Categoria: Política

TSE APLICA NOVA MULTA A ZAMBELLI E FLÁVIO BOLSONARO POR FAKE NEWS CONTRA LULA

A madrinha do Jales Clube vai ter que fazer outra vaquinha. A notícia é do jornal Estado de Minas:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou, nesta quinta-feira (18/5), uma nova multa contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e contra os senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), por uma fake news contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022. A decisão ocorreu por 4 a 3.

Na ocasião, Gabrilli, no programa Jovem Pan News, associou o Partido dos Trabalhadores (PT) e Lula ao assassinato do então prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, ocorrido 20 anos atrás. Zambelli e Flávio compartilharam o vídeo em suas redes sociais às vésperas das eleições. Eles foram condenados a pagar uma multa de R$ 10 mil. A ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, liderada pelo PT. 

No julgamento, o ministro relator Carlos Horbach, havia aplicado uma multa de R$ 5 mil e excluído o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, abriu divergência e foi seguida pelos ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Votaram com o relator os ministros Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, e Raul Araújo. Porém, todos os magistrados concordaram que houve uma indevida e falsa associação de Lula ao crime de homicídio, já elucidado e julgado pela justiça.

Moraes, presidente do TSE, destacou que a Rádio Jovem Pan é reiterada na propagação de desinformação, e lembrou de decisões expedidas pela Justiça Eleitoral para a remoção de conteúdos da emissora. “Essa entrevista, que de entrevista não tem nada, sejamos sinceros, foi uma propaganda política negativa [contra um candidato]”, disse.

“VAMOS PARAR DE MIMIMI, DALLAGNOL”, DIZ GLEISI APÓS ESPERNEIO DE DEPUTADO CASSADO

Deu no Brasil 247:

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), mandou recados nesta quarta-feira (17) ao deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que apontou “inelegibilidade imaginária” de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsáveis pela cassação do mandato do ex-procurador da Operação Lava Jato. 

“Não satisfeito em ter corrompido o MP e fazer conluio com juiz parcial, Deltan Dallagnol se faz de vítima e acusa Lula e STF de vingança. Não meu caro, julgamento foi do TSE com base no fato de você ter deixado pra trás processos que respondia como procurador, além de condenação por gastos em diárias/passagens da Lava Jato. Você caiu na própria medida que defendeu na Lei da Ficha Limpa e fugiu da inelegibilidade. E outra, foi unânime, ministros indicados por vários presidentes. Vamos parar de mimimi porque não cola”, afirmou Gleisi no Twitter. 

Em ação contra Dallagnol, a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e o PMN questionaram o registro dele para concorrer como deputado por dois motivos. O primeiro, em razão de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto de 2022 por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato. Procuradores da Lava Jato causaram um prejuízo de cerca de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos, informou o tribunal.

O outro argumento é que ele teria pedido exoneração como procurador enquanto era alvo de 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderiam resultar em aposentadoria compulsória ou demissão.

Em vigor desde 2010, a Lei da Ficha Limpa impede candidaturas de pessoas condenadas por órgãos colegiados (tribunais de justiça, cortes de contas ou conselhos superiores).

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia negado o pedido de cassação do registro da candidatura de Dallagnol. Por consequência, os partidos recorreram ao TSE.

Dallagnol também havia sido derrotado no Judiciário no ano passado, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ele pagasse R$ 75 mil ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva por causa da apresentação do PowerPoint em 2016.

PT IRONIZA DELTAN DALLAGNOL POR CASSAÇÃO. SÉRGIO MORO SE DIZ ESTARRECIDO

Deu no UOL:

A cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deliberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), subiu em poucos minutos para o primeiro lugar dos assuntos mais comentados do Twitter. Quinze minutos depois da notícia, mais de 30 mil publicações sobre o episódio foram feitas.

O julgamento durou cerca de 1h30, mas, entre o fim da leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, e a proclamação do resultado, passou-se um minuto e seis segundos. Todos os ministros acompanharam Gonçalves, sem manifestações. O ministro Alexandre de Moraes, que proclamou o resultado, determinou imediato cumprimento, independente de publicação no Diário de Justiça.

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi preso no âmbito da Operação Lava Jato, comemoraram a decisão contra o opositor político, em manifestações que vão desde ironias com PowerPoint a versículos bíblicos. Por sua vez, o senador e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil-PR), antigo companheiro de trabalho de Dallagnol na Lava Jato, se disse “estarrecido” com a decisão.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse “Agora Deltan Dallagnol tem um PowerPoint para chamar de seu! Cassado!”.

Renan Calheiros (MDB-AL) disse que Dallagnol “delinquiu no MP ávido pelo poder”, em referência à atuação do ex-procurador da República em Curitiba.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou um versículo bíblico para comentar a cassação. “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.”

Moro lamentou a perda do cargo de Dallagnol. “Perde a política. Minha solidariedade aos eleitores do Paraná e aos cidadãos do Brasil.”

