Blog do Cardosinho

A TV Tem veiculou, nesta sexta-feira, em dois horários, matéria do repórter André Modesto sobre o caso do lixo em Jales. A reportagem pode ser vista aqui.

A foto acima é de hoje. Como se pode ver, os moradores do Jardim Romero, além de conviver, há muito tempo, com os buracos do asfalto, estão tendo que aprender a conviver, também, com o lixo acumulado nas esquinas.

Segundo a matéria da TV Tem, a Prefeitura está recorrendo à Justiça para obrigar a empresa a executar o serviço de coleta. Isso só pode ser uma piada! Como recorrer à Justiça se o contrato só tem mais três dias de duração? Será que a Justiça decidirá alguma coisa até o dia 30? E, se decidir, de que adiantará?

A bem da verdade, a Ecopav está executando o serviço. Com atraso, mas está. E, se está ocorrendo atraso, talvez a culpa não seja exclusivamente da empresa. Segundo se comenta, o problema está na falta de coletores que, na iminência de perder o emprego, não estão comparecendo ao trabalho.

Nada disso estaria acontecendo se a prefeita fosse mais transparente ou mais competente. Afinal, faltando três dias para acabar o contrato com a Ecopav, ela já deveria ter anunciado qual é a empresa que vai assumir, emergencialmente, a limpeza urbana e coleta do lixo.

É bem provável que a nova empresa terá que contratar os atuais funcionários da Ecopav, que já conhecem o serviço. Bastaria, então, a prefeita anunciar a nova empresa e esta garantir que ninguém estará desempregado a partir do dia 1° de janeiro e, certamente, ninguém estaria faltando ao trabalho.

O chefe de gabinete, Roberto Timpurim até foi ao rádio para tranquilizar os funcionários da Ecopav e garantir que eles seriam contratados pela empresa que vai assumir os serviços, mas quem é que acredita em um mero assessor?

O problema do lixo, na verdade, já vem sendo mal conduzido há muito tempo. Sabe-se, por exemplo, que a Ecopav, com o consentimento da prefeita, dispensou, no meio do ano, os serviços do seu único fiscal – o Betto Mariano.

Os números de novembro foram divulgados na sexta-feira, 20, pelo Ministério do Trabalho. Eles mostram que, no mês passado, Jales produziu 60 novos empregos com carteira assinada, dos quais, 52 foram gerados pelo comércio.

O dado positivo é, mais uma vez, a demonstração de que o nosso comércio, realmente, é um dos mais importantes da região. Na comparação com as principais vizinhas, o comércio de Jales foi o que mais empregou no período pré-Natal.

O comércio da turística Santa Fé do Sul, por exemplo, com toda a propaganda em torno de sua decoração natalina, gerou apenas 03 (isso mesmo: três) novos empregos formais em novembro, enquanto Votuporanga(37) e Fernandópolis(43) também ficaram atrás de Jales na criação de empregos no comércio.

E o que é melhor: o resultado de 2013 já é uma tendência que vem de anos anteriores. Em 2012, por exemplo, Jales gerou 86 empregos em novembro, sendo 60 deles no comércio.

Agora o dado negativo: apesar da boa performance do nosso comércio, os outros setores da economia local – indústria, serviços, construção civil, etc – não foram bem em 2013 e, por conta disso, Jales continua sendo a pior da região no quesito geração de empregos, o que também já é uma tendência de vários anos.

Pra se ser uma ideia, Jales contabilizou, no total, 360 novos empregos até novembro, número bem menor que os  obtidos por Santa Fé do Sul (412), Votuporanga (960) e Fernandópolis (1.064).

E a tendência mostra que, apesar dos belos discursos sobre criação de empregos, estamos piorando a cada ano: em 2012, até novembro, tínhamos gerado 495 novos postos de trabalho, ou 135 a mais que em 2013.

Dos 644 municípios paulistas, apenas 69 investiram menos de R$ 300,00 em Saúde, por habitante, no ano passado. Jales é um deles. E, entre as 96 cidades da região administrativa de São José do Rio Preto, pelo menos 93 investiram mais que Jales, que ocupou uma honrosa 94ª posição.

O levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado mostra que, em 2012, o ex-prefeito Parini investiu R$ 14 milhões na Saúde, o que significou R$ 298,86 para cada um dos 47.137 jalesenses. 

