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MPF VAI INVESTIGAR PEDIDOS DE INTERVENÇÃO MILITAR ENTRE GREVISTAS

Em Jales, faixas pedindo a volta da ditadura foram vistas nos pontos de bloqueios(acima) e na caminhada de apoio do comércio aos caminhoneiros(abaixo). Mas não foi a primeira vez: em 2016, durante a marcha dos coxinhas, uma faixa já pedia intervenção militar (mais abaixo).

Deu no site Conjur:

O Ministério Público Federal vai investigar se houve violação, por parte de empresários e lideranças locais dos caminhoneiros, do artigo 17 da Lei de Segurança Nacional. O dispositivo prevê pena de até 15 anos de prisão para quem “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito”.

Além do artigo 17, o MPF vai apurar ainda crimes como sabotagem e incitação “à subversão da ordem política ou social” e “à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais e instituições civis”, previstos respectivamente nos artigos 15 e 23 da lei, e cujas penas, somadas, podem chegar a 14 anos de reclusão.

As ordens para os procedimentos investigatórios foram enviadas nesta quarta-feira (30/5) pela Câmara Criminal do MPF a São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estados onde foram registrados atos e declarações em que pessoas insuflam manifestantes a pedirem uma intervenção militar no país.

Nos despachos, aos quais a Agência Brasil teve acesso, são descritas condutas de empresários, líderes de caminhoneiros e de pessoas sem ligação com a paralisação que tentam, por meio da paralisação, promover o movimento da intervenção militar.

Entre as pessoas citadas estão desde um empresário varejista do Sul que autorizou o incêndio de caminhões próprios para insuflar protestos até um sargento da reserva que produziu vídeos incentivando um golpe militar. O material circula em grupos de WhatsApp de manifestantes. Algumas pessoas também são ligadas a partidos políticos.

O MPF do Espírito Santo também solicitou à Polícia Federal que instaure inquérito para apurar a prática dos mesmos crimes no estado porque “após concessões feitas pelo governo federal, o movimento não se dissipou, desviando o foco com a intenção de forçar a mudança no regime político: de democracia representativa para ditadura militar, regime autocrático”, conforme informou a Procuradoria da República capixaba.

Além desses casos, o MPF determinou que procuradores locais investiguem outros crimes federais previstos no Código Penal, como paralisar trabalho de interesse coletivo, atentar contra segurança e funcionamento de serviços de utilidade pública como água e luz e desobedecer a ordem legal de funcionário público. A PF já instaurou 48 inquéritos policiais para apurar esses tipos de delito.

FOLHA NOTICIA CRÍTICAS DE DESEMBARGADOR PAULISTA AO MINISTRO GILMAR MENDES, DURANTE JULGAMENTO DE JUIZ DE JALES

As críticas não são novas. O jornal A Tribuna noticiou o caso em abril deste ano. Elas ocorreram durante o julgamento de um processo administrativo disciplinar – por sinal, julgado improcedente – contra o juiz da Vara Especial de Jales, Fernando Antônio de Lima.

Na oportunidade, o jornal registrou que o desembargador Borelli criticou Gilmar Mendes e ao final perguntou: “Como podemos condenar um juiz de Jales por uma entrevista a um jornal local, quando um ministro dá declarações como essa? O exemplo tinha que vir de cima”.

Agora, é a vez da Folha de S.Paulo noticiar o caso, em matéria desta quarta-feira, 30:

“Ouvi hoje pela manhã, estarrecido, perplexo, estupefacto, que o senhor ministro Gilmar Mendes teria dito, de Portugal, que o Superior Tribunal de Justiça podia até ser fechado se continuar agindo como age. Ou algo parecido com isso. Uma autoridade judiciária dizendo que outra autoridade judiciária não cumpre o seu dever judiciário…”

“Fiquei estarrecido. Mas alguém dirá: não dá mais para ficar estarrecido com o que diz esse ministro.”

O autor da crítica é o desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A manifestação aconteceu em abril, durante julgamento de processo administrativo disciplinar, quando o Órgão Especial, por maioria, rejeitou a aplicação de censura ao juiz Fernando Antonio de Lima, de Jales (SP).

O desembargador Borelli também criticou o fato de Gilmar Mendes ter afirmado que os juízes ganham muito.

“Não é porque se diz inatacável ou inatingível que poderá continuar detratando ministros, juízes e [insinuar] no meio de uma fala técnica que juiz ganha muito –seja no plenário do STF, seja numa universidade, seja na imprensa. Esse é o mau exemplo que nós temos tido. Essa é uma conduta que nós não podemos aceitar”, disse Borelli.

Nesta semana, a juíza federal Renata Andrade Lotufo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra Ricardo Rocchi, manifestante que jogou tomates no ministro Gilmar Mendes.