VEREADOR DELEY DIZ QUE NÃO TENTOU INTERFERIR EM PROCEDIMENTO MÉDICO

O vereador Deley Vieira entrou em contato com este aprendiz de blogueiro hoje e rebateu a versão do médico Luiz Henrique Lima a respeito do imbroglio ocorrido na UPA de Jales na noite de domingo.

Segundo o vereador, ele foi acionado pela acompanhante de um paciente que estava sendo atendido na UPA, mas, em momento algum tentou interferir no procedimento. Ele garantiu que não pretendia interferir, já que não é médico, e que, na verdade, nem teve tempo para explicar sua presença na UPA.

O vereador disse que entrou pela porta dos fundos da UPA, já na área de atendimento aos pacientes, e que até tentou cumprimentar o médico que, de seu lado, recusou o cumprimento e acusou Deley de se comportar como um sabujo (puxa-saco) do prefeito e de ter causado problemas à sua prima, a vereadora Carol Amador.

Deley disse, por fim, que dispõe de testemunhas que poderiam confirmar sua versão dos fatos.

LEITURA DA BÍBLIA EM CÂMARA VIOLA LAICIDADE ESTATAL

Francamente, com tanta coisa errada e nossas autoridades se ocupando com isso. A notícia é do portal Conjur:

A obrigação de leitura da Bíblia na Câmara Municipal viola os princípios da laicidade estatal, da isonomia e do interesse público. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular um artigo de uma lei de Engenheiro Coelho que previa a leitura de versículos da Bíblia antes do início das sessões na Câmara.

Autora da ação, a Procuradoria-Geral de Justiça apontou violação ao princípio da laicidade estatal, “da qual deriva o dever subjetivo público de neutralidade governamental”, e alegou que o poder público deve se abster de criar preferência por determinada religião, uma vez que a Constituição aborda a pluralidade de crenças e a liberdade religiosa.

A relatora da matéria, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, concordou com os argumentos e afirmou que o dispositivo violou o princípio da laicidade estatal, que decorre da liberdade religiosa disposta no artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, afrontando também o artigo 19, inciso I, da Constituição, que é de observância obrigatória pelos entes federados.

“A expressão ‘leitura da Bíblia Sagrada’ constante no aludido dispositivo contraria os princípios constitucionais da administração pública, notadamente os da isonomia e do interesse público dispostos no artigo 111 da Constituição Bandeirante, correspondente ao artigo 37, ‘caput’, da Constituição Federal”, afirmou a magistrada.

Segundo Barone, embora o ritual de leitura da Bíblia possa ser considerado costume na Câmara, como alegado por seu presidente, já que consta do Regimento Interno desde 1993, “é certo que a liberdade de religião abrange, inclusive, o direito de não ter religião, como bem ressaltado no parecer da Procuradoria-Geral de Justiça”.

“A exigência de leitura da Bíblia dentro da Câmara Municipal equivale à imposição de determinada religião a todos, em desrespeito aos que não comungam da mesma crença, o que é incompatível com a neutralidade governamental imposta no artigo 19, inciso I da Constituição Federal”, concluiu Barone. A decisão foi por unanimidade.

JUSTIÇA DE JALES ANULA REELEIÇÃO DE BISMARK E DETERMINA PAGAMENTO DE R$ 5,5 MIL

Na prática, a reeleição de Bismark já tinha sido anulada definitivamente no início de março, quando o TJ-SP rejeitou recurso da Câmara e confirmou liminar concedida em dezembro de 2022 pelo juiz Adílson Vagner Ballotti, da 1ª Vara Cível de Jales, que anulava liminarmente a polêmica reeleição do então presidente da Câmara. A novidade é a condenação ao pagamento das despesas processuais.

A notícia é do jornal A Tribuna:

O juiz de Jales, José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, da 1ª Vara Cível da Comarca de Jales, julgou procedente a ação movida por Vanderley Vieira dos Santos contra a reeleição de Bismark Kuwakino para presidente da Câmara Municipal de Jales.

Além disso, condenou a Câmara ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 5.511,73, por aplicação dos princípios da causalidade e sucumbência.

“Julgo procedente a presente Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo aforada por Vanderley Vieira dos Santos em face da Câmara Municipal de Jales e de Bismark Jun Iti Kuwakino, com resolução de mérito para anular a eleição para o cargo de presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jales, relativa ao biênio 2023/2024, tornando em definitiva a tutela de urgência concedida”, escreveu o juiz.

POLÍCIA FEDERAL IDENTIFICOU DEPÓSITOS EM DINHEIRO DE MAURO CID PARA MICHELE BOLSONARO

Deu no DCM:

A Polícia Federal (PF) identificou a realização de depósitos em dinheiro vivo do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (PL), para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A informação é do colunista Aguirre Talento, do UOL.

De acordo com a PF, foram encontradas em trocas de mensagens por WhatsApp imagens de sete comprovantes de depósitos em dinheiro vivo feitos pelo bolsonarista que foram encaminhadas às assessoras da então primeira-dama. Os repasses totalizaram R$ 8.600,00.