Entre as cidades mais próximas, Ouroeste foi a campeã, investindo R$ 1.552,01 por habitante. As pequenas Santa Salete (R$ 1.234,99), Dirce Reis (R$ 1.124,39) e Aspásia (R$ 968,94) também estão entre as que mais investiram.

Entre as cidades com mais de 20 mil habitantes, a mais bem colocada foi Tanabi, que ocupou a 64ª posição, investindo R$ 441,30 por habitante. São José do Rio Preto, a maior cidade da região, investiu R$ 332,10 para cada um dos seus 415.769 cidadãos.

Se isso serve de consolo, as duas únicas cidades que aplicaram menos que Jales estão exatamente entre as mais importantes da região: Catanduva (R$ 295,93 per capita) e Votuporanga (R$ 283,81).

A 93ª edição da Revista Interativa está destacando o crescimento da Venturini Mármores e Granitos, uma indústria genuinamente jalesense. A história da empresa começou em 1956, quando o senhor Carlos Venturini fundou, aqui em Jales, a Fábrica de Ladrilhos e Artefatos de Cimento Nossa Senhora Aparecida.

De lá para cá, a empresa passou por várias transformações e, nos dias de hoje, é considerada a maior do estado de São Paulo, no setor de mármores e granitos, além de ser a líder no mercado de pias de granito.

A revista traz, também, uma entrevista com o delegado e vereador Higor Jorge, especialista na investigação de crimes cometidos através da internet. Segundo o delegado, não existe anonimato na internet. 

Mas Higor não é o único destaque da família Jorge nesta edição da Interativa: sua prima, a advogada Karina Jorge de Oliveira Sposo – dedicada e talentosa procuradora jurídica do município – enriquece a revista com uma saborosa receita de “Trufa de Panetone e Castanhas”.  

A última edição de 2013 do Jornal de Jales chegou às bancas e aos assinantes com a tradicional Retrospectiva do ano. E, como não poderia deixar de ser, o jornal destacou a posse da prefeita Nice Mistilides que assumiu o poder prometendo mudanças e anunciando apenas parte do seu secretariado.

O JJ destacou, ainda, o grande mico do ano: a Expo Show realizada entre os dias 25 e 29 de setembro, que acabou resultando em um fracasso de público e muita confusão. A festa foi marcada por atrasos nos shows e outros contratempos que, três meses depois, ainda estão repercutindo.

Os protestos de junho também foram lembrados pelo Jornal de Jales, uma vez que, aqui em nossa cidade, tivemos duas manifestações. A primeira passeata foi realizada no dia 20 de junho e a segunda no dia 22. A segunda manifestação foi marcada pela entrega de abaixo-assinado com mais de 20 reivindicações à prefeita Nice e à presidenta da Câmara, Pérola Cardoso.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que a secretária Municipal de Educação, Simone Aranda, deve deixar o cargo assim que o novo ano começar. Ela, que é servidora concursada, deverá voltar às suas antigas funções. Detalhe: até o início desta semana Simone ainda não tinha autorizado o pagamento dos famosos  uniformes escolares. 

Eis a capa de A Tribuna deste final de semana. Como se nota, a manchete principal destaca a denúncia levada ao Ministério Público sobre supostas irregularidades em portarias que concederam promoção funcional a servidores da Prefeitura de Jales. Segundo a matéria do repórter Alexandre Ribeiro, cerca de 300 servidores correm o risco de perder as portarias e, por conseguinte, sofrer perdas salariais.

O jornal traz, ainda, todos os detalhes sobre a condenação do ex-prefeito Humberto Parini, em primeira instância, por crime de falsidade ideológica. E, em outra matéria, os detalhes sobre a sétima multa que o ex-prefeito tomou do TCE. No total, as multas já chegam a R$ 50 mil.

Na seara da administração municipal, o jornal destaca a entrega das chaves a 84 mutuários do programa Minha Casa Minha Vida. E traz, também, matéria sobre entrevista do ex-vereador Henrique Macetão, onde ele diz que estão tentando desestabilizar o governo da prefeita Nice.

Na página 03, A Tribuna traz os artigos do vice Pedro Callado e do ex-baterista Marco Antônio Poletto. E o Poletto deve ter escrito uma cartinha para o Papai Noel, pois a crônica dele, nesta semana, começa falando sobre cartas. E, no caderno social, tem a estilosa coluna do Douglas Zílio.

Quem ouviu o noticiário policial das emissoras locais, ontem, ficou sabendo que vândalos destruíram o vidro de uma porta lateral do nosso Teatro Municipal. O caso está sendo investigado. 

