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JUÍZA DIVIDE BENS DE FALECIDO ENTRE SUAS DUAS COMPANHEIRAS
A notícia está no jornal O Popular, de Goiânia:
A juíza da 3ª Vara de Família, Sirlei Martins da Costa, homologou acordo firmado entre duas mulheres companheiras do mesmo marido, já falecido, e determinou que o seguro de vida seja divido igualmente. O homem faleceu em junho de 2010 e cada uma das mulheres entrou com uma ação de reconhecimento de união estável no juizado, com a intenção de receber o seguro de vida e a pensão previdenciária deixada por ele.
Segundo os autos, as companheiras do homem mantiveram união estável com ele ao mesmo tempo, sem que uma soubesse da existência da outra. As mulheres concordaram em dividir os bens do falecido e o seguro de vida deixado por ele. O homem era motorista de ônibus de viagem e pela profissão precisava se ausentar de casa com frequência. Isso lhe permitiu manter uniões paralelas sem o conhecimento das famílias envolvidas.
O Código Civil prevê em seu artigo 1.723 que, para determinar se uma união é estável, é necessário “a convivência pública, contínua e duradoura estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Baseada no dispositivo, a magistrada entendeu que as duas mulheres mantiveram relacionamento duradouro com o falecido. “Ambas as autoras juntaram documentos firmados pelos locadores dos imóveis em que viveram com o falecido, comprovando a convivência comum, sob o mesmo teto, durante anos”, pontuou.
Para Sirlei, as duas mulheres viveram de forma ética e de acordo com o comportamento afetivo imposto pelo Direito, porque cada uma se relacionava com o falecido sem conhecer a outra. “O transgressor da boa-fé, o único que poderia, portanto, sofrer as consequências de seu comportamento desviado, faleceu”, explicou a magistrada.
SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E DEPUTADO CARLÃO PARTICIPAM DE SORTEIOS DE CASAS NA REGIÃO
Pois é, enquanto o prefeito Humberto Parini “estuda” um terreno para construção de 100 casas conseguidas pelo deputado Itamar Borges(PMDB) junto à CDHU (na verdade, Itamar conseguiu 200, mas parece que o nosso premiado estadista está dispensando a metade), outros prefeitos já estão fazendo os sorteios das casas. Vejam a notícia distribuída pela assessoria de imprensa do deputado Carlão Pignatari(PSDB):
O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) recepciona o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, nessa sexta e sábado, na região Noroeste para sorteio de casas. Em Cosmorama, Carlão e o secretário chegarão às 11 horas, para o sorteio de 51 moradias.
Também visitarão Pedranópolis, para sorteio de 42 casas, às 14 horas e depois seguem para Dolcinópolis, onde, às 16 horas, serão sorteadas 41 unidades habitacionais.
O secretário pernoita na região e no sábado, às 11 horas estará em Monte Aprazível, para o sorteio de mais 125 casas.
FHC VOLTA A IBIÚNA PARA NAMORAR
Haja Viagra! Parece que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu seguir o exemplo do Michel Temer. Vejam a notinha da coluna Poder on Line, do portal iG:
A cidade de Ibiúna, que já deu nome à república no período 1995-1998, reconquistou seu mais famoso admirador: o próprio Fernando Henrique Cardoso.
O ex-presidente, 80 anos, já não esconde dos amigos seu namoro com Patrícia Scarlat, de 34 anos. Funcionária do Instituto FHC, ela passou a acompanhá-lo em eventos sociais.
Mas FHC escolheu sua casa de campo para passar momentos de tranquilidade, longe de fotógrafos e holofotes.
PARANAPUÃ VAI DESTINAR PARA SANTA CASA DE JALES ALIMENTOS ARRECADADOS EM RODEIO
(por Vívian Curitiba)
A Comissão Organizadora do Rodeio de Paranapuã vai repassar metade dos alimentos doados na entrada na festa para a Santa Casa de Jales. A outra metade será destinada ao Fundo Social de Solidariedade do município. Os últimos detalhes da ação beneficente foram definidos na terça-feira de manhã, dia 18, em reunião com o provedor do hospital, José Devanir Rodrigues, o Garça, o presidente do Rodeio de Paranapuã, Nilson Barbosa de Oliveira, vereador Sérgio Fernandes da Costa, o Marrom e o presidente da Câmara de Paranapuã, Valdecir Pinheiro de Azevedo, o Esquisito.
A festa será realizada no Recinto de Exposição do município, nos dias 25 e 26 de Novembro e terá atrações como shows na barraca, despedida do cowboy Paulo Sérgio e Desafio do Bem, além da locução do rodeio com Adalto Severo, Luciano de Oliveira e Tony Country. “Nossa expectativa é que 30 mil pessoas passem pelo recinto. É a primeira vez que vamos doar os alimentos para o hospital e acredito que assim ainda mais pessoas vão participar e contribuir”, disse o presidente da Câmara.
O provedor Garça ressaltou que para o final do ano o maior desafio da Santa Casa é o pagamento do 13º dos funcionários, um gasto de aproximadamente R$440 mil. “Paranapuã está de parabéns. Que isso sirva de exemplo para os demais municípios que possam fazer ações como essa para ajudar nosso hospital que tanto precisa”, concluiu.
MPF EM JALES DENUNCIA EX-PREFEITO HONÓRIO AMADEU E FILHO POR SONEGAÇÃO
Dia desses estive na Santa Casa e fiquei sabendo que o nosso ex-prefeito Honório Amadeu estava internado por lá, com problemas de saúde. Agora, chega uma notícias dessas. A vida é mesmo uma roda gigante! A novidade está no portal de A Tribuna:
Com o uso de notas fiscais falsas e empresas de fachada, Adinaldo Amadeu Sobrinho escondia da Receita Federal uma movimentação financeira de mais de R$ 70 milhões entre 2002 e 2005. O montante era resultado da atividade não declarada de abate e venda de carne manufaturada e a omissão desses dados resultaram na sonegação de mais de R$ 16 milhões por Sobrinho.