Segundo o site Jota, para a juíza federal, se o chefe do Executivo está sujeito ao controle do voto e a processos de impeachment, ministros do STF –apesar da necessidade de uma “constante postura contramajoritária”– não estão sujeitos a fiscalização quanto da demora na prolação de decisões”.

“À população resta, tão somente, o protesto como forma de exteriorização de sua discordância”, anotou a magistrada.

ESTUDANTE DEVE INDENIZAR AGENTE PÚBLICO POR DENÚNCIA EM REDE SOCIAL

A notícia vem bem a propósito e deveria servir de alerta para alguns comentaristas aqui do blog. Hoje, por exemplo, um comentário anônimo – que não liberei – extrapola o direito de crítica e acusa, irresponsavelmente, uma autoridade local de pressionar demandantes para obter acordos.

Para quem gosta de brincar com a sorte, devo lembrar que já tive que ir à polícia várias vezes, por conta de comentários feitos por terceiros. E devo alertar que alguns desses comentaristas, incluindo um prefeito da região, já foram condenados a pagar indenização e outros a prestar serviços comunitários. Recomendo, portanto, juízo ao utilizar o teclado. 

Dito isso, vamos à notícia do Conjur

Todo cidadão tem o direito de falar, divulgar e garantir seu modo de pensar na internet, mas não pode valer-se do anonimato ou da virtualidade para propagar conteúdos difamatórios contra as pessoas. Com esse entendimento, a juíza Mariana Sperb, do Juizado Especial Cível de Jacarei (SP), condenou um estudante a pagar indenização de R$ 10 mil ao diretor de Trânsito da prefeitura, por uma publicação no Facebook. 

O caso aconteceu em julho de 2017, quando um estudante de Direito publicou numa rede social que havia recebido denúncias de “pessoas internas” sobre o diretor de Transportes.

Os relatos seriam de que ele obrigaria agentes de trânsito a multar caminhões em local mesmo sem a sinalização de placas. Intimado para prestar depoimento, o estudante não compareceu à audiência e nem apresentou contestação.

Para a juíza, ao veicular uma notícia e depois afirmar que não pode garantir a veracidade da informação, como fez o estudante, houve “confissão de irresponsabilidade, daquele tipo de pessoa que pensa que o mundo virtual é dissociado do real e que pode dizer o que quiser em redes sociais, sem nenhum tipo de consequência”.

A magistrada classificou ainda de “pueril e imprudente” a atitude dele e afirmou que não se tratava de censura ou interferência no direito de informar. “Caso quisesse denunciar algo, principalmente por parte de algum agente público, que o fizesse por meio dos canais oficiais, pelo Ministério Público ou até mesmo pela própria internet”, afirmou.

MORGAN FREEMAN É ACUSADO DE ASSÉDIO SEXUAL POR OITO MULHERES

Deu no UOL:

O ator Morgan Freeman, de 80 anos, foi acusado por oito mulheres de conduta inapropriada e assédio sexual em Hollywood. Outras oito pessoas confirmaram as acusações. A informação foi revelada nesta quinta-feira pela rede CNN. Após a publicação, o ator pediu desculpas e afirmou que “não tinha a intenção de desrespeitar ou deixar qualquer pessoa desconfortável”.

Um dos casos aconteceu nas filmagens de “Despedida em Grande Estilo” (2017). Uma assistente de produção afirmou à CNN que Freeman durante meses a tocou sem consentimento nas costas e fez comentários sobre o seu corpo e suas roupas.

“Ele ficava tentando levantar a minha camisa e perguntava se eu estava de lingerie”, contou a assistente de produção, que não teve o nome revelado, à CNN. Segundo ela, o assédio foi tão grande que o ator Alan Arkin, que também estava no elenco do filme, mandou Freeman parar.

Outro caso aconteceu nas filmagens de “Truque de Mestre”, de 2013. A CNN ouviu uma mulher envolvida na produção do filme, que revelou ter sido assediada pelo ator em várias oportunidades, também com comentários sobre o seu corpo. Outras mulheres da equipe passaram pelo mesmo problema, segundo a fonte.

Quatro pessoas ouvidas pela CNN afirmaram que nos últimos dez anos viram Freeman deixar as mulheres desconfortáveis no ambiente de trabalho. Duas pessoas alegaram terem sido tocadas inapropriadamente pelo ator, entre elas a assistente de produção que contou sobre a tentativa de Freeman tirar a sua camisa. Mas nenhuma das pessoas ouvidas relatou às autoridades o problema, com medo de perder o emprego.

Considerado um dos maiores nomes de Hollywood, Freeman ficou marcado por personagens como Red, em “Um Sonho de Liberdade”, Nelson Mandela, em “Invictus”, e Deus, em “Todo Poderoso”. Ele ganhou um Oscar de melhor ator coadjuvante por sua atuação em “Menina de Ouro”.

