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VEREADOR RECEBE VOZ DE PRISÃO DE PROMOTOR POR MENTIR EM AUDIÊNCIA

A notícia é do EPTV:

Um vereador de Leme foi levado para a delegacia na terça-feira (26), pois, segundo o Ministério Público, deu um falso testemunho durante uma audiência pública. Ele é uma das testemunhas de um processo que investiga desvio de verbas na Câmara Municipal. 

A denúncia foi feita pelo Ministério Público. O vereador José Giacomeli é acusado de peculato, por ter desviado verbas públicas. Entre 2006 e 2008, período em que foi presidente da Câmara, ele contratou dois funcionários para cargos de confiança, mas, segundo a promotoria, eles nunca exerceram as funções.

Somados os valores pagos em salários, a quantia chega a R$ 75 mil. A assinatura dos supostos funcionários fantasmas estão em holerites e também no documento de posse, mas em nenhum ofício, o que para a promotoria é a prova de que eles nunca trabalharam. “Além de documentos, o MP apresentou oito testemunhas que confirmaram que eles não frequentavam diariamente a Câmara. Só apareciam para tomar café ou para receber os pagamentos”, disse o promotor Daniel Serra Azul.

Em uma audiência pública sobre o caso na terça, duas das testemunhas ouvidas contaram uma versão diferente. O vereador João Carlos Cerbi e um porteiro da Câmara disseram que viam sempre os supostos funcionários trabalhando.

Como os depoimentos eram opostos à maioria das testemunhas, o promotor deu voz de prisão aos dois. O porteiro voltou atrás no que disse, mas o vereador foi parar na delegacia.

CASAL DE APOSENTADOS DE SANTA ALBERTINA DOA TERRENOS AVALIADOS EM R$ 700 MIL PARA SANTA CASA

Em meio ao nosso baixo-astral com os problemas político-judiciais, eis uma notícia que vale a pena ser lida:

(por Vívian Curitiba)  

O casal de aposentados de Santa Albertina, Bortolo Antônio Dettoffi, conhecido como Debordo, de 89 anos e sua esposa, Adelaide Marques Dettoffi, de 80 anos, doaram 8 terrenos e 2 sítios, avaliados em aproximadamente R$700 mil, para a Santa Casa de Jales. 

O provedor do hospital, José Devanir Rodrigues, o Garça, o administrador hospitalar, Carlos Henrique Di Bernardo Merighe e o diretor tesoureiro Juracy Merighe estiveram na terça-feira, dia 26, em Santa Albertina, para conhecer os terrenos e assinar o termo de doação. A escritura de doação com reserva de usufruto vitalício, prevê a doação ao hospital somente após a morte do casal. 

Para o provedor Garça, esse é um exemplo de solidariedade e amor ao próximo a ser seguido e admirado por todos. “Mais uma vez a cidade de Santa Albertina saiu na frente. A administração municipal já nos doou um aparelho de Raios-x, no último arrastão a população arrecadou mais de 9 mil quilos de alimentos e agora um gesto tão nobre como esse. Sou muito grato a este casal e tenho certeza que o dinheiro dessa doação será bem aplicado e revertido em serviços para população de Jales e região”, afirmou. 

Também estiveram presentes na assinatura de doação o vereador de Santa Albertina João Messias dos Santos, o presidente da Câmara Municipal, Sebastião Rocco, o vice-prefeito João Gadoti e o prefeito Antônio Pavarini de Matos.

A DECISÃO SOBRE A LIMINAR, NO RÁDIO

Um dia desses, critiquei o Antena Ligada, que, a meu ver, foi bastante confuso em uma entrevista com o Léo Huber. E, de outro lado, afirmei, naquela ocasião, que a cobertura do Jornal do Povo, da Assunção, sobre o mesmo assunto (a sentença da juíza da 4a. Vara) havia sido muito mais esclarecedora.