Os outros denunciados são o pai de Adinaldo, Honório Amadeu, e Humberto Zanin, que atuava como taxista (autônomo que compra e abate gado), subordinado a Adinaldo. Honório cedeu suas contas bancárias para que o filho operasse os negócios irregulares e não declarou a quantidade movimentada à Receita. Já Humberto Zanin deixou de declarar rendimentos que chegaram a R$ 5 milhões no período. O valor devido por Zanin em impostos seria de pouco mais de R$ 2,3 milhões.
Esses são apenas dois trechos da notícia de A Tribuna. Quem quiser vê-la por inteiro, basta clicar aqui.
JALES GEROU SETE EMPREGOS FORMAIS EM SETEMBRO
O Ministério do Trabalho divulgou, hoje, os números do emprego formal relativos ao mês de setembro. Segundo os dados coletados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados-CAGED, em termos de Brasil, foi o pior setembro dos últimos cinco anos, com a criação de 209.078 empregos, ou 15,3% abaixo dos 246.875 empregos gerados em setembro do ano passado.
Jales – uma das cinco cidades que mais crescem no país, segundo aquele instituto que deu um prêmio ao nosso prefeito – obteve um resultado pífio, mas, ainda assim, foi melhor que algumas vizinhas. Em setembro, nossa economia gerou 7 empregos com carteira assinada, enquanto Fernandópolis (-31) e Votuporanga (- 23) obtiveram resultados negativos. Santa Fé do Sul saiu-se melhor, em setembro, com a criação de 29 empregos.
No entanto, se considerarmos os números dos nove primeiros meses de 2011, Santa Fé do Sul ocupa a lanterna, com saldo de 18 empregos criados em 2011. Votuporanga lidera o ranking regional com 1.507 novos empregos e Fernandópolis vem em seguida, com 1.297. Por seu lado, Jales criou, em 2011, apenas 444 empregos com carteira assinada, ou seja, 34% do empregos criados em Fernandópolis, por exemplo.
TERRA DE NINGUÉM: MORADOR DA RUA SETE DÁ MAU EXEMPLO
É claro que esse tipo de comportamento é fruto da falta de educação de alguns cidadãos. Mas também é consequência da falta de fiscalização e de punição para os sujismundos. Tivessemos uma administração mais competente e certamente não teríamos tantos lixões espalhados pela cidade e tampouco maus exemplos como o da foto abaixo.
A foto – a pedido de um amigo deste aprendiz de blogueiro – foi feita há uma semana, mas essas coisas todas já estavam no local – na Rua Sete, Jardim Micena – há mais de um mês. Algumas peças já foram levadas, provavelmente por catadores de lixo reciclável, mas o sofá ainda continua por lá.
MPF EM JALES PROCESSA EX-PREFEITO POR SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE VAN
A notícia é da assessoria de imprensa da Procuradoria da República:
O Ministério Público Federal em Jales ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Três Fronteiras, Deraldo Lupiano de Assis, por improbidade administrativa. Ele é acusado de descumprir um convênio com o Ministério da Saúde e comprar uma van com 16 lugares para transporte de pacientes com preço superfaturado, o que causou um prejuízo de 9,33% aos cofres públicos.
Além do prefeito, a ação também responsabiliza três membros da comissão de licitação montada em 2006 para acompanhar a compra da van. “Eles fraudaram o procedimento licitatório através de superfaturamento e desvio do objeto da licitação”, aponta o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da ação.
Pelo convênio, a Prefeitura de Três Fronteiras recebeu R$ 60 mil do Ministério da Saúde para a compra de uma van. Em contrapartida, a Prefeitura comprometeu-se a investir outros R$ 4.800,00 na aquisição. A compra, no entanto, foi feita pelo valor de R$ 79.400,00, o que representou um prejuízo de R$ 6.778,00, em valores da época.
Na ação de improbidade, o MPF acusa os envolvidos de causar prejuízo ao erário, já que permitiram e facilitaram a aquisição de bem por preço superior ao de mercado, frustraram a licitude do processo licitatório e permitiram o enriquecimento ilícito de terceiros. Além disso, segundo Nobre, todos atentaram contra os princípios da administração publica. “Não observaram o dever de honestidade, legalidade e lealdade às instituições”, disse.
O MPF pede que todos os réus sejam condenados ao ressarcimento integral dos danos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil no valor de duas vezes os danos causados ou até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público no exercício do cargo e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de até cinco anos.
Além da ação de improbidade, os mesmos réus respondem a ação penal pelo crime previsto no artigo 90 da lei de licitações (8666/93), cuja pena é de 2 a 4 anos de prisão. Trata-se do crime de frustrar, mediante ajuste, combinação ou outro expediente o caráter competitivo de uma licitação.
ACIDENTE GRAVE EM PONTALINDA FAZ TRÊS VÍTIMAS
A notícia está no portal de A Tribuna:
Um acidente grave registrado pouco antes das 18 horas, na rodovia Elyezer Montenegro Magalhães, que liga Jales a Pontalinda, deixou três pessoas feridas. Um Fiat Doblô placas ETM-8252 de uma empresa de formaturas de Tupã fazia o sentido Pontalinda a Jales quando capotou a cerca de 13 km de Jales.
O veículo estava lotado de material de filmagem e projeção de vídeos, além de panfletos de divulgação da própria empresa. Boa parte ficou espalhada pela rodovia. Uma das pistas teve que ser interditada e a Polícia Rodoviária orientava os motoristas para evitar outros acidentes.