Após a publicação do texto, Morgan Freeman divulgou um comunicado pedindo desculpas por seu comportamento. “Qualquer pessoa que tenha trabalhado comigo ou me conheça sabe que eu não ofenderia intencionalmente qualquer pessoa sabendo que eu poderia lhe causar desconforto. Eu peço desculpas para qualquer pessoa que tenha se sentido desconfortável ou desrespeitada – essa nunca foi minha intenção”, afirmou.

HOMEM É PRESO EM MINAS GERAIS POR TENTAR ESTUPRAR IDOSA DE 83 ANOS

A notícia, com foto do tarado, é do UOL:

Um jovem de 21 anos foi preso na última sexta-feira (18), acusado de tentar estuprar uma idosa de 83 anos dentro da casa dela e de agredi-la e à filha, de 60, na cidade Patos de Minas, em Minas Gerais. O homem também é suspeito de roubar objetos da vítima.

Segundo o registro da ocorrência da Polícia Militar, ao qual o UOL teve acesso e que não divulgou o nome de nenhum envolvido, uma testemunha viu quando o homem que morava na mesma rua entrou na residência e avisou a filha da vítima. Ao entrar, a mulher de 60 anos se deparou com a mãe deitada na cama com o suspeito ao lado, nu. Ela, então, o empurrou e agarrou a mãe pelo braço e tentou tirá-la de casa.

Antes de chegarem à via, no entanto, o acusado conseguiu se vestir, alcançou as duas, deu um tapa na mais nova e acertou ambas usando um capacete. A senhora de 83 anos caiu no chão após o golpe. Ameaçadas de morte, as mulheres começaram a gritar pedindo socorro. Foi quando o suspeito voltou para o interior da casa, onde sua motocicleta havia ficado, e ainda quebrou vários objetos e roubou outros.

Enquanto isso, as duas, que sabiam onde o suspeito morava e o conheciam de vista, correram até a casa da família dele e pediram ajuda. Mesmo depois de os familiares do acusado terem ido buscá-lo, o homem conseguiu fugir da própria casa com uma machadinha, gritando novamente que iria matar as duas mulheres, mas foi contido antes de encontrá-las.

Segundo a polícia, esta não é a primeira vez que a senhora acusa o homem de estupro. Em janeiro deste ano, ela disse a familiares que sua casa tinha sido “invadida” por ele. Os parentes da mulher, porém, não acreditaram no relato dela devido à sua idade avançada.

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTÃO VENDENDO GASOLINA DA PETROBRÁS A MENOS DE R$ 3,00. NA COLÔMBIA!

Deu na página dos Jornalistas Livres, no Facebook:

Fatura do Golpe

Enquanto no Brasil a gasolina chega ao preço recorde de R$ 5, na Colômbia, em Bogotá, a brasileira Petrobras cobra menos de R$3 pelo litro do combustível.

O posto situado na região central da capital colombiana, no bairro Teusaquillo tem como tarifa 8,5 mil pesos colombianos o galão, o que significa pouco mais de dez reais para quatro litros de abastecimento, valor parecido com o praticado durante os governos petistas de Lula e Dilma. 

Feito os cálculos, é como se agora os brasileiros submetidos ao golpismo de Temer pagassem o dobro do que gastam os colombianos para abastecer seus carros. A fatura do golpe vem também pela bandeira verde e amarela da Petrobrás, cada dia menos brasileira.

Abaixo, um vídeo explicativo:

BRASIL JÁ TEM A SEGUNDA GASOLINA MAIS CARA DO MUNDO

Enquanto isso, pré-sal – que já é responsável por mais da metade da produção de petróleo no Brasil – está sendo vendido a preço de banana. A notícia é do Brasil 247:

Márcio Pochmann, ex-presidente do Ipea, no twitter: “Com a descoberta do pré sal, o Brasil ingressou na lista dos países de grandes reservas petrolíferas, permitindo a prática de preços baixos na bomba de gasolina. Com o neoliberalismo de Temer, o país rapidamente passou a deter o posto de segunda gasolina mais cara do mundo”. Em 2013 o Brasil estava em 39º.

Segundo pesquisa, no Brasil a gasolina está sendo vendida nas bombas, em média, por US$ 1,34/litro. A terceira gasolina mais cara do mundo é a de Angola, que está custando US$ 0,97 por litro. Nos Estados Unidos e na Rússia, a gasolina está valendo US$ 0,62.

Depois de cair a US$ 30 o barril, o petróleo entra em uma nova era de ouro, com a disparada nos preços no mercado internacional. O barril já está sendo negociado a US$ 80 o barril e especialistas não descartam que chegue a US$ 100 em 2019.