Hoje, aconteceu exatamente o contrário. O doutor Wanderley Garcia, sem estardalhaços (penso que a situação, realmente, não é para isso), leu, no Antena Ligada, o inteiro teor da decisão proferida pelo desembargador Nogueira Diefenthäler, e, ao final, deixou claro que a liminar concedida ao prefeito havia sido cassada. O doutor explicou, também, que a 4a. Vara Judicial de Jales deverá receber, nas próximas horas, um fax com a decisão e, a partir daí, deverá expedir um ofício à presidência da Câmara para que se dê posse ao vice Clóvis Viola. Tudo dito de maneira clara, sucinta e comedida.

Por outro lado, o Jornal do Povo também anunciou a cassação da liminar e a provável posse de Clóvis, mas o fez de maneira um pouco confusa, ao misturar a decisão do TJ-SP com um outro caso que está rolando na Justiça de Jales, onde também foi pedido o afastamento do prefeito. Com certeza, na segunda edição do JP, logo mais às 11:30, o pessoal da Assunção vai dissecar o assunto com um pouco mais de clareza.   

TRIBUNAL REJEITOU OUTRO RECURSO DO PREFEITO PARINI

Como eu já disse, não entendo nada de direito. Deixo, então, aos comentaristas do blog as interpretações sobre a decisão do desembargador Nogueira Diefenthäler, que, segundo alguns visitantes do blog, não teria cassado a liminar de Parini. Particularmente, confio nas três pessoas que consultei. Todas elas interpretaram que a decisão suspendeu os efeitos da liminar. Enfim, o mundo não vai acabar hoje, seja lá qual for a interpretação correta.

Mas que o caso está mesmo confuso, isso lá é uma realidade. Senão, vejam essa outra decisão, também publicada nessa quarta-feira, a respeito de um outro recurso do prefeito Parini. Vocês que estão acompanhando o caso, devem se lembrar que, no início deste mês, os advogados do prefeito tentaram fazer com que os autos do processo fossem remetidos ao TJ-SP. A tentativa foi abortada pela juíza da 4a. Vara, que, segundo publicação do dia 05/07/2011, indeferiu o pedido da defesa.

Inconformados, os advogados do prefeito apelaram ao TJ-SP, através de um Agravo de Instrumento. Em decisão do dia 21/07, publicada somente ontem, 27/07, o relator Nogueira Diefenthäler NÃO CONHECEU o recurso, isto é, não acatou o Agravo, impondo mais uma derrota ao nosso prefeito. Até aí, tudo bem! O problema é que, pelo menos para mim, que sou leigo, a única parte que ficou clara é que o recurso não foi aceito. Todo o resto me soou meio confuso, pois fala até em atestados médicos e outras coisas que não entendi. Reproduzo, abaixo, a decisão, e agradeceria se alguém me explicasse:

