pelo sistema de emissão de guias de ISS e de notas fiscais eletrônicas, que está dando muita dor de cabeça aos contabilistas de Jales. A Prefeitura está rescindindo o contrato, mas a empresa já recorreu à Justiça.

O aumento de casos de maus tratos a animais, os Jogos Regionais, a nova promoção da Santa Casa e a versão da prefeita Nice Mistilides para os gastos com viagens são outros assuntos desta edição de A Tribuna.

A heroica vitória do Uruguai sobre a Inglaterra, em jogo que terminou há pouco, teve o testemunho de alguns jalesenses, que foram até a Arena Corinthians torcer pela Celeste Olímpica. Eles aproveitaram para dar um recado sobre o asfalto de nossas ruas. 

Algumas pessoas não gostam quando o blog publica notícias sobre as incursões da nossa prefeita às festas de peão da região. Mas o que eu posso fazer se a prefeita é festeira?

Ontem, um amigo me enviou a foto acima, que registra a passagem de dona Nice Mistilides pelo rodeio de Populina.

A jalesense Ana Cristina Carneiro Dias, que é promotora de justiça no estado do Mato Grosso do Sul, foi homenageada pela Câmara de Três Lagoas com o “Título de Cidadã Três-Lagoense”, em cerimônia realizada na sexta-feira passada, 13.

O Título foi um reconhecimento à participação comunitária de Ana Cristina e à sua atuação como promotora em Três Lagoas.

No ano passado, ela recebeu a medalha “Zilda Arns”, concedida pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, por suas ações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Ana Cristina é filha dos professores Antônio Mendes Dias e Alaíde Carneiro Dias. Melhor aluna de sua turma, na Faculdade de Direito, ela ingressou no Ministério Público do MS em 2002, com apenas 23 anos de idade.

Em sessão realizada no Fórum de Jales na terça-feira passada, 10, o Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Marcelo Bonavolontá,  condenou A.F.R., morador da Rua Elizabeth, a 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Ele foi acusado de tentativa de homicídio, após atear fogo em sua mãe e impedi-la de pedir socorro. A justiça considerou como agravantes o fato de o crime ter ocorrido por motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A circunstância de a tentativa de homicídio ter sido cometida contra pessoa idosa – 69 anos – e do sexo feminino, também contribuiu para que a pena fosse mais severa.

Segundo o B.O., no dia 27 de fevereiro de 2013, o acusado chegou em casa embriagado e, após um discussão com a mãe, foi até o quarto, jogou álcool e ateou fogo. Em seguida, ele jogou álcool na mãe e acendeu um fósforo, ocasionando lesões corporais graves na genitora.

Em seus depoimentos, A.F.R. alegou que, no dia dos fatos, estava com as mãos sujas de graxa, segurando um cigarro e um vidro de álcool e acabou, acidentalmente, ateando fogo em sua cama.

Quando a mãe correu para ver o que estava acontecendo, ele, novamente por acidente, deixou cair álcool nela e, como ainda estava com o cigarro na mão, acabou, sem querer, ateando fogo na idosa.

Para a Justiça, no entanto, os indícios de que a conduta do acusado foi intencional são evidentes. Além disso, a Justiça contou com o testemunho do pai e de um irmão do acusado. 

Uma vizinha também testemunhou e confirmou que a mãe do acusado chegou em sua casa desesperada, com várias queimaduras pelo corpo, dizendo que o filho a impedia de sair de casa para pedir socorro.    

No Jornal de Jales deste domingo, o principal destaque é a inauguração da chamada “Praça das Bandeiras”, com as bandeiras dos municípios que participarão dos Jogos Regionais programados para julho, aqui em Jales. As bandeiras foram hasteadas na sexta-feira, 13.

Outro destaque é a nova técnica da área da odontologia que está sendo trazida para Jales, a qual, segundo o jornal, acaba com o “medo do dentista”. A iniciativa é dos dentistas Marcelo e Vanessa Bigulin, da Clínica Dentomax.

