Blog do Cardosinho

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a indisponibilidade dos bens de nove réus envolvidos em contratação irregular de shows com a utilização de verbas repassadas pelo Ministério do Turismo (MTur) ao município de Jales.

Entre os acusados, estão o ex-prefeito Humberto Parini e o ex-deputado federal Etivaldo Vadão Gomes. Todos respondem a ação por improbidade administrativa devido ao mau uso dos recursos advindos de sete convênios firmados entre 2008 e 2010, que totalizam R$ 1.721.500,00.

Como os leitores deste blog estão carecas de saber, Parini está sendo acusado de contratar artistas sem licitação. A lei permite a contratação de artistas sem licitação, desde que diretamente com os próprios artistas ou com o empresário que os representa.

No caso de Jales e de várias outras cidades que se esbaldaram com o dinheiro do MTur – onde o deputado Vadão conseguia a liberação de verbas com certa facilidade – os artistas foram contratados através de empresas intermediárias, que ficaram com boa parte do dinheiro.

Contra o ex-deputado Vadão Gomes pesa a acusação de uso político da Facip 2010. Durante o evento, realizado seis meses antes da eleição, Vadão foi chamado à arena do rodeio e homenageado como “o amigo de Jales”.

Além disso, os espectadores foram obrigados, também, a ver um vídeo exibido nos telões do recinto, onde a atuação do deputado foi enaltecida.

Entre as cidades da região, Jales, com R$ 1,7 milhão, foi a que mais se beneficiou com as verbas do MTur. Estrela D’Oeste, que era governada pela mãe do deputado Vadão, ficou em segundo, com R$ 1,5 milhão. Ilha Solteira, governada pelo irmão e pela cunhada do deputado, foi beneficiada com R$ 1,2 milhão.

Além dos recursos para contratar artistas, o Mtur mandava, ainda, um dinheirinho para a publicidade dos eventos. E também aí a coisa desandava. A Facip 2009, por exemplo, teve R$ 177 mil para publicidade. Que quase ninguém viu.

Abaixo, os sete convênios assinados por Parini entre 2008 e 2010.

Evento	Valor do convênio	Artistas contratados	Empresas intermediárias
6° Arraial na Praça   (2008)	R$ 180.000	Elba Ramalho Leandra Leon	Gilberto &   Eliane Estruturas Ltda
40ª Facip (2009)	R$ 720.000	Daniel Gino e Geno Jamil e Uma Noites J.Bosco e Vinicius Bruno e Marrone	Prime Produções   Culturais Ltda   Clássica Comércio e Produções Ltda
7° Arraial na Praça   (2009)	R$ 160.000	Rick e Renner Erik e Léo Rivaldo e Ricardo	Agnaldo José   Paglione e Cia Ltda
22ª Festa do   Motorista (2009)	R$ 160.000	Matogrosso e Matias Di Paulo e Paulino	Agnaldo José   Paglione e Cia Ltda
7ª Festa da Uva   (2009)	R$ 105.000	Lourenço e Lourival Luiz Guilherme e   Gabriel	C.T.R. Promoções e   Eventos Ltda
8° Arraial na Praça   (2010)	R$ 156.500	Batom na Cueca Frank Aguiar Maycon e Renato	C.T.R. Promoções e   Eventos Ltda
41ª Facip (2010)	R$ 240.000	Roupa Nova	Anísio Mioto   Eventos Ltda

A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa de Jales:

O Banco de Sangue da Santa Casa de Jales está precisando com urgência de novos doadores. A quantidade de bolsas de sangue está se esgotando rapidamente e o número de doações têm diminuído.

Diante disso, a Santa Casa pede, mais uma vez, o apoio da população de Jales e região nas doações de sangue. “Pedimos uma mobilização por parte da comunidade porque é urgente a necessidade de doadores. Neste momento precisamos nos unir e pensar no próximo, em salvar vidas!”, disse o biomédico Alex Passos, responsável pelo Banco de Sangue da entidade.

Para doar é necessária a apresentação da carteira de identidade, ter idade entre 18 e 67 anos, pesar mais de 50kg (homem) ou mais de 51kg (mulher) e evitar alimentos gordurosos antes das doações, porém alimentar-se bem; não estar em uso de medicamentos; dormir pelo menos seis horas na noite anterior à doação; não praticar exercícios físicos antes da doação; não ingerir bebida alcoólica nas últimas 12 horas; e evitar fumar duas horas antes da doação. Caso tenha colocado piercing ou tatuagem, só poderá doar sangue após 12 meses e, quem realizou endoscopia, após seis meses.

Não podem doar sangue portadores de doenças infecto-contagiosas, como sífilis, AIDS,   chagas, malária, hepatite B ou C; parceiros sexuais de pessoas infectadas pelo HIV; pessoas com múltiplos (as) parceiros(as) sexuais; pessoas que mantiveram relação sexual sem o uso do preservativo nos últimos 12 meses; usuários de drogas injetáveis; e mulheres grávidas, amamentando ou que tiveram aborto nos últimos três meses.

Em Jales já é possível doar no Hospital do Câncer todas as segundas-feiras das 10h às 13h e em Fernandópolis de segunda, terça, quinta e sexta-feira das 07h30 às 18h30; toda quarta-feira das 07h30 às 20h e aos sábados das 08h às 12h (exceto domingos e feriados).

A notícia é do PCi:

A Escola Técnica Doutor José Luiz Viana Coutinho, da cidade de Jales – SP, informa que irá realizar o Processo Seletivo 073/01/2014 cujo objetivo é a formação de cadastro para posterior contratação de Docentes. Os profissionais aprovados irão ministrar aulas nos cursos e disciplinas a seguir discriminados:

• Agroindústria: Química Analítica (CR); Obtenção e Preparo da Matéria Prima de Origem Vegetal (CR); Obtenção e preparo da Matéria Prima de Origem Animal (CR); Microbiologia na Produção Agroindustrial (CR).

• Agronegócio: Gestão cooperativista e as Sociativista (CR).

• Agropecuária Integrado ao Ensino Médio: Produção Animal (CR); Produção Vegetal (CR); Levantamento e Representação Topográfica (CR).

• Alimentos: Avaliação Nutricional de Alimentos (CR).

• Base Nacional Comum – Ensino Médio; Agropecuária Integrado ao Ensino Médio: Língua Portuguesa e Literatura (CR); Filosofia (CR).

• Informática: Técnicas e Linguagens para Banco de Dados I (CR).

Já o PS 073/02/2014, dispõe de vagas nos cursos de Administração, Contabilidade, Enfermagem e Secretariado, nas respectivas disciplinas: Cálculos Financeiros (CR); Gestão Empresarial (CR); Contabilidade Pública (CR); Fundamentos de Enfermagem (CR); Enfermagem em Clínica Médica e Cirúrgica I (CR); Administração e Planejamento Empresarial (CR); Gestão de Informações e Documentos (CR).

O valor a ser pago por hora-aula aos aprovados é de R$ 14,81, correspondente à referência P-1.

As inscrições devem ser realizadas no período de 02 a 04 de abril de 2014, na Etec Doutor José Luiz Viana Coutinho, localizada na Chácara Municipal, s/nº, Córrego Tambory, Jales – SP. O horário de atendimento será das 13h às 17h.

Mais informações podem ser obtidas nos editais completos disponíveis aqui  e  aqui. 

A notícia é do Portal Brasil:

A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, os pedidos de indenização feitos por três produtores rurais que pretendiam responsabilizar a União pela destruição de plantações de frutas contaminadas pela praga conhecida como “cancro cítrico” na região de Jales (SP). 

Eles exigiam o ressarcimento pelos danos morais e materiais provocados pela atuação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo que determinou a destruição de 1250 pés de frutas para acabar com a infestação da doença no local. 

Em contestação, a Procuradoria Seccional da União (PSU) de São José do Rio Preto (SP) defendeu que a União não tem relação com o caso, isso porque a responsabilidade pela fiscalização e o combate à doença fica a cargo da Secretaria da Agricultura do estado. Além disso, os advogados da União sustentaram a necessidade de inclusão do estado de São Paulo no processo.

Ao julgar o processo, a Justiça Federal de Jales (SP) acatou os argumentos da Advocacia-Geral e afastou a responsabilidade da União no caso. 

O Ministério Público de Jales comunicou a instauração de um inquérito civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa cometido pela municipalidade ao veicular propaganda irregular nos ônibus da empresa concessionária do transporte coletivo urbano, a Auto Viação Jauense Ltda.

De acordo com denúncia protocolada pelo servidor aposentado Lauro Figueiredo, o Matogrosso, junto ao Cartório Eleitoral, a propaganda inserida na traseira dos ônibus, que anuncia a implantação de uma nova linha do transporte coletivo (circular) para atender aos usuários do Hospital de Câncer, estaria configurando propaganda eleitoral antecipada.

Na propaganda, que contém o logotipo da administração municipal, a Prefeitura anuncia a nova linha, acompanhada dos dizeres “Promessa Cumprida”.

O Ministério Público Eleitoral, acionado por Matogrosso, opinou pelo arquivamento da denúncia, por entender que não se tratava de propaganda eleitoral antecipada. Apesar de opinar pelo arquivamento, o MP Eleitoral requereu o envio da denúncia ao MP Estadual, para apurar eventual ato de improbidade administrativa.

O MP vai apurar se a propaganda estaria afrontando o princípio da impessoalidade. A Prefeitura terá cinco dias para responder algumas perguntas do promotor.

O empresário Francisco Altimari Neto realizou um protesto solitário na tarde desta segunda-feira contra a poda radical das árvores promovida pela Prefeitura nas nossas duas principais avenidas.

Enquanto a motosserra dos funcionários da empresa “Oliveira Dedetizadora e Plantio de Árvores Nativas” comia solta, Chicão – como é conhecido o empresário – segurava um cartaz e recebia o apoio dos motoristas e motociclistas que passavam pela Avenida “Francisco Jalles”, nas proximidades da Unijales.

Chicão fez questão de dizer que se trata de um protesto apolítico e apartidário. “Não mexo com política e não estou protestando contra a prefeita, mas contra o que está sendo feito. É um protesto pessoal, pois isso que está sendo feito me entristece muito”, ressaltou.

Chicão não confirmou se milita em movimentos ambientalistas, mas, ao que parece, é um sincero defensor das árvores. Sabe-se que, há algum tempo, ele investiu R$ 1,5 mil para mudar um poste de lugar e evitar que duas árvores fossem cortadas no quarteirão onde mora.  

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo. Como se vê, o principal destaque é para o comandante João Luiz Malagó, que chegou a ficar sete meses preso em Miami, acusado pela justiça americana da suposta prática de atividades ilícitas. Segundo o jornal, o inferno astral de Malagó estaria perto do fim, com a retirada das acusações.

Destaque, também, para a instalação da Comissão Processante da Câmara, que aceitou representação do servidor aposentado Matogrosso e vai investigar supostas infrações político-administrativas cometidas pela prefeita Nice Mistilides.

Outro destaque do JJ é a famigerada poda radical de árvores promovida pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, na Avenida João Amadeu. O jornal ressaltou que a iniciativa da administração municipal causou revolta entre a população.

As visitas de dois deputados estaduais também mereceram chamada de capa no JJ. Hamilton Pereira(PT) esteve em Jales para uma visita à Santa Casa e ao Distrito Industrial III. Já o tucano Carlão Pignatari esteve visitando a Fatec Jales.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que a contratação do jalesense Luiz Henrique Viotto, o Macetão, para um cargo na Prefeitura de Fernandópolis,  incendiou os meios políticos daquela cidade.