27/07/2011   Decisão Monocrática
DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 0168270-07.2011.8.26.0000 Relator(a): NOGUEIRA DIEFENTHALER Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Voto nº 14684 Processo 0168270-07.2011.8.26.0000 Agravante: Humberto Parini Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca de São Paulo 5ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO – NÃO CONHECIMENTO – FORMAÇÃO DEFICIENTE. O artigo 525 do Código de Processo Civil impõe o ônus ao agravante de formar o instrumento de modo que o Tribunal compreenda a controvérsia. Ausência de peças que impede conhecer o contexto em que foi exarada a r. decisão. Não conhecimento do recurso. Vistos; HUMBERTO PARINI interpôs agravo de instrumento em face da r. decisão pela qual o DD. Magistrado “a quo” que indeferiu a remessa dos autos à Superior Instância, visto que já formulado, conforme cópia de petição de fls. 2617/2620. Sustenta o ora agravante que não constou quando da publicação do despacho agravado o nome do advogado atuante em defesa o ora agravante. Recurso em ordem e bem processado; Dispensada a contraminuta. É o relatório. Passo ao voto. 1.Não houve, de fato, o implemento das exigências legais para o conhecimento do presente agravo de instrumento. 2.A agravante não constituiu, a contento, o instrumento do recurso. Isto porque não carreou aos autos de forma completa documentos essenciais à compreensão da lide. Na decisão proferida o D. Magistrado faz referência a relatórios médicos que recomendam a internação compulsória, bem como relatórios que descrevem a situação do filho da agravada. A perfeita compreensão da lide depende destes documentos, pois são essenciais à cognição da pretensão deduzida no agravo, sobretudo porque demonstrariam se realmente era o caso de proceder a internação compulsória do filho da agravada. Logo, imprescindível para esta Corte o conhecimento de todo o processado. Como os motivos suscitados pela Fazenda Municipal se mostram relevantes, somente com a presença de todos eles seria possível compreender o contexto em que a decisão foi exarada; Sem eles, não há como conhecer do recurso. Nesse sentido: “FORMAÇÃO DEFICIENTE. FALTA DE PEÇAS. É dever do agravante trazer ao instrumento todos os elementos que permitam à turma julgadora o perfeito conhecimento da questão discutida, a fim de possibilitar uma correta decisão. Caso haja deficiência na instrução, que não permita exame acurado das razões do recurso, não se conhece do agravo.” [JTJ 165/197] Atento que a conversão em diligência não é mais possível em face da atual redação do artigo 557 do Código de Processo Civil que anteriormente permitia tal providência: “também por despacho poderá convertê-lo em diligência se estiver insuficientemente instruído” (art. 557 na redação anterior à lei nº 9.139/1995). Isso posto, na forma do art. 557 “caput” do Código de Processo Civil, não conheço do recurso, por faltar-lhe elementos essenciais para tal. Nogueira Diefenthäler RELATOR São Paulo, 21 de julho de 2011. NOGUEIRA DIEFENTHALER Relator

 

ESTUDANTE MORRE EM ACIDENTE APÓS SE DISTRAIR COM CELULAR

Pessoalmente, não gosto de publicar notícias sobre acidentes, mas, nesse caso, acho que a divulgação é válida e deve servir como alerta. É comum a gente ver pessoas conversando ao celular, enquanto dirige, o que é proibido por lei. A notícia é do EPTV:

Um estudante de 19 anos morreu depois de capotar o carro na manhã desta quarta-feira (27) na Avenida do Contorno, em Varginha. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, ele teria perdido o controle do veículo quando falava ao celular. A Saveiro, com placas de Varginha, ficou destruída. O acidente aconteceu por volta de 6h. O motorista Guilherme Ferreira morreu no local.

O aparelho celular foi encontrado na mão do motorista. Segundo a polícia, a hipótese mais provável é de que ele se distraiu e perdeu o controle do carro, que ainda bateu em um barranco antes de capotar. Guilherme tinha uma permissão provisória para dirigia.

PRATES COMENTA HOMENAGEM DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS A RONALDINHO GAÚCHO

O comentarista Luiz Carlos Prates – lembram-se dele? – foi demitido da RBS, afiliada da Globo, depois de defender a ditadura militar e dizer que no Brasil “hoje, por culpa deste governo, qualquer miserável pode ter um carro”. Pois é, o sujeito é um reacionário, mas, de vez em quanto, ele fala algumas coisas certas. Vejam, no vídeo abaixo, o comentário que ele fez sobre a homenagem que a Academia Brasileira de Letras prestou ao jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho:

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IMPOSTOR, DO PÂNICO, INVADE FUNERAL DE AMY WINEHOUSE EM LONDRES

Particularmente, achei de mau gosto a brincadeira, mas, por curiosa, reproduzo a notícia do Extra on Line:

Artistas, parentes e amigos não faltam no funeral de Amy Winehouse, que está acontecendo nesta tarde (horário de Brasília) no cemitério de Edgwarebury, no norte de Londres, na Inglaterra. Mas dois brasileiros chamaram atenção na cerimônia. O Impostor do programa “Pânico”, Daniel Zukerman, e o também humorista André Machado, também da atração da RedeTV!, invadiram o local, usando até um quipá (a família da cantora é judia).