Destaque também para o comportamento da torcida jalesense no primeiro jogo da Copa do Mundo. O jornal diz que a aparente indiferença dos torcedores foi afastada logo na manhã de quinta-feira, quando a cidade amanheceu colorida de verde e amarelo.

A arte do meu ex-professor de química, David Patrício de Almeida Santos – o único torcedor da Ferroviária de Araraquara aqui em Jales – e a Feijoada Solidária que, neste ano, está sendo promovida em prol do Hospital de Câncer, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que o Tribunal Regional Federal confirmou decisão da Justiça de Jales, que não reconheceu a legitimidade da OAB para propor Ação Civil Pública contra a cobrança do laudêmio.  

O advogado Ricardo Aroni, que representa uma das empresas  participantes do certame licitatório promovido pelo Consirj, enviou comentário com a versão dele para o que teria acontecido durante a realização do Pregão. 

Como noticiado pelo blog (aqui) a empresa Pública Consultoria, Assessoria e Serviços Ltda, de Pereira Barreto, recorreu contra atos do pregoeiro e conseguiu na justiça uma liminar para obter cópias de documentos da licitação. Eis o que ele escreveu: 

Prezado Sr. Cardosinho:

Creio na sua seriedade, por isto decidi manifestar-me por aqui. Antes de mais nada, existe ‘documentação’ do ocorrido, e contra fatos não existem argumentos. Eu estava lá como representante da empresa, como advogado, e como tal, é pacificado em todos os tribunais que eu devo ter acesso aos AUTOS, inclusive para extração de cópias. Para esclarecimento, cito tão somente alguns textos legais: 

Art. 7º São direitos do advogado: I – exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional; XIII – examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos; XIV – examinar em qualquer repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo COPIAR PEÇAS e tomar apontamentos; XV – ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou RETIRÁ-LOS pelos prazos legais;

O que aconteceu (e está nos Autos) foi uma série de incompatibilidades, inclusive o pregoeiro mandando outra empresa emendar a mão (sendo que o próprio Edital veda emendas) a sua proposta.

Não são pelos irrisórios valores, ou como vc disse “pela vitória da concorrente”, pois quem está no meio sabe que um dia se ganha e outro dia se perde, e que, muitas vezes é até melhor perder do que ganhar (como neste caso devido aos valores). O que está em jogo é a manutenção da moralidade pública e o respeito e dignidade pelo trabalho.

O fato de cercear o advogado de trabalhar pode, eventualmente, constituir-se inclusive em “abuso de autoridade”. As coisas devem ser feitas de forma correta atentando aos princípios insculpidos no art. 3º, da Lei de Licitações, como princípio da vinculação ao Edital e naqueles previstos no art. 37, “caput”, da Constituição Federal tais como: LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, EFICIÊNCIA e PUBLICIDADE.

Desnecessário dizer que tais princípios foram feridos. Desnecessário ainda dizer que é absolutamente temerário falar-se em revogação da licitação, pois não existe motivos para tanto. Aliás, o CONSIRJ de forma desidiosa sequer exige planilha de composição de custos para arguir inexequibilidade. Não procede… Uma breve leitura de Marçal Justem Filho coloca por terra toda esta (abusiva) discricionariedade. Além do que, basta ver o histórico de licitações para se ter uma parâmetro de que, se esta for anulada, é um fato inusitado e no mínimo digno de representação junto ao Ministério Público.

Além do mais, Caro Sr. Cardosinho, jamais me intimidei com a injustiça e nem me acovardei com eventuais e possíveis abusos de autoridade. Quem me conhece sabe… Fica aqui meu respeitoso esclarecimento, sendo certo que, se necessário, tomarei todas as possíveis e cabíveis providências legais (como talvez ainda não se tenha visto em Jales) para que impere a ordem, a moralidade administrativa e a legalidade. E Respeito é algo que velo!