“A análise também identificou seis comprovantes de depósitos para a primeira-dama Michelle Bolsonaro no período de 8/3/2021 até 12/05/2021, realizados por meio de depósitos fracionados em caixas eletrônicos de autoatendimento e um comprovante de depósito em espécie, possivelmente no atendimento presencial”, escreveu a PF.

A investigação ainda apontou que os depósitos eram feitos de forma fracionada, em pequenos valores, para impedir o alerta aos órgãos de controle e a identificação de irregularidades. O método usado é comum nos casos de rachadinha.

“Esses depósitos ocorreram predominantemente de forma fracionada, ou seja, o depositante ao invés de utilizar um único envelope com a quantia desejada, fracionou o valor total em dois envelopes distintos, realizando os depósitos de forma sucessiva em curto espaço temporal (minutos)”, diz a investigação.

Segundo a PF, também foi encontrada uma transferência bancária de R$ 5.000,00, realizada em julho de 2021, feita diretamente da conta de Cid para a de Michelle. Vale destacar que a hipótese de desvios de recursos foi reforçada com a identificação de pagamentos de boletos para um irmão da ex-primeira-dama.

Outra troca de mensagens mostra que o então presidente Jair Bolsonaro orientou Mauro Cid a efetuar o pagamento de um boleto em dinheiro vivo. Tratava-se de uma despesa hospitalar de Maria Helena Braga, tia de Michelle.

A investigação não identificou se os recursos para o pagamento do boleto saíram da conta pessoal de Jair Bolsonaro ou dos cofres da Ajudância de Ordens.

A defesa de Jair e Michelle Bolsonaro, no entanto, negou irregularidades e afirmou, em nota, que tem “absoluta convicção que todos os pagamentos referentes ao dia a dia da família eram feitos com recursos próprios.

LULA, O FOTÓGRAFO, TIRA FOTOS DE MULHERES APÓS LEVAR “DURA” DE JANJA

Lula não é bobo. À essa altura da vida, ele não está a fim de enfrentar uma greve do balaio fechado. Deu no Poder360:

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, reclamou nessa 6ª feira (12.mai.2023) da exclusão de autoridades mulheres da foto oficial tirada durante a cerimônia de assinatura da medida provisória que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, realizada na cidade de Crato (CE).

Ao iniciar seu discurso no evento, Lula disse ter sido chamado a atenção pela mulher e pediu que ela, então, falasse em seu lugar.

“Na verdade, maridinho, meu boy, eu falei, presidente Lula, que na hora de assinar o decreto os homens sempre se levantaram e a gente tem a Fernanda, a Izolda, a secretária de Educação do Estado, a Onélia, e não foram chamadas para a foto”, disse.

Janja fez referência a Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação); Izolda Cela, secretária-executiva do MEC (Ministério da Educação); Eliana Nunes Estrela, secretária de Educação do Ceará; e Onélia Santana, secretária de Proteção Social do Ceará.

Nesse momento, Janja chamou as mulheres para a frente do palco para uma foto. “Então, eu queria chamar essas mulheres aqui para a frente porque elas também fazem parte disso. Se hoje o Ministério da Educação está de volta com toda a força é porque hoje tem mulheres que também fazem isso”, disse Janja.

Ao reunir as mulheres no centro do palco, Lula tirou algumas das fotos. Ele retirou a câmera do pescoço do fotógrafo oficial e secretário de Audiovisual, Ricardo Stuckert, e também fez fotografias da plateia.

VEREADOR DELEY SUGERE CRIAÇÃO DE EQUIPE PARA MANUTENÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS

Da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

O vereador Deley Vieira (UB), em requerimento, questionou se a Prefeitura prevê a criação de uma equipe regular para realizar as manutenções nas escolas municipais e Emeis.

Vieira explicou que as unidades de ensino necessitam de manutenções, como no sistema de esgoto, nas instalações elétricas e hidráulicas, entre outros. De acordo com o vereador, as manutenções não são feitas com regularidade, o que pode acarretar problemas para o funcionamento cotidiano das escolas.

O parlamentar comentou a propositura: “A Emei do Arapuã, que eu visitei hoje, precisa urgentemente de uma grande reforma, há várias infiltrações, quando chove, tem que tirar as crianças às pressas da sala porque chove dentro. A Emei do Oiti precisa fazer uma reforma e ampliação do pátio e várias adequações. Na Emei do Roque Viola também é necessária uma grande reforma. A nossa preocupação é que todas as Emeis estejam em bom estado para acomodar as crianças”, disse Vieira.

A vereadora (Andrea Moreto) falou sobre o requerimento: “Não temos uma quantidade de funcionários para fazer o trabalho. O Secretário de Obras não tem um RH. Temos dinheiro do Fundeb para fazer as manutenções nas escolas. Que seja feito um concurso para que na Secretaria tenha uma equipe para que venha socorrer esses problemas nas escolas”. 

Deley Vieira também indagou se a Prefeitura pode designar servidores para formar uma equipe de manutenção para prestar serviços nas escolas e Emeis.

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