O Brasil ficará fora da festa, porque o governo Temer está entregando o pré-sal na bacia das almas, praticamente de graça para as grandes petroleiras internacionais. As petroleiras arrematam os campos de exploração a aproximadamente US$ 1 dólar o barril e poderão vender o petróleo até por US$ 100 o barril.

Os bilhões arrecadados com os leilões do pré-sal vão quase todos para os bancos e os rentistas, alimentando o pagamento dos juros da dívida pública

OAB DIZ QUE CRIAÇÃO DE 34 NOVOS CURSOS DE DIREITO É UM ‘ESTELIONATO EDUCACIONAL’

Segundo a OAB, “a ampliação da oferta de vagas uma valiosa moeda de troca, especialmente em período pré-eleitoral – fragiliza a boa formação dos alunos, o que resulta na enxurrada de profissionais diplomados e muitos sem condições de enfrentar a realidade de um mercado de trabalho competitivo”.

A maioria dos cursos de Direito foram autorizados para instituições das regiões Norte, Nordeste e Centroeste. Em Mato Grosso, por exemplo, foram autorizados cursos em Cuiabá, Cáceres e São José dos Quatro Marcos.

No estado de São Paulo, três instituições foram autorizadas a criar cursos de Direito: em Campinas (Unita), em Indaiatuba (Anhanguera) e na capital (FMU do bairro Morumbi). A relação completa pode ser vista aqui. A notícia é do portal Conjur:

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou nesta quarta-feira (16/5) recente portaria do Ministério da Educação autorizando a abertura de mais 34 cursos de Direito. Ao todo, são mais de 5 mil vagas liberadas nas cinco regiões do país.

“O MEC precisa urgentemente adotar uma política pública de fiscalização dos cursos existentes, para que os alunos deixem de ser vítimas de um verdadeiro estelionato promovido por instituições cujo interesse passa longe da qualidade da formação, mas prioritariamente pelo lucro”, afirma o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia.

A entidade já havia soltado uma nota criticando o MEC em abril, quando o órgão autorizou a criação de cinco novos cursos de Direito.

Tensão:

As novas aulas de bacharelado representam mais um capítulo de briga entre a OAB e o Ministério da Educação. Em abril de 2017, como revelou a ConJur, a pasta autorizou curso de tecnólogos em Serviços Jurídicos numa faculdade do Paraná. O tecnólogo pode se formar em dois anos e sai com diploma considerado de ensino superior.

Também no ano passado, o Conselho Nacional de Educação mudou dispositivo sobre as diretrizes curriculares dos cursos de Direito para definir que cabe a cada instituição de ensino, e não à Ordem, regulamentar e aprovar regras sobre o funcionamento de núcleos de prática jurídica para estagiários. 

NOS EUA, GOLFISTA APANHA DA MULHER DEPOIS DE JOGAR MAL EM TORNEIO

Favor não confundir golfista com golpista. E eu acho que o cara joga mal só para apanhar dela. A notícia é do iG:

Um caso de família tomou as manchetes dos jornais esportivos norte-americanos. O golfista Lucas Glover foi agredido pela própria esposa, depois de ele não ter conseguido uma classificação no The Players Championship. Segundo informações do The Washington Post , além do marido, Krista ainda teria brigado com sua sogra.

Em um relatório à polícia, o golfista afirmou estar “cansado das brigas” e contou que sua esposa fica agressiva “todas as vezes que ele joga mal um torneio”. De acordo com o periódico, o desentendimento aconteceu em Ponte Vedra Beach, na Flórida, onde a família alugava uma casa para o atleta participar do The Players Championship.

O mau desempenho de Lucas no campeonato fez com que, depois de colocar os dois filhos do casal para dormir, Krista fosse tirar satisfações com o marido. Quando a mãe do homem interveio, a nora não hesitou também em agredir a sogra. “Lucas afirmou que Krista age dessa maneira e começa altercações o tempo todo, mas nunca fez isso na frente de sua mãe”, disse o relatório policial.

Krista Conley Glover, de 36 anos de idade, passou uma noite na  prisão  de St. Johns e foi libertada após pagar fiança de 2,5 mil dólares. Lucas, por sua vez, afirmou nas redes sociais que tudo corre bem. “No dia 12 de maio, minha esposa e eu nos envolvemos em uma briga na qual a polícia foi chamada. Estão todos bem”, escreveu o jogador de golfe.

“Lamentavelmente, embora Krista tenha sido acusada, estamos confortáveis ​​de que o sistema judicial seja capaz de abordar o que realmente aconteceu e que Krista será inocentada neste assunto privado. Nós agradecemos vocês pelo respeito à nossa privacidade enquanto nós trabalhamos nesta infeliz situação”, completou o golfista de 38 anos.

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