As fotos dos dois, aos prantos, foram feitas por diversas agências internacionais e estão rodando o mundo.

DESINFORMAÇÃO NA MANCHETE

Não estou aqui para defender a Câmara Municipal de Jales, que, nos últimos tempos, vem fazendo séria concorrência às pizzarias da cidade. No entanto, é necessário observar que alguns veículos de comunicação deveriam ser mais cuidadosos com aquilo que publicam. O portal Ethos on Line, por exemplo, publicou uma notícia cuja manchete é “Câmaras aumentam gastos em até 100% em três anos”

Na submanchete, a notícia diz que “as câmaras municipais da região de São José do Rio Preto, entre elas Fernandópolis, Jales, Votuporanga e Mirassol não se interessam pelos eleitores”.  A  matéria  segue dizendo que “em três anos, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado, os legislativos ampliaram os gastos com despesas de pessoal, viagens e também para a manutenção da infraestrutura”. E conclui afirmando que “as Câmaras, atualmente, são um poder executivo às avessas e gastam demais porque possuem autonomia financeira”.

Tudo muito bonito, mas, com relação a Jales, a notícia é mentirosa. Senão vejamos: em 2008, sob a presidência da vereadora Tatinha, o Legislativo jalesense gastou R$ 1.117.370,41. Em 2009, quando Osmar Rezende foi o presidente, gastou-se R$ 1.116.528,10. E, em 2010, com Especiato na presidência, os gastos alcançaram R$ 1.322.122,73, um aumento de 19% em relação aos anos anteriores.

Onde está, então, o aumento de 100% que a manchete do Ethos on Line  alardeia? Ele só é encontrado em Santa Fé do Sul, onde os gastos passaram de R$ 340 mil para R$ 768 mil, um acréscimo de 125%. Nas demais cidades citadas pelo portal de notícias, os aumentos foram: Fernandópolis (40%), Votuporanga (21%) e Mirassol (34%). Como se vê, são aumentos consideráveis, mas, ainda assim, bem abaixo daquilo que o Ethos on Line divulgou. O link para a notícia está aqui.

AS COMOVENTES REVELAÇÕES DA PRIMEIRA-DAMA

É sempre com estremecida devoção que, há anos, todos  os  domingos,  antes de ir prá Regional FM, cumpro o sagrado  ritual de entregar-me ao deleite de folhear as páginas do Jornal de Jales, em busca das novidades. E a edição deste domingo, confesso, me deixou especialmente sensibilizado. Vejam o depoimento atribuído à nossa doce e generosa primeira-dama, repercutido pelo jornalista Deonel Rosa Júnior na lidíssima coluna Fique Sabendo, e me digam se não é comovente: 

COURO CURTIDO – Observações de Rosângela Parini, esposa do prefeito, que é formada em psicologia, dão uma pista que podem explicar o comportamento zen de Parini neste período de inferno astral: “O Humberto não fala para ninguém, mas ele lida com dificuldades desde muito cedo. Ele é de uma família muito humilde, da zona rural de Lins. Nos tempos de criança, ia para a escola descalço. Quando passou no vestibular para odontologia, ele tinha só uma calça branca que era lavada e passada todos os dias pela irmã dele. Tempos atrás, mexendo nos arquivos dele, descobri que o Humberto copiava o conteúdo de livros por falta de condições de adquiri-los. Depois que se formou, ele foi para São Paulo dar plantões em clínicas para juntar dinheiro suficiente para montar o primeiro consultório. Em Jales,além do consultório, ele trabalhou no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Acho que, por ter superado tantos problemas, o Humberto desenvolveu mecanismos de auto-defesa que o deixam sereno, sem perder a calma , mesmo diante das maiores adversidades e até de ataques a ele, a mim e aos nossos filhos”. 

Sejamos justos: a saga do nosso premiado estadista daria um filme bem mais emotivo que Lula, o Filho do Brasil. E ainda com a vantagem de termos a primeira-dama como uma das personagens centrais.

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