Mas o Teatro não foi a única vítima do vandalismo, durante o final de semana. No nosso cemitério, alguns túmulos também foram atacados, coisa que, por sinal, já vem acontecendo há algum tempo, sem que se encontre uma solução que coloque um fim nisso.

Nem o túmulo do ex-prefeito José Carlos Guisso escapou ao impulso destruidor dos frequentadores noturnos do nosso cemitério. Vejam a foto aqui do lado, que eu tirei ontem, e comparem com a foto lá de cima, registrada em fevereiro de 2012. Reparem que o vidro com as fotos e os nomes dos pais do ex-prefeito foi destruído. Os cacos ainda estavam por lá.

Há alguns anos, li uma matéria sobre o caso de um prefeito que acabou com os atos de vandalismo no cemitério de sua cidade utilizando-se de duas medidas simples: ele iluminou o cemitério e contratou dois cães anti-sociais, que, no período noturno, ficavam soltos pelo local.

Evidentemente que, hoje em dia, já existem métodos mais modernos para combater o vandalismo, mas, para tentar acabar com ele, é preciso, sobretudo, ter vontade de enfrentar e solucionar problemas. E, por enquanto, as únicas coisas que a prefeita Nice não tem preguiça de enfrentar são as viagens e as fotos.

O Ministério Público local, através do promotor Cleiton Luís da Silva, resolveu instaurar para apurar se o processo seletivo realizado pela Prefeitura de Jales para contratação de Agentes Comunitários de Saúde foi legal.

O processo seletivo, vocês se lembram, foi realizado em outubro por uma empresa de Pereira Barreto, a Pública Consultoria, Assessoria e Serviços Ltda. Na mesma ocasião, realizou-se, também, um processo seletivo para contratação de dentistas.

O inquérito aberto pelo MP visa apurar denúncia levada aos promotores pelo servidor aposentado Lauro Figueiredo, o irrequieto Matogrosso. Segundo a denúncia, o processo seletivo não observou requisitos dispostos na Le Federal 11.350/2006.

Em setembro, o blog já havia alertado para possíveis irregularidades no edital do processo seletivo, conforme se pode ver aqui. Mais detalhes sobre a denúncia de Matogrosso e sobre a abertura do inquérito na edição de A Tribuna do próximo domingo.

O ex-prefeito Humberto Parini foi condenado pelo juiz da 1ª Vara Judicial de Jales a um ano e dois meses de reclusão, por crime de falsidade ideológica, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

A pena, no entanto, foi transformada em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa no valor de cinco salários mínimos. Como se trata de sentença de primeira instância, Parini poderá – e deverá, é claro – recorrer às instâncias superiores.

Para quem não se lembra, ele foi acusado de assinar uma certidão negativa de débitos com declaração falsa, em favor da Instituição Soler de Ensino. À época, o responsável pelo setor de tributação não quis emitir a certidão – uma vez que a Instituição devia cerca de R$ 50 mil em impostos – mas Parini determinou a emissão e assinou, de próprio punho, o documento.

Trata-se, seguramente, da única certidão desse tipo assinada pelo ex-prefeito. Normalmente, elas são assinadas por servidores do setor de tributação. A certidão, o que também é grave, foi utilizada pela beneficiária em uma licitação na própria Prefeitura de Jales.

Depois que a história sobre a certidão falsa se espalhou pelos corredores da Prefeitura (em uma Prefeitura não existem segredos!), tratou-se de cancelar a licitação, com uma desculpa esfarrapada.

Mesmo assim, meses depois, cópias da certidão e do extrato que comprovava os débitos da Instituição chegaram ao conhecimento do Ministério Público, que, de  seu lado, iniciou uma investigação. Abaixo, resumo da sentença publicada no site do Tribunal de Justiça: 

Ante o acima exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar HUMBERTO PARINI, RG. 8.391.516 , 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, no valor unitário de no valor unitário de meio salário mínimo vigente na época dos fatos, por incurso no art. 299, parágrafo único, do Código Penal. Porque presentes os requisitos legais, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade em entidade a ser designada pelo Juízo das Execuções Criminais, e prestação pecuniária de 05 (cinco) salários mínimos. Em caso de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, o réu iniciará seu cumprimento em regime aberto. Advogados(s): Silmara Porto Penariol (OAB 190786/SP), Wania Campoli Alves (OAB 